Via Expressa e viadutos foram superfaturados durante gestão Wagner, aponta TCU


Foto: Reprodução/ Governo Federal

As obras de 14 viadutos e da Via Expressa em Salvador foram superfaturadas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o Estadão, as obras passaram por um pente-fino e, ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento.

Apenas com a inclusão de novos serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões. As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo aumento de preços. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra.

O preço cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo. “A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o preço informado pela Gerdau indica uma significativa diferença de 96,96% para elementos na mesma data base”, aponta o TCU, que estimou uma diferença de R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse material.

Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades não foram explicadas.

Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o “curto espaço de tempo” que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto.

Fonte: Bahia Notícias

Dilma e Lula se reúnem em Brasília para discutir política econômica


Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

No segundo dia útil do ano, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram em Brasília. A reunião aconteceu no início da noite desta terça-feira (5), no Palácio da Alvorada. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, também participaram do encontro, marcado de última hora, no início da tarde, e mantido em segredo.

O chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, passou rapidamente pelo local da reunião. Segundo interlocutores dos participantes, Dilma e Lula trocaram informações sobre o quadro político em geral e depois falaram sobre política econômica.

Nas últimas semanas de 2015, tanto Lula quanto o PT cobraram medidas práticas por parte do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no sentido de sinalizar mudanças na política econômica para fazer um aceno à base petista, insatisfeita com as primeiras declarações de Barbosa à frente da pasta. Falcão publicou um texto no qual pede mais “ousadia” na economia em 2016. O encontro terminou pouco depois das 22h. (BN)

Fala de ministro aumenta mal-estar entre PT e governo


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Dirigentes petistas reagiram com irritação, ontem, ao ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que, em entrevista, disse que o partido “se lambuzou” no poder.

O ex-ministro da Justiça Tarso Genro disse que a declaração de Wagner “foi profundamente infeliz e desrespeitosa, porque generaliza e não contextualiza”.

Segundo ele, Wagner faz “coro com o antipetismo raivoso que anda em moda na direita e na extrema direita do país”.

“Com a responsabilidade que tem deveria ser menos metafórico e mais politizado nas declarações”, reagiu.

Em sua página no Facebook, o líder da corrente Articulação de Esquerda, Valter Pomar, ironizou a fala de Wagner.  “Acho que em 1998, num encontro nacional petista, um determinado senhor disse que o problema do seu partido é que ele tinha que aprender a ser uma grande máquina eleitoral. Muitos anos depois, este mesmo senhor agora critica o seu partido porque se ‘lambuzou'”, alfinetou.

Governo confirma liberação de R$ 1,1 bilhão para reajustar Bolsa Família


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou nesta segunda-feira (4) que, o governo federal vai liberar R$ 1,1 bilhão ao Bolsa Família, para garantir ainda neste ano o aumento do benefício.
Na semana passada a presidente Dilma Rousseff vetou um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratava de reajuste do pagamento do Bolsa Família.  A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social informou que embora o governo estime o aumento de R$ 1,1 bilhão para o programa em 2016, ainda não há definição sobre os percentuais que serão adotados, a forma como o reajuste vai se dar ou, sequer, quando os beneficiários receberão o aumento no pagamento.
“Lembramos que, entre janeiro de 2011 e junho de 2015, o benefício médio do Bolsa Família acumulou aumentos de 78,35%, muito acima, portanto, da variação do IPCA do período”, informou a pasta em nota ao G1.
Cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família e não há previsão de aumento no número dos beneficiários em 2016. Ainda de acordo com o governo, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.

Desgaste de Lula deixa PT em alerta para 2016


Foto: Andre Penner

A diretoria do Instituto Lula postergou para o início de 2016 a reunião de planejamento das atividades para o ano que se inicia. Desde que o instituto foi criado, em 2011, essa reunião é realizada no fim do ano anterior. Em 2015, isso não foi possível, segundo auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a agenda do petista em dezembro foi quase totalmente tomada por medidas defensivas. O episódio ilustra como foi 2015 para Lula, ano em que mais foi alvo de desgaste desde que deixou o Palácio do Planalto.

