Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
Num contexto de queda de receita por conta da crise econômica, em ano eleitoral e com o Congresso focado somente no julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), prefeitos se dividem em relação aos impactos de um eventual governo de Michel Temer (PMDB) para os municípios. Mas convergem no fato de que qualquer mudança no Executivo, agora, não melhorará a situação em curto e médio prazo.
Por isso, a marcha dos prefeitos, que acontece em Brasília de hoje a quinta, terá, praticamente, a mesma pauta de reivindicações do ano passado, sobretudo a reforma do pacto federativo (leia abaixo). A situação é classificada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como de “colapso total” nas prefeituras de todo o Brasil e da Bahia.
O ceticismo entre gestores de municípios está associado principalmente pelas perdas acumuladas: só em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) os 417 municípios baianos amargam R$ 102 milhões a menos. No caso dos municípios que recebem royalties as perdas acumuladas somam R$ 710 milhões de 2013 a 2015.
Na Bahia, os repasses do FPM representam a principal fonte de receita de 70% das cidades. No entanto, enquanto os gastos crescem, como o aumento de 11,36% no piso dos professores, os baianos perderam R$ 102,13 milhões no FPM nos três primeiros meses desse ano em relação ao mesmo período de 2015, segundo levantamento da CNM.
Mesmo com o crescimento de R$ 54,46 milhões em fevereiro, as quedas de R$ 96,21 milhões em janeiro e de R$ 60,37 milhões em março se sobressaíram, conforme o estudo. Em todo o Brasil, no mesmo período, a redução foi de R$ 1,098 bilhão no FPM.
Royalties
Além disso, há o caso dos royalties. Com a suspensão da lei 12.734 (que estabelece a partilha dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros), as cidades baianas que recebem royalties deixaram de receber R$ 710,42 milhões entre abril de 2013, quando a legislação foi suspensa, até dezembro de 2015, segundo a CNM.
Caso a lei estivesse em vigor, elas deveriam ter recebido 108,9% a mais em relação a este valor (cerca de R$ 1,48 bilhão). No Brasil, estados e municípios deixaram de receber R$ 22,6 bilhões no período.
“Os prefeitos não cumprem nem metade do que a lei determina. O cidadão acaba sendo penalizado pela política nacional centralizadora”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Eleições – Para ele, um eventual governo Temer não melhoraria a situação dos municípios. “O governo que vier o arrocho vai ser maior. Não vejo possibilidades de melhora”, diz ele, complementando que não foi procurado por Temer para falar sobre a pauta municipalista.
Entre as principais reivindicações que os municípios levarão, afirma ele, estão a reforma do Pacto Federativo e a melhor distribuição para os municípios do Imposto sobre Serviços (ISS), que tem uma proposta em trâmite no Senado.
Das reivindicações do ano passado, os municípios conquistaram apenas o aumento de 1% do FPM, que será pago em apena uma parcela em julho. Por conta da situação, Ziulkoski diz que muitos prefeitos e interessados em comandar municípios estão desistindo de concorrer nas eleições deste ano.
“A gravidade da situação vem de décadas. Só se fala que o prefeito não cumpriu a lei, que foi condenado, mas ninguém quer saber porque aquilo aconteceu. Ninguém quer ser candidato, e eu recomendaria que não fosse”, desabafa.
Congresso parado
Prefeitos acreditam que o aumento nos repasses devem ser pauta prioritária e se dividem em relação às consequências de uma eventual mudança de governo. O prefeito de Catu, Geranilson Requião (PT), além da queda de FPM, enfrenta também a “drástica” redução de R$ 1,2 milhão para R$ 300 mil por mês de royalties do petróleo.
Mesmo com o cenário atual, ele acredita num cenário futuro otimista, independente de quem esteja no poder. “Eu acredito na retomada da economia com novos investimentos”, diz.
O prefeito de Rio de Contas, Márcio Farias (PSD), por sua vez, afirma que a revisão do Pacto Federativo deve ser a prioridade e diz uma troca de presidente só iria piorar o momento econômico.
“Essa não é a solução. Não vão acabar com a corrupção nem melhorar a situação dos municípios”, pontua, que relata queda de 25% no FPM nos três primeiros meses desse ano em relação a 2015.
Pessoal Por outro lado, o prefeito de Camacã, Arildo Evangelista (PSL), diz que uma troca no governo federal pode ser positiva. No município dele, o FPM teve, em média, perda mensal de R$ 300 mil. “Estamos numa situação difícil. Tivemos que enxugar a folha, parar obras de infraestrutura. Temos que ser otimistas, caso um novo governo assuma”.
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva, diz que o Congresso está parado, em função dos debates em torno do impeachment, o que tem prejudicado os municípios.
Para ela, independente se Dilma seguirá na presidência ou se Temer assumir, as reivindicações seguirão na linha redistribuição dos recursos públicos. “É necessário que se façam ações, mesmo que maléficas num primeiro momento, mas que tenham resultado futuro positivo para o povo”.
A revisão dos valores de recursos oriundos de programas federais e um aumento do FPM também deve estar na pauta da marcha, diz. Para Quitéria, o Congresso precisa votar estas e outras questões importantes para os municípios.
“A concentração maior de riquezas está na União e eles não estão conseguindo (estabilidade), muito difícil que qualquer governo venha a repassar o que os municípios precisam para sobreviver. A queda da receita só vai melhorar se tiver uma injeção forte na economia”, afirmou Maria Quitéria.
*A Tarde
