Categoria: Política

A notificação sobre a decisão do Conselho de Ética de dar prosseguimento ao processo disciplinar contra o presidente da Câmara deve chegar às mãos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta segunda-feira (7) à tarde. Segundo o G1, após o recebimento Cunha terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa.

Ainda segundo a publicação, Cunha se negou a receber a notificação na última quinta (4) argumentando que estava em reunião e que não “está fugindo”. Na madrugada de terça (1º) para quarta, o Conselho de Ética aprovou o relatório que conclui com pedido de continuidade nas investigações. Suspeita-se que o peemedebista tenha ocultado contas bancárias na Suíça e mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. O parlamentar nega que as contas sejam suas mas admite ser o beneficiário de ativos geridos por trustes no exterior.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra Eduardo Cunha por considerarem que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou nas redes sociais o começo de “um processo eleitoral”, e que, “se for necessário”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato da legenda nas eleições presidenciais de 2018.

“Nós vamos entrar também num processo eleitoral. E tivemos ontem a boa notícia de que o presidente Lula, se for necessário, estará em 2018. Brasil urgente, Lula presidente”, afirma Falcão. Segundo ele, Lula iniciará uma agenda de viagens pelo país a partir de abril.

Sobre o cumprimento do mandado de condução coercitiva do petista pela Polícia Federal, durante a nova fase da Operação Lava Jato, Falcão diz que o ex-presidente foi “praticamente sequestrado”. “Um presidente que nunca se recusou a prestar esclarecimentos à Justiça e que foi praticamente sequestrado numa violência que mobilizou todo o país.”

“Quero conclamar que vocês permaneçam mobilizados em vigília, e que participem dos eventos que estão programados”. Segundo ele, haverá manifestações no próximo dia 8 de março, no dia 18 e no dia 31. “Uma mobilização em defesa da democracia, contra o impeachment e por mudanças na política econômica”, defende.

O historiador britânico e especialista em estudos brasileiros, Kenneth Maxwell, afirma que o “a imagem internacional do Brasil nunca esteve pior”. A declaração foi dada no dia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diretamente atingido pela operação Lava Jato.

Segundo o especialista, a entrada da Polícia Federal na casa do ex-presidente marca a fase mais séria da Lava Jato e acontece um dia depois do escândalo se aproximar do “coração do governo”, com a suposta menção a Lula e à presidente Dilma Rousseff no acordo de delação do senador Delcídio Amaral.

“A imagem do Brasil tende a ir da euforia para premonições de desastre”, afirma Maxwell, fundador do programa de estudos brasileiros da Universidade Harvard.

“É a crise mais séria do Brasil desde o suicídio de Getúlio Vargas na metade dos anos 1950, e que levou a um impasse responsável posteriormente por quase duas décadas de governo militar”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com a imprensa nesta sexta-feira (4), após a 24ª fase da Operação Lava Jato, que investigou a suposta participação do petista em esquemas de corrupção na Petrobras.

Segundo investigadores do Ministério Público Federal (MPF), Lula teria recebido vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras no país. Em longo discurso acalorado, Lula criticou o que ele chamou de perseguição.

“Eu aprendi a andar de cabeça erguida neste país e eu não vou baixar a cabeça. A partir da semana que vem, me convidem. A CUT, o PCdo… Eu vou andar esse país”, disse o presidente.

Pelo menos cinco ministros foram convocados pela presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (4), para avaliar a ação da Polícia Federal de cumprir mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e conduzi-lo à prestar depoimento em São Paulo.

Dilma se encontrou, primeiramente, com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social). Num segundo momento, a presidente continuou reunida com Cardozo e o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.

Metro1

Mesmo com as mudanças nos comandos do Ministério da Justiça, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), Dilma disse hoje (3) que o combate à corrupção continua sendo prioridade do governo. “Nenhum governo realizou um enfrentamento tão duro e eficiente à corrupção como o meu e continuará sendo assim. Não estamos investigando a corrupção por que ela começou agora em meu governo, a corrupção está sendo investigada livremente e sem pressões, porque nós não impusemos barreiras nem engavetamos as investigações”, destacou durante a posse esta manhã dos ministros da Justiça, Wellington César, da AGU, José Eduardo Cardozo, e da CGU, Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto.

