Categoria: Política

O senador Otto Alencar (PSD) comentou o argumento de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por conta de crime de responsabilize e falou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também cometeu. Em entrevista a uma rádio da capital baiana, ele admitiu a “pedalada fiscal” e frisou que FHC também usou do artifício.

“Analisando o processo como foi encaminhado, não existe crime de responsabilidade. Não pode o governo tomar recursos de bancos estatais para aplicar em programas centralizados. Ela pegou na Caixa, Banco do Brasil, para aplicar na Minha Casa, Minha Vida, Fies, e não devolveu. Isso é pedalada fiscal. O FHC fez a mesma coisa, abriu sem autorização”, disse.

Otto aproveitou para descartar qualquer hipótese de seu partido se alinhar a um eventual governo Temer. “Serei oposição, uma oposição responsável”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em reuniões com integrantes do PT e líderes partidários, que, caso não tenha autonomia para tocar o governo após uma eventual vitória de Dilma Rousseff no impeachment, deixará que avancem no partido e entre os aliados as discussões pela realização de eleições gerais.

A ideia de Lula tem respaldo de lideranças do PMDB como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que mantém distância do vice-presidente Michel Temer, sucessor de Dilma no caso de o impeachment passar no Congresso. Na semana passada, Renan defendeu a realização de eleições gerais. A senadores, o peemedebista disse não descartar a criação de uma comissão especial para reunir todas as propostas em debate.

As conversas entre Lula e Renan se intensificaram desde que o ex-presidente voltou a atuar diretamente nas negociações com o Congresso.

Segundo lideranças do governo, não foi por acaso que o peemedebista afirmou na última semana que “vê com bons olhos” a realização da eleição geral, mesmo não havendo nenhuma proposta concreta sobre o tema. “Acho que, se a política não arbitrar saídas para o Brasil, não podemos fechar nenhuma porta”, disse Renan na terça-feira.

A estratégia de uma nova eleição geral antes de 2018 é tratada de forma sigilosa para não melindrar integrantes da base aliada que ainda estão indecisos em relação à votação do impeachment.

O debate no plenário sobre o afastamento de Dilma deve ter início no próximo dia 15. A ideia surge, entretanto, em meio aos levantamentos de intenção de votos que apontam o petista na frente de uma possível disputa pelo Palácio do Planalto.

A mais recente pesquisa do instituto Datafolha mostra Lula na liderança das intenções de voto para presidente com 21% no cenário em que disputa com os candidatos mais prováveis. Ele é seguido de perto por Marina Silva (Rede), que conta hoje com 19%, e pelo senador Aécio Neves (PSDB), com 17%. Jair Bolsonaro (PSC) tem 8% e Ciro Gomes (PDT), 7%.

O posicionamento do petista a favor da antecipação das eleições gerais se deve, em parte, ao receio de que, se Dilma conseguir se salvar no Congresso, ela volte a atuar sem ouvir os conselhos de seu “tutor”, principalmente em áreas como a economia, considerada crucial para a “refundação” do governo.

Economia

Nas conversas em Brasília, a avaliação de Lula tem sido a de que a crise econômica é o principal indutor dos problemas enfrentados no Congresso. O foco de possíveis mudanças na economia pós-impeachment deverá ser a classe média e a classe média baixa. Para isso, Lula quer retomar a ideia de “dinamizar a economia” com a facilitação da liberação de crédito.

As mudanças defendidas pelo ex-presidente têm encontrado, contudo, resistências do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Para ele, o uso das reservas internacionais, por exemplo, pode ser um sinal ruim aos investidores estrangeiros.

Apesar de possíveis resistências dentro do Palácio do Planalto, o sentimento é de que, se não houver uma guinada conduzida pelo ex-presidente, ele e o PT vão “sangrar” até a próxima eleição de 2018, podendo não ter forças para manter o projeto de poder em curso desde 2001. Com informações do Estadão Conteúdo.

