Governador da Bahia vai a China captar investidores para infraestrutura no Estado


O governador Rui Costa anunciou na tarde desta segunda-feira(01), na Assembleia Legislativa da Bahia, que irá a China na próxima semana. De acordo com o ‘Bocão News’, Rui vai atrás de investidores interessados no Porto Sul, na Ferrovia Oeste Leste e na Bamim. De acordo com o governador, os chineses tem o interesse de participarem do processo de concessão para a construção e operação da ferrovia. “Também quero discutir com eles outros projetos estratégicos entre eles a Ponte Salvador Itaparica e programas de saneamento “.

Avião presidencial com Dilma perde sustentação e cai 100 metros, diz colunista


Segundo o colunista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, a presidente Dilma Rousseff (PT) levou um susto nesta semana durante o voo de volta do Equador, quando o avião presidencial perdeu sustentação e sofreu uma queda de cem metros de altura. Algumas pessoas estavam sem cinto e bateram com a cabeça no teto. De acordo com a publicação, Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais, ficou coberto de vinho, já que estava degustando a bebida na hora do incidente.

O Grupo de Transportes Especiais da Força Aérea Brasileira, que cuida dos aviões que servem às autoridades, também não comentou o caso. A Força Aérea passou a bola para a Presidência da República. O Ministério da Defesa também não quis explicar o que aconteceu. Procurada, a Presidência se recusou a comentar. O luxuoso jato Airbus A319 de Dilma, comprado por Lula por R$ 156 milhões, é considerado um dos mais seguros do mercado da aviação.

Fonte: Varela Notícias

Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender Luiz Inácio Lula da Silva


O PT vai aproveitar as comemorações pelo aniversário do partido, marcadas para os dias 26 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro, para fazer um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular também estudam incluir a defesa de Lula nas manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff previstas para ocorrer na segunda quinzena de março.

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato – batizada de Triplo X – é o condomínio Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, onde a mulher de Lula, Marisa Letícia, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A. Relatório divulgado anteontem incluiu um diagrama com imóveis sob investigação do condomínio, entre eles o imóvel ligado ao ex-presidente.

O documento indica que a OAS, empreiteira acusada de cartel no esquema de propinas e desvios de recursos na Petrobrás, aparece hoje como proprietária do apartamento, após Marisa ter desistido do negócio, segundo o Instituto Lula, presidido por Paulo Okamotto.

Para a Polícia Federal, todos os imóveis sob investigação possuem “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”.

Em conversas reservadas, petistas e interlocutores de Lula sempre repetem que nenhum fato novo contra o ex-presidente surgiu nos últimos dias. Afirmam, também, que o noticiário negativo se deve às movimentações da Lava Jato, que anteontem deflagrou investigações sobre o prédio onde Lula teria um tríplex, no Guarujá (SP), e o Ministério Público Estadual de São Paulo, que ameaça apresentar denúncia contra Lula por ocultação de patrimônio no caso do apartamento.

Estratégia

Depois de divergências sobre a estratégia a ser adotada diante da nova ofensiva, o Instituto Lula decidiu partir para o contra-ataque e não deixar Lula “apanhar quieto”. Uma nota foi divulgada anteontem à noite e uma postagem foi feita ontem, em uma rede social, nas quais o ex-presidente refuta irregularidades no caso do apartamento. Medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino, que ameaça denunciar o ex-presidente, e outras pessoas estão sendo avaliadas pelos advogados do petista.

Em outra frente, o PT fará uma enfática defesa da imagem de Lula. O palco para isso será o aniversário do partido. A comemoração, inicialmente, tinha o objetivo de ser a largada para as eleições municipais de outubro deste ano.

Reação

Lula negou novamente nesta quinta-feira, 28, ser dono do apartamento tríplex no Guarujá (SP), que é um dos alvos da Triplo X.

“Adquirir cotas de uma cooperativa habitacional a prestações não significa tornar-se proprietário de um imóvel. A família de Lula poderia ter exercido o direito de compra do apartamento por seu preço final, completando o valor necessário, mas decidiu não fazê-lo”, afirmou o ex-presidente em seu perfil no Facebook. Informações do Notícias a Minuto.

Dilma pede ‘encarecidamente’ aprovação da CPMF


Ao discursar no fim da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as diferenças de opinião têm que ser respeitadas e que, com auxílio do colegiado, buscará convergência de ideias para fazer o país superar a crise política e econômica.

“Aqui nesse espaço a política é a busca do melhor para o país, e o partido de todos nós é o Brasil”, afirmou.

