Categoria: Política

O Palácio do Planalto não reagiu bem após o vazamento de um áudio de cerca de 14 minutos do vice-presidente da República, Michel Temer. Na gravação, Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aceito pela Câmara. Segundo o ex-presidente do PMDB, aquele era seu primeiro “pronunciamento à nação”.

Após a divulgação do áudio, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, que a fala de vice-presidente “revela a trama golpista que o vice e sua turma vêm demonstrando há semanas”. “Estou estupefato. Ele está confundindo a apuração de eventual crime de responsabilidade da presidente Dilma com eleição indireta. Está disputando votos e transformou o processo numa eleição indireta para conseguir votos em favor do impeachment. Esse áudio demonstra as características golpistas do vice”, declarou.

Segundo assessores do governo, ao se antecipar à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer domingo (17), Michel Temer “deu um tiro no pé”, cometendo o mesmo erro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas eleições municipais de 1985, em São Paulo, quando ele “se sentou na cadeira de prefeito antes da hora”.

Na época, poucos dias antes das eleições, FHC, que era tido como favorito nas pesquisas, posou para uma foto que seria publicada em uma revista enquanto estava sentado na cadeira de prefeito, fator que teria influenciado em sua derrota.

*Metro1

O senador Otto Alencar (PSD) comentou o argumento de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por conta de crime de responsabilize e falou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também cometeu. Em entrevista a uma rádio da capital baiana, ele admitiu a “pedalada fiscal” e frisou que FHC também usou do artifício.

“Analisando o processo como foi encaminhado, não existe crime de responsabilidade. Não pode o governo tomar recursos de bancos estatais para aplicar em programas centralizados. Ela pegou na Caixa, Banco do Brasil, para aplicar na Minha Casa, Minha Vida, Fies, e não devolveu. Isso é pedalada fiscal. O FHC fez a mesma coisa, abriu sem autorização”, disse.

Otto aproveitou para descartar qualquer hipótese de seu partido se alinhar a um eventual governo Temer. “Serei oposição, uma oposição responsável”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em reuniões com integrantes do PT e líderes partidários, que, caso não tenha autonomia para tocar o governo após uma eventual vitória de Dilma Rousseff no impeachment, deixará que avancem no partido e entre os aliados as discussões pela realização de eleições gerais.

A ideia de Lula tem respaldo de lideranças do PMDB como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que mantém distância do vice-presidente Michel Temer, sucessor de Dilma no caso de o impeachment passar no Congresso. Na semana passada, Renan defendeu a realização de eleições gerais. A senadores, o peemedebista disse não descartar a criação de uma comissão especial para reunir todas as propostas em debate.

As conversas entre Lula e Renan se intensificaram desde que o ex-presidente voltou a atuar diretamente nas negociações com o Congresso.

Segundo lideranças do governo, não foi por acaso que o peemedebista afirmou na última semana que “vê com bons olhos” a realização da eleição geral, mesmo não havendo nenhuma proposta concreta sobre o tema. “Acho que, se a política não arbitrar saídas para o Brasil, não podemos fechar nenhuma porta”, disse Renan na terça-feira.

A estratégia de uma nova eleição geral antes de 2018 é tratada de forma sigilosa para não melindrar integrantes da base aliada que ainda estão indecisos em relação à votação do impeachment.

O debate no plenário sobre o afastamento de Dilma deve ter início no próximo dia 15. A ideia surge, entretanto, em meio aos levantamentos de intenção de votos que apontam o petista na frente de uma possível disputa pelo Palácio do Planalto.

A mais recente pesquisa do instituto Datafolha mostra Lula na liderança das intenções de voto para presidente com 21% no cenário em que disputa com os candidatos mais prováveis. Ele é seguido de perto por Marina Silva (Rede), que conta hoje com 19%, e pelo senador Aécio Neves (PSDB), com 17%. Jair Bolsonaro (PSC) tem 8% e Ciro Gomes (PDT), 7%.

O posicionamento do petista a favor da antecipação das eleições gerais se deve, em parte, ao receio de que, se Dilma conseguir se salvar no Congresso, ela volte a atuar sem ouvir os conselhos de seu “tutor”, principalmente em áreas como a economia, considerada crucial para a “refundação” do governo.

Economia

Nas conversas em Brasília, a avaliação de Lula tem sido a de que a crise econômica é o principal indutor dos problemas enfrentados no Congresso. O foco de possíveis mudanças na economia pós-impeachment deverá ser a classe média e a classe média baixa. Para isso, Lula quer retomar a ideia de “dinamizar a economia” com a facilitação da liberação de crédito.

As mudanças defendidas pelo ex-presidente têm encontrado, contudo, resistências do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para ele, o uso das reservas internacionais, por exemplo, pode ser um sinal ruim aos investidores estrangeiros.

Apesar de possíveis resistências dentro do Palácio do Planalto, o sentimento é de que, se não houver uma guinada conduzida pelo ex-presidente, ele e o PT vão “sangrar” até a próxima eleição de 2018, podendo não ter forças para manter o projeto de poder em curso desde 2001. Com informações do Estadão Conteúdo.

O parecer do relator do pedido de impeachment, o deputado Jovair Arantes (PTB), será votado nesta segunda-feira, (11), na comissão especial que analisa o processo. O relator se posicionou a favor da continuidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).

Após avaliação da comissão, o processo segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados. O encontro desta segunda está marcado para as 10 horas. Primeiro os deputados vão debater o assunto e em seguida votar o parecer do relator. O procedimento deve durar todo o dia.

O prazo de cinco sessões para a comissão votar o parecer termina nesta segunda. Para evitar questionamentos, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD) quer votar até meia-noite.

