Categoria: Política

Minutos após a cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Justiça Federal de Brasília divulgou a suspensão o ato de nomeação do petista como ministro da Casa Civil. Essa possibilidade já era prevista pelo governo.

A decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da da 4ª Vara do Distrito Federal, suspende os efeitos da posse até o julgamento do mérito do processo pelo TRF-1ª Região. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer.

O magistrado entendeu que há indícios de crime de responsabilidade na nomeação de Lula. “A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção indevida e odiosa na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o juiz, questionando a possibilidade de Lula como ministro possa interferir na Lava Jato.

A medida também vale para qualquer outro cargo que possa ser oferecido ao ex-presidente para lhe conceder foro privilegiado.
O despacho do juiz atende ao pedido feito por partidos de oposição para barrar a confirmação de Lula como ministro.  Políticos da oposição entraram com ações populares na Justiça de 26 estados e na Justiça Federal, em Brasília.

O PSB também entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a posse de Lula. O partido pediu que o julgamento da investigação contra o ex-presidente não seja transferida para o STF, mesmo que o cargo de ministro garanta foro privilegiado para ele.

“(A nomeação) desvirtuou, de forma escancarada, o próprio instituto da prerrogativa de foro, que tem como fundamento constitucional a proteção ao cargo, e não ao seu titular”, aponta a legenda.

O PSB também pediu que a nomeação seja considerada inconstitucional. A solicitação será analisada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Suprema Corte.

*A Tarde

Responsável pelas sentenças de primeira instância da Lava Jato, o juiz Sergio Moro anunciou a retirada do sigilo da operação. Uma das primeiras consequências da medida foi a divulgação de interceptações telêfonicas envolvendo o agora ministro Lula e a presidente Dilma, incluindo diálogos realizados hoje (16).

De acordo com o G1, Moro justifica no despacho que libera o grampo telefônico que, “pelo teor dos diálogos gravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. “Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados”, registra o magistrado.

O juiz sugere ainda que Lula, de antemão, já tinha ciência das ações que viriam a ser implementadas em 13 de março, quando da 24ª fase da Lava Jato.

Em um dos diálogos, gravados na tarde desta quarta-feira (16), Dilma liga para Lula e diz que enviará um documento de posse, para que ele use em caso de necessidade. Dessa forma, caso a polícia fosse até a casa de Lula mais uma vez, ele já teria direito ao foro privilegiado.

Confira a íntegra dessa ligação:

Conversa com Dilma

– Dilma: Alô

– Lula: Alô

– Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

– Lula: Fala, querida. Ahn

– Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

– Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.

– Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

– Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

– Dilma: Tá?!

– Lula: Tá bom.

– Dilma: Tchau.

– Lula: Tchau, querida.

*Notícias ao Minuto

Após horas de reunião, a presidente Dilma Rousseff decidiu que o ex-presidente Lula vai ocupara a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que deve ir para a chefia de gabinete. A informação foi adiantada pelo repórter do G1, Gerson Camarotti.

Segundo a publicação, Lula deve definir com Dilma uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. A presidente terá que fazer alterações em outras peças do Ministério.

Além disso, há uma pressão para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deixe o cargo, após ter sido revelada a conversa com o assessor do senador Delcídio do Amaral.

A presidente Dilma Rousseff conversou na noite desta terça-feira (15) por quatro horas e meia com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

As expectativas para a conversa entre os dois eram muitas, mas até o momento nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa devido à habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Outro assunto de grande repercussão política nesta terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas.  O senador está em processo de desfiliação do PT.

Lula chegou em Brasília no meio da tarde e, antes de se reunir com a presidenta, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RS), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.

Com Dilma, Lula esteve reunido desde cerca das 19h até as 23h20 dessa terça-feira (15) . Até o momento, porém, nenhum anúncio ou comunicado oficial foi feito pelo Palácio do Planalto. As informações são da Agência Brasil.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta terça-feira (15) em Brasília para se reunir com a presidente Dilma Rousseff e discutir se aceita ou não o convite para assumir um ministério em seu governo. Lula é cotado para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini. De acordo com o planalto, o ex-presidente discute os impactos das recentes manifestações contra o governo.

O encontro entre Lula e Dilma acontece após a divulgação da delação de Delcídio do Amaral, em que compromete Aloizio Mercadante, Dilma, Lula e outros políticos. A nomeação de Lula ministro é vista pela cúpula do PT como único caminho para barrar o processo de impeachment.

*Metro1

A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MT) traz citações aos baianos Rodolpho Tourinho e Antônio Carlos Magalhães. De acordo com o texto revelado nesta terça-feira (15), “ilícitos foram cometidos na Petrobras na gestão do governo de Fernando Henrique Cardoso”. “O contrato da Termo Bahia (OAS/Alstom) foi assinado, as pressas, na véspera de sua posse na Petrobras, por razões envolvendo interesses específicos de políticos baianos, que tinha como seu principal representante o então Ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, um dos aliados mais importantes do ex-senador Antonio Carlos Magalhăes”, afirma o texto.

Ainda segundo a delação, a negociata teria algo próximo de US$ 10 milhões ao PFL da Bahia, hoje Democratas. Ainda em sua delação, o congressista diz que o ex-diretor de Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, participou dessa contratação porque era o gerente da área. “Como o declarante era de fora, praticamente teve que herdar um corpo técnico advindo de outras diretorias da Petrobras, casos de Landim, Graça e Cerveró”, mencionou. O ex-líder do governo no Senado diz acreditar ainda que pessoas da Petrobras teriam recebido propina da compra da máquina (turbina GT24) para a refinaria baiana junto à Alstom.

*Bahia Notícias

Em um dos termos de sua delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras.

