Categoria: Política

O ministro do Planejamento Romero Jucá disse estar “tranquilo” e descartou pedir demissão do cargo por conta do teor das gravações em que conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No entanto, de acordo com a publicação do jornal O Globo, o presidente interino, Michel Temer, ainda avalia a situação de Jucá.

Nos diálogos gravados, o ministro sugeriu que uma “mudança” no governo resultaria em um pacto para “estancar a sangria” atribuída à operação Lava-Jato. “Ainda não há uma avaliação” resumiu um interlocutor presidencial.

Temer está no Palácio do Jaburu em reunião com ministros, entre eles, Eliseu Padilha (Casa Civil) para discutir a situação de Jucá. Assim que ficou sabendo do vazamento do áudio, na tarde de domingo, Jucá telefonou ao presidente para comunicá-lo e se explicar sobre a conversa. Segundo pessoas próximas a Temer, ele apenas ouviu o auxiliar e ainda irá analisar o que fazer.

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse que vai funcionar como órgão recursal no processo de impeachment de Dilma RousseffMarcelo Camargo/Agência Brasil

Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal.

O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992. Com informações da Agência Brasil.

O presidente em exercício Michel Temer deve anunciar na próxima terça-feira (24) a volta do Ministério da Cultura, extinto por ele assim que assumiu a presidência de maneira interina, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O novo ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação.

A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada, de acordo com as justificativas de Temer, para reduzir o número de ministérios.

Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida.

Parece que agora, depois dos imensos protestos de artistas e representantes do setor, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério.

Depois de uma semana no Palácio no Planalto, o presidente interino Michel Temer sente que ficou no cargo por quase “dois anos” devido às pressões e responsabilidades do cargo, diz a coluna Expresso, da revista Época.

O presidente também teria avaliado como “demasiadas” as críticas à falta de mulheres no primeiro escalão de seu governo. No entanto, acredita que está sendo mais bem compreendido sobre a questão.

Temer pretende, ainda, informar a população sobre uma “herança ruim” deixada pela presidente afastada Dilma Rousseff nas próximas semanas.

O presidente interino Michel Temer criou um cargo especial para a área de Cultura, mas manteve-o dentro do Ministério da Educação. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (20), numa retificação da medida provisória que fez a reorganização dos ministérios, publicada uma semana atrás.

Ao refazer a medida, Temer criou o cargo de natureza especial de secretário especial nacional de Cultura, que é o mais próximo de ministro. Na prática, o cargo dá status maior às funções relativas à cultura, mas ele ficará ainda subordinado ao Ministro da Educação e Cultura, que está com o DEM.

A extinção do Ministério da Cultura é motivo de polêmica no meio. Artistas e integrantes de movimentos sociais decidiram ocupar prédios públicos vinculados à pasta, em protesto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, ele já pediu cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento.

Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito era de R$ 750 milhões, mas por conta dos cortes no orçamento do ano passado, o valor repassado foi cerca de 30% menor.

Ele também disse que já conversou com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), e que ele se disse disposto a ajudar, mas que ainda está “tomando pé da situação”.

“Nós não podemos adiar as eleições. Elas já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, reparação de equipamentos”, afirmou.

Gilmar tomou posse como presidente do TSE na semana passada, mas disse que já vinha conversando sobre o assunto com o presidente anterior, ministro Dias Toffoli. No ano passado, no período em que foi anunciado o contingenciamento, a Justiça Eleitoral afirmou que o corte poderia inviabilizar a realização das eleições. Com informações do Estadão Conteúdo.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura suspendeu novos contratos do Fundo Financiamento Estudantil (Fies) de nove faculdades, em determinados cursos. A medida cautelar está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também prevê suspensão de participação em seleção para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e ainda restrição na participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para as mesmas instituições.

As instituições alvo das punições são: Escola Superior de Relações Públicas (Secretaria Executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (Gestão Financeira); Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (cursos de Ciências Contábeis e de Administração); Faculdade São Camilo (Administração); Faculdade Afirmativo (cursos de Direito, Secretariado Executivo e Administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ciências Contábeis); Faculdade São Marcos (Administração); Faculdade do Descobrimento (Administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (Ciências Contábeis).

A portaria ainda traz penalidades para outras três instituições, o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, o Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo e a Faculdade Fernão Dias.

*Fonte: Agência Estado

O PT divulgou na noite de hoje (17) duas resoluções do partido após reunião de seu Diretório Nacional, ocorrida à tarde, em Brasília. Uma das resoluções trata do cenário político atual, no qual a presidenta da República responde um processo de impeachment e está afastada do governo; e com o PT, de volta à oposição, não tendo reunido força suficiente para deter o processo contra Dilma.

