Categoria: Política

Formada por parlamentares ruralistas, evangélicos e defensores de propostas ligadas à segurança pública, a chamada bancada BBB – uma referência à “Boi, Bíblia e Bala” – foi fundamental na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no último dia 17. Em decorrência disso, cobra interlocução maior com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o apoio dele à suas agendas no Congresso Nacional.

A proporção de votos que seus integrantes deram contra a petista foi muito maior do que o apresentado no resultado final. O placar do plenário da Câmara foi de 367 votos a favor e 137 contra, uma proporção de 2,6 a favor para cada voto contrário. Na bancada evangélica, o placar foi 163 x 24 (uma proporção de 6,7 a 1), enquanto na da segurança foi 245 x 47 (5,2 favoráveis para cada contrário).

O desempenho faz com que essas bancadas queiram conquistar na era Temer toda a interlocução com o governo e apoio oficial no andamento de sua agenda no Congresso. “Já fomos até ele e sugerimos que ele crie uma interlocução oficial com a bancada BBB. Ele tem que entender que não é só interlocução com os líderes partidários que adianta”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), tesoureiro da Frente Parlamentar Evangélica.

Na avaliação do parlamentar, esse foi um dos principais erros dos governos do PT. O deputado afirma que só houve diálogo do governo com a bancada evangélica nos dois primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Sila, entre 2003 e 2005. “De lá para cá, nunca mais houve uma interlocução para equilibrar a pauta da esquerda com as nossas. Pelo contrário, sempre fizeram questão de fazer confronto ideológico”, reclama Cavalcante.

De acordo com o tesoureiro da Frente Evangélica, a pressão de pastores sobre deputados da bancada foi decisiva para a aprovação do impeachment de Dilma, entre eles Silas Malafaia (Assembleia de Deus), Edir Macedo (Igreja Universal) e Valdemiro Santiago (Igreja Mundial do Poder de Deus).

Bala
Por sua vez, a bancada da bala espera que Temer abra espaço para aprovação de assuntos ligados à pauta conservadora, como a redução da maioridade penal e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento.

“É por isso que até agora não colocamos para votar essa questão do Estatuto do Desarmamento. Sabemos que na Casa passa, mas a presidente veta. Precisamos conversar mais com Michel para ter a possibilidade de fazer uma pauta positiva”, diz Alberto Fraga (DEM-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, na Câmara.

Na avaliação do deputado, que é coronel reformado da Polícia Militar, o caráter majoritariamente conservador dos integrantes da bancada foi determinante para dar uma votação pró-impeachment acima da média. “Já esperávamos uma votação assim. A bancada da segurança pública, em sua maioria esmagadora, é conservadora, é de direita”, afirma Fraga.

Ruralistas
Dentre os integrantes da bancada ruralista, a proporção foi menor que a do plenário. Foram 64 votos a favor e 33 contrários (1,9 a favor para cada contrário). A explicação é que boa parte da Frente é integrada por parlamentares ligados ao petismo, como os egressos da agricultura familiar.

Ainda assim, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, quer que Temer foque sua gestão no agronegócio. A bancada quer que o peemedebista “feche as torneiras” para os programas de interesse do

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Ela também defende o apoio de Temer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidenta Dilma Rousseff antecipou a volta de Nova York ao Brasil e já está em Brasília. Dilma participou da cerimônia da assinatura de acordo sobre mudanças climáticas, ontem (22), na sede na Organização das Nações Unidas (ONU), e a previsão era que ela partisse de Nova York hoje (23) com chegada a Brasília após as 23h. A presidenta, no entanto, desembarcou na Base Aérea da capital por volta de 11h40 e passará o dia no Palácio da Alvorada, sem compromissos oficiais.

Enquanto Dilma esteve fora do Brasil, o vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência da República.

