Categoria: Política

Após o jornal Folha de S. Paulo divulgar nesta terça-feira (1) que o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, é cotado para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no lugar de Regina Miki, a pasta emitiu nota nesta quarta-feira (2) negando que o secretário tenha recebido o convite para ocupar o cargo no Ministério da Justiça (MJ). O comunicado também ressalta que “o compromisso dele é melhorar a segurança na Bahia e ampliar o Pacto pela Vida, principal programa do governador da Bahia, Rui Costa”.

Barbosa destacou que seguirá com o trabalho em parceria com o Ministério da Justiça, visando buscar mais recursos para as polícias baianas e a união da região Nordeste no combate ao crime organizado.

Foto: Lucio Bernardo Junior/Agência Câmara dos Deputados

Após de quase três horas de debate, o Conselho de Ética da Câmara adiou novamente na tarde desta terça-feira (1) a votação do relatório que dá início às investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante toda a sessão, deputados aliados do peemedebista apresentaram questões de ordem e fizeram discursos que acabaram protelando a votação, fazendo com que os opositores cobrassem a celeridade na apreciação do relatório.

Com o início da sessão plenária da Câmara, a reunião do Conselho foi encerrada, porque o regimento interno da Casa impede que votações em comissões e no conselho ocorram quando tem início a chamada ordem do dia no plenário da Câmara, ou seja, o início de votações de propostas.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiu deixar o governo petista, após o PT ser pressionado por rumores de que Lula foi alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com o jornal Estadão, Cardozo não escondeu sua irritação, em conversa com interlocutores, com os ataques e afirmou que o PT não entende o seu papel quando critica a falta de controle sobre a PF. Na sexta 922), dez deputados federais do PT estiveram no gabinete do ministro para fazer uma nova reclamação. Os parlamentares cobraram providências sobre as investigações relativas a Lula e pediram que a PF centrasse fogo na apuração de denúncias contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardozo.

No sábado (27), o ex-presidente afirmou estar sendo perseguido pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP) ao participar da festa de 36 anos do partido.

“Recebi uma intimação de que, a partir de segunda-feira, vão quebrar meu sigilo bancário, telefônico, fiscal. O meu, da Marisa, do meu neto, se precisar até da minha netinha de um mês”, afirmou Lula. “Se esse for o preço que a gente tem que pagar para provar nossa inocência, que façam”, ressaltou.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio.

Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.

Se precisar, serei candidato a presidente em 2018, afirma Lula

O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar.

O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência. “Eles pensam que, com essa perseguição, vão me tirar da luta. Eles não conhecem o PT. Se quiserem me derrotar, não vão me derrotar mentindo. Terão que me enfrentar nas ruas, conversando com o povo brasileiro”, disse Lula.

“Se eles quiserem voltar ao poder, vão ter que aprender a ser democráticos, disputar eleições e acatar o resultado. Se eles quiserem, se preparem para 2018. Afiem suas garras e vamos disputar democraticamente”, acrescentou.

Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. “Eles estão determinados: ‘Vamos destruir o PT’. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta.” Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.

“Por mais que tenha discordância em alguma coisa, a Dilma tem que ter certeza de que o lado dela é esse. Ela precisa de nós para poder sobreviver aos ataques que ela vem sofrendo no Congresso Nacional pelos nossos adversários”, disse Lula. Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff faz nesta sexta-feira (26), uma visita oficial ao Chile com foco em economia. Questionada pelo jornal chileno El Mercurio sobre o impacto dos apelos por um impeachment sobre sua gestão, ela disse que não há casos de corrupção que a envolvam e isso inviabiliza um julgamento político que a afaste do poder. “Tenho a consciência tranquila de que não cometi nenhum delito. Independentemente das tentativas de setores da oposição de distanciar-me da Presidência por meios ilegítimos e ilegais, seguirei cumprindo o que me ordena a Constituição”, afirmou Dilma em entrevista de uma página publicada na edição desta sexta.

Diante de um meio estrangeiro, ela sentiu-se à vontade para defender o ajuste fiscal criticado por boa parte de sua base política. Destacou que foram cortados R$ 134 bilhões em 2015 e projetou outros R$ 23,4 bilhões este ano. É incerta a presença da presidente na noite deste sábado (27) na festa de 36 anos do PT, que pretende apresentar um plano para que ela mude a política econômica.