Dilma disse que é fundamental a construção de uma “ponte” entre a estabilidade fiscal de longo prazo e o equilíbrio fiscal no médio e longo prazo. Isso serviria, segundo a petista, para dar “perenidade” ao equilíbrio das contas públicas. Para Dilma, a “ponte” depende da aprovação, no Congresso Nacional, de medidas como a aprovação da DRU, e da recriação da CPMF.

Ela pediu “encarecidamente” que os conselheiros reflitam sobre a “excepcionalidade” do período pelo qual passa o país, e afirmou que a recriação do imposto será “rigorosamente temporário”, mas é a medida mais efetiva para tal momento.

“Peço encarecidamente que reflitam sobre a excepcionalidade do momento, que tornam a CPMF a melhor solução disponível, pelo baixo custo, por não ser tão regressiva, e melhor ainda por permitir mais efetivo controle das onerações, melhor por ser rigorosamente temporária. Mesmo assim, estou inteiramente aberta para conhecer eventuais opções, se houver alternativa tão eficiente quanto a CPMF para ampliar no curto praxo a receita fiscal. Eu e meus ministros estamos absolutamente abertos ao diálogo”, afirmou Dilma.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Dilma pediu apoio para reformar a previdência, dizendo que é preciso discutir o tema com serenidade e sem que se interdite o debate. Segundo ela, as três premissas de seu governo são garantir a manutenção dos direitos adquiridos, atender à expectativa de direitos dos que estão no mercado de trabalho e fazer uma regra de transição.

“A tarefa de um governo responsável, de um Congresso que cumpre com seus deveres e de uma sociedade preocupada com seus cidadãos é debater com serenidade, sem interditar o debate. Há algumas premissas que eu e meu governo defenderemos. Qualquer mudança deve respeitar direitos adquiridos, levar em consideração a expectativa de direito e é necessário, então, uma regra de transição. A quem já está no mercado, queremos dar sinalização clara e consistente que as mudanças darão mais benefícios do que a ausência de reformas”, afirmou.

O Globo

Dilma se irrita ao ser questionada sobre provas contra Lula na Lavo Jato


A presidente Dilma Rousseff se irritou nesta quarta-feira  (27), em Quito, no Equador, quando questionada se a nova fase da Operação Lava Jato se aproximava do ex-presidente Lula. Ela destacou que, ao contrário do mundo medieval, “o ônus da prova é de quem acusa, daí por isso o inquérito, toda a investigação”.

“Eu me recuso a responder perguntas desse tipo porque se levantam acusações, se levantam insinuações e não me diz por que, como, quando, onde, e a troco do que”, disse Dilma, ao deixar a IV Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos), em Mitad del Mundo, próximo à capital do Equador.

“Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui: ‘a nova fase da Lava Jato levanta suspeita sobre você’, e você não soubesse sobre o que é a suspeita, como é a suspeita e de onde vem a suspeita, você não acharia extremamente incorreto do ponto de vista do respeito?”, acrescentou a presidente.

“Quem prova, acho que foi a partir da Revolução Francesa, se não me engano foi com Napoleão, quem prova a culpabilidade, ao contrário do mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa, daí por isso o inquérito, toda a investigação”, disse ainda Dilma Rousseff.

“Antes você provava assim: eu dizia que você era culpado e você lutava comigo. Se você perdesse, você era culpado. Houve um grande avanço no mundo civilizado, a partir de todas as lutas democráticas”, completou a presidente aos jornalistas. Dilma foi perguntada ainda se a Lava Jato afeta a economia. E respondeu: “o FMI acha”.

O 22ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta, investiga apartamentos do condomínio Solaris, no Guarujá (SP), onde o ex-presidente Lula chegou a adquirir a cota de um imóvel via Bancoop, mas que segundo o Instituto Lula informou em novembro, teria sido devolvida à OAS, empreiteira responsável pela conclusão da obra.

Barbosa considera compartilhar recursos de CPMF com Estados e municípios, diz PSD


Com a necessidade de conquistar votos para a aprovação da CPMF, em tramitação no Congresso, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não descartou a possibilidade de compartilhar, com Estados e municípios, os recursos arrecadados com a recriação do tributo. A informação foi dada pelo presidente do PSD, Guilherme Campos, ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), depois de um encontro com o ministro.

Ainda durante a reunião, outra ideia que não foi descartada pelo ministro foi a de fixar um prazo para a vigência do imposto, disse Campos. Ele argumentou, contudo, que a dificuldade, neste momento, em aprovar um prazo de validade é a garantia de que o governo cumprirá o que for estipulado no Congresso. Antes de ser extinto, o imposto foi renovado por diversas vezes.