Depois de ajudar a reeleger sua sucessora, Dilma Rousseff, em uma disputa apertada contra o tucano Aécio Neves, em 2014, o ex-presidente que deixou o governo com o maior índice de aprovação já registrado no Brasil – 87%, segundo o CNI/Ibope – viu seu capital político escorrer pelas mãos em meio a fracassos na economia, erros na condução política do governo, o derretimento político do PT, manifestações nas ruas, ameaça de impeachment de Dilma, investigações envolvendo integrantes de sua família, amigos e o próprio instituto.

Em 20 de junho, durante encontro com líderes religiosos, em São Paulo, o próprio Lula resumiu a situação, com uma de suas tradicionais metáforas: “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, eu estou no volume morto”.

Pesquisas mostram que, para o eleitorado, as boas lembranças do governo Lula estão cada vez mais distantes. Segundo o Datafolha, em dezembro de 2010, 71% consideravam o petista o maior presidente da história do Brasil. Em novembro de 2015, essa taxa era de 39%.

‘Padre Cícero’. Dirigentes petistas admitem, reservadamente, que os acontecimentos de 2015 precipitaram um processo de desmitificação de Lula. Em 2009, pouco antes de deixar o governo de Minas para se candidatar ao Senado, Aécio dizia em conversas reservadas que nunca enfrentaria Lula nas urnas porque o petista havia alcançado a condição de mito em algumas regiões do País, principalmente no Nordeste, onde, segundo o mineiro, o ex-presidente havia obtido o mesmo status de Padre Cícero. Hoje, conforme pesquisas, o tucano bateria o petista nas urnas com 31% das intenções de votos, ante 22% do adversário.

Segundo auxiliares próximos de Lula, o fracasso de Dilma na área econômica e as contradições entre o discurso de campanha da presidente e a prática são suas maiores preocupações. Em conversas recentes, ele teria manifestado incômodo com o impacto da economia nos programas sociais. A um interlocutor, expressou o temor de que o País “volte atrás dez anos” e forças de esquerda tenham de “começar tudo outra vez”.

Por isso, estaria concentrando seus esforços em ajudar Dilma a recompor sua base política (na sociedade e no Congresso), afastar o risco do impeachment e retomar a rota de crescimento econômico para evitar retrocesso na área social. “É a primeira vez que ele não sabe o que fazer”, diz um petista que o acompanha há mais de três décadas.

Operações. Mas a principal causa do abalo na imagem do ex-presidente, segundo análises internas do PT, é a aproximação de investigações como Lava Jato e Zelotes a amigos e parentes do petista. Desde que o doleiro Alberto Youssef disse que Lula “tinha conhecimento” do esquema de desvios na Petrobrás, aumentou a impressão de que o cerco se fecha em torno do ex-presidente. Embora o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o Ministério Público Federal afirmem que Lula não é investigado, seu nome tem sido constantemente citado em relatórios da Polícia Federal e depoimentos.

Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente está tranquilo em relação ao aspecto jurídico das citações, mas admite que elas têm sido usadas para desgastá-lo politicamente. “É evidente que existe um processo de desconstrução da imagem do Lula”, disse o jornalista Celso Marcondes, um dos diretores do instituto. “É evidente que existe um processo de desconstrução da imagem do Lula”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministro petista pede que PT faça “exame de consciência”


O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por causa do envolvimento de integrantes do partido com casos de corrupção e precisa fazer urgentemente um “exame de consciência”.

O alerta é feito por um petista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Ele diz temer que integrantes históricos do partido sejam derrotados e que sejam eleitos exatamente os petistas que se valem de farta arrecadação financeira, “manipulações religiosas ou outras formas de manipulação”.

“É o momento de o partido fazer uma reavaliação, um exame de consciência, uma autocrítica construtiva. O meu temor é que se elejam dentro do partido exatamente os que têm esses outros canais. Isso é um risco também. Que os mais representativos do melhor da tradição petista, daquilo que sempre defendemos, sejam prejudicados em função de outros que tenham esses canais, como controle de aparelhos no interior, compra de voto e apoios”, disse o ministro à repórter Renata Mariz.

