Categoria: Política

O ex-presidente Lula participa do primeiro encontro do conselho político da Presidência do PT em 2016 – Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na manhã desta segunda-feira (15), com o Conselho Consultivo da Presidência do PT, no Hotel Grand Mercure São Paulo, na Zona Sul, para discutir sobre a linha de defesa do partido na Lava Jato e os ataques sofridos pela sigla. Também estão na pauta, as medidas para uma saída da crise econômica do país, sem que haja mais desemprego. Segundo o PT, a reunião não é para definir a linha de defesa do ex-presidente, mas sim a do partido na Lava Jato.

O encontro acontece dois dias antes de Lula depor no Ministério Público sobre um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, em investigação sobre transferência de prédios inacabados da Bancoop. Será a primeira vez que Lula e Marisa vão prestar depoimento como investigados.

Metro1

Depois do carnaval, os deputados e senadores voltam às suas atividades na terça-feira (16). Os trabalhos devem se concentrar nas discussões sobre os processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O petista, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.

Já o Conselho de Ética da Câmara vai voltar a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra, Eduardo Cunha. A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014 também deve ser discutido por agora. O relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidente Dilma Rousseff. A votação do relatório deve acontecer até 6 de março.

O Departamento de Justiça da Suíça confirmou ao governo brasileiro que as provas obtidas pela investigação da Operação Lava Jato sobre a Odebrecht são válidas.

Em ofício enviado ao Ministério da Justiça, no início deste mês, as autoridades suíças afirmam que a Justiça daquele país não impediu o uso de dados bancários sobre supostos valores indevidos que eram pagos em contas operadas por ex-diretores da Petrobras. De acordo com as investigações, os valores eram repassados por meio de empresas offshore controladas pela empreiteira.

Em janeiro, a Justiça da Suíça entendeu que as informações foram repassadas ilegalmente pelo Ministério Público suíço para o Ministério Público Federal (MPF), no entanto, não pediu a devolução dos documentos.

O mesmo entendimento das autoridades suíças sobre a validade dos documentos foi utilizado pelo juiz federal Sérgio Moro para dar prosseguimento a ação penal que envolve a Odebrecht.

Os advogados da empreiteira defendem a ilegalidade das provas. Para a defesa, os documentos, que estavam em poder do Ministério Público da Suíça, não podem ser utilizados nas investigações pelo fato de a Justiça suíça reconhecer que ocorreram erros procedimentais no repasse dos dados.

Agência Brasil

Na próxima terça-feira (16) o Senado retoma às atividades normais, mas para o senador Otto Alencar (PSD), o ano corrente ainda é o de 2015. A lista de problemas permanece com os mesmos itens do ano passado e a Câmara dos Deputados ao lado do Supremo Tribunal Federal encabeçam a lista de responsáveis por este cenário tenebroso.

“O ano só acabava se acabassem os problemas e isso não aconteceu. Não acabou a Lava Jato, a cassação de Cunha não saiu, o sepultamento do impeachment de Dilma também não, a crise econômica continua, assim como a moral e a política. A inflação altíssima e o desemprego crescendo. Então, o que posso dizer é que o ano não virou”.

Otto disparou contra o recesso do STF. Afirma que faltou aos membros do STF brasilidade. “Me desculpem a franqueza, mas não julgar os processos necessários para destravar o Brasil, sobretudo a cassação do Eduardo Cunha e o afastamento imediato dele da presidência da Câmara, é no mínimo falta de brasilidade. Enquanto ele estiver lá, o Brasil não anda”.

De acordo com o senador, postergar decisões que prejudicam o Brasil é extremamente nocivo ao País e não pode acontecer mais. “Tem que decidir. Neste período de crise, quem tem poder na mão, como a presidente Dilma, o presidente do Supremo, do Senado, tem que ser igual a cirurgião. Chegar e operar. Não ficar igual a clínico que passa um bocado de exames e manda voltar em um ano. Tem que operar os problemas. Tomar decisão”.

