Categoria: Política

Com o pedido nesta segunda-feira (30) de demissão de Fabiano Silveira, o governo interino de Michel Temer ficou em uma saia-justa sobre quem assumirá interinamente o posto até a escolha de um novo nome para o comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

O secretário-executivo escolhido pela nova gestão, Marcio Tancredi, que assumiria o posto na ausência do ministro, ainda não foi nomeado oficialmente, apesar dele já despachar na pasta.

Sem a publicação da nomeação, quem assumiria o cargo pela hierarquia da pasta seria Carlos Higino de Alencar, que foi o número dois do ministério na administração de Dilma Rousseff.

Ele, no entanto, já pediu demissão do cargo, mas a exoneração ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Com o imbróglio, o governo interino ainda estuda o que fazer. A ideia é que a exoneração de Fabiano Silveira seja publicada na edição desta terça-feira (31) da publicação oficial.

Na tentativa de evitar novas ameaças de demissões de servidores da pasta, o presidente interino tem avaliado nomear permanentemente em substituição ao ministro um nome de carreira.

A escolha, no entanto, passará pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), responsável pela indicação de Fabiano Silveira para o posto.

Segundo a reportagem apurou, Temer já informou a Renan por meio de um interlocutor a disposição de ouvi-lo antes da escolha.

Com a abertura de um posto na Esplanada dos Ministérios, aliados do peemedebista têm defendido ao presidente interino que ele escolha uma mulher para o cargo, arrefecendo assim as críticas da ausência de nomes femininos no primeiro escalão da gestão provisória.

*Com informações da Folhapress

A equipe de comunicação do presidente interino Michel Temer pretende lançar um programa de rádio com formato próximo ao do “Café com o presidente”, lançado por Lula e aproveitado por Dilma Rousseff durante parte do primeiro mandato.

A informação é da coluna Expresso, da revista Época, desta segunda-feira (30). A princípio, a emissão será semanal. Os auxiliares do interino também estudam fazer um programa de televisão.

A presidente afastada Dilma Rousseff deve lançar um portal para divulgar iniciativas da sua gestão e compará-las às propostas do governo interino de Michel Temer. A informação é da coluna Perfil, do jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (29).

A equipe da presidente vem selecionando estatísticas, discursos e entrevistas para montar o novo site. Dilma também deve viajar pelo país para se encontrar com apoiadores. O PT prevê crescimento das manifestações contra Temer, com a adesão de trabalhadores de fábricas.

A Fundação Perseu Abramo, centro de estudos ligado ao PT, apresentou um estudo sobre os possíveis impactos das políticas sociais do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) no programa Bolsa Família, vitrine das gestões petistas.

Conduzido pelo presidente da fundação, o economista Marcio Pochmann, o estudo, divulgado na terça-feira (24), afirma que 10,5 milhões de famílias serão excluídas do Bolsa Família caso Temer leve adiante as propostas do programa “Travessia Social – Uma ponte para o futuro”.

“O Programa Bolsa Família, reconhecido e premiado nacional e internacionalmente, está atualmente sob o ataque mais pesado. Mesmo sendo responsável por manter próximo de 36 milhões de pessoas distantes da linha de pobreza e ter acumulado 3,1 milhões de famílias que se desvincularam voluntariamente do programa, constata-se que se o Plano Temer vier a ser implementado, a sua regressão será consolidada”, diz o estudo.

O documento da Perseu Abramo cita os trechos do programa elaborado pela fundação do PMDB, a Ulysses Guimarães, em que está destacado que a política social do governo Temer será focalizada nos 5% mais pobres da população brasileira.

“Neste caso, segundo as informações oficiais do IBGE e disponibilizadas pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, o contingente dos 5% mais pobres seria 3,4 milhões de famílias, equivalendo a cerca de 12,2 milhões”, afirma o documento.

Segundo o estudo apresentado por Pochmann, em abril deste ano, 13,9 milhões de famílias eram atendidas pelo Bolsa Família, “o que equivalia a cobertura de 97,3% dos pobres estimados pelas informações do IBGE 2014”.

“Com a implementação possível do Plano Temer de atender 5% das famílias mais pobres (3.377.857 segundo a Pnad 2014), a cobertura média nacional da pobreza cairia para somente 23,7%”.

De acordo com os dados da Perseu Abramo, com 39,3 milhões de pessoas deixariam de ser atendidas pelo programa. As famílias pobres das regiões Norte e Centro-Oeste deverão ser as mais afetadas.

Pochmann afirma que, caso o política de Temer prospere, haverá “impactos na pobreza, na violência e na educação”, mas pouco mudará o panorama econômico. “Hoje o país gasta cerca de 0,46% do PIB com o Bolsa Família. O que é custo baixo se comparar com outros países”. Com informações da Folhapress.

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. A Lei 13.291 está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

O texto estabelece que “a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, bem como a execução da respectiva lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ 163.942.000.000,00, sendo a meta de déficit primário dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 170.496.000.000,00, e R$ 0,00 para o Programa de Dispêndios Globais”.