Na manhã de ontem, Dilma assinou na ONU o Acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Ao discursar na ONU, a presidenta citou a crise política brasileira ao dizer que o Brasil vive um “grave momento”.  No fim de seu discurso, Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá “impedir retrocessos”.

Mais tarde, a presidenta concedeu entrevista coletiva a jornalistas estrangeiros e depois a veículos brasileiros e voltou a falar sobre política. Dilma se disse vítima e injustiçada com o processo de impeachment, relatou que vai se esforçar “muito” para convencer os senadores de que não cometeu crime de responsabilidade e voltou a dizer que há um golpe em curso no país. “Dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira.”

Perguntada pelos jornalistas sobre a repercussão internacional que o tema está provocando, Dilma contou que recebeu solidariedade de alguns presidentes que lhe desejaram “força”.

A presidenta ainda sugeriu que o Mercosul e a União dos Países Sul-Americanos (Unasul) avaliem o processo de impeachment contra ela no Congresso Nacional. Informações da Agência Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou hoje (22) – momentos após o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York – uma nota na qual reitera críticas “à insistência” de Dilma em “classificar como golpe o legítimo processo de impeachment a ela imputado”. A nota foi divulgada também na versão em inglês, dirigida à imprensa estrangeira.

Segundo Cunha, não há “qualquer dúvida” de que a “tese de golpe e de que não há crime de responsabilidade [no processo de impeachment] não prospera” e que, portanto, as acusações direcionadas contra a presidenta “são gravíssimas e levaram o país ao caos econômico, sem contar que atentaram contra princípios constitucionais importantes”, diz a nota em meio a argumentações técnicas sobre os procedimentos adotados pela Câmara para aprovar a admissibilidade do impeachment.

No discurso feito mais cedo na ONU, Dilma mencionou a crise política que vive o Brasil, sem mencionar a palavra golpe, e disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos. “Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse Dilma, no encerramento do discurso.

O discurso da presidenta repercutiu também no Senado Federal. O senador Jorge Viana (PT-AC) classificou de elegante a fala de Dilma e considerou que a referência ao momento político do país foi sutil. “Sobre a crise pela qual passa o Brasil, a presidenta foi elegante, foi uma grande estadista e fez uma sutil referência às dificuldades pela qual o Brasil passa, mas reafirmou aquilo que sempre um chefe de Estado deve fazer, que é a confiança na democracia brasileira, na força do povo brasileiro, e que o Brasil seguirá em frente fortalecendo sua democracia sem nenhum tipo de retrocesso”, disse Jorge Viana.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o discurso feito pela presidenta demonstra que ela teve “o bom senso de não enveredar por uma linha que noticiaram, que ela iria dar uma versão não correta [sobre o momento político do país] após ministros do STF terem mencionado que a fala de golpe seria uma afronta e uma agressão às instituições brasileiras. Acredito que caiu a ficha e o bom senso”, disse Caiado. “Isso só constrangeria todas as pessoas que participam de um evento destinado à assinatura de um acordo e de uma convenção relacionados ao meio ambiente”, acrescentou.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Cunha

“Diante da insistência da Presidente da República em classificar como “golpe” o legítimo processo de impeachment a ela imputado por, supostamente, não haver crime de responsabilidade, são expostas as seguintes considerações:

– O instrumento do impeachment é previsto na Constituição Federal para os casos de crimes de responsabilidade praticados pela Presidente da República. Trata-se de instrumento legítimo e constitucional, inclusive já utilizado em 1992, quando do impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. O Supremo Tribunal Federal legitimou o procedimento do processo, fixando o rito que deveria ser seguido;

– A teor do art. 85 da Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra (I) a existência da União, (II) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação, (III) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, (IV) a segurança interna do país, (V) a probidade da administração, (VI) a lei orçamentária, (VII) o cumprimento da lei e das decisões judiciais;

– Portanto, não são somente atos praticados contra a probidade de administração (atos de corrupção) que configuram crimes de responsabilidade. Atentar contra a lei orçamentária também é crime de responsabilidade;

