Categoria: Política

A presidente Dilma Rousseff voltou classificar a ameaça de impeachment contra ela como “golpe” e pediu aos presentes em uma cerimônia no Palácio do Planalto que se mantenham, segundo ela, vigilantes e ofereçam resistências às tendências antidemocráticas e provocações. “Precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também às provocações”, disse. “Nós não defendemos a perseguição de qualquer autoridade, porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência; eles defendem, eles exercem a violência, nós não”, completou.

Após falar sobre reforma agrária e discriminação, temas de decretos assinados por ela no evento, Dilma afirmou que a construção de um País pacífico no convívio social é o princípio que permeia as ações do seu governo. Em seguida, disse que era importante a frase do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, “não vai ter golpe, vai ter reforma agrária”, dita antes, e emendou: “o País deveria estar fazendo ações para crescimento econômico”.

Dilma retomou também a comparação entre o atual momento político com o da ditadura militar para alertar, segundo ela, para a ameaça à democracia. “Na ditadura a relação é de imposição e no arbítrio uns decidem por todos. Hoje Brasil tem aspectos da democracia ameaçados”, afirmou. “As regras do jogo não podem ser rompidas, porque tornam as relações das pessoas problematizadas. Não é democracia quando os direitos de alguns são atropelados pelo arbítrio de outros”, completou.

Segundo a presidente, a democracia desejada é a que respeita todas as religiões e pessoas, e que olhe para a reforma agrária como um processo que todos os brasileiros se beneficiam. “Mais oportunidade de mais cidadania exige democracia e nós não vamos permitir que nossa democracia seja manchada”, concluiu. Com informações do Estadão Conteúdo.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, realizada nesta quinta-feira (31), a presidente Dilma Rousseff (PT) acusou todos os governos antecessores de praticarem as chamadas “pedaladas fiscais”, um dos argumentos dos que pedem o seu impeachment.

“Meu impeachment baseado nisso [pedaladas fiscais] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam de ter sofrido impeachment porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei. E sempre com respaldo legal”, disse Dilma.

A nova pesquisa do Ibope, divulgada nesta quarta-feira (30), mostra dados catastróficos para o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apenas 10% dos brasileiros avaliam a gestão petista como “ótimo ou bom”. Entretanto, a grande maioria (69%) acha o governo “ruim ou péssimo” e 19% acha “regular”.

Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 70% consideravam a gestão Dilma “ruim” ou “péssima”; e 20%, “regular”.

Além disso, 18% disseram confiar na presidente, enquanto 80% afirmaram não confiar, e 2% não souberam ou não responderam. Na comparação com o primeiro governo Dilma, 3% dos entrevistados consideram o segundo mandato dela “melhor”. Para 80%, a atual gestão é “pior” e 16% dizem ser “igual”.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 17 e 20 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.

O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre a opinião deles por área de atuação do governo. Veja os resultados:

Combate à fome e à pobreza
Aprovam: 29%
Desaprovam: 69%
Não souberam/Não responderam: 2%

Educação
Aprovam: 24%
Desaprovam: 74%
Não souberam/Não responderam: 2%

Meio Ambiente
Aprovam: 25%
Desaprovam: 68%
Não souberam/Não responderam: 7%

Saúde
Aprovam: 13%
Desaprovam: 87%
Não souberam/Não responderam: 1%

Segurança Pública
Aprovam: 14%
Desaprovam: 84%
Não souberam/Não responderam: 1%

Combate à inflação
Aprovam: 12%
Desaprovam: 86%
Não souberam/Não responderam: 3%

Combate ao desemprego
Aprovam: 12%
Desaprovam: 86%
Não souberam/Não responderam: 1%

Taxa de juros
Aprovam: 7%
Desaprovam: 90%
Não souberam/Não responderam: 3%

Impostos
Aprovam: 8%
Desaprovam: 91%
Não souberam/Não responderam: 1%

Os ministros Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação), todos do PMDB, anunciaram na tarde desta terça-feira (29) que não deixarão os cargos, mesmo após o diretório da legenda determinar que todos os ministros que ainda permanecem nos cargos devem entregá-los, bem como os filiados que ocupam cargos no Executivo federal, sob risco de sofrerem sanções caso não o façam, de acordo com o Jornal Nacional.

Segundo a Globo News, a ministra Kátia Abreu adiantou que não vai entregar o cargo e irá mudar de partido, provavelmente o PSD.

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira, 29, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Russeff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República, que não foi a reunião. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.

Após a comemoração dos presentes, um grupo gritou, em coro, “Brasil, pra frente, Temer presidente” e Jucá enfatizou, “A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidenta Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo.

Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

Da Redação e Agências

Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo federal corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia.

Cobrada por parlamentares da base aliada e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem urgência na adoção de medidas de estímulo ao crescimento, a equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem.

