Categoria: Política

Com a necessidade de conquistar votos para a aprovação da CPMF, em tramitação no Congresso, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não descartou a possibilidade de compartilhar, com Estados e municípios, os recursos arrecadados com a recriação do tributo. A informação foi dada pelo presidente do PSD, Guilherme Campos, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), depois de um encontro com o ministro.

Ainda durante a reunião, outra ideia que não foi descartada pelo ministro foi a de fixar um prazo para a vigência do imposto, disse Campos. Ele argumentou, contudo, que a dificuldade, neste momento, em aprovar um prazo de validade é a garantia de que o governo cumprirá o que for estipulado no Congresso. Antes de ser extinto, o imposto foi renovado por diversas vezes.

“A dificuldade é que no passado não foi assim”, ponderou o presidente do PSD, um dos partidos da base aliada. Em rápida reunião com a bancada do PSD nesta terça-feira (26), em seu gabinete, Barbosa não entrou em detalhes sobre como viabilizar essas possibilidades. De acordo com participantes da reunião, o clima do encontro foi de “retomada de trabalhos” após o recesso de fim de ano.

Entre os argumentos usados por Barbosa para que a recriação da CPMF seja aprovada, o ministro afirmou que a “CPMF é emergencial e pode viabilizar uma mudança de cenário num prazo mais curto”. O ministro disse ainda que, caso os parlamentares não aprovem a matéria, essa mudança de cenário aconteceria num prazo mais longo e com mais prejuízos ao País.

A bancada do PSD se reuniu com Barbosa para apresentar uma série de propostas para a retomada da economia. Entre elas, o partido pediu para que o governo concentre seu trabalho em medidas que tornem o Brasil mais competitivo no mercado nacional e internacional, realize uma reforma previdenciária e tributária e repense o pacto federativo.

Sobre um possível apoio à CPMF, Campos ressaltou que sempre foi contra a criação de novos impostos antes de uma reforma tributária, inclusive enquanto era deputado federal. “Mudar de lado tem que ter uma justificativa muito grande”, afirmou.

Estadão Conteúdo

Senador Cristovam Buarque chama seu próprio partido, PDT, de ‘puxadinho do PT’ e diz que os partidos ‘não demonstram vigor transformador’

O senador Cristovam Buarque deixou o PT há pouco mais de dez anos. A sua demissão, por telefone, do cargo de ministro da Educação aconteceu após uma série de desgastes e no embalo da eclosão do escândalo do mensalão. Ele foi um dos integrantes do governo que não concordaram com a resposta dada pelo partido e pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva às irregularidades reveladas à época.

Cristovam prepara agora um novo desembarque, desta vez do PDT, que nas palavras dele “não existe” como partido. O PDT virou um “puxadinho do PT” controlado pelo ex-ministro Carlos Lupi que já colocou como candidato à próxima corrida presidencial um nome escolhido por Lula – Ciro Gomes – para “preencher o vazio” caso o petismo não se recupere a tempo de 2018.

Segundo o senador em entrevita à BBC Brasil, “o PT se autoassassinou” ao desconsiderar a meritocracia na nomeação de cargos e não pensar um projeto de longo prazo para o país. Diz ainda que o “fracasso” da gestão Dilma Rousseff se deve principalmente a erros cometidos pela presidente em seu governo, que está em “fase terminal”.

Hoje, aos 71 anos, o ex-governador do Distrito Federal e ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) defende, porém, que se pense menos no resultado do pedido de impeachment da presidente, e mais em que governo o país terá após o processo – com ou sem Dilma. As informações são do Notícias ao Minuto.

O PSDB protocolou nesta quarta-feira (20), na Procuradoria-Geral Eleitoral, uma representação na qual pede que seja investigada a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da área internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, antes do acerto da delação premiada, Cerveró disse que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006 recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005.

“Esse é um crime que não tem sua prescrição prevista em lei. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior”, disse líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

De acordo com a Agência Brasil, ele explica que “o que a lei veda e a Constituição veda também é que recursos vindos do exterior abasteçam campanhas eleitorais no Brasil, o que é uma ofensa à soberania nacional e à independência dos partidos políticos”. “Qual consequência disso? É a extinção do partido, porque ele perde o registro, portanto, independentemente do que vá acontecer com o ex-presidente Lula, a consequência é direta para o seu partido, o Partido dos Trabalhadores”, disse Sampaio, acrescentando que a extinção do PT não decorre da vontade do PSDB, mas sim de uma consequência legal. Procurada, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não vai comentar o assunto. (BN)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20), em café da manhã com blogueiros, que vai participar “ativamente” do processo eleitoral nas eleições municipais deste ano. Lula disse que vai fazer mais política e que as pessoas “vão ver” o desempenho do PT no pleito, ressaltando que o partido “não está acabado”.