Além de criticar a postura do PMDB e do vice-presidente da República Michel Temer, a quem acusam de dar um “golpe” político em Dilma para assumir o poder, o partido disse que cometeu falhas durante os cerca de 13 anos de governos petistas. Um desses erros, segundo o partido, foi se deixar “contaminar” pelo financiamento empresarial de campanha e o que chamam de “prática dos partidos tradicionais”, sem citar diretamente o envolvimento de petistas em esquemas de corrupção.

“Fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos. Preservada essa condição, mesmo após nossa vitória eleitoral de 2002, terminamos envolvidos em práticas dos partidos políticos tradicionais, o que claramente afetou negativamente nossa imagem e abriu flancos para ataques de aparatos judiciais controlados pela direita”, diz um trecho resolução.

O PT também disse não ter priorizado as alianças com movimentos sociais e o que chama de “partidos populares”. O partido se disse “refém de acordos táticos” para conseguir administrar o país. “Tampouco nos dedicamos, com a devida atenção e perseverança, a costurar uma aliança estratégica entre os partidos populares e os movimentos sociais, que pudesse ampliar o peso institucional da esquerda. Acabamos reféns de acordos táticos, imperiosos para o manejo do Estado, mas que resultaram num baixo e pouco enraizamento das forças progressistas”.

A segunda resolução diz respeito às eleições municipais de 2016. Nela, o partido se compromete a não fazer aliança com políticos que apoiaram a abertura do processo de impeachment de Dilma ou mesmo tenham votado nesse sentido no Congresso Nacional.

O Diretório Nacional determinou que as alianças eleitorais nos municípios só poderão ser confirmadas na Justiça Federal após aprovação das direções estaduais. No caso de “cidades prioritárias”, a confirmação será dada pela direção nacional.

Após a reunião, mas antes da divulgação oficial das resoluções, o presidente do partido, Rui Falcão, concedeu entrevista coletiva e disse que o PT vai priorizar alianças com partidos de esquerda como o PCdoB e PDT, justamente os que se opuseram ao impeachment de Dilma. Alianças com outros partidos, como o próprio PMDB, no entanto, não estão descartadas.

“O PMDB é um partido enorme, teve uma participação na luta democrática no passado. Certamente que, Brasil afora, deve ter pessoas confiáveis [no PMDB]. Se alguém do PMDB quiser participar conosco e não tenha apoiado o impeachment, priorize programas sociais e combata a corrupção, não vejo problema nenhum”, disse Rui Falcão.

*Agência Brasil

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou nesta terça-feira (17) uma portaria editada pelo governo Dilma Rousseff que autorizava a Caixa a contratar a construção de até 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

A medida havia sido publicada no “Diário Oficial da União” no último dia 11, na véspera do afastamento de Dilma, como parte de uma estratégia do governo para antecipar medidas de apelo popular antes da decisão do Senado sobre o processo de impeachment.

As obras previstas seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Logo que assumiu o ministério, na última quinta-feira (12), Bruno Araújo afirmou que faria uma “auditoria em todos os números da pasta” para “libertar as amarras ideológicas e a burocracia que dificultam a execução das obras”. Parte das entidades que seriam contempladas com as unidades habitacionais são contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Também foi revogada uma portaria que regulamentava o modelo do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades.

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) repudiou a revogação e prometeu protestar para forçar o governo a recuar.

“É lamentável, mas era previsível. Dissemos desde o começo que o processo golpista visava atacar também direitos sociais. Hoje foi só o primeiro corte, e não tenha dúvidas de que vamos responder nas ruas de todo o país”, afirmou Guilherme Boulos, coordenador do movimento, que organiza atos contra Temer para este domingo (22).

Em seu primeiro discurso como presidente interino, Temer garantiu que manteria os programas sociais “que dão certo” –como, segundo ele, o Minha Casa, Minha Vida–, mas disse que iria “aprimorar a gestão”. Segundo ele, nenhuma reforma iria alterar “os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros”.

O ministro Bruno Araújo afirmou que não há recursos para executar a quantidade de unidades prevista anteriormente e que o número será reavaliado levando-se em conta a capacidade orçamentária do governo. Segundo o ministro, a portaria foi publicada “no apagar das luzes do governo Dilma” e teve fins políticos.

Araújo ainda afirmou que a regulamentação do modelo do Minha Casa, Minha Vida Entidades foi revogada “por cautela” e será analisada pelo corpo técnico do ministério. O ministro ressaltou que a modalidade representa apenas 1,5% do total de construções do Minha Casa, Minha Vida e que o programa como um todo está mantido e é “intocável”.

*Folha de São Paulo

O presidente interino Michel Temer afirmou hoje (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado.

O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito. “Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito.” Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: “É uma pergunta complicada ‘nenhuma hipótese’. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país.”

Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Afirmou que um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher. Informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

* Agência Brasil