A presidenta disse ainda que o novo ministro da CGU, Luiz Navarro, manterá a instituição com controle severo de desvio de conduta e o bom uso dos recursos públicos. “O novo ministro da CGU terá ainda como sua responsabilidade os acordos de leniência com empresas que passam por processo de investigação. Queremos que os responsáveis pelos atos ilícitos respondam pelos seus crimes, mas que as empresas continuem existindo e gerando renda e empregos no Brasil. Penalizar responsáveis não significa destruir empresas”, afirmou Dilma.

De acordo com ela, as trocas de comando também não afetam o papel que essas instiuições exercem no governo. “São e serão instituições de Estado, cônscias de seus deveres, de suas atribuições, e da missão de manter relações adequadas com os órgãos que a elas estão subordinadas.”

Agência Brasil

O senador Otto Alencar (PSD) admitiu ainda não dominar o novo modelo de campanha eleitoral que entra em vigor em 2016, que não contará mais com o financiamento privado. “Me sinto completamente perdido em fazer uma eleição sem recursos. Não sei o tratamento que vou dar ela e olha que tenho vantagem de ter experiência”, afirmou o parlamentar.

Otto revelou que considera que a disputa será de “alto risco” por conta do novo formato. “A vida inteira fizemos eleição com financiamento empresarial. Tem que fazer uma campanha compatível com aquilo que você vá apresentar de gastos, não pode ser prestação pequena com a campanha, todos os ingredientes muito grandes, propaganda, TV, rádio… vou até passar para todos os filiados, para não ganhar nas urnas e perder no tapetão”, declarou Otto.

Em entrevista,  o parlamentar admitiu que as eleições deste ano também servirão como plataforma para as eleições majoritárias de 2018. “São elas [as eleições municipais] que norteiam quem vai chegar forte ou fraco em 2018. Temos vários partidos da base governista. O quadro é se sair bem em 2016. Quem sair forte, está credenciado para indicar a chapa majoritária, como aconteceu comigo. Em 2012, elegemos 63 prefeitos, o que me credenciou a ter o direito a ir para as majoritárias. Quem vai sair forte, quem vai sair fraco? ”, avaliou.

No que tange ao PSD, o congressista ainda não se sentiu capaz de opinar se o desempenho será tão bom quanto ao que antecedeu sua eleição: “É muito difícil”, afirmou.

BN

Após o jornal Folha de S. Paulo divulgar nesta terça-feira (1) que o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, é cotado para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no lugar de Regina Miki, a pasta emitiu nota nesta quarta-feira (2) negando que o secretário tenha recebido o convite para ocupar o cargo no Ministério da Justiça (MJ). O comunicado também ressalta que “o compromisso dele é melhorar a segurança na Bahia e ampliar o Pacto pela Vida, principal programa do governador da Bahia, Rui Costa”.

Barbosa destacou que seguirá com o trabalho em parceria com o Ministério da Justiça, visando buscar mais recursos para as polícias baianas e a união da região Nordeste no combate ao crime organizado.

Foto: Lucio Bernardo Junior/Agência Câmara dos Deputados

Após de quase três horas de debate, o Conselho de Ética da Câmara adiou novamente na tarde desta terça-feira (1) a votação do relatório que dá início às investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante toda a sessão, deputados aliados do peemedebista apresentaram questões de ordem e fizeram discursos que acabaram protelando a votação, fazendo com que os opositores cobrassem a celeridade na apreciação do relatório.

Com o início da sessão plenária da Câmara, a reunião do Conselho foi encerrada, porque o regimento interno da Casa impede que votações em comissões e no conselho ocorram quando tem início a chamada ordem do dia no plenário da Câmara, ou seja, o início de votações de propostas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu deixar o governo petista, após o PT ser pressionado por rumores de que Lula foi alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com o jornal Estadão, Cardozo não escondeu sua irritação, em conversa com interlocutores, com os ataques e afirmou que o PT não entende o seu papel quando critica a falta de controle sobre a PF. Na sexta 922), dez deputados federais do PT estiveram no gabinete do ministro para fazer uma nova reclamação. Os parlamentares cobraram providências sobre as investigações relativas a Lula e pediram que a PF centrasse fogo na apuração de denúncias contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo.

No sábado (27), o ex-presidente afirmou estar sendo perseguido pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP) ao participar da festa de 36 anos do partido.

“Recebi uma intimação de que, a partir de segunda-feira, vão quebrar meu sigilo bancário, telefônico, fiscal. O meu, da Marisa, do meu neto, se precisar até da minha netinha de um mês”, afirmou Lula. “Se esse for o preço que a gente tem que pagar para provar nossa inocência, que façam”, ressaltou.