– O Parecer aprovado pela Comissão Especial e ratificado por ampla maioria da Câmara dos Deputados considerou que a abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, poderia ser enquadrada nas hipóteses previstas nos arts. 85, VI e 167, V da Constituição Federal e arts. 10, item 4 e 11, item 2, da Lei n. 1.079/50. E quanto à contratação ilegal de operação de créditos, chamada de “pedaladas fiscais”, os atos praticados foram enquadrados no art. 11, item 3 da Lei n. 1.079/50;

– O Parecer considerou que a prática desses atos pôs em risco o equilíbrio das contas públicas e a saúde financeira do País, com graves prejuízos para a economia, como o aumento do desemprego, o retorno da inflação, crescimento da dívida pública, perda de credibilidade, elevação da taxa de juros, além de acarretar a falência dos serviços públicos, com a degradação nas áreas de saúde, educação, segurança, dentre outros;

– As condutas imputadas à Presidente da República também violou princípios estruturantes de nosso Estado Democrático de Direito, como o da separação de Poderes, o controle parlamentar das finanças públicas, a responsabilidade e equilíbrio fiscal, o planejamento e a transparência das contas do governo, a boa gestão do dinheiro público e o respeito à lei orçamentária;

– Além do enquadramento jurídico (juízo jurídico), a Câmara dos Deputados também concluiu politicamente (juízo político) pela abertura do processo, pela maioria dos deputados ter considerado, entre outros fatores, que o Governo não tem mais condições de governabilidade e que a prática desses atos contábeis teve o condão de mascarar (esconder) do povo brasileiro a real situação financeira econômica do País;

Por essas considerações, pode-se dizer, sem qualquer dúvida, que a tese de “golpe” e de que não há “crime de responsabilidade” não prospera. As acusações direcionadas contra a Presidente da República são gravíssimas e levaram o país ao caos econômico, sem contar que atentaram contra princípios constitucionais importantes. De qualquer forma, o processo ainda será julgado pelo Senado Federal, ocasião em que a Presidente da República terá direito de apresentar defesa com ampla produção probatória.”

 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou o posicionamento do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no último domingo (17).“É inaceitável que tantos anos após a Constituição de 1988 ainda haja alguém com a ousadia de defender a tortura e, pior, elogiar conhecido torturador”, escreveu o ex-presidente em sua página no Facebook.

Antes de se declarar a favor do afastamento de Dilma, no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro prestou homenagens ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, a quem chamou de “o pavor de Dilma Rousseff”. Chefe do DOI-Codi de São Paulo entre 1970 e 1974 -mesmo período em que Dilma esteve presa na capital-, Ustra é considerado o maior torturador da ditadura militar.

No texto, FHC também afirmou que o PSDB “precisa repudiar com clareza essas afirmações” que, segundo ele, “representam uma ofensa aos cidadãos do país e, muito especialmente, aos que sofreram torturas”.“Esperamos que os trâmites legais sejam todos cumpridos, sem delongas. E quando chegar o momento da decisão dos senadores, que a votação se processe de forma conveniente, sem declarações estapafúrdicas como algumas que testemunhamos na Câmara dos Deputados”, escreveu.

REAÇÕES

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) reagiu, nesta quinta-feira (21), às declarações de Jair Bolsonaro. Em nota, a instituição classificou a fala do deputado como “apologia ao crime”.“A OAB repudia de forma veemente as declarações do deputado, em clara apologia de um crime ao enaltecer a figura de um notório torturador, quando da votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente República Dilma Rousseff”, afirmou em nota.Nesta terça (19), a OAB do Rio anunciou que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a cassação do mandato de Bolsonaro. Com informações da Folhapress.