“Eu vou fazer mais política. Este ano tem eleições. Eu vou participar ativamente do processo eleitoral. Tem gente dizendo que o PT acabou, vocês vão ver o PT. Estou convencido que o Haddad vai ser reeleito, para ficar no exemplo da maior cidade”, afirmou Lula. O café com os blogueiros foi realizado no Instituto Lula, em São Paulo.

O ex-presidente criticou o que chamou de “tentativa de golpe explícito”, ao comentar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em curso no Congresso.

“Os democratas não podem se transformar com essa tenttiva de golpe explícito, o impeachment da Dilma. Democracia é tão séria que não se brinca com democracia. Eles [opositores do governo] tentam destruir a democracia negando a política”, afirmou.

Operações policiais
Lula falou também sobre as operações policiais que apuram esquemas de corrupção no país, em especial a Lava Jato. Para ele, essas investigações são possíveis porque o governo do PT criou os mecanismos para que nada fosse jogado “embaixa do tapete”.

“Esse processo [investigações] existe na magnitutde que existe porque o governo criou condições para apurações”, disse Lula. “Dilma vai ser reconhecida por isso”, completou.

O ex-presidente, que não é investigado pela Lava Jato, criticou o que chamou de “execração pública” de alguns investigados. Segundo Lula, a imprensa “condena” os suspeitos mesmo antes de a Justiça tomar uma posição. “Os direitos humanos valem para todos os brasileiros. No Brasil, neste momento, nem habeas corpus as pessoas tem conseguido”, disse.

De acordo com Lula, ele tem ouvido falar que os investigadores, ao negociarem delação premiada com os investigados, perguntam se têm algo a dizer contra o ex-presidente. “Eles querem chegar no Lula. Eu tenho endereço fixo, todo mundo sabe onde eu moro. Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica. Pode ter igual, mas mais do que eu, duvido”, disse Lula.

Ele também comentou denúncias de que fez “jogo de influência” a favor de empresas brasileiras no exterior. Segundo ele, essa prática é “normal” na atividade de um presidente.

“As pessoas deveiam me agradecer, porque o papel de qualquer presidente quando viaja é tentar vender serviços de seu país. Essa é a coisa mais normal. Tem uma tese de que o Lula faz jogo de influência. Como se o papel do presidente da República fosse ser uma vaca de presépio”, afirmou Lula.

Fonte: G1

A campanha de reeleição do então presidente Luiz Inácio da Silva, em 2006, teria recebido propina de até R$ 50 milhões, disse o ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. O valor teria se originado de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005. As informações foram publicadas pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira.

Cerveró repassou a denúncia a investigadores da Operação Lava-Jato antes de fechar acordo de delação premiada, assinado em novembro de 2015. O ex-executivo afirmou que soube das informações por Manuel Domingos Vicente, ex-presidente do conselho de administração da estatal petrolífera angolana (Sonangol) e atual vice-presidente do país.

“Manoel (sic) foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobras a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões”, diz um anexo elaborado pelos advogados de Cerveró e obtido pelo jornal.

O ex-diretor informou que a negociação teria sido conduzido “pelos altos escalões do governo brasileiro e angolano” e que o representante brasileiro era o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Porém, Cerveró não detalha no documento como se deu a negociação e nem por meio de qual operação financeira os recursos teriam regressado ao Brasil para abastecer o suposto caixa dois da campanha de Lula.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Palocci negou “participação em qualquer tratativa política do tema” e afirmou desconhecer as supostas negociações referidas por Cerveró. A assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que não comentaria “supostas delações, quanto mais supostos acordos de delação, vazados de forma seletiva, parcial e provavelmente ilegal, que alimentam um mercado de busca por benefícios penais e manchetes sensacionalistas”.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, afirmou.

A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015.

Prioridades

Segundo Dilma, para a retomada do emprego, algumas medidas são urgentes, como o reequilíbrio fiscal para o Brasil voltar a crescer. Ela defendeu que o Congresso aprove a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e os juros sobre capital próprio e ganhos de capital.