“A dificuldade é que no passado não foi assim”, ponderou o presidente do PSD, um dos partidos da base aliada. Em rápida reunião com a bancada do PSD nesta terça-feira (26), em seu gabinete, Barbosa não entrou em detalhes sobre como viabilizar essas possibilidades. De acordo com participantes da reunião, o clima do encontro foi de “retomada de trabalhos” após o recesso de fim de ano.

Entre os argumentos usados por Barbosa para que a recriação da CPMF seja aprovada, o ministro afirmou que a “CPMF é emergencial e pode viabilizar uma mudança de cenário num prazo mais curto”. O ministro disse ainda que, caso os parlamentares não aprovem a matéria, essa mudança de cenário aconteceria num prazo mais longo e com mais prejuízos ao País.

A bancada do PSD se reuniu com Barbosa para apresentar uma série de propostas para a retomada da economia. Entre elas, o partido pediu para que o governo concentre seu trabalho em medidas que tornem o Brasil mais competitivo no mercado nacional e internacional, realize uma reforma previdenciária e tributária e repense o pacto federativo.

Sobre um possível apoio à CPMF, Campos ressaltou que sempre foi contra a criação de novos impostos antes de uma reforma tributária, inclusive enquanto era deputado federal. “Mudar de lado tem que ter uma justificativa muito grande”, afirmou.

Estadão Conteúdo

PT se ‘autoassassinou’ e governo está em ‘fase terminal’, diz Cristovam Buarque


Senador Cristovam Buarque chama seu próprio partido, PDT, de ‘puxadinho do PT’ e diz que os partidos ‘não demonstram vigor transformador’

O senador Cristovam Buarque deixou o PT há pouco mais de dez anos. A sua demissão, por telefone, do cargo de ministro da Educação aconteceu após uma série de desgastes e no embalo da eclosão do escândalo do mensalão. Ele foi um dos integrantes do governo que não concordaram com a resposta dada pelo partido e pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva às irregularidades reveladas à época.

Cristovam prepara agora um novo desembarque, desta vez do PDT, que nas palavras dele “não existe” como partido. O PDT virou um “puxadinho do PT” controlado pelo ex-ministro Carlos Lupi que já colocou como candidato à próxima corrida presidencial um nome escolhido por Lula – Ciro Gomes – para “preencher o vazio” caso o petismo não se recupere a tempo de 2018.

Segundo o senador em entrevita à BBC Brasil, “o PT se autoassassinou” ao desconsiderar a meritocracia na nomeação de cargos e não pensar um projeto de longo prazo para o país. Diz ainda que o “fracasso” da gestão Dilma Rousseff se deve principalmente a erros cometidos pela presidente em seu governo, que está em “fase terminal”.

Hoje, aos 71 anos, o ex-governador do Distrito Federal e ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) defende, porém, que se pense menos no resultado do pedido de impeachment da presidente, e mais em que governo o país terá após o processo – com ou sem Dilma. As informações são do Notícias ao Minuto.

Polícia está autorizada a indiciar pais por crimes dos filhos menores, diz Rui


O governador Rui Costa (PT) deu uma declaração na manhã dessa quinta-feira (21) que pode levantar polêmica no meio policial baiano. Durante evento com prefeitos na União dos Municípios da Bahia (UPB), o chefe do Executivo afirmou que a polícia baiana está autorizada a indiciar pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes acusados de cometerem algum tipo de delito.
A medida, conforme disse Rui, foi tomada há 15 dias, quando em viagem a Brumado, recebeu ligação do secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa, falando da apreensão de um garoto de 14 anos portando uma metralhadora. “Falei com ele para indiciar o pai, a mãe ou responsável por essa criança ou adolescente. São crianças que levam dinheiro para casa. De onde vem esse dinheiro? O responsável é tão ou mais responsável do que aquela criança”, comentou. Em seguida, o governador lembrou que as vítimas de homicídios no ano passado foram, na maioria, adolescente e jovens. “Foram pessoas entre 14 e 29 anos”, apontou.
A decisão não encontra apoio entre a comunidade jurídica. Para o advogado criminalista e professor de Direito Penal da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), Maurício Vasconcellos, a medida não encontra respaldo no Código Penal brasileiro. “A lei penal não funciona assim. A regra geral do país é que alguém só pode responder por um crime ou ser indiciado se ele concorrer com culpa  ou dolo. Há casos específicos no Código Penal em que o pai ou responsável pode responder por crime, mas não é regra geral, são casos especificos. Se não houver a participação do pai ou da mãe, eles não podem responder pelo crime que não cometeu”, ressaltou o especialista em entrevista ao Bocão News. “Não tem o menor problema indiciar o responsável, desde que tenha concorrido para o delito”, reforçou. “Se o pai não sabia, como ele vai responder. Temos o princípio da culpabilidade, onde o agente pode ser indiciado se tiver concorrido de algum modo na prática do crime”, explicou.
Segundo Vasconcellos, os exemplos em que os responsáveis por menores podem responder por delitos são o abandono intelectual ou abandono de incapaz.
Colaborou o repórter Aparecido Silva.

