Enquanto enfrenta a turbulência política e a ameaça cada vez mais forte de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo federal corre para estabilizar a atividade econômica e dar sinais de que a saída para a crise pode vir pela economia.
Cobrada por parlamentares da base aliada e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedem urgência na adoção de medidas de estímulo ao crescimento, a equipe econômica trabalha para apresentar iniciativas que possam segurar a recessão e fazer o crédito e o investimento deslancharem.
Sem dinheiro em caixa para o modelo de subsídios utilizado no passado e com a queda significativa na arrecadação de tributos, as ações deixam de lado o ajuste fiscal e se baseiam principalmente na expansão de gastos e em medidas para destravar a concessão de financiamentos dos bancos públicos. Na avaliação de Lula e do PT, os efeitos dessas iniciativas têm o condão de dar sobrevida ao governo.
Apesar de argumentar que as medidas tomadas por Dilma são necessárias para o País, o líder do governo na Comissão de Orçamento do Congresso, Paulo Pimenta (PT-RS), admite que o alívio na economia é uma forma de melhorar o clima na sociedade e, por consequência, no Congresso. “Melhorando a atividade, também melhora a situação política”, avalia.
Pimenta espera que a melhora do ambiente, ao lado de outros fatores, como a presença de Lula na articulação do governo – mesmo se ele não conseguir assumir de fato a Casa Civil – fortalecerá a base aliada. Segundo o deputado, o governo trabalha para arrematar rapidamente o debate sobre o impeachment para, em seguida, dar andamento à pauta econômica.
Principal preocupação do Palácio do Planalto no Congresso, o PMDB teria papel importante na aprovação das medidas, mas está rachado. A decisão sobre o rompimento do partido com o governo deverá ser tomada na próxima terça-feira (29) e o desembarque é dado como praticamente certo. Na avaliação de um político próximo ao vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, se o objetivo do Planalto era facilitar as negociações políticas com uma sinalização na economia, o timing já passou.
“Agora o Brasil está parado, esperando para ver o que acontece com o impeachment. Essas medidas terão pouca eficácia no cenário político”, conta o interlocutor de Temer. Nesse cenário, o vice-presidente tem evitado os holofotes. “O melhor que ele pode fazer, neste momento, é não fazer nada, não dar opinião, não pedir nada. Qualquer movimento dele só pode vir a prejudicá-lo”, afirma um integrante da cúpula peemedebista.
Medidas
Para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, é possível estabilizar a economia no segundo semestre, o que contribuiria para a melhora do cenário político. Nesta semana, ele pediu “civilidade” no debate e disse que os campos econômico e político podem se ajudar.
Ao mesmo tempo, Barbosa tirou da cartola ações para dar espaço a gastos que, na opinião da atual equipe, poderão estimular a atividade, como despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para isso, o governo pediu ao Congresso que mude a lei e possa fazer um déficit de até R$ 96,6 bilhões em 2016.
Novas medidas estão em estudo, principalmente para destravar o crédito. De acordo com fontes da equipe econômica, estão na mesa ações de caráter regulatório que podem liberar a concessão de empréstimo sem a necessidade de recursos adicionais, como mudanças nas regras dos depósitos compulsórios. Também estão sendo preparadas medidas de estímulo à exportação, que, em tempos de dólar favorável, são a principal aposta do governo para a recuperação econômica.
O governo lançará, ainda, a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida e vê na cerimônia – marcada para a próxima quarta-feira (30) – uma oportunidade de agenda positiva em meio ao processo de impeachment. Sem dinheiro no Orçamento para subsidiar o programa habitacional, a nova etapa depende basicamente de recursos do FGTS.
A equipe de Dilma também aposta no plano de socorro aos Estados, que reduzirá o serviço das dívidas estaduais. O Planalto quer que os governadores tenham mais espaço para gastar no curto prazo, o que significa uma injeção de recursos na economia. E, como o plano tem contrapartidas fiscais, no médio e longo prazos isso pode representar uma melhora nas contas dos Estados, com a redução de gastos com a folha de pessoal e aumento nas contribuições previdenciárias.
O plano do governo federal, porém, poderá ser frustrado durante a tramitação do projeto no Congresso. Apesar de pedirem pressa na votação do texto, governadores já sinalizaram que poderão recorrer às suas bases para flexibilizar as exigências de aperto que estão hoje no projeto.
Na prática, as tentativas do Planalto de expandir o crédito esbarram nas altas taxas de juros e na falta de demanda. Em fevereiro, o governo anunciou medidas que teriam o potencial de liberar R$ 83 bilhões. Em alguns casos, como nas linhas para microempresas e exportadores, os tomadores reclamam que os juros estão altos e que as empresas estão endividadas, sem espaço para novos financiamentos.
A avaliação de integrantes da equipe econômica é de que a aprovação do socorro aos Estados será rápida. No mesmo projeto, o governo empacotou medidas de reforma fiscal, como a limitação do crescimento do gasto da União e um regime especial de contingenciamento, que, na prática, reduz o esforço fiscal em anos de baixo crescimento.
Já a tramitação do segundo projeto enviado nesta semana – que reduz a meta de superávit primário de 2016 e permite o abatimento de receitas frustradas e despesas com investimentos em saúde – deverá ser mais difícil. Além do debate dominado pelo impeachment, a troca de integrantes da Comissão de Orçamento do Congresso, cuja composição atual se encerra na próxima terça-feira (29), vai atrasar ainda mais a tramitação.