Imposto

Uma pesquisa interna do PSD baiano apontou que 82% dos entrevistados não quer ouvir falar em aumento de imposto. Neste momento é o que de pior pode acontecer. Otto diz que o resultado não o surpreende, mas sinaliza que em tempos de crise, com uma eleição municipal na porta, será praticamente impossível aprovar a recriação da CPMF, como defende o governo federal.

“CPMF em ano eleitoral pode esquecer. Votei na presidente Dilma em 2010 e em 2014 para que ela lidere o processo de saída de crise. Espero que ela resolva. Tem as condições de fazer. Tenho a expectativa de que ela reverta este processo”.

Respostas

O senador alerta ainda para a necessidade de dar mais celeridade em algumas decisões a exemplo a publicação do decreto que regulamenta a repatriação dos recursos. A lei foi aprovada no final de novembro, sancionada pela presidente com os vetos esperados, mas Dilma ainda não publicou o decreto.

“Fizemos um esforço enorme, eu e o senador Walter Pinheiro, para a aprovar esta matéria. Agora, não há razão para não publicar o decreto e o dinheiro não veio até o hoje. Portanto, é preciso agir. Sair da inação. São mais de 70 dias para fazer algo necessário”.

Bocão News

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite da quarta-feira (10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

Estadão Conteúdo

Criado no dia 10 de fevereiro de 1980, o Partido dos Trabalhadores comemora 36 anos de fundação nesta quarta-feira (10). Em homenagem ao aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a divulgar, nas redes sociais, um vídeo falando sobre o partido e na mensagem reconheceu ter cometido erros. “O PT é o partido mais importante da política brasileira. É certo que cometemos erros e quem comete erros paga pelos erros que cometeu”, disse Lula.

No vídeo, com pouco mais de três minutos e meio, Lula não disse a que “erros” ele se referia e falou que a inclusão da chamada classe trabalhadora na política incomoda setores mais conservadores da sociedade. “Isso incomoda porque a parte mais pobre da população, a parte mais humilde da população, ocupando um papel de protagonismo que não existia antes, afinal de contas, nós só existíamos para bater palmas, nunca para sermos aplaudidos”, afirmou o ex-presidente.

Lula disse também que o PT foi o partido que “mais inovou” na política brasileira quando criou, nos anos 80, o chamado orçamento participativo. “Foi uma revolução. O PT foi o partido que mais fez política social na história do país e que por isso vive enfrentando os adversários conservadores que não aceitam o jeito petista de governar”, completou.

Nas últimas semanas, o ex-presidente vem sendo alvo de reportagens e investigações que colocam sob suspeita a propriedade de um tríplex no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. O petista nega ser proprietário dos dois imóveis. Os donos do sítio são sócios de Fábio Luis, filho de Lula. No vídeo, Lula não cita as investigações. (Metro1)

A presidente Dilma Rousseff quer evitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceite como prova dados da Operação Lava Jato, em um dos pedidos de cassação contra ela no tribunal apresentado pelo PSDB. Dilma é investigada no esquema de corrupção na Petrobras.

Encaminhado ao tribunal pelo juiz Sergio Moro, um dos documentos revela um um relatório da Polícia Federal sobre diálogos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira, além de denúncias e sentenças ligadas às investigações.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Pessoa disse, em sua delação premiada, que foi persuadido pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações. Ele disse que foram acertados R$ 10 milhões, mas foram pagos R$ 7,5 milhões porque ele acabou preso na Lava Jato.

De acordo com a publicação, a defesa da presidente argumentou que “os requisitos necessários para admissão de tais elementos como prova […] não estão presentes”. Flávio Caetano, coordenador jurídico da defesa da campanha do PT, disse que as delações premiadas não podem ser utilizadas porque “não têm pertinência” com o que se discute na ação eleitoral, já que não se referem ao período da campanha. Informações do Notícias ao Minuto.