“Tenho quatro deputados da atual legislatura entre os meus clientes, de diferentes partidos. Minha bancada é poderosa”, revelou

Companhia constante de políticos, uma garota de programa de 36 anos, afirmou que contabiliza entre os seus clientes um placar unanimamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com informações da colunista Eliane Trindade do jornal ‘Folha de S. Paulo’, a mulher que teve a identidade preservada, disse que sua agenda oscila em temporadas como acompanhante fixa de homens ricos e poderosos na Capital da República.

“Tenho quatro deputados da atual legislatura entre os meus clientes, de diferentes partidos. Minha bancada é poderosa”, revelou.

Sob condição de sigilo, a acompanhante de luxo exibiu em seu whatsapp as inúmeras mensagens trocadas com um parlamentar do PMDB, dois do PP e um quarto do PR, durante a votação do impeachment e também no dia seguinte. “Todos votaram a favor do impeachment”, conta ela, que foi surpreendida.

Ainda segundo a publicação, a loura recebeu de um parlamentar do Rio de Janeiro, um link no qual o nobre deputado aparece dedicando o voto pelo “sim” ao impeachment à família e fazendo uma ode à cidade onde tem sua base eleitoral.

A garota também revelou que entrou no círculo íntimo do poder graças às conexões de uma famosa cafetina e conheceu alguns deputados em uma festa de aniversário, na qual ela era uma das 20 mulheres convidadas para entreter parlamentares do evento.

*Noticias ao Minuto

A presidente Dilma Rousseff deverá mesmo ir Nova Iorque, nos Estados Unidos, para participar da reunião sobre clima na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta sexta-feira, 22.

A petista pretende usar a tribuna internacional para denunciar o que está chamando de “golpe” contra seu mandato, por considerar que está sofrendo impeachment sem crime de responsabilidade. A previsão é que a presidente embarque na quinta-feira, 21, e volte ao Brasil no sábado, dia 23. Com isso, o vice Michel Temer, acusado por Dilma de “traição”, assumirá a Presidência.

Na semana passada, a viagem dependia da não aprovação do processo de impeachment na Câmara. Com a derrota, a viagem foi suspensa, mas agora, com a estratégia de difundir a mensagem de ruptura institucional, a presidente voltou a discutir o assunto e deverá mesmo viajar, a não ser que alguma mudança de última hora faça a presidente desistir.

Petista desabafa na calçada do Palácio: “Estou de alma lavada”

A presidente Dilma Rousseff desceu a rampa do Palácio do Planalto na noite de hoje (3ª)  para cumprimentar um grupo de 500 mulheres que manifestavam apoio ao seu governo.

O evento Abraçaço da Democracia – Mulheres com Dilma foi convocado pelas redes sociais. Os manifestantes começaram a se concentrar por volta das 17h na Praça dos Três Poderes e atravessaram a rua em direção ao Planalto pouco depois.

A aglomeração chamou a atenção da presidente que permitiu que algumas mulheres subissem ao 3º andar do Palácio. Às 19h39, Dilma saiu do prédio acompanhada pela ministra Eleonora Menicucci (Mulheres) e pela presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para saudar pessoalmente os presentes.

A petista desceu a rampa do Palácio do Planalto e permaneceu por 20 minutos entre os manifestantes. Ao voltar para o Palácio, Dilma fez um último aceno e desabafou: “Estou de alma lavada”.

*Uol

Centenas de mulheres fazem na noite desta terça-feira (19), uma manifestação de apoio à presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O ato começou pouco depois das 18h. De acordo com a Polícia Militar, 400 pessoas se encontravam em frente ao prédio, por volta das 19h, entoando cantos e palavras de ordem.

Com cartazes de apoio à presidenta como “Dilma fica” e “Juntas pela democracia”, as manifestantes estão com botões de rosa de diferentes cores para, simbolicamente, oferecer a presidenta.

