Categoria: Política

Foto: Reprodução / NBR

Após ter se reunido com diversos juristas, a presidente Dilma Rousseff realizou pronunciamento na tarde desta terça-feira (22) sobre o processo de impeachment e sobre as gravações divulgadas com autorização do juiz Sérgio Moro, dentre as quais, há uma conversa entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma afirmou de forma enfática que não abrirá mão do seu cargo.

“Não renuncio em hipótese alguma”, disse. Dilma fez comparações com o período do regime militar, e colocou o impeachment como uma arma da oposição a seu governo para causar uma “ruptura democrática”, já que, em seus argumentos, ela tem a “consciência tranquila” de que não cometeu nenhum crime de responsabilidade.

“Essa conjuração que ameaça a estabilidade constitucional e democrática no Brasil, tem vários segmentos. Uma das ameaças vem do processo de impeachment em curso no Congresso Nacional. Todos aqui sabemos que nossa Constituição prevê impeachment como instrumento desde que haja crime de reponsabilidade claramente demonstrada”, argumentou, salientando que o país vive um regime presidencialista. “Como se vivesse num regime parlamentarista , a suspeição de um presidente é suficiente para que ele seja afastado. O parlamentarismo não é majoritário, não leva as urnas”, citou.

Ela também fez menções à atuação da Justiça, em clara referência a Sérgio Moro. Entre os fatos que enfraqueceriam a Justiça, estariam a gravação e divulgação de uma conversa da presidente sem a “devida, necessária e imprescindível autorização do STF”, que constituiria “evidente violação da segurança nacional”; além de, “ao arrepio da lei” , divulgar gravações que “maculam imagem de pessoas e invadem privacidade de cidadãos e cidadãs”.

A petista mencionou também a violação das “prerrogativas dos advogados, ferindo o direito de defesa”. Quando tudo isso acontece, é uma tentativa de ultrapassar a linha estabelecida pelo Estado Democrático de Direito”, apontou. Dilma também fez uma alusão a Leonel Brizola (1922 – 2004), que entrou na clandestinidade após o golpe militar. “Jamais imaginei que voltaríamos a viver um momento em que se fizesse necessário fazem uma campanha pela legalidade como estamos fazendo”. “Por isso tenho certeza : não vai ter golpe”, concluiu a mandatária, após discurso sem “meias palavras”.

*BN

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregar a sua defesa no Conselho de Ética, onde responde a um processo disciplinar por suposta quebra de decoro parlamentar. Este prazo foi aberto um dia após ele ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso.

No mesmo dia, Cunha recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Se o presidente da Casa não apresentar sua defesa, o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que dará continuidade ao andamento dos trabalhos do mesmo jeito.

Uma nova nessão foi marcada para a próxima terça-feira (22), quando, de acordo com Araújo, terá início a etapa da coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos. Eduardo Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretas na Suíça e mentir sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Ele nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros. O processo pode resultar até na cassação do seu mandato. Informações do Metro1.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostra os percentuais de intenção de voto em quatro simulações da corrida presidencial de 2018.

Segundo o instituto, a ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera numericamente intenções de voto e tem entre 21% e 24%, dependendo de quem for o candidato do PSDB. Lula (PT) perdeu pontos além da margem de erro, comparado àpesquisa anterior, de fevereiro. Em um confronto com Marina e Aécio, ele ficaria em terceiro lugar. Veja os números:

Cenário 1 (com Aécio):
Marina Silva (Rede): 21%
Aécio Neves (PSDB): 19%
Lula (PT): 17%
Bolsonaro (PP): 6%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 18%
Não sabe: 6%

Cenário 2 (com Alckmin):
Marina Silva (Rede): 23%
Lula (PT): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 11%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Bolsonaro (PP): 6%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Branco/nulo: 20%
Não sabe: 7%

Cenário 3 (com Serra):
Marina Silva (Rede): 24%
Lula (PT): 17%
Serra (PSDB): 13%
Ciro Gomes (PDT): 7%
Bolsonaro (PP): 7%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 19%
Não sabe: 6%