Ainda não foi definido quando o processo segue para o plenário, mas a previsão é que comece na sexta, 15, e termine no domingo, 17. É necessário que 342 deputados (dois terços dos 513 parlamentares) aprovem o impeachment para encaminhar o processo ao Senado. Informações do A Tarde.

O presidente do PMDB, o senador Romero Jucá, foi mencionado no acordo de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os empresários disseram o caminho percorrido pela propina que seria destinada ao parlamentar. Os repasses teriam relação com a Eletronorte, onde Jucá tem influência política.

O senador Delcídio do Amaral também já tinha dito, em delação, que a Eletronorte “atende” aos interesses de Jucá.

Os acordos de delação foram enviados para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF). Após essa etapa, o material deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir se deve pedir a abertura de inquérito contra ele.

Além dessa investigação, Jucá já responde a inquérito por conta da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Pessoa disse que o senador pediu R$ 1,5 milhão em doações para as eleições de 2014 em Roraima, quando seu filho Rodrigo Jucá foi candidato a vice-governador.

Jucá assumiu a presidência do PMDB no lugar do vice-presidente da República Michel Temer. Além disso, Jucá é um dos líderes do rompimento do PMDB com o governo e tem trabalhado para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

*A Tarde

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento, por aproximadamente duas horas, na tarde desta quinta-feira (7), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras e de empresas estatais.

Na última quarta-feira (6), Lula tentou remarcar a data, porém os procuradores discordaram, e o ex-presidente compareceu à sede da PGR.

No dia 4 de março, o petista depôs em São Paulo, também no contexto da Operação Lava Jato.

O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou nesta quarta-feira (6) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. Depois de PMDB e PT, o PP é o maior partido no Congresso com 57 parlamentares: 51 deputados e seis senadores.

O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. “Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos.

O senador Ciro Nogueira disse que ainda não sabe se liberará a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment e acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida. “Não vou negar pra você que o partido tem uma grande parcela que vota pelo impeachment e essas pessoas têm que ser repeitadas. A direção partidária hoje tem a responsabilidade de estar ao lado da presidenta Dilma nesta base aliada. É uma situação que vai ser discutida nos próximos dias, mas a orientação partidária é estar ao lado da presidente neste momento.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e  forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada, nesta terça-feira, 5, pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

O ministro analisou a decisão tomada por Cunha com relação ao pedido. Para Marco Aurélio, de acordo com a legislação “cabe ao presidente [da Câmara] a análise formal da denúncia/requerimento. A ele não incumbe, substituindo-se ao colegiado, o exame de fundo”.

“Os documentos que instruem a peça primeira permitem concluir pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu o verdadeiro julgamento singular de mérito, no que consignou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando até mesmo de simples apreciação de justa causa, presente a fundamentação e conclusão do ato impugnado”.

Imunidade

No texto, Marco Aurélio diz que a Constituição Federal faz “expressa referência ao julgamento do Vice-Presidente pelo cometimento de crime de responsabilidade, não sendo possível cogitar-se de imunidade em razão da ocupação, ainda que temporária, do posto de estatura maior”. O ministro diz, ainda, que a decisão não diz respeito ao vice-presidente, mas sim à ação do presidente da Câmara.

Ainda de acordo com a decisão, o ministro do STF entende que não cabe o pedido feito para a paralisação do processo já existente na Câmara contra a presidente da República. “Descabe agasalhar o pedido de paralisação do processo de impedimento da Presidente da República, cuja tramitação conta, a esta altura, com atos de instrução formalizados”.

Na última sexta-feira (1º), uma minuta do voto do ministro Marco Aurélio sobre o caso foi divulgada por equívoco pelo STF. Na ocasião, a assessoria de Comunicação do STF disse que se tratava de uma minuta do voto que não foi assinada pelo ministro e que foi divulgada por um erro de comunicação entre as áreas técnicas do tribunal.

Ontem (4), a Mesa Diretora  da Câmara enviou uma manifestação ao STF sobre a ação onde deixou claro que não aceita intervenção. Na petição, o advogado que representa a Câmara rebateu os argumentos apresentados na minuta.  Na petição, a Mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer.

Para a Câmara, além de se tratar de um pedido genérico, o Vice-Presidente não pode responder por crise de responsabilidade porque assume eventualmente a Presidência da República. Assim como a presidenta Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos.

Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, deixa nesta terça-feira (5), o cargo de presidente nacional do PMDB. Através da assessoria de imprensa do partido, Temer afirmou que vai se licenciar do cargo, que será assumido pelo atual primeiro-vice-presidente, senador Romero Jucá (RR).

Segundo o partido, o senador terá “melhores condições” de responder aos “ataques” que a sigla tem sofrido nos últimos dias.

A presidente Dilma Rousseff inicia a semana com reuniões para tentar concluir as mudanças na Esplanada dos Ministérios após a saída do PMDB da base aliada.

Na agenda presidencial desta segunda-feira, dia 4, constam uma conversa pela manhã com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e outra à tarde com Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência).

O PMDB rompeu com o Palácio do Planalto na terça-feira passada, dia 29, e decidiu entregar os cargos no Executivo. Mas seis dos sete ministros peemedebistas decidiram permanecer no governo.

A presidente já decidiu que nem todos ficarão nos cargos, mas ainda falta bater o martelo sobre como as pastas serão redistribuídas. A ideia é dar parte dos ministérios que estão com o PMDB a outros partidos, como o PP, PR e PSD, para garantir o os 172 votos necessários para barrar o impeachment na Câmara.

*Estadão Conteúdo