A declaração de Delcídio confirmou depoimento prestado pelo doleiro Alberto Youssef, que também afirmou que Aécio recebia propina de Furnas, mas não houve abertura de inquérito para investigar o caso.

“Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas [Toledo, ex-presidente de Furnas] operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves”, disse Delcídio.

Ele afirmou ainda que o ex-líder do PP na Câmara José Janene, morto em 2010, também recebia dinheiro de Furnas.

O senador afirmou que Dimas possui “vínculo muito forte” com Aécio e que sua indicação para o cargo teria partido do tucano, junto ao Partido Progressista, na época da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Delcídio relata um diálogo que teve com o ex-presidente Lula durante uma viagem em 6 de maio de 2005 na qual Lula lhe perguntou quem era Dimas Toledo.

E, segundo Delcídio, o ex-presidente teria explicado o motivo da pergunta: “Eu assumi e o Janene veio pedir pelo Dimas. Depois veio o Aécio e pediu por ele. Agora o PT, que era contra, está a favor. Pelo jeito ele está roubando muito”.

Para o senador, Lula disse isso porque “seria necessário muito dinheiro para manter três grandes frentes de pagamentos e três partidos importantes”.

Questionado, Delcídio afirma não saber se a irmã de Aécio, Andréa Neves, também estava envolvida em Furnas.

Disse, porém, que na gestão de Aécio em frente ao governo de Minas, a irmã era “uma das grandes mentoras intelectuais dele e estava por trás do governo”.

Paraíso fiscal 

O senador também afirma, em outro trecho de sua delação, que ouviu de Janene que Aécio era “beneficiário de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato”.

A sede seria, segundo Delcídio, em Liechtenstein, e a operação financeira teria sido estruturada por um doleiro do Rio de Janeiro. A fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio.

Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma “maquiagem” nas informações.

“A maquiagem consistiria em apagar dados bancários comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valério e companhia”, afirmou.

Ele contou que o então secretário-geral do PSDB, Eduardo Paes, foi enviado por Aécio para lhe pedir um aumento no prazo para envio das quebras.

“Ficou sabendo que os dados eram maquiados porque isso lhe fora relatado por Eduardo Paes e o próprio Aécio Neves”, disse Delcídio. Informações da Folha de S. Paulo.

A juíza de São Paulo, Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, decidiu que a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será encaminhada para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo apresentado pelo Ministério Público do estado, no qual denuncia Lula e mais 15 pessoas, ainda pede a prisão preventiva.

“Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, disse a juíza.

Ela ainda falou que “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.

*Metro1

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje que as manifestações contra seu governo, marcadas para este domingo, 13 em várias cidades do país, devem ser tratadas “com todo respeito”. Durante visita ao município de Franco da Rocha (SP), Dilma aproveitou para defender a liberdade de expressão e a democracia.

“Para mim é muito importante a democracia no nosso país, então eu acredito que o ato de amanhã deve ser tratado com todo respeito”, disse. “Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”, afirmou.  “Nós  vivemos um momento em que as pessoas podem se manifestar, podem externar o que pensam, e isso é algo que nós temos de preservar”.

Dilma também pediu para que as manifestações ocorram em paz, sem violência ou vandalismo. “Não acho que seja cabível, e acho que é um desserviço para o Brasil, qualquer ação que constitua provocação, violência e atos de vandalismo de qualquer espécie. Então, eu faço um apelo pela paz e pela democracia”.

A última grande manifestação contra o governo Dilma Rousseff, em março de 2015, levou muitas pessoas às ruas em todo o Brasil. Não houve, no entanto, registros de violência pelas polícias locais.

As manifestações de amanhã ocorrem após três episódios negativos para o PT e o governo nas últimas duas semanas. O primeiro deles foi uma suposta delação premiada feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O teor da delação, não confirmada por Delcídio envolve tanto o ex-presidente Lula quanto Dilma em atos para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Já no último dia 4, o ex-presidente foi levado pela Polícia Federal (PF), em cumprimento de mandado de condução coercitiva. A ação da PF, ocorrida no âmbito da Operação Lava Jato, foi considerada um “ultraje” por Lula, além de muito criticada por membros do governo e pela própria presidenta Dilma.

O último episódio, também envolvendo Lula, foi igualmente criticado pelo governo federal. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu sua prisão preventiva, causando revolta nos aliados do ex-presidente. Membros da oposição no Congresso Nacional viram o episódio com cautela.

O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), por exemplo, disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirmou o líder tucano, em nota à imprensa.

Mais enfática, Dilma considerou o pedido do MP-SP “um absurdo”, “sem base legal”, “É um absurdo, não tem base legal. O governo repudia em gênero, número e grau este ato contra o presidente Lula. Este é um momento de diálogo, calma e pacificação“, disse a presidenta ontem (11), em entrevista à imprensa.

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi reeleito neste sábado (12) para a presidência do PMDB, durante convenção do partido em Brasília. Foram 537 votos a favor da chapa única encabeçada por Temer, 11 contrários, seis brancos e cinco abstenções de um total de 559 votos. Dos 454 convencionais votaram 390, mas alguns deles tinham o direito a mais de um voto.

Foram apresentadas 12 moções para aprovação do partido. Entre elas as que pedem o rompimento com o governo. A única moção aprovada foi a que proíbe membros do partido de assumir cargos no governo federal nos próximos 30 dias. O prazo foi determinado pela decisão que o Diretório Nacional, eleito hoje, tomará sobre a manutenção do apoio ao governo.

Neste momento, os 119 integrantes do Diretório estão reunidos para escolher os 17 membros da Executiva Nacional, a mais importante instância partidária.