Categoria: Política

O vice-presidente Michel Temer entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o processo que tramita na Corte pedindo a cassação do mandado da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice tenha as responsabilizações de ambos separadas.

De acordo com a defesa de Temer, caso o TSE julgue procedente a ação de investigação, o vice-presidente não deveria receber a mesma sanção que Dilma, já que, segundo Temer, as acusações são de que somente ela e o PT teriam feito arrecadação ilícita de campanha.

Os advogados de Temer alegam, no pedido, que ele movimentou seus próprios recursos e, por isso, só poderia ser responsabilizado por esta movimentação. Uma das argumentações feitas pela equipe do peemedebista é que o próprio PSDB, ao propor as ações, não apresenta acusação referente a Temer e, sim, em relação à campanha da petista.

A solicitação foi encaminhada à ministra Maria Thereza de Assis, que é a atual Corregedora-Geral Eleitoral e responsável pela relatoria dos quatro processos.

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou a um grupo de jornalistas nesta quarta-feira (13) que há um estado de golpe sendo conspirado no Brasil, conduzido pelo vice-presidente, Michel Temer, do PMDB, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do mesmo partido, segundo informações dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo.

“Não há dúvida de quem defende a interrupção do meu mandato sem prova é golpista”, lamentou a petista. Ela afirmou ainda que não saberia identificar quem é o chefe e o subchefe do golpe, se referindo a Temer e a Cunha.

A petista se comprometeu a propor um pacto nacional com todas as forças políticas caso consiga barrar o impeachment na Câmara dos Deputados neste domingo (13). O pacto incluiria a negociação com opositores, trabalhadores e empresários. “Não pode ter vencidos nem vencedores, você não faz um pacto com ódio”.

Questionada sobre a possibilidade de participar de um pacto caso saísse derrotada na votação do plenário, Dilma foi categórica ao responder: “se eu perder, sou carta fora do baralho. Mas não estou falando só da Câmara, estou falando lá no fim, mais ou menos lá para maio”.

Além disso, Dilma sinalizou que acredita ter votos suficientes para barrar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Adversários declarados, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) passaram os últimos dias montando estratégias para o dia da votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados. Cunha afirmou que a votação será no próximo domingo (17) às 14h.

Diante da possível decisão de deputados contra o impeachment de faltarem à sessão, Cunha já definiu um ritual. A intenção é fazer sucessivas chamadas nominais dos faltosos, com a leitura do nome, partido e Estado do parlamentar, como forma de deixar clara a manobra

De acordo com informações divulgadas pelo portal Pragmatismo Político, Cunha manifestou a aliados que irá começar a chamada nominal dos votantes pela região Sul, deixando os deputados do Nordeste e do Norte, mais simpáticos a Dilma, para o final. O objetivo é criar uma onda pró-impeachment durante a votação e constranger aliados do governo.

A expectativa do presidente da Câmara, dizem aliados, é a de que a essa altura já haja uma maioria consolidada pela abertura do processo de impeachment, principalmente pelos votos das regiões Sul e Sudeste. Presidente da Câmara também pretende colocar telões do lado de fora do Congresso e pode inflar ânimos de manifestantes.

A decisão de Eduardo Cunha de votar o impeachment no domingo tem a ver com o desejo do presidente da Câmara de que o processo seja televisionado, ao vivo, com forte audiência e manifestações nas ruas em todo o Brasil. A Rede Globo e a Record, já anunciaram, inclusive, o cancelamento de suas programações para a transmissão da votação. Informações do Notícias ao Minuto.

O ministro-chefe do gabinete da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, afirmou que “não há a mais remota chance de que o vice [Michel Temer] e a presidente Dilma possam compor o mesmo governo”. A afirmação de Wagner acontece um dia após o vice-presidente ter um áudio em que fala como presidente “vazado” a aliados.

