Categoria: Política

O presidente em exercício Michel Temer deve anunciar na próxima terça-feira (24) a volta do Ministério da Cultura, extinto por ele assim que assumiu a presidência de maneira interina, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O novo ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação.

A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada, de acordo com as justificativas de Temer, para reduzir o número de ministérios.

Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida.

Parece que agora, depois dos imensos protestos de artistas e representantes do setor, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério.

Depois de uma semana no Palácio no Planalto, o presidente interino Michel Temer sente que ficou no cargo por quase “dois anos” devido às pressões e responsabilidades do cargo, diz a coluna Expresso, da revista Época.

O presidente também teria avaliado como “demasiadas” as críticas à falta de mulheres no primeiro escalão de seu governo. No entanto, acredita que está sendo mais bem compreendido sobre a questão.

Temer pretende, ainda, informar a população sobre uma “herança ruim” deixada pela presidente afastada Dilma Rousseff nas próximas semanas.

O presidente interino Michel Temer criou um cargo especial para a área de Cultura, mas manteve-o dentro do Ministério da Educação. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (20), numa retificação da medida provisória que fez a reorganização dos ministérios, publicada uma semana atrás.

Ao refazer a medida, Temer criou o cargo de natureza especial de secretário especial nacional de Cultura, que é o mais próximo de ministro. Na prática, o cargo dá status maior às funções relativas à cultura, mas ele ficará ainda subordinado ao Ministro da Educação e Cultura, que está com o DEM.

A extinção do Ministério da Cultura é motivo de polêmica no meio. Artistas e integrantes de movimentos sociais decidiram ocupar prédios públicos vinculados à pasta, em protesto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o órgão não terá recursos suficientes para realizar as eleições municipais de outubro e que, diante da situação, ele já pediu cerca de R$ 250 milhões ao Ministério do Planejamento para complementar o orçamento.

Segundo o ministro, a quantia prevista para o pleito era de R$ 750 milhões, mas por conta dos cortes no orçamento do ano passado, o valor repassado foi cerca de 30% menor.

Ele também disse que já conversou com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), e que ele se disse disposto a ajudar, mas que ainda está “tomando pé da situação”.

“Nós não podemos adiar as eleições. Elas já estão marcadas, e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, reparação de equipamentos”, afirmou.

Gilmar tomou posse como presidente do TSE na semana passada, mas disse que já vinha conversando sobre o assunto com o presidente anterior, ministro Dias Toffoli. No ano passado, no período em que foi anunciado o contingenciamento, a Justiça Eleitoral afirmou que o corte poderia inviabilizar a realização das eleições. Com informações do Estadão Conteúdo.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura suspendeu novos contratos do Fundo Financiamento Estudantil (Fies) de nove faculdades, em determinados cursos. A medida cautelar está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também prevê suspensão de participação em seleção para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e ainda restrição na participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para as mesmas instituições.

As instituições alvo das punições são: Escola Superior de Relações Públicas (Secretaria Executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (Gestão Financeira); Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (cursos de Ciências Contábeis e de Administração); Faculdade São Camilo (Administração); Faculdade Afirmativo (cursos de Direito, Secretariado Executivo e Administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ciências Contábeis); Faculdade São Marcos (Administração); Faculdade do Descobrimento (Administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (Ciências Contábeis).

A portaria ainda traz penalidades para outras três instituições, o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, o Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo e a Faculdade Fernão Dias.

*Fonte: Agência Estado

O PT divulgou na noite de hoje (17) duas resoluções do partido após reunião de seu Diretório Nacional, ocorrida à tarde, em Brasília. Uma das resoluções trata do cenário político atual, no qual a presidenta da República responde um processo de impeachment e está afastada do governo; e com o PT, de volta à oposição, não tendo reunido força suficiente para deter o processo contra Dilma.

Além de criticar a postura do PMDB e do vice-presidente da República Michel Temer, a quem acusam de dar um “golpe” político em Dilma para assumir o poder, o partido disse que cometeu falhas durante os cerca de 13 anos de governos petistas. Um desses erros, segundo o partido, foi se deixar “contaminar” pelo financiamento empresarial de campanha e o que chamam de “prática dos partidos tradicionais”, sem citar diretamente o envolvimento de petistas em esquemas de corrupção.

“Fomos contaminados pelo financiamento empresarial de campanhas, estrutura celular de como as classes dominantes se articulam com o Estado, formando suas próprias bancadas corporativas e controlando governos. Preservada essa condição, mesmo após nossa vitória eleitoral de 2002, terminamos envolvidos em práticas dos partidos políticos tradicionais, o que claramente afetou negativamente nossa imagem e abriu flancos para ataques de aparatos judiciais controlados pela direita”, diz um trecho resolução.

O PT também disse não ter priorizado as alianças com movimentos sociais e o que chama de “partidos populares”. O partido se disse “refém de acordos táticos” para conseguir administrar o país. “Tampouco nos dedicamos, com a devida atenção e perseverança, a costurar uma aliança estratégica entre os partidos populares e os movimentos sociais, que pudesse ampliar o peso institucional da esquerda. Acabamos reféns de acordos táticos, imperiosos para o manejo do Estado, mas que resultaram num baixo e pouco enraizamento das forças progressistas”.

A segunda resolução diz respeito às eleições municipais de 2016. Nela, o partido se compromete a não fazer aliança com políticos que apoiaram a abertura do processo de impeachment de Dilma ou mesmo tenham votado nesse sentido no Congresso Nacional.