Sem dinheiro em caixa para o modelo de subsídios utilizado no passado e com a queda significativa na arrecadação de tributos, as ações deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expansão de gastos e em medidas para destravar a concessão de financiamentos dos bancos públicos. Na avaliação de Lula e do PT, os efeitos dessas iniciativas têm o condão de dar sobrevida ao governo.

Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o País, o líder do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, Paulo Pimenta (PT-RS), admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade e, por consequência, no Congresso. “Melhorando a atividade, também melhora a situação política”, avalia.

Pimenta espera que a melhora do ambiente, ao lado de outros fatores, como a presença de Lula na articulação do governo – mesmo se ele não conseguir assumir de fato a Casa Civil – fortalecerá a base aliada. Segundo o deputado, o governo trabalha para arrematar rapidamente o debate sobre o impeachment para, em seguida, dar andamento à pauta econômica.

Principal preocupação do Palácio do Planalto no Congresso, o PMDB teria papel importante na aprovação das medidas, mas está rachado. A decisão sobre o rompimento do partido com o governo deverá ser tomada na próxima terça-feira (29) e o desembarque é dado como praticamente certo. Na avaliação de um político próximo ao vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, se o objetivo do Planalto era facilitar as negociações políticas com uma sinalização na economia, o timing já passou.

“Agora o Brasil está parado, esperando para ver o que acontece com o impeachment. Essas medidas terão pouca eficácia no cenário político”, conta o interlocutor de Temer. Nesse cenário, o vice-presidente tem evitado os holofotes. “O melhor que ele pode fazer, neste momento, é não fazer nada, não dar opinião, não pedir nada. Qualquer movimento dele só pode vir a prejudicá-lo”, afirma um integrante da cúpula peemedebista.

Medidas
Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é possível estabilizar a economia no segundo semestre, o que contribuiria para a melhora do cenário político. Nesta semana, ele pediu “civilidade” no debate e disse que os campos econômico e político podem se ajudar.

Ao mesmo tempo, Barbosa tirou da cartola ações para dar espaço a gastos que, na opinião da atual equipe, poderão estimular a atividade, como despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para isso, o governo pediu ao Congresso que mude a lei e possa fazer um déficit de até R$ 96,6 bilhões em 2016.

Novas medidas estão em estudo, principalmente para destravar o crédito. De acordo com fontes da equipe econômica, estão na mesa ações de caráter regulatório que podem liberar a concessão de empréstimo sem a necessidade de recursos adicionais, como mudanças nas regras dos depósitos compulsórios. Também estão sendo preparadas medidas de estímulo à exportação, que, em tempos de dólar favorável, são a principal aposta do governo para a recuperação econômica.

O governo lançará, ainda, a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida e vê na cerimônia – marcada para a próxima quarta-feira (30) – uma oportunidade de agenda positiva em meio ao processo de impeachment. Sem dinheiro no Orçamento para subsidiar o programa habitacional, a nova etapa depende basicamente de recursos do FGTS.

A equipe de Dilma também aposta no plano de socorro aos Estados, que reduzirá o serviço das dívidas estaduais. O Planalto quer que os governadores tenham mais espaço para gastar no curto prazo, o que significa uma injeção de recursos na economia. E, como o plano tem contrapartidas fiscais, no médio e longo prazos isso pode representar uma melhora nas contas dos Estados, com a redução de gastos com a folha de pessoal e aumento nas contribuições previdenciárias.

O plano do governo federal, porém, poderá ser frustrado durante a tramitação do projeto no Congresso. Apesar de pedirem pressa na votação do texto, governadores já sinalizaram que poderão recorrer às suas bases para flexibilizar as exigências de aperto que estão hoje no projeto.

Na prática, as tentativas do Planalto de expandir o crédito esbarram nas altas taxas de juros e na falta de demanda. Em fevereiro, o governo anunciou medidas que teriam o potencial de liberar R$ 83 bilhões. Em alguns casos, como nas linhas para microempresas e exportadores, os tomadores reclamam que os juros estão altos e que as empresas estão endividadas, sem espaço para novos financiamentos.

A avaliação de integrantes da equipe econômica é de que a aprovação do socorro aos Estados será rápida. No mesmo projeto, o governo empacotou medidas de reforma fiscal, como a limitação do crescimento do gasto da União e um regime especial de contingenciamento, que, na prática, reduz o esforço fiscal em anos de baixo crescimento.

Já a tramitação do segundo projeto enviado nesta semana – que reduz a meta de superávit primário de 2016 e permite o abatimento de receitas frustradas e despesas com investimentos em saúde – deverá ser mais difícil. Além do debate dominado pelo impeachment, a troca de integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso, cuja composição atual se encerra na próxima terça-feira (29), vai atrasar ainda mais a tramitação.

A Organização das Nações Unidas para as Mulheres condenou nessa quinta-feira (24) a “violência sexista” contra a presidente Dilma Rousseff e pediu que se proteja o Estado de direito.