O Diário Oficial da União também traz publicado um anexo de metas fiscais com os parâmetros que foram atualizados para a definição da nova meta. O texto diz que “o objetivo primordial da política fiscal do governo é promover a gestão equilibrada dos recursos públicos, de forma a assegura a manutenção da estabilidade econômica, o crescimento sustentado, a distribuição da renda”.

O anexo acrescenta que “para 2017 e 2018 o governo está revendo o cenário macroeconômico e os números de projeção da receita (administrada e extraordinária) de forma a adotar o cenário mais prudencial, de forma a evitar frustrações de previsão de arrecadação tão elevadas quanto as observadas nos últimos dois anos”.

A sessão do Congresso Nacional que aprovou, em votação simbólica, a revisão da meta fiscal para 2016 durou mais de 16 horas, com governistas e oposicionistas travando uma batalha política em torno do tema.

Uma conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, investigado pela operação Lava Jato, mostra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) oferecendo ajuda para evitar que o caso dele fosse transferido para as mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Na conversa, que teve o conteúdo divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, Sarney faz uma ressalva para Machado: “sem meter advogado”.

O ex-presidente da Transpetro gravou as conversas em março. Na terça-feira (24), ele fechou acordo de delação premiada com o Superior Tribunal Federal (STF). Durante o diálogo, Sarney havia manifestado preocupação sobre a possibilidade de Machado fazer este acordo. “Nós temos que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falaram com ele em delação premiada”, disse Sarney.

Nos áudios obtidos pelo jornal, a estratégia do ex-presidente não fica clara, no entanto, envolviam conversas com Renan Calheiros (PMDB-AL), que é presidente do Senado, e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Machado ressalta na conversa que a iniciativa teria de ser política e não apenas jurídica.

Em nota, Sarney disse que não teve tempo de analisar toda a gravação. Ele confirmou que teve uma relação de amizade com Machado, que continuou depois que ele deixou o Parlamento.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (24), um recurso no Supremo Tribunal Federal para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Os advogados pedem que o tribunal reconheça que o petista teve status de ministro por cerca de dois meses, entre 16 de março, quando foi nomeado, e 12 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado, e considere as “consequências jurídicas decorrentes dessa situação”.

A defesa argumenta que o ex-presidente “preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”. Para os advogados do petista, não havia impedimentos para Lula assumir a Casa Civil, já que ele não era réu nem foi condenado em ação penal.

Caso o Supremo acolha o pedido, isso pode abrir uma brecha para que os advogados do ex-presidente questionem atos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, como a divulgação das conversas entre ele e a presidente afastada Dilma Rousseff. Há uma intensa discussão no meio jurídico sobre a legalidade desses áudios.

No último dia 12, o ministro do STF Gilmar Mendes determinou o arquivamento dos

mandados de segurança impetrados pelo PSDB e PPS após a exoneração de Lula ser publicada no Diário Oficial da União, quando Dilma se afastou do cargo. À reportagem, ele afirmou que vai analisar o recurso impetrado pela defesa do petista. Não há nada que impeça o ministro de tomar decisão monocrática sobre o caso.

Em manifestação sobre o assunto nesta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou entender que houve “prejuízo” das ações que analisavam o caso de Lula após a sua exoneração. A indicação foi feita em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que trata do assunto e está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

Conversa

Lula foi nomeado ministro em 16 de março. No mesmo dia, Moro autorizou a publicidade das gravações. Uma delas mostrava uma conversa entre Lula e Dilma, na qual a então presidente afirmava que estava enviando o termo de posse ao petista para que ele usasse em “caso de necessidade”.

As gravações foram citadas por Gilmar Mendes em sua decisão para suspender a nomeação do ex-presidente, m 18 de março. Para ele, o ato foi uma tentativa de obstruir a Justiça, já que Dilma teria indicado Lula para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais por Moro.

Na época, Lula havia acabado de ser alvo de uma fase da Operação Lava Jato, quando foi levado a prestar depoimento. Havia também o temor de que Moro decretasse a prisão preventiva do ex-presidente.

No fim de março, em ofício ao STF, Moro pediu “escusas” à Corte e disse que a divulgação dos áudios não teve intuito “político-partidário”. A manifestação foi encaminhada a Teori, que solicitou esclarecimentos do juiz ao determinar a remessa de todo o material das conversas de Lula ao Supremo.

*Estadão Conteúdo

O presidente interino, Michel Temer, comemorou nesta quarta-feira (25) a aprovação durante a madrugada, em votação simbólica, da revisão da meta fiscal com a elevação do deficit primário para R$ 170,5 bilhões.

A votação é considerada a primeira vitória do peemedebista junto ao Poder Legislativo desde que a presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo.

“Eu acompanhei a votação até as 4h30 e foi uma bela vitória”, disse o peemedebista, após cerimônia de entrega de cartas credenciais a embaixadores da Croácia, Namíbia, Grécia, Iraque, Paquistão e República Democrática do Congo.

Na tentativa de aprovar a revisão da meta, o presidente interino passou a terça-feira (24) ligando para parlamentares da base aliada para garantir o apoio deles em plenário.

