Categoria: Política

Encarado pelo Palácio do Planalto como liado central do governo no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assumiu pela primeira vez que participa de articulação política para buscar uma saída constitucional para interromper o mandato de Dilma Rousseff.

Renan fez isso num jantar com o Aécio Neves e outros seis senadores do PSDB. O evento aconteceu na casa do tucano Tasso Jereissati e terminou no início da madrugada desta quinta-feira (10).

Segundo o UOL, Renan esteve com Lula pela manhã. À tarde, conversou com Dilma. À noite, foi recepcionado na casa de Tasso com ironias sobre sua disposição para o diálogo. O senador, entrando no clima respondeu: “Pois é, estive com o Lula e a Dilma. No final, estou aqui, onde me sinto mais em casa.”

Ele estava acompanhado de outros dois caciques do PMDB no Senado: o líder da bancada Eunício Oliveira e Romero Jucá. Além de Aécio e do anfitrião Tasso, participaram do encontro o líder Cássio Cunha Lima, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia e Ricardo Ferraço, pelo PSDB.

Os tucanos afirmaram a Renan que não enxergam saídas para a crise com a permanência de Dilma na Presidência. Mencionaram uma obviedade: sem o PMDB, o pedido de impeachment não tem chance de prosperar. E perguntaram francamente ao presidente do Senado se ele cogita manter o apoio a Dilma.

Mesmo que entre os presentes houvesse uma aparente maioria favorável ao impeachment como fórmula menos traumática para afastar Dilma, a reunião não foi conclusiva sobre o caminho a ser seguido e nem era essa a pretensão do tucanato ao organizar o jantar.

O alagoano Renan revelou durante o jantar um dado que diz ter retirado de pesquisa de opinião que mandou fazer na capital de Alagoas, Maceió. Dilma aparece na sondagem com uma taxa de 61% de péssimo. “Não é ruim e péssimo, é apenas péssimo”, Renan enfatizou.

Foto: congresochile/ Flickr

Dilma Rousseff aceitou oferecer um de seus ministérios para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar que ele seja preso na Lava Jato por uma decisão do juiz Sergio Moro. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Ministros próximos de Dilma e de Lula tentaram convencer o ex-presidente a aceitar a oferta.

Há fortes temores na cúpula do governo de que as investigações possam tentar levar Lula à prisão, especialmente após sua condução coercitiva na última sexta-feira (4).

O empresário Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Outros executivos da empresa investigados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), também foram condenados pelo juiz Sergio Moro após julgamento realizado em Curitiba na manhã desta terça-feira (7).

Nas considerações, o juiz Moro esclareceu que, ao contrário do que a defesa de Marcelo alega, ele esteve envolvido “diretamente na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações”.

A sentença aplicada é referente a apenas cinco contratos firmados pela empresa com a Petrobrás, que resultaram em um articulação para pagamento de propina a funcionários da estatal para realização de obras nas refinarias Presidente Getúlio Vargas e Abreu e Lima, além do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, e construção do prédio sede da Petrobrás em Vitória-ES.

Márcio Faria e Rogério Araújo receberam a mesma pena do empresário, já Alexandrino Alencar e César Ramos Rocha forma sentenciados a 15 anos, 7 meses e 10 dias, e 9 anos, 10 meses e 20 dias, por corrupção e associação criminosa. O ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, Renato Duque, teve a pena mais pesada: 20 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara notificou, nesta segunda-feira (07), à tarde o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) na semana passada. Com o recebimento da notificação, Cunha terá, a partir de amanhã (8), dez dias úteis para apresentar defesa por escrito ao conselho. O prazo termina dia 21 de março.

Na quinta-feira (3), um funcionário do conselho tentou notificar Cunha, mas não o encontrou. Hoje, o próprio deputado recebeu a notificação de um funcionário do conselho, assinou o documento às 15h28m e o devolveu ao servidor do colegiado.

Decorrido o prazo de apresentação de defesa por escrito e apresentação de testemunhas pela defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas, fazer as oitivas e as investigações. Esse prazo termina em 18 de maio.

Concluída essa fase do processo, o relator Marcos Rogério terá até dez dias úteis para apresentar o texto definitivo. O prazo final para apresentação do parecer termina dia 2 de junho. A partir daí, o documento será discutido e votado.

O deputado Eduardo Cunha tem afirmado que seus advogados deverão recorrer da decisão do conselho, que aprovou o relatório preliminar para abertura das investigações contra ele.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

Eduardo Cunha é alvo de processo de cassação sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras. Em março do ano passado, ele afirmou que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

O deputado Eduardo Cunha nega ser dono das contas e diz que elas são administradas por trustes. Ele admite ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior.