O parecer do relator do pedido de impeachment, o deputado Jovair Arantes (PTB), será votado nesta segunda-feira, (11), na comissão especial que analisa o processo. O relator se posicionou a favor da continuidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).

Após avaliação da comissão, o processo segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados. O encontro desta segunda está marcado para as 10 horas. Primeiro os deputados vão debater o assunto e em seguida votar o parecer do relator. O procedimento deve durar todo o dia.

O prazo de cinco sessões para a comissão votar o parecer termina nesta segunda. Para evitar questionamentos, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD) quer votar até meia-noite.

Ainda não foi definido quando o processo segue para o plenário, mas a previsão é que comece na sexta, 15, e termine no domingo, 17. É necessário que 342 deputados (dois terços dos 513 parlamentares) aprovem o impeachment para encaminhar o processo ao Senado. Informações do A Tarde.

O presidente do PMDB, o senador Romero Jucá, foi mencionado no acordo de delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os empresários disseram o caminho percorrido pela propina que seria destinada ao parlamentar. Os repasses teriam relação com a Eletronorte, onde Jucá tem influência política.

O senador Delcídio do Amaral também já tinha dito, em delação, que a Eletronorte “atende” aos interesses de Jucá.

Os acordos de delação foram enviados para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF). Após essa etapa, o material deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir se deve pedir a abertura de inquérito contra ele.

Além dessa investigação, Jucá já responde a inquérito por conta da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. Pessoa disse que o senador pediu R$ 1,5 milhão em doações para as eleições de 2014 em Roraima, quando seu filho Rodrigo Jucá foi candidato a vice-governador.

Jucá assumiu a presidência do PMDB no lugar do vice-presidente da República Michel Temer. Além disso, Jucá é um dos líderes do rompimento do PMDB com o governo e tem trabalhado para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

*A Tarde

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento, por aproximadamente duas horas, na tarde desta quinta-feira (7), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras e de empresas estatais.

Na última quarta-feira (6), Lula tentou remarcar a data, porém os procuradores discordaram, e o ex-presidente compareceu à sede da PGR.

No dia 4 de março, o petista depôs em São Paulo, também no contexto da Operação Lava Jato.

O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou nesta quarta-feira (6) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. Depois de PMDB e PT, o PP é o maior partido no Congresso com 57 parlamentares: 51 deputados e seis senadores.

O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. “Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos.

O senador Ciro Nogueira disse que ainda não sabe se liberará a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment e acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida. “Não vou negar pra você que o partido tem uma grande parcela que vota pelo impeachment e essas pessoas têm que ser repeitadas. A direção partidária hoje tem a responsabilidade de estar ao lado da presidenta Dilma nesta base aliada. É uma situação que vai ser discutida nos próximos dias, mas a orientação partidária é estar ao lado da presidente neste momento.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e  forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada, nesta terça-feira, 5, pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

O ministro analisou a decisão tomada por Cunha com relação ao pedido. Para Marco Aurélio, de acordo com a legislação “cabe ao presidente [da Câmara] a análise formal da denúncia/requerimento. A ele não incumbe, substituindo-se ao colegiado, o exame de fundo”.

“Os documentos que instruem a peça primeira permitem concluir pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu o verdadeiro julgamento singular de mérito, no que consignou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando até mesmo de simples apreciação de justa causa, presente a fundamentação e conclusão do ato impugnado”.

Imunidade

No texto, Marco Aurélio diz que a Constituição Federal faz “expressa referência ao julgamento do Vice-Presidente pelo cometimento de crime de responsabilidade, não sendo possível cogitar-se de imunidade em razão da ocupação, ainda que temporária, do posto de estatura maior”. O ministro diz, ainda, que a decisão não diz respeito ao vice-presidente, mas sim à ação do presidente da Câmara.