“Essas três para nós são essenciais para a gente perseguir o [superávit] primário e buscar o reequilíbrio fiscal. Precisamos reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantindo equilíbrio fiscal e volta do crescimento”, acrescentou Dilma.

As mensagens obtidas por investigadores da Operação Lava Jato no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, mostram que os executivos da empresa não só articulavam com políticos a obtenção de favores e o apoio financeiro a candidatos, mas também faziam avaliações sobre a política nacional. “Vai ser duro!!!! Haja Luma (Lula+Dilma)”, sugeriu um dos executivos da empresa sobre a vantagem do candidato ACM Neto (DEM) sobre o petista Nelson Pelegrino, na campanha à prefeitura de Salvador em 2012. Dois anos depois, executivos da empresa citavam a vitória de ACM Neto como um indicativo de que “acabou o tempo de eleger ‘poste'”.

Diante do avanço da campanha do atual prefeito da capital baiana, ACM Neto, o ex-presidente da OAS e o ex-diretor da empreiteira Manuel Ribeiro Filho começaram a discutir por mensagens as formas de salvar a campanha eleitoral de Pelegrino, a quem deram apoio. “Dilma/ Lula/Militância ofensiva. São as únicas formas de vencer”, escreveu Ribeiro Filho. O apoio da empreiteira ao petista Nelson Pelegrino, em 2012, foi intermediado pelo então governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), de acordo com os investigadores da Lava Jato.

Nas mensagens, os executivos discutiram propaganda na TV em que ACM Neto “desconstrói” Pelegrino. “Só Lula e o Papa. Ainda bem que cheguei em Roma”, escreve um número supostamente ligado a Léo Pinheiro, em 19 de outubro de 2012, antes do segundo turno eleitoral, a respeito de possível vitória do PT. “Leo: se não partir para desconstruir (ACM) Neto, nem Javeh. Virou Onda. A propaganda está inteligente. Neto não bate ou bate com elegância”, respondeu o ex-diretor. Manuel Ribeiro Filho se afastou da OAS no final de 2012 e em janeiro de 2014 foi nomeado secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, ainda na gestão de Wagner no governo.

Quase dois anos depois das trocas de mensagens sobre a campanha de 2012, outros executivos da empresa voltam a falar com Léo Pinheiro a respeito da preocupação com as eleições na Bahia. Em janeiro de 2014, ano em que foram realizados pleitos para presidente da República e para os governos estaduais, César Mata Pires, fundador da OAS, diz a Léo Pinheiro que “acabou o tempo de eleger poste” e faz referência à eleição de 2012, quando Pelegrino, mesmo com apoio dos governos federal e estadual, perdeu as eleições.

“LP (Léo Pinheiro), Acabou o tempo de eleger poste. JW (Jaques Wagner) que se cuide… não aprendeu com a vitória do grampinho (apelido usado para se referir a ACM Neto). Temos que pensar nessa hipótese X nossos interesses na Bahia. Deus nos proteja. CMP (César Mata Pires)”, escreveu.

Após as conversas terem vindo à tona, reveladas na semana passada pelo Estado, o ministro Jaques Wagner disse estar à disposição das autoridades e do Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre o assunto. Em nota, Wagner disse estar “absolutamente tranquilo” quanto à sua “atividade política institucional, exclusivamente baseada na defesa dos interesses do Estado da Bahia e do Brasil“. Procurada, a OAS afirmou por meio de assessoria que “não tem nada a comentar a respeito”.