O Diretório Nacional determinou que as alianças eleitorais nos municípios só poderão ser confirmadas na Justiça Federal após aprovação das direções estaduais. No caso de “cidades prioritárias”, a confirmação será dada pela direção nacional.

Após a reunião, mas antes da divulgação oficial das resoluções, o presidente do partido, Rui Falcão, concedeu entrevista coletiva e disse que o PT vai priorizar alianças com partidos de esquerda como o PCdoB e PDT, justamente os que se opuseram ao impeachment de Dilma. Alianças com outros partidos, como o próprio PMDB, no entanto, não estão descartadas.

“O PMDB é um partido enorme, teve uma participação na luta democrática no passado. Certamente que, Brasil afora, deve ter pessoas confiáveis [no PMDB]. Se alguém do PMDB quiser participar conosco e não tenha apoiado o impeachment, priorize programas sociais e combata a corrupção, não vejo problema nenhum”, disse Rui Falcão.

*Agência Brasil

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou nesta terça-feira (17) uma portaria editada pelo governo Dilma Rousseff que autorizava a Caixa a contratar a construção de até 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

A medida havia sido publicada no “Diário Oficial da União” no último dia 11, na véspera do afastamento de Dilma, como parte de uma estratégia do governo para antecipar medidas de apelo popular antes da decisão do Senado sobre o processo de impeachment.

As obras previstas seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Logo que assumiu o ministério, na última quinta-feira (12), Bruno Araújo afirmou que faria uma “auditoria em todos os números da pasta” para “libertar as amarras ideológicas e a burocracia que dificultam a execução das obras”. Parte das entidades que seriam contempladas com as unidades habitacionais são contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Também foi revogada uma portaria que regulamentava o modelo do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades.

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) repudiou a revogação e prometeu protestar para forçar o governo a recuar.

“É lamentável, mas era previsível. Dissemos desde o começo que o processo golpista visava atacar também direitos sociais. Hoje foi só o primeiro corte, e não tenha dúvidas de que vamos responder nas ruas de todo o país”, afirmou Guilherme Boulos, coordenador do movimento, que organiza atos contra Temer para este domingo (22).

Em seu primeiro discurso como presidente interino, Temer garantiu que manteria os programas sociais “que dão certo” –como, segundo ele, o Minha Casa, Minha Vida–, mas disse que iria “aprimorar a gestão”. Segundo ele, nenhuma reforma iria alterar “os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros”.

O ministro Bruno Araújo afirmou que não há recursos para executar a quantidade de unidades prevista anteriormente e que o número será reavaliado levando-se em conta a capacidade orçamentária do governo. Segundo o ministro, a portaria foi publicada “no apagar das luzes do governo Dilma” e teve fins políticos.

Araújo ainda afirmou que a regulamentação do modelo do Minha Casa, Minha Vida Entidades foi revogada “por cautela” e será analisada pelo corpo técnico do ministério. O ministro ressaltou que a modalidade representa apenas 1,5% do total de construções do Minha Casa, Minha Vida e que o programa como um todo está mantido e é “intocável”.

*Folha de São Paulo

O presidente interino Michel Temer afirmou hoje (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado.

O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito. “Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito.” Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: “É uma pergunta complicada ‘nenhuma hipótese’. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país.”

Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Afirmou que um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher. Informou ainda que serão ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Cultura, Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

* Agência Brasil

Os 21 integrantes da Executiva Nacional do PT estão reunidos na sede do partido nesta segunda-feira, em Brasília, para discutir as eleições municipais deste ano e a conjuntura do país, o que inclui a estratégia a ser adotada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo e a atuação dos parlamentares petistas, agora como oposição ao presidente interino Michel Temer.

Instância máxima de poder do partido, a Executiva do PT é composta por 18 membros mais o presidente do partido, Rui Falcão, e os líderes no Senado, Paulo Rocha (PA), e na Câmara, Afonso Florence (BA). A expectativa é de que sejam aprovadas as linhas gerais de um documento que norteará a atuação a ser adotada a partir agora pelo partido, enquanto oposição. O documento será apresentado para discussão durante a reunião com os 84 integrantes do Diretório Nacional. A reunião está marcada para esta terça-feira, no Hotel San Marco, em Brasília. A reunião conta também com a participação de outros integrantes do partido.

O novo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que também atuará nas secretarias de Aviação Civil e de Portos, afirmou que para a área de infraestrutura, a ordem do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) é privatizar “o que for possível”. Temer foi empossado na última quinta-feira (12), após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT).

De acordo com Quintella, é necessário criar um clima de confiança para atrair investimentos do setor privado. “Privatizar e conceder o máximo possível é a palavra de ordem do governo na aérea de infraestrutura. Temos de buscar parceiros e investidores. Para isso, é preciso que haja ambiente de confiança. O Brasil neste momento não tem dinheiro para fazer investimentos suficientes”, afirmou. Ele antecipou ainda que “provavelmente” será preciso alterar o marco regulatório.

Quintella disse também que o atual secretário de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dário Lopes, vai assumir a Secretaria de Aviação Civil e que um quadro do PMDB, ainda não definido, vai ocupar a de Portos. O novo ministro já foi condenado pela Justiça Federal, em 2014, por ter participação em esquema de desvio de recursos públicos no seu estado.