Um grupo de 20 mulheres será recebido por Dilma. “Eu vivi os anos de chumbo da ditadura no Rio de Janeiro e sou a favor da democracia, por isso estou aqui hoje. Eu vou dizer: ‘Dilma, estamos com você, muita força e confiança que a gente vai vencer essa batalha”, disse Tereza Pereira, uma representantes do grupo que irá participar do encontro com Dilma, no palácio.

Além de palavras de ordem, como “golpistas, fascistas, não passarão”, e “mulheres unidas jamais serão vencidas”, elas cantaram o Hino Nacional e um dos cânticos que costumam ser entoados em eventos de apoio a Dilma: “No meu país, eu boto fé, porque ele é governado por mulher”.

Segundo a organização do ato, a ideia surgiu nessa segunda-feira, 18, após a abertura do processo de impeachment de Dilma ter sido autorizado pela Câmara dos Deputados. “A gente é de um grupo de defesa pela democracia, e ontem batendo um papo as pessoas estavam tristes, chateadas. Uma das meninas falou assim: ‘Nossa, eu queria tanto dar um abraço na Dilma’. Aí falamos em dar um abraço coletivo”, contou Cristina Moreira, uma das organizadoras.

*Agência Brasil

Em entrevista a veículos internacionais, na manhã desta terça-feira (19), a presidente Dilma Rousseff afirmou que é vítima de um processo de impeachment baseado em uma “flagrante injustiça” e em uma “fraude jurídica e política”. Segundo a presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, é motivado exclusivamente por vingança.

“Ele queria três votos do partido do governo para inviabilizar o prosseguimento do seu pedido de afastamento, que tramita dentro da Comissão de Ética. Nós recusamos a fazer essa barganha”, disse.

Para Dilma, o processo corre dentro de contexto de “quanto pior, melhor”. “Ele achava que se houvesse um processo de impeachment contra a presidente, ele sairia dessa questão de forma a não ser prejudicado”, pontuou.

A presidente voltou a falar que não pesa contra ela nenhuma denúncia de corrupção. “Sou vítima de um processo em que os meus julgadores, principalmente o presidente da Câmara, tem um retrospecto que não o abona para ser juiz de nada, o abona para ser réu”, disse.

 

*BN

A presidenta Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira, 19, em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio do Planalto, ser “lamentável” que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) tenha feito uma homenagem ao torturador da ditadura militar Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Dilma foi questionada pelos jornalistas sobre a declaração do deputado, feita no último domingo, ao dar seu voto favorável ao processo de impeachment, na Câmara dos Deputados.

De fato, fui presa nos anos 70, de fato, eu conheci bem esse senhor ao qual ele [Bolsonaro] se refere. Foi um dos maiores torturadores do Brasil. Sobre ele, recai não só acusação de tortura, mas também acusação de morte. É só ler os papéis da Comissão da Verdade e mesmo outros relatos”, afirmou Dilma, em entrevista a correspondentes estrangeiros, no Palácio do Planalto.

A presidenta disse considerar “gravíssima a aventura golpista” em curso no país, porque teria levado a uma situação de polarização que não se vivia no Brasil, “que é uma situação de raiva, ódio e perseguição”.

“Eu lastimo que esse momento no Brasil tenha dado abertura para a intolerância, para o ódio, para esse tipo de fala [de Jair Bolsonaro]. Num processo como o nosso, em que a democracia resulta de uma grande luta de resistência, que abrangeu os mais variados setores, é terrível você ver num julgamento alguém votando em homenagem ao maior torturador que esse país conheceu. É lamentável”, reiterou.

Os deputados aprovaram, no domingo (17), por 367 votos a favor e 137 contra, o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. Em uma entrevista concedida à imprensa, ontem (18), Dilma disse se sentir indignada e injustiçada com a decisão da Câmara dos Deputados.

Se a admissibilidade do afastamento for aprovada também pelos senadores, a presidenta será afastada do cargo por até 180 dias, enquanto o Senado analisa o processo em si, e define se Dilma terá o mandato cassado.