“A ONU Mulheres condena todas as formas de violência contra as mulheres, inclusive a violência política de ordem sexista contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff”, afirma a declaração.

“Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem e/ou justificar a banalização da violência de gênero – prática patriarcal e misógina que invalida a dignidade humana”, completa.

“A ONU Mulheres observa com preocupação o contexto político brasileiro e apela publicamente à salvaguarda do Estado Democrático e de Direito”, acrescenta.

 

A presidente Dilma Rousseff afirmou a jornalistas estrangeiros nesta quinta-feira, 24, que “dorme bem à noite” e que o esforço da oposição para a remover do Planalto “carece de bases legais”. De acordo com reportagem escrita pelo correspondente do jornal norte-americano The New York Times no Brasil, Simon Romero, a presidente reforçou que não pretende renunciar.

A reportagem descreve que Dilma adotou um tom “desafiador” na conversa, que durou mais de uma hora, em seu escritório no Palácio do Planalto, insistindo que não pretende deixar o governo. “Nós apelaremos a todos os meios legais disponíveis”, afirmou a presidente, ao ser perguntada sobre se aceitaria uma derrota no Congresso sobre o impeachment. Segundo o relato do NYT, Dilma negou que tenha recebido financiamento ilegal em sua campanha.

O jornal norte-americano lembra o imbróglio em torno da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Em um editorial publicado no último sábado, o periódico classificou de “ridículas” as explicações de Dilma para justificar a nomeação de Lula, principalmente porque ocorreu em meio às denúncias de corrupção apuradas pela Operação Lava Jato.

Na entrevista desta quinta-feira, Dilma defendeu a escolha do ex-presidente. “Lula é meu parceiro”, disse ela, segundo o jornal. Ela ressaltou a capacidade de negociação e articulação política de Lula e afastou a justificativa de que a nomeação é apenas para protegê-lo da Operação Lava Jato, dando foro privilegiado ao ex-presidente.

O NYT destaca na reportagem uma pesquisa recente, que mostra que 68% da população é favorável ao impeachment e que os brasileiros têm saído às ruas para protestarem contra o governo. “Não vou dizer que é agradável ser vaiada”, disse Dilma aos jornalistas estrangeiros ao falar das manifestações. “Mas não sou uma pessoa depressiva. Eu durmo bem à noite.”

A reportagem destaca ainda que o impeachment de Dilma pode ser votado na Câmara e no Senado já no próximo mês e que a presidente ainda enfrenta outra possibilidade de perder o mandato, a análise de irregularidades no financiamento da chapa que a elegeu pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Neste caso, o vice-presidente, Michel Temer, não poderia assumir o Planalto.

*Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução / NBR

Após ter se reunido com diversos juristas, a presidente Dilma Rousseff realizou pronunciamento na tarde desta terça-feira (22) sobre o processo de impeachment e sobre as gravações divulgadas com autorização do juiz Sérgio Moro, dentre as quais, há uma conversa entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma afirmou de forma enfática que não abrirá mão do seu cargo.

“Não renuncio em hipótese alguma”, disse. Dilma fez comparações com o período do regime militar, e colocou o impeachment como uma arma da oposição a seu governo para causar uma “ruptura democrática”, já que, em seus argumentos, ela tem a “consciência tranquila” de que não cometeu nenhum crime de responsabilidade.

“Essa conjuração que ameaça a estabilidade constitucional e democrática no Brasil, tem vários segmentos. Uma das ameaças vem do processo de impeachment em curso no Congresso Nacional. Todos aqui sabemos que nossa Constituição prevê impeachment como instrumento desde que haja crime de reponsabilidade claramente demonstrada”, argumentou, salientando que o país vive um regime presidencialista. “Como se vivesse num regime parlamentarista , a suspeição de um presidente é suficiente para que ele seja afastado. O parlamentarismo não é majoritário, não leva as urnas”, citou.

Ela também fez menções à atuação da Justiça, em clara referência a Sérgio Moro. Entre os fatos que enfraqueceriam a Justiça, estariam a gravação e divulgação de uma conversa da presidente sem a “devida, necessária e imprescindível autorização do STF”, que constituiria “evidente violação da segurança nacional”; além de, “ao arrepio da lei” , divulgar gravações que “maculam imagem de pessoas e invadem privacidade de cidadãos e cidadãs”.

A petista mencionou também a violação das “prerrogativas dos advogados, ferindo o direito de defesa”. Quando tudo isso acontece, é uma tentativa de ultrapassar a linha estabelecida pelo Estado Democrático de Direito”, apontou. Dilma também fez uma alusão a Leonel Brizola (1922 – 2004), que entrou na clandestinidade após o golpe militar. “Jamais imaginei que voltaríamos a viver um momento em que se fizesse necessário fazem uma campanha pela legalidade como estamos fazendo”. “Por isso tenho certeza : não vai ter golpe”, concluiu a mandatária, após discurso sem “meias palavras”.

*BN