Debaixo de uma fina garoa e com o dia ainda escuro, a presidente Dilma Rousseff aproveitou a terça-feira de carnaval para se exercitar. Ela saiu do Palácio da Alvorada pontualmente às 6h30 e pedalou por quase uma hora.

Acompanhada do personal trainer e do secretário de Segurança da Presidência da República, general Marcos Antônio Amaro dos Santos, ela fez um longo trajeto que passou em frente ao Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, foi até a ciclovia do Centro Cultural Banco do Brasil e, no retorno, percorreu também a Vila Planalto.

Com capacete, óculos e luvas, equipamentos de segurança dos quais não abre mão, a presidente estava bem humorada e distribuiu cumprimentos. Ela, que passou o último fim de semana em Porto Alegre, retoma a agenda nesta quarta-feira, 10. Às 15 horas, vai receber representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e, às 17h, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

Estadao Conteudo.

Para Ricardo Noblat, um Lula mais fraco seria pior para o Brasil. Segundo o colunista, é dele que advém toda a força que ainda segura a respiração artificial do governo. O colunista ainda analisa que são os movimentos sociais ainda sustentam a presidente Dilma e o sonho de ter Lula no poder novamente é o que sustenta o PT.

Segundo a coluna de Noblat no jornal O Globo, a pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada na semana passada, demonstra que a imagem do ex-presidente petista foi abalada em função das investigações da Lava-Jato. Isso foi antes mesmo da notícia sobre tríplex da família Lula no Guarujá e do sítio em Atibaia se tornarem públicas.

O colunista apresentou dados dizendo que para 68% dos entrevistados, Lula não tem mais moral para falar de ética, ante 57% no mensalão. Na avaliação de 67%, ele é tão corrupto quanto os outros políticos. Portanto, a opção pelo PT caiu de 28% em 2002 para 6% em 2016. De acordo com a pesquisa, o partido é apontado por 71% como mais corrupto do que os demais.

A presidente Dilma procura se manter distante do PT para tentar escapar do seu desgaste. Nem assim a situação de Dilma melhorou, pois 92% dos entrevistados acreditam que o Brasil está no rumo errado, e 79% avaliam o governo como ruim ou péssimo. 60% defende o impeachment de Dilma.

Depois de tantos escândalos nos ultimo dias, Lula e Dilma estão impedidos de circular livremente pelo país e só comparecem a solenidades fechadas. Ainda sim, ela é vaiada.

Para Roberto Noblat, o destino de Lula depende muito mais dos resultados das investigações policiais do que da sorte do governo. Isso significa que a presidente pode permanecer até o seu ultima dia de mandato sofrendo, enquanto que a sucessão de Lula pode ir por “água a baixo”. Informações do Notícias ao Minuto.

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O fim do recesso de Carnaval e o retorno dos parlamentares à Brasília promete movimentar a já agitada cena política do país. Paralelamente à votação de propostas do ajuste fiscal e à retomada do rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um tema tem concentrado a atenção dos deputados federais no início do ano legislativo: as negociações para o “mês do troca-troca”partidário, que terá início no próximo dia 18.

O Congresso Nacional, segundo informou a “Folha de S. Paulo”, marcou para essa data a promulgação de emenda à Constituição que abre uma janela de 30 dias para que qualquer detentor de mandato eletivo troque de legenda sem risco de ser cassado por infidelidade partidária.

Na Câmara dos Deputados as negociações se intensificaram no início deste mês e continuarão até março, quando se fecha a janela. Um dos principais objetivos de quem negocia sair de sua legenda é, de acordo com a “Folha”, assumir o comando da nova sigla em seu Estado e, consequentemente, controlar uma maior fatia dos recursos públicos do Fundo Partidário, além de tempo de televisão da propaganda eleitoral gratuita.

Tendo distribuído R$ 868 milhões aos 35 partidos existentes em 2015, o fundo será, daqui para a frente, a principal fonte oficial das campanhas eleitorais, já que em decisão tomada no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu empresas de financiarem candidatos.

Segundo líderes de bancadas e deputados na “Folha”, as migrações vão atingir a maioria das siglas.