Cenário 4 (com os três tucanos):
Marina Silva (Rede): 17%
Lula (PT): 17%
Aécio Neves (PSDB): 14%
Sergio Moro (sem partido): 8%
Serra (PSDB): 6%
Bolsonaro (PP): 5%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Ronaldo Caiado (DEM): 1%
Michel Temer (PMDB): 1%
Branco/nulo: 13%
Não sabe: 5%

O Datafolha realizou a pesquisa nos dias 17 e 18 de março de 2016 com 2.794 entrevistados em 171 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Segundo o instituto, os resultados podem exceder o ficar abaixo dos 100% devido a arredondamentos.

73% dos entrevistados consideram que a Dilma agiu mal ao convidar Lula para assumir um ministério; apenas 22% dos entrevistados aprovaram a atitude

Nesta semana atípica, em que Lula foi indicado ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, o instituto Datafolha realizou uma pesquisa para apurar a taxa de rejeição ao ex-presidente.

Segundo a Folha de S. Paulo, o resultado atingiu o recorde de 57%.

Antes dessa pesquisa, o pior índice de rejeição ao ex-presidente Lula foi de 40%, e havia sido registrado em setembro de 1994, quando ele disputou (e perdeu) a Presidência contra o tucano Fernando Henrique Cardoso.

De acordo a publicação, mesmo entre os mais pobres, Lula chegou a ser rejeitado por metade (49%) da população. A pesquisa revela ainda que o índice cresce segundo o avanço da renda familiar e chega a 74% entre aqueles que ganham dez ou mais salários mínimos por mês.

A maioria dos eleitores, 68% disseram que Lula só aceitou o cargo de ministro no governo Dilma para obter foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, escapar das ações do juiz Sergio Moro nas investigações da Operação Lava Jato.

Apenas 19% disseram que acreditam que Lula tenha aceitado o cargo para ajudar o governo Dilma.

Além disso, 73% dos entrevistados consideram que a Dilma agiu mal ao convidar Lula para assumir um ministério; apenas 22% dos entrevistados aprovaram a atitude.

“A grande maioria da população decodifica o convite a Lula como uma tentativa de livrá-lo das investigações da Lava Jato e da Justiça, e não como algo que pudesse ter alguma ajuda para o governo de fato”, explicou o diretor de Pesquisas do Datafolha, Alessandro Janoni.

A pesquisa também revelou que os brasileiros não confiam que a presença de Lula entre os ministros de Dilma irá melhorar o desempenho geral do governo.

36% dos entrevistados pelo Datafolha acreditam que a gestão tende a piorar, outros 38% acham que não haverá mudanças com a presença do ex-presidente no ministério.

 

Um editorial publicado pelo jornal americano “The New York Times” nesta sexta-feira (18) afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) “luta por sobrevivência política”, mas que, “surpreendentemente, parece ter achado que tinha capital político de sobra” ao nomear o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo a publicação, a explicação que a presidente deu para a nomeação de Lula, de que ele seria um negociador de talento, foi “ridícula”, o que teria criado outra crise “de confiança em seu próprio julgamento”.

“Cerca de 50 autoridades –incluindo políticos de outros partidos– foram envolvidos no escândalo da Petrobras, e os brasileiros estão enojados com seus líderes, com razão. O último artifício do governo petista fez manifestantes irem às ruas pedir a renúncia de Dilma”, diz o editorial. “Se suas últimas manobras impelirem o impeachment para a linha de chegada, Dilma só poderá culpar a si mesma”, finaliza.

Dilma criticou o ‘vazamento seletivo’ e afirmou que o  grampo é ilegal (Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a posse dos novos ministros, entre eles o ex-presidente Lula, que assumiu a Casa Civil, para criticar a divulgação de escutas telefônicas de Lula feitas pela Polícia Federal nas investigações da Operação Lava Jato.

“Não há Justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há Justiça quando leis são desrespeitadas e a Constituição aviltada. Não há Justiça para os cidadãos quando as garantidas constitucionais da própria presidente da República são violadas”, afirmou Dilma durante seu discurso.