Ainda de acordo com Wagner, caso o impeachment não seja aprovado na Câmara, o vice-presidente deve renunciar ao cargo. “Não há educação para conspiradores. Uma vez vencido o impeachment, a única alternativa para Temer é a renúncia”, sugeriu o ex-governador baiano, pelo Twitter. Ainda segundo Wagner, Michel Temer “não teve a grande de Itamar Franco”. “Esperamos que Temer tenha, ao menos, a humildade para pedir a renúncia depois que o golpe for derrotado”. (BN).

O Palácio do Planalto não reagiu bem após o vazamento de um áudio de cerca de 14 minutos do vice-presidente da República, Michel Temer. Na gravação, Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aceito pela Câmara. Segundo o ex-presidente do PMDB, aquele era seu primeiro “pronunciamento à nação”.

Após a divulgação do áudio, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, que a fala de vice-presidente “revela a trama golpista que o vice e sua turma vêm demonstrando há semanas”. “Estou estupefato. Ele está confundindo a apuração de eventual crime de responsabilidade da presidente Dilma com eleição indireta. Está disputando votos e transformou o processo numa eleição indireta para conseguir votos em favor do impeachment. Esse áudio demonstra as características golpistas do vice”, declarou.

Segundo assessores do governo, ao se antecipar à votação no plenário da Câmara, prevista para acontecer domingo (17), Michel Temer “deu um tiro no pé”, cometendo o mesmo erro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas eleições municipais de 1985, em São Paulo, quando ele “se sentou na cadeira de prefeito antes da hora”.

Na época, poucos dias antes das eleições, FHC, que era tido como favorito nas pesquisas, posou para uma foto que seria publicada em uma revista enquanto estava sentado na cadeira de prefeito, fator que teria influenciado em sua derrota.

*Metro1

O senador Otto Alencar (PSD) comentou o argumento de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por conta de crime de responsabilize e falou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também cometeu. Em entrevista a uma rádio da capital baiana, ele admitiu a “pedalada fiscal” e frisou que FHC também usou do artifício.

“Analisando o processo como foi encaminhado, não existe crime de responsabilidade. Não pode o governo tomar recursos de bancos estatais para aplicar em programas centralizados. Ela pegou na Caixa, Banco do Brasil, para aplicar na Minha Casa, Minha Vida, Fies, e não devolveu. Isso é pedalada fiscal. O FHC fez a mesma coisa, abriu sem autorização”, disse.

Otto aproveitou para descartar qualquer hipótese de seu partido se alinhar a um eventual governo Temer. “Serei oposição, uma oposição responsável”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em reuniões com integrantes do PT e líderes partidários, que, caso não tenha autonomia para tocar o governo após uma eventual vitória de Dilma Rousseff no impeachment, deixará que avancem no partido e entre os aliados as discussões pela realização de eleições gerais.

A ideia de Lula tem respaldo de lideranças do PMDB como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que mantém distância do vice-presidente Michel Temer, sucessor de Dilma no caso de o impeachment passar no Congresso. Na semana passada, Renan defendeu a realização de eleições gerais. A senadores, o peemedebista disse não descartar a criação de uma comissão especial para reunir todas as propostas em debate.

As conversas entre Lula e Renan se intensificaram desde que o ex-presidente voltou a atuar diretamente nas negociações com o Congresso.

Segundo lideranças do governo, não foi por acaso que o peemedebista afirmou na última semana que “vê com bons olhos” a realização da eleição geral, mesmo não havendo nenhuma proposta concreta sobre o tema. “Acho que, se a política não arbitrar saídas para o Brasil, não podemos fechar nenhuma porta”, disse Renan na terça-feira.

A estratégia de uma nova eleição geral antes de 2018 é tratada de forma sigilosa para não melindrar integrantes da base aliada que ainda estão indecisos em relação à votação do impeachment.

O debate no plenário sobre o afastamento de Dilma deve ter início no próximo dia 15. A ideia surge, entretanto, em meio aos levantamentos de intenção de votos que apontam o petista na frente de uma possível disputa pelo Palácio do Planalto.