Agência Brasil

Foto: Lula Marques / Agência PT

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na tarde desta segunda-feira (7) sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A partir desta terça (8) começa a contar o prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado.

Na quinta-feira passada (3) foi feita a primeira das três tentativas regimentais de notificação, mas o servidor da Câmara foi informado que o peemedebista estava em reunião e que não poderia receber o documento. Sem alarde, às 15h28 desta segunda-feira, o peemedebista recebeu o funcionário do conselho.

Após meses de idas e vindas, o colegiado conseguiu aprovar na madrugada de quarta-feira (02), o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pedia a continuidade da ação disciplinar. Essa foi a segunda vez que o parecer prévio de admissibilidade foi votado. O primeiro relatório preliminar foi anulado após decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que concedeu um recurso favorável ao peemedebista onde era contestado um pedido de vista.

A aprovação do relatório na semana passada só foi possível após alteração no parecer de Rogério. À pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posição e votar a favor de Cunha, o relator aceitou retirar o trecho do relatório que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas a menção à omissão de informações relevantes aos parlamentares da CPI da Petrobras quando o peemedebista negou que tivesse contas no exterior.

No entendimento dos aliados de Cunha, a mudança abre espaço futuramente para uma punição mais branda ao peemedebista. Já a ala contrária a Cunha diz que, ao se tornar réu na Lava Jato, o presidente da Câmara corre o risco efetivo de enfrentar um processo de cassação no plenário.

Estadão Conteúdo

A notificação sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar contra o presidente da Câmara deve chegar às mãos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta segunda-feira (7) à tarde. Segundo o G1, após o recebimento Cunha terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa.

Ainda segundo a publicação, Cunha se negou a receber a notificação na última quinta (4) argumentando que estava em reunião e que não “está fugindo”. Na madrugada de terça (1º) para quarta, o Conselho de Ética aprovou o relatório que conclui com pedido de continuidade nas investigações. Suspeita-se que o peemedebista tenha ocultado contas bancárias na Suíça e mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. O parlamentar nega que as contas sejam suas mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra Eduardo Cunha por considerarem que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou nas redes sociais o começo de “um processo eleitoral”, e que, “se for necessário”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato da legenda nas eleições presidenciais de 2018.

“Nós vamos entrar também num processo eleitoral. E tivemos ontem a boa notícia de que o presidente Lula, se for necessário, estará em 2018. Brasil urgente, Lula presidente”, afirma Falcão. Segundo ele, Lula iniciará uma agenda de viagens pelo país a partir de abril.

Sobre o cumprimento do mandado de condução coercitiva do petista pela Polícia Federal, durante a nova fase da Operação Lava Jato, Falcão diz que o ex-presidente foi “praticamente sequestrado”. “Um presidente que nunca se recusou a prestar esclarecimentos à Justiça e que foi praticamente sequestrado numa violência que mobilizou todo o país.”

“Quero conclamar que vocês permaneçam mobilizados em vigília, e que participem dos eventos que estão programados”. Segundo ele, haverá manifestações no próximo dia 8 de março, no dia 18 e no dia 31. “Uma mobilização em defesa da democracia, contra o impeachment e por mudanças na política econômica”, defende.

O historiador britânico e especialista em estudos brasileiros, Kenneth Maxwell, afirma que o “a imagem internacional do Brasil nunca esteve pior”. A declaração foi dada no dia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diretamente atingido pela operação Lava Jato.

Segundo o especialista, a entrada da Polícia Federal na casa do ex-presidente marca a fase mais séria da Lava Jato e acontece um dia depois do escândalo se aproximar do “coração do governo”, com a suposta menção a Lula e à presidente Dilma Rousseff no acordo de delação do senador Delcídio Amaral.

“A imagem do Brasil tende a ir da euforia para premonições de desastre”, afirma Maxwell, fundador do programa de estudos brasileiros da Universidade Harvard.

“É a crise mais séria do Brasil desde o suicídio de Getúlio Vargas na metade dos anos 1950, e que levou a um impasse responsável posteriormente por quase duas décadas de governo militar”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com a imprensa nesta sexta-feira (4), após a 24ª fase da Operação Lava Jato, que investigou a suposta participação do petista em esquemas de corrupção na Petrobras.

Segundo investigadores do Ministério Público Federal (MPF), Lula teria recebido vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras no país. Em longo discurso acalorado, Lula criticou o que ele chamou de perseguição.

“Eu aprendi a andar de cabeça erguida neste país e eu não vou baixar a cabeça. A partir da semana que vem, me convidem. A CUT, o PCdo… Eu vou andar esse país”, disse o presidente.