Para ele, o PT perdeu a oportunidade de fazer uma autocrítica ao não abrir mão do financiamento privado de campanha. As informações são do Congresso em Foco.

Lei que autoriza União a vender seus imóveis é sancionada com vetos


Foto: Divulgação/Agência PT

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.240, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. A lei teve origem na Medida Provisória 691 e autoriza a União a vender parte de seus imóveis, inclusive os terrenos de marinha nas quais tem domínio pleno, e destinar os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap). Segundo o texto da Lei, publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira (1º) com data de 31 de dezembro de 2015, não poderão ser vendidos os imóveis administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa e pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

Também não poderão ser vendidos imóveis situados na faixa de fronteira (150 quilômetros). Entre os dispositivos vetados, está o que permitia o pagamento parcelado, mediante o sinal e princípio de pagamento de, no mínimo, 10% do valor de avaliação e do saldo em até 120 prestações mensais. Segundo as razões do veto, “o pagamento parcelado contraria o objetivo da proposta de buscar medidas que resultem em ganho de eficiência, impliquem redução ou racionalização dos gastos e aumento imediato de arrecadação. Ademais, nos termos da proposta não haveria meio eficiente para a União obter a retomada da posse do imóvel no caso de inadimplemento, uma vez que estamos tratando, num geral, de aquisição por pessoas que já são possuidoras legítimas e que podem continuar sendo”.

Outro dispositivo vetado dizia que a União repassaria 20% da receita patrimonial decorrente da alienação dos imóveis aos municípios onde estão localizados. Segundo as razões do veto, o projeto de lei de conversão contempla o repasse para os municípios de porcentuais das receitas da União com taxa de ocupação e com laudêmio de imóveis federais. “Quanto a estes pontos houve concordância; contudo, acrescer ainda o repasse decorrente da alienação de imóveis, com a devida vênia, releva-se ônus excessivo sobre um ente específico da federação”, justifica.

Em mensagem de ano novo, Dilma diz que não alimenta mágoas de oposição ‘imatura’


Apesar do ano difícil, a presidente Dilma Rousseff garante que não guardou “mágoas nem rancores” em 2015. Em um artigo de fim de ano chamado “Um feliz 2016 para o povo brasileiro”, publicado na Folha de S. Paulo, a petista diz que “a virada do calendário nos faz reavaliar expectativas e planejar novas etapas e desafios”. “Este 2015 foi um ano muito duro. Revendo minhas responsabilidades nesse ambiente de dificuldades, vejo que nossos erros e acertos devem ser tratados com humildade e perspectiva histórica”, avalia a presidente.

Ao longo do texto, Dilma fala sobre as dificuldades que enfrentou na política e na economia e defende que a crise atual foi provocada pela conjunção de uma série de fatores internos e externos. Mesmo assim, alega que o país conseguiu se consolidar no mercado internacional. “As economias emergentes sempre foram pressionadas pela combinação de déficit e dívida externa, com desarranjos fiscais do Estado. A realidade brasileira hoje é outra. A solidez da nossa economia é a base da retomada do crescimento. Temos uma posição sólida nas reservas internacionais, que se encontram em torno de US$ 368 bilhões, a sexta maior do mundo”, garante.

Após relembrar uma série de medidas que classifica como prova de que “o governo está fazendo sua parte”, Dilma avalia que as instituições democráticas foram exigidas como nunca, mas preservaram a estabilidade institucional do Brasil. “Tivemos também a instabilidade política que se aprofundou por uma conduta muitas vezes imatura de setores da oposição que não aceitaram o resultado das urnas e tentaram legitimar sua atitude pelas dificuldades enfrentadas pelo país”, criticou.

“Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor. O Brasil é maior do que os interesses individuais e de grupos. Por isso, quero me empenhar para o que é essencial: um Brasil forte para todo o povo brasileiro”, conclui.