Fonte: Estadão

A Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (14), deve ter quórum qualificado se depender dos vereadores de Salvador. Membros da Câmara Municipal de Salvador (CMS) ouvidos pelo Bahia Notícias disseram que a presença dos legisladores deve ser expressiva e ressaltaram que a data é um bom “termômetro” em ano de eleição. “É um espaço onde as pessoas podem ser vistas. Acho que a maioria esmagadora da Câmara vai estar. Vamos ter bloco do PSDB, do PSB, do PT, do PSOL… então é quórum qualificado”, classificou Gilmar Santiago (PT). Recém chegado à base de Neto, Duda Sanches (DEM) disse que a lavagem é para “começar o ano com o pé direito”. “É um ano importante em que todos querem começar o ano com energia positiva e o Bonfim é uma ótima oportunidade para todos estarem junto à população e acompanhando o prefeito ACM Neto que tem um ano decisivo e de afirmação do grande trabalho destes três anos. Começar o ano com esse pé direito para terminar assim também”, indicou. Para a líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB) o aspecto religioso também é ressaltado na data e a mistura de política e religião é saudável. “A festa é tradicional. Tem além do aspecto religioso, cultural, tem esse lado político. É uma tradição as agremiações políticas irem. O povo já fica esperando”, lembrou. O que não vale, segundo a comunista, é fazer campanha antecipada. “As pessoas já ficam esperando que os políticos passem. Acho que não se deve abusar, fazer campanha, mas ter a presença é absolutamente regular, esperado e saudável”, indicou. Para o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), além do lado político, a festa ainda sustenta a religiosidade do povo de Salvador. “A festa em louvor ao Senhor do Bonfim carrega em si um valor cultural incalculável para os baianos, pois representa tradição regida pela fé e por belas imagens, quando a nossa cidade vestida de branco mistura devoção, cultura, historicidade e pedido de proteção”, declarou Câmara, segundo o site da CMS.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró disse em delação premiada, que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe ofereceu um cargo público em 2008 como “reconhecimento” pela ajuda que ele prestou para quitar um empréstimo de R$ 12 milhões que a Operação Lava Jato aponta como fraudulento.

Segundo a Folha de S. Paulo, esta é a primeira vez que um delator do caso envolve Lula diretamente no episódio. A publicação recorda que em 2004, o fazendeiro José Carlos Bumlai obteve empréstimo do Banco Schahin e afirma ter repassado R$ 6 milhões para o empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto.

Anos depois, a diretoria Internacional da Petrobras, comandada por Cerveró, aceitou contratar a Schahin Engenharia por US$ 1,6 bilhão para a operação de um navio-sonda, o Vitoria 10.000.

As investigações apontam que o contrato seria uma forma de o PT retribuir o grupo Schahin pelo empréstimo. Cerveró ficou na diretoria entre 2003 e 2008, e em seguida, foi nomeado diretor financeiro e de serviços na BR Distribuidora.

Na delação, Cerveró revelou que Lula “decidiu indicar” seu nome para o novo cargo “como reconhecimento da ajuda do declarante [Cerveró]”, ou seja, por ele “ter viabilizado a contratação da Schahin como operadora da sonda”. A atuação também rendeu a Cerveró “um sentimento de gratidão do PT”.

A Folha destaca que no termo de colaboração, não consta que Cerveró tenha sido indagado pelos investigadores se Lula sabia da finalidade do empréstimo concedido pela Schahin ou do sistema de “quitação” da dívida por meio do navio-sonda.

Bumlai havia admitido em depoimento que o empréstimo contraído no Banco Schahin foi usado para quitar dívidas do PT, mas isentou Lula de participação no negócio. O empréstimo, disse o pecuarista, nunca foi pago. A contratação do navio-sonda implicou no pagamento de propina estimada em US$ 25 milhões a funcionários da Petrobras, políticos e lobistas.

CPI da Petrobras

Cerveró também afirmou em delação que Lula atribuiu ao então senador José Eduardo Dutra (PT-SE) “missão de participar do ‘esvaziamento’ da CPI da Petrobras” instalada no Congresso em 2009.

Dutra, morto em outubro de 2015, tinha “facilidade de diálogo, inclusive com a oposição”, afirmou Cerveró.

Collor

O ex-diretor da Petrobras também atribuiu a Lula decisão de ter “concedido influência sobre a BR Distribuidora” ao senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL).

Segundo a reportagem, Cerveró disse que em setembro de 2013 foi chamado a Brasília para uma reunião com Collor na Casa da Dinda. No encontro, o senador afirma ter falado com Dilma, “a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”.

Cerveró permaneceu no cargo de diretor financeiro. Segundo ele, isso ocorreu para que “não atrapalhasse os negócios conduzidos” por Collor na estatal.

Assessoria

O Instituto Lula informou nesta segunda-feira (11) que não iria se manifestar sobre as declarações do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

“Não comentamos vazamentos ilegais, seletivos e parciais de supostas alegações que alimentam a um mercado de delações sem provas em troca de benefícios penais”, afirmou o instituto.

O Palácio do Planalto também não quis se manifestar. A reportagem da Folha não conseguiu contato com os advogados nem com a assessoria do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

O PT não se manifestou nesta segunda. Após as declarações de Bumlai, o PT negou que tenha recebido recursos ilegais do pecuarista e disse que “todas as doações recebidas pelo PT aconteceram estritamente dentro da legalidade e foram posteriormente declaradas à Justiça”.

Fonte: Notícias ao Minuto