Ainda de acordo com a decisão, o ministro do STF entende que não cabe o pedido feito para a paralisação do processo já existente na Câmara contra a presidente da República. “Descabe agasalhar o pedido de paralisação do processo de impedimento da Presidente da República, cuja tramitação conta, a esta altura, com atos de instrução formalizados”.

Na última sexta-feira (1º), uma minuta do voto do ministro Marco Aurélio sobre o caso foi divulgada por equívoco pelo STF. Na ocasião, a assessoria de Comunicação do STF disse que se tratava de uma minuta do voto que não foi assinada pelo ministro e que foi divulgada por um erro de comunicação entre as áreas técnicas do tribunal.

Ontem (4), a Mesa Diretora  da Câmara enviou uma manifestação ao STF sobre a ação onde deixou claro que não aceita intervenção. Na petição, o advogado que representa a Câmara rebateu os argumentos apresentados na minuta.  Na petição, a Mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer.

Para a Câmara, além de se tratar de um pedido genérico, o Vice-Presidente não pode responder por crise de responsabilidade porque assume eventualmente a Presidência da República. Assim como a presidenta Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos.

Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, deixa nesta terça-feira (5), o cargo de presidente nacional do PMDB. Através da assessoria de imprensa do partido, Temer afirmou que vai se licenciar do cargo, que será assumido pelo atual primeiro-vice-presidente, senador Romero Jucá (RR).

Segundo o partido, o senador terá “melhores condições” de responder aos “ataques” que a sigla tem sofrido nos últimos dias.

A presidente Dilma Rousseff inicia a semana com reuniões para tentar concluir as mudanças na Esplanada dos Ministérios após a saída do PMDB da base aliada.

Na agenda presidencial desta segunda-feira, dia 4, constam uma conversa pela manhã com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e outra à tarde com Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência).

O PMDB rompeu com o Palácio do Planalto na terça-feira passada, dia 29, e decidiu entregar os cargos no Executivo. Mas seis dos sete ministros peemedebistas decidiram permanecer no governo.

A presidente já decidiu que nem todos ficarão nos cargos, mas ainda falta bater o martelo sobre como as pastas serão redistribuídas. A ideia é dar parte dos ministérios que estão com o PMDB a outros partidos, como o PP, PR e PSD, para garantir o os 172 votos necessários para barrar o impeachment na Câmara.

*Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff voltou classificar a ameaça de impeachment contra ela como “golpe” e pediu aos presentes em uma cerimônia no Palácio do Planalto que se mantenham, segundo ela, vigilantes e ofereçam resistências às tendências antidemocráticas e provocações. “Precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também às provocações”, disse. “Nós não defendemos a perseguição de qualquer autoridade, porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência; eles defendem, eles exercem a violência, nós não”, completou.

Após falar sobre reforma agrária e discriminação, temas de decretos assinados por ela no evento, Dilma afirmou que a construção de um País pacífico no convívio social é o princípio que permeia as ações do seu governo. Em seguida, disse que era importante a frase do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, “não vai ter golpe, vai ter reforma agrária”, dita antes, e emendou: “o País deveria estar fazendo ações para crescimento econômico”.

Dilma retomou também a comparação entre o atual momento político com o da ditadura militar para alertar, segundo ela, para a ameaça à democracia. “Na ditadura a relação é de imposição e no arbítrio uns decidem por todos. Hoje Brasil tem aspectos da democracia ameaçados”, afirmou. “As regras do jogo não podem ser rompidas, porque tornam as relações das pessoas problematizadas. Não é democracia quando os direitos de alguns são atropelados pelo arbítrio de outros”, completou.

Segundo a presidente, a democracia desejada é a que respeita todas as religiões e pessoas, e que olhe para a reforma agrária como um processo que todos os brasileiros se beneficiam. “Mais oportunidade de mais cidadania exige democracia e nós não vamos permitir que nossa democracia seja manchada”, concluiu. Com informações do Estadão Conteúdo.