PSDB pede a extinção do PT à Justiça Eleitoral


O PSDB protocolou nesta quarta-feira (20), na Procuradoria-Geral Eleitoral, uma representação na qual pede que seja investigada a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da área internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, antes do acerto da delação premiada, Cerveró disse que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006 recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005.

“Esse é um crime que não tem sua prescrição prevista em lei. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior”, disse líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

De acordo com a Agência Brasil, ele explica que “o que a lei veda e a Constituição veda também é que recursos vindos do exterior abasteçam campanhas eleitorais no Brasil, o que é uma ofensa à soberania nacional e à independência dos partidos políticos”. “Qual consequência disso? É a extinção do partido, porque ele perde o registro, portanto, independentemente do que vá acontecer com o ex-presidente Lula, a consequência é direta para o seu partido, o Partido dos Trabalhadores”, disse Sampaio, acrescentando que a extinção do PT não decorre da vontade do PSDB, mas sim de uma consequência legal. Procurada, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não vai comentar o assunto. (BN)

‘Não tem uma viva alma mais honesta do que eu’, diz Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20), em café da manhã com blogueiros, que vai participar “ativamente” do processo eleitoral nas eleições municipais deste ano. Lula disse que vai fazer mais política e que as pessoas “vão ver” o desempenho do PT no pleito, ressaltando que o partido “não está acabado”.

“Eu vou fazer mais política. Este ano tem eleições. Eu vou participar ativamente do processo eleitoral. Tem gente dizendo que o PT acabou, vocês vão ver o PT. Estou convencido que o Haddad vai ser reeleito, para ficar no exemplo da maior cidade”, afirmou Lula. O café com os blogueiros foi realizado no Instituto Lula, em São Paulo.

O ex-presidente criticou o que chamou de “tentativa de golpe explícito”, ao comentar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em curso no Congresso.

Os democratas não podem se transformar com essa tenttiva de golpe explícito, o impeachment da Dilma. Democracia é tão séria que não se brinca com democracia. Eles [opositores do governo] tentam destruir a democracia negando a política”, afirmou.

Operações policiais
Lula falou também sobre as operações policiais que apuram esquemas de corrupção no país, em especial a Lava Jato. Para ele, essas investigações são possíveis porque o governo do PT criou os mecanismos para que nada fosse jogado “embaixa do tapete”.

“Esse processo [investigações] existe na magnitutde que existe porque o governo criou condições para apurações”, disse Lula. “Dilma vai ser reconhecida por isso”, completou.

O ex-presidente, que não é investigado pela Lava Jato, criticou o que chamou de “execração pública” de alguns investigados. Segundo Lula, a imprensa “condena” os suspeitos mesmo antes de a Justiça tomar uma posição. “Os direitos humanos valem para todos os brasileiros. No Brasil, neste momento, nem habeas corpus as pessoas tem conseguido”, disse.

De acordo com Lula, ele tem ouvido falar que os investigadores, ao negociarem delação premiada com os investigados, perguntam se têm algo a dizer contra o ex-presidente. “Eles querem chegar no Lula. Eu tenho endereço fixo, todo mundo sabe onde eu moro. Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da Igreja Evangélica. Pode ter igual, mas mais do que eu, duvido”, disse Lula.

Ele também comentou denúncias de que fez “jogo de influência” a favor de empresas brasileiras no exterior. Segundo ele, essa prática é “normal” na atividade de um presidente.

“As pessoas deveiam me agradecer, porque o papel de qualquer presidente quando viaja é tentar vender serviços de seu país. Essa é a coisa mais normal. Tem uma tese de que o Lula faz jogo de influência. Como se o papel do presidente da República fosse ser uma vaca de presépio”, afirmou Lula.

Fonte: G1