A mais recente pesquisa do instituto Datafolha mostra Lula na liderança das intenções de voto para presidente com 21% no cenário em que disputa com os candidatos mais prováveis. Ele é seguido de perto por Marina Silva (Rede), que conta hoje com 19%, e pelo senador Aécio Neves (PSDB), com 17%. Jair Bolsonaro (PSC) tem 8% e Ciro Gomes (PDT), 7%.

O posicionamento do petista a favor da antecipação das eleições gerais se deve, em parte, ao receio de que, se Dilma conseguir se salvar no Congresso, ela volte a atuar sem ouvir os conselhos de seu “tutor”, principalmente em áreas como a economia, considerada crucial para a “refundação” do governo.

Economia

Nas conversas em Brasília, a avaliação de Lula tem sido a de que a crise econômica é o principal indutor dos problemas enfrentados no Congresso. O foco de possíveis mudanças na economia pós-impeachment deverá ser a classe média e a classe média baixa. Para isso, Lula quer retomar a ideia de “dinamizar a economia” com a facilitação da liberação de crédito.

As mudanças defendidas pelo ex-presidente têm encontrado, contudo, resistências do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para ele, o uso das reservas internacionais, por exemplo, pode ser um sinal ruim aos investidores estrangeiros.

Apesar de possíveis resistências dentro do Palácio do Planalto, o sentimento é de que, se não houver uma guinada conduzida pelo ex-presidente, ele e o PT vão “sangrar” até a próxima eleição de 2018, podendo não ter forças para manter o projeto de poder em curso desde 2001. Com informações do Estadão Conteúdo.

O parecer do relator do pedido de impeachment, o deputado Jovair Arantes (PTB), será votado nesta segunda-feira, (11), na comissão especial que analisa o processo. O relator se posicionou a favor da continuidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).

Após avaliação da comissão, o processo segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados. O encontro desta segunda está marcado para as 10 horas. Primeiro os deputados vão debater o assunto e em seguida votar o parecer do relator. O procedimento deve durar todo o dia.

O prazo de cinco sessões para a comissão votar o parecer termina nesta segunda. Para evitar questionamentos, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD) quer votar até meia-noite.

Ainda não foi definido quando o processo segue para o plenário, mas a previsão é que comece na sexta, 15, e termine no domingo, 17. É necessário que 342 deputados (dois terços dos 513 parlamentares) aprovem o impeachment para encaminhar o processo ao Senado. Informações do A Tarde.

O presidente do PMDB, o senador Romero Jucá, foi mencionado no acordo de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os empresários disseram o caminho percorrido pela propina que seria destinada ao parlamentar. Os repasses teriam relação com a Eletronorte, onde Jucá tem influência política.

O senador Delcídio do Amaral também já tinha dito, em delação, que a Eletronorte “atende” aos interesses de Jucá.

Os acordos de delação foram enviados para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF). Após essa etapa, o material deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir se deve pedir a abertura de inquérito contra ele.

Além dessa investigação, Jucá já responde a inquérito por conta da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Pessoa disse que o senador pediu R$ 1,5 milhão em doações para as eleições de 2014 em Roraima, quando seu filho Rodrigo Jucá foi candidato a vice-governador.

Jucá assumiu a presidência do PMDB no lugar do vice-presidente da República Michel Temer. Além disso, Jucá é um dos líderes do rompimento do PMDB com o governo e tem trabalhado para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

*A Tarde

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento, por aproximadamente duas horas, na tarde desta quinta-feira (7), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras e de empresas estatais.

Na última quarta-feira (6), Lula tentou remarcar a data, porém os procuradores discordaram, e o ex-presidente compareceu à sede da PGR.

No dia 4 de março, o petista depôs em São Paulo, também no contexto da Operação Lava Jato.