A sessão que analisou a proposta durou mais de 16 horas. Ela começou na manhã de terça-feira e foi concluída apenas na madrugada desta quarta-feira.

O presidente interino Michel Temer deu posse na tarde desta terça-feira (24) ao novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Calero disse que “o partido da cultura é a cultura”.

“Estaremos sujeitos sempre a aquilo que a sociedade demanda, nunca a serviço de um projeto de poder. O financiamento público é uma ferramenta imprescindível para que a cultura cumpra sua tarefa elementar de sustentação da nacionalidade”, afirmou Calero.

O ministro destacou que quer marcar sua gestão por um “amplo, franco e produtivo” diálogo com os mais diversos segmentos da cultura. “Um diálogo que não seja um fim em si mesmo, mas que resulte em melhorias efetivas. Serei o ministro do diálogo, da ampliação da participação social, da busca de soluções que sejam fruto do debate e do entendimento”, acrescentou.

No fim de semana, Temer decidiu recriar o ministério após protestos contra a incorporação da pasta ao Ministério da Educação. Críticas de artistas levaram à decisão, tomada após uma conversa de Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O presidente manifestou a vontade de recriar a pasta, extinta recentemente, e pediu a opinião do ministro, que concordou com a medida. Calero havia sido indicado para ser o secretário nacional de Cultura.

Marcelo Calero era secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro e estava no cargo desde o ano passado. Ele tem 33 anos e ingressou na carreira diplomática em 2007. Em 2013, foi cedido à prefeitura do Rio para trabalhar na gestão do prefeito Eduardo Paes. No município, Calero comandou as comemorações dos 450 anos da capital fluminense.

No áudio, divulgado nesta segunda-feira (23), o ministro sugeriu que uma mudança no governo federal resultaria em um pacto para deter a Operação Lava Jato.

Confira a transcrição do áudio com Jucá (PMDB):

SÉRGIO MACHADO – Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.

ROMERO JUCÁ – Eu ontem fui muito claro. […] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto ninguém dá mais credito a ele para porra nenhuma. Concorda comigo? O Lula vai reunir ali com os setores empresariais?

 MACHADO – Agora, ele acordou a militância do PT.

JUCÁ – Sim.

MACHADO – Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.

JUCÁ – Eu acho que…

MACHADO – Tem que ter um impeachment.

JUCÁ – Tem que ter impeachment. Não tem saída .

MACHADO – E quem segurar, segura.

JUCÁ – Foi boa a conversa mas vamos ter outras pela frente.

MACHADO – Acontece o seguinte, objetivamente falando, com o negócio que o Supremo fez [autorizou prisões logo após decisões de segunda instância], vai todo mundo delatar.

JUCÁ – Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

MACHADO – Odebrecht vai fazer.

JUCÁ – Seletiva, mas vai fazer.

MACHADO – Queiroz [Galvão] não sei se vai fazer ou não. A Camargo [Corrêa] vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que… O Janot [procurador-geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

[…]

JUCÁ – Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

[…]

MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ – Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.

MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto.

[…]

MACHADO – O Renan [Calheiros] é totalmente ‘voador’. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

JUCÁ – Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

MACHADO – A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento que foi dado…

JUCÁ – Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com…

MACHADO – Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

JUCÁ – Caiu. Todos eles. Aloysio [Nunes, senador], [o hoje ministro José] Serra, Aécio [Neves, senador].

MACHADO – Caiu a ficha. Tasso [Jereissati] também caiu?

JUCÁ – Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

[…]

MACHADO – O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.

JUCÁ – Todos, porra. E vão pegando e vão…

MACHADO – [Sussurrando] O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? [Mudando de assunto] Amigo, eu preciso da sua inteligência.

JUCÁ – Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

MACHADO – Porque se a gente não tiver saída … Porque não tem muito tempo.

JUCÁ – Não, o tempo é emergencial.

MACHADO – É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.

JUCÁ – Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? […] Eu acho que você deve procurar o [ex-senador do PMDB José] Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.

MACHADO – Acha que não pode ter reunião a três?

JUCÁ – Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é… Depois a gente conversa os três sem você.

MACHADO – Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.

MACHADO – É aquilo que você diz, o Aécio não ganha porra nenhuma…

JUCÁ – Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.

MACHADO – O Aécio, rapaz… O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB…

JUCÁ – É, a gente viveu tudo.

JUCÁ – [Em voz baixa] Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem ‘ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa porra não vai parar nunca’. Entendeu? Então… Estou conversando com os generais, comandantes militares. Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

MACHADO – Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou licença ou renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito. [referência possível ao pedido de prisão de Lula pelo Ministério Público de SP e à condução coercitiva ele para depor no caso da Lava jato]

JUCÁ – Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento…

MACHADO -…E burro […] Tem que ter uma paz, um…

JUCÁ – Eu acho que tem que ter um pacto.

MACHADO – Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori [Zavascki, relator da Lava Jato], mas parece que não tem ninguém.

JUCÁ – Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara… Burocrata da… Ex-ministro do STJ [Superior Tribunal de Justiça].

Fonte: AVDS