Nesta quarta-feira (16), escutas telefônicas de Lula foram divulgadas. Em um dos telefonemas, o ex-presidente recebe uma ligação de Dilma em que ela afirma que enviará o termo de posse para que ele use em caso de ‘necessidade’. “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”.

A oposição interpretou a frase dita pela presidente como um indicativo de que a nomeação de Lula para a Casa Civil teve o objetivo de garantir a ele foro privilegiado e assim escapar da alçada do juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato em primeira instância.

Segundo esta interpretação, o diálogo configuraria que ambos atuaram juntos para obstruir as investigações que têm Lula como um dos alvos. A ordem para a Polícia Federal fazer interceptações telefônicas de 15 números ligados ao Instituto Lula, assessores e do filho do ex-presidente foi expedida por Sérgio Moro no dia 19 de fevereiro e tinham validade para 15 dias.

Minutos após a cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Justiça Federal de Brasília divulgou a suspensão o ato de nomeação do petista como ministro da Casa Civil. Essa possibilidade já era prevista pelo governo.

A decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da da 4ª Vara do Distrito Federal, suspende os efeitos da posse até o julgamento do mérito do processo pelo TRF-1ª Região. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

O magistrado entendeu que há indícios de crime de responsabilidade na nomeação de Lula. “A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção indevida e odiosa na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o juiz, questionando a possibilidade de Lula como ministro possa interferir na Lava Jato.

A medida também vale para qualquer outro cargo que possa ser oferecido ao ex-presidente para lhe conceder foro privilegiado.
O despacho do juiz atende ao pedido feito por partidos de oposição para barrar a confirmação de Lula como ministro.  Políticos da oposição entraram com ações populares na Justiça de 26 estados e na Justiça Federal, em Brasília.

O PSB também entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a posse de Lula. O partido pediu que o julgamento da investigação contra o ex-presidente não seja transferida para o STF, mesmo que o cargo de ministro garanta foro privilegiado para ele.

“(A nomeação) desvirtuou, de forma escancarada, o próprio instituto da prerrogativa de foro, que tem como fundamento constitucional a proteção ao cargo, e não ao seu titular”, aponta a legenda.

O PSB também pediu que a nomeação seja considerada inconstitucional. A solicitação será analisada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Suprema Corte.

*A Tarde

Responsável pelas sentenças de primeira instância da Lava Jato, o juiz Sergio Moro anunciou a retirada do sigilo da operação. Uma das primeiras consequências da medida foi a divulgação de interceptações telêfonicas envolvendo o agora ministro Lula e a presidente Dilma, incluindo diálogos realizados hoje (16).

De acordo com o G1, Moro justifica no despacho que libera o grampo telefônico que, “pelo teor dos diálogos gravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. “Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados”, registra o magistrado.

O juiz sugere ainda que Lula, de antemão, já tinha ciência das ações que viriam a ser implementadas em 13 de março, quando da 24ª fase da Lava Jato.

Em um dos diálogos, gravados na tarde desta quarta-feira (16), Dilma liga para Lula e diz que enviará um documento de posse, para que ele use em caso de necessidade. Dessa forma, caso a polícia fosse até a casa de Lula mais uma vez, ele já teria direito ao foro privilegiado.

Confira a íntegra dessa ligação:

Conversa com Dilma

– Dilma: Alô

– Lula: Alô

– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

– Lula: Fala, querida. Ahn

– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.

– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

– Dilma: Tá?!

– Lula: Tá bom.

– Dilma: Tchau.

– Lula: Tchau, querida.

*Notícias ao Minuto

Após horas de reunião, a presidente Dilma Rousseff decidiu que o ex-presidente Lula vai ocupara a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que deve ir para a chefia de gabinete. A informação foi adiantada pelo repórter do G1, Gerson Camarotti.

Segundo a publicação, Lula deve definir com Dilma uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. A presidente terá que fazer alterações em outras peças do Ministério.

Além disso, há uma pressão para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deixe o cargo, após ter sido revelada a conversa com o assessor do senador Delcídio do Amaral.