Categoria: Política

O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou nesta quarta-feira (6) que o partido permanecerá na base de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff, pelo menos, até a conclusão do processo na Câmara dos Deputados. Depois de PMDB e PT, o PP é o maior partido no Congresso com 57 parlamentares: 51 deputados e seis senadores.

O partido tinha nesta quarta-feira uma reunião do Diretório Nacional para decidir sobre a permanência no governo, mas, segundo Ciro Nogueira, os próprios parlamentares que pediram o encontro, desistiram da ideia. “Existia um documento assinado por 24 senadores e deputados pedindo o rompimento com o governo. Essa reunião estava marcada para as 14h, mas quando fizemos um levantamento preliminar dos 57 votantes mais de 40 queriam a permanecia do partido na base”, disse o senador com o documento que pede o cancelamento da reunião nas mãos.

O senador Ciro Nogueira disse que ainda não sabe se liberará a bancada para se posicionar como quiser na votação do impeachment e acrescentou que essa decisão ainda precisa ser discutida. “Não vou negar pra você que o partido tem uma grande parcela que vota pelo impeachment e essas pessoas têm que ser repeitadas. A direção partidária hoje tem a responsabilidade de estar ao lado da presidenta Dilma nesta base aliada. É uma situação que vai ser discutida nos próximos dias, mas a orientação partidária é estar ao lado da presidente neste momento.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e  forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada, nesta terça-feira, 5, pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

O ministro analisou a decisão tomada por Cunha com relação ao pedido. Para Marco Aurélio, de acordo com a legislação “cabe ao presidente [da Câmara] a análise formal da denúncia/requerimento. A ele não incumbe, substituindo-se ao colegiado, o exame de fundo”.

“Os documentos que instruem a peça primeira permitem concluir pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu o verdadeiro julgamento singular de mérito, no que consignou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando até mesmo de simples apreciação de justa causa, presente a fundamentação e conclusão do ato impugnado”.

Imunidade

No texto, Marco Aurélio diz que a Constituição Federal faz “expressa referência ao julgamento do Vice-Presidente pelo cometimento de crime de responsabilidade, não sendo possível cogitar-se de imunidade em razão da ocupação, ainda que temporária, do posto de estatura maior”. O ministro diz, ainda, que a decisão não diz respeito ao vice-presidente, mas sim à ação do presidente da Câmara.

Ainda de acordo com a decisão, o ministro do STF entende que não cabe o pedido feito para a paralisação do processo já existente na Câmara contra a presidente da República. “Descabe agasalhar o pedido de paralisação do processo de impedimento da Presidente da República, cuja tramitação conta, a esta altura, com atos de instrução formalizados”.

Na última sexta-feira (1º), uma minuta do voto do ministro Marco Aurélio sobre o caso foi divulgada por equívoco pelo STF. Na ocasião, a assessoria de Comunicação do STF disse que se tratava de uma minuta do voto que não foi assinada pelo ministro e que foi divulgada por um erro de comunicação entre as áreas técnicas do tribunal.

Ontem (4), a Mesa Diretora  da Câmara enviou uma manifestação ao STF sobre a ação onde deixou claro que não aceita intervenção. Na petição, o advogado que representa a Câmara rebateu os argumentos apresentados na minuta.  Na petição, a Mesa justificou a decisão de Cunha, que negou seguimento ao pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer.

Para a Câmara, além de se tratar de um pedido genérico, o Vice-Presidente não pode responder por crise de responsabilidade porque assume eventualmente a Presidência da República. Assim como a presidenta Dilma Rousseff, Temer é acusado de assinar decretos sem previsão orçamentária. Ambos afirmam que não houve irregularidade nos decretos.

Agência Brasil

O vice-presidente da República, Michel Temer, deixa nesta terça-feira (5), o cargo de presidente nacional do PMDB. Através da assessoria de imprensa do partido, Temer afirmou que vai se licenciar do cargo, que será assumido pelo atual primeiro-vice-presidente, senador Romero Jucá (RR).

Segundo o partido, o senador terá “melhores condições” de responder aos “ataques” que a sigla tem sofrido nos últimos dias.

A presidente Dilma Rousseff inicia a semana com reuniões para tentar concluir as mudanças na Esplanada dos Ministérios após a saída do PMDB da base aliada.

Na agenda presidencial desta segunda-feira, dia 4, constam uma conversa pela manhã com o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e outra à tarde com Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência).

O PMDB rompeu com o Palácio do Planalto na terça-feira passada, dia 29, e decidiu entregar os cargos no Executivo. Mas seis dos sete ministros peemedebistas decidiram permanecer no governo.

A presidente já decidiu que nem todos ficarão nos cargos, mas ainda falta bater o martelo sobre como as pastas serão redistribuídas. A ideia é dar parte dos ministérios que estão com o PMDB a outros partidos, como o PP, PR e PSD, para garantir o os 172 votos necessários para barrar o impeachment na Câmara.

*Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff voltou classificar a ameaça de impeachment contra ela como “golpe” e pediu aos presentes em uma cerimônia no Palácio do Planalto que se mantenham, segundo ela, vigilantes e ofereçam resistências às tendências antidemocráticas e provocações. “Precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência às tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também às provocações”, disse. “Nós não defendemos a perseguição de qualquer autoridade, porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência; eles defendem, eles exercem a violência, nós não”, completou.

Após falar sobre reforma agrária e discriminação, temas de decretos assinados por ela no evento, Dilma afirmou que a construção de um País pacífico no convívio social é o princípio que permeia as ações do seu governo. Em seguida, disse que era importante a frase do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, “não vai ter golpe, vai ter reforma agrária”, dita antes, e emendou: “o País deveria estar fazendo ações para crescimento econômico”.

Dilma retomou também a comparação entre o atual momento político com o da ditadura militar para alertar, segundo ela, para a ameaça à democracia. “Na ditadura a relação é de imposição e no arbítrio uns decidem por todos. Hoje Brasil tem aspectos da democracia ameaçados”, afirmou. “As regras do jogo não podem ser rompidas, porque tornam as relações das pessoas problematizadas. Não é democracia quando os direitos de alguns são atropelados pelo arbítrio de outros”, completou.

Segundo a presidente, a democracia desejada é a que respeita todas as religiões e pessoas, e que olhe para a reforma agrária como um processo que todos os brasileiros se beneficiam. “Mais oportunidade de mais cidadania exige democracia e nós não vamos permitir que nossa democracia seja manchada”, concluiu. Com informações do Estadão Conteúdo.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, realizada nesta quinta-feira (31), a presidente Dilma Rousseff (PT) acusou todos os governos antecessores de praticarem as chamadas “pedaladas fiscais”, um dos argumentos dos que pedem o seu impeachment.

“Meu impeachment baseado nisso [pedaladas fiscais] significaria que todos os governos anteriores ao meu teriam de ter sofrido impeachment porque todos eles, sem exceção, praticaram atos iguais ao que eu pratiquei. E sempre com respaldo legal”, disse Dilma.

A nova pesquisa do Ibope, divulgada nesta quarta-feira (30), mostra dados catastróficos para o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Apenas 10% dos brasileiros avaliam a gestão petista como “ótimo ou bom”. Entretanto, a grande maioria (69%) acha o governo “ruim ou péssimo” e 19% acha “regular”.

Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 70% consideravam a gestão Dilma “ruim” ou “péssima”; e 20%, “regular”.

Além disso, 18% disseram confiar na presidente, enquanto 80% afirmaram não confiar, e 2% não souberam ou não responderam. Na comparação com o primeiro governo Dilma, 3% dos entrevistados consideram o segundo mandato dela “melhor”. Para 80%, a atual gestão é “pior” e 16% dizem ser “igual”.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 17 e 20 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.

O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre a opinião deles por área de atuação do governo. Veja os resultados:

Combate à fome e à pobreza
Aprovam: 29%
Desaprovam: 69%
Não souberam/Não responderam: 2%

Educação
Aprovam: 24%
Desaprovam: 74%
Não souberam/Não responderam: 2%

Meio Ambiente
Aprovam: 25%
Desaprovam: 68%
Não souberam/Não responderam: 7%

Saúde
Aprovam: 13%
Desaprovam: 87%
Não souberam/Não responderam: 1%

Segurança Pública
Aprovam: 14%
Desaprovam: 84%
Não souberam/Não responderam: 1%

Combate à inflação
Aprovam: 12%
Desaprovam: 86%
Não souberam/Não responderam: 3%

Combate ao desemprego
Aprovam: 12%
Desaprovam: 86%
Não souberam/Não responderam: 1%

Taxa de juros
Aprovam: 7%
Desaprovam: 90%
Não souberam/Não responderam: 3%

Impostos
Aprovam: 8%
Desaprovam: 91%
Não souberam/Não responderam: 1%

Os ministros Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnologia e Inovação), todos do PMDB, anunciaram na tarde desta terça-feira (29) que não deixarão os cargos, mesmo após o diretório da legenda determinar que todos os ministros que ainda permanecem nos cargos devem entregá-los, bem como os filiados que ocupam cargos no Executivo federal, sob risco de sofrerem sanções caso não o façam, de acordo com o Jornal Nacional.

Segundo a Globo News, a ministra Kátia Abreu adiantou que não vai entregar o cargo e irá mudar de partido, provavelmente o PSD.

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira, 29, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Russeff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República, que não foi a reunião. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.

Após a comemoração dos presentes, um grupo gritou, em coro, “Brasil, pra frente, Temer presidente” e Jucá enfatizou, “A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidenta Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo.

Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

Da Redação e Agências