Formalmente, sua ausência na celebração petista poderia ser creditada justamente à viagem ao Chile, confirmada na terça-feira (23), e organizada com uma pressa incomum para uma visita oficial. A presidente sugere em suas respostas ao periódico chileno que a fase de maior pressão já passou, ao elogiar “setores da oposição que vinham apostando na ideia do ‘quanto pior, melhor’ e demonstraram maior disposição para o diálogo”.

Também procura colocar como prioridade a reforma da Previdência Social e aponta como principal desafio fazer o Brasil voltar a crescer. Dilma faz planos de entregar o poder em três anos de um País “mais educado, democrático e participativo”. Em sua agenda com Michelle Bachelet, com quem se reúne no Palacio de La Moneda, nesta sexta-feira, estão corredores bioceânicos, uma prioridade brasileira, e uma aproximação entre os blocos Mercosul e Aliança do Pacífico, tema sobre o qual o Chile faz pressão.

O Brasil é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior – são cerca de 150 empresas, que ocupam principalmente a área de serviços. O Chile é o segundo foco das exportações brasileiras na América Latina. Informações do Estadão Conteúdo.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os líderes partidários decidiram votar, a partir de hoje (23), os projetos de lei que tratam da fixação do teto salarial para os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nos níveis federal, estaduais e municipais.

Devem ser votados também o projeto que trata do combate ao terrorismo e os decretos de redução dos vencimentos do presidente e vice-presidente da República e dos ministros. Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os líderes acertaram iniciar hoje a discussão e a votação do projeto que fixa os tetos salariais nos Três Poderes e concluir, até amanhã pela manhã, a votação da matéria, para votar, também amanhã, o projeto que trata do terrorismo.

“Para o governo, é fundamental estabelecermos de hoje para amanhã as regras, as normas para que a partir de agora se tenha um teto nacional de salário para os Três Poderes. Vamos costurar com as bancadas para votar até amanhã ao meio dia”, disse. Guimarães informou que há concordância entre os líderes em torno dos textos dos projetos do teto e do terrorismo a serem aprovados, com pequenas ressalvas. Segundo ele, a fixação dos tetos salariais não é uma questão que diz respeito ao governo, “é uma questão que interessa a todos”.

Em relação ao projeto sobre o terrorismo, Guimarães informou que ficou acertado rejeitar o substitutivo aprovado pelo Senado e resgatar o texto aprovado pela Câmara, “que é um texto mais ajustado e foi fruto de amplo entendimento com os movimentos sociais e com a Câmara”. O líder governista informou que a votação do decreto presidencial que reduz em 10% os salários do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros será na quinta-feira (25).

Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode estar envolvido nas irregularidades investigadas pela Operação Acarajé, 23ª etapa da Operação Lava Jato. A indicação foi feita pela Polícia Federal em um relatório de 44 páginas anexado ao inquérito, de responsabilidade do delegado Filipe Hille Pace. Segundo o agente, há uma referência a um ‘Prédio (IL)’ encontrada no celular de Marcelo Odebrecht, ao lado do valor superior a R$ 12 milhões.

“Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’, a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica ‘Prédio (IL)’ refira-se ao Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento.

De acordo com o Estadão, o delegado ainda ressaltou que o possível envolvimento de Lula deve ser tratado com parcimônia, “o que não significa que as autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister constitucional”. “Se os fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a investigação venha a ser arquivada”. Também foi identificada uma planilha com anotações ‘possivelmente idealizada por Marcelo Bahia Odebrecht’, que revela o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht possuía sobre a destinação de recursos, à margem da lei, para o PT.

O relatório ainda menciona o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, cujo nome aparecia no celular de Odebrecht acompanhado da palavra ‘Prédio’. O documento mostra R$ 12,42 milhões supostamente destinados à construção do Instituto Lula. “Faz referência a valores específicos, possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por exemplo, cujo valor é calculado com base no preço de produtos e mãos-de-obras”, diz o relatório.

O Instituto Lula disse que a suposição não procede, já que o instituto foi fundado em 2011, fruto do Instituto Cidadania, que funcionava em um sobrado adquirido em 1991.

Bahia Notícias

O Governo Federal anunciou no início da tarde desta sexta-feira (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. A redução foi apresentada durante a divulgação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano.

No início de janeiro, o governo havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O corte é uma medida para tentar obter superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços produzidos em um país. Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, a medida busca implantar um “contingenciamento seletivo”. “Estamos dando continuidade ao esforço de redução de gastos. Há contribuição de todos ministérios [no corte de despesas]”, declarou.