Categoria: Política

As atenções estão voltadas, nesta quarta-feira (17), em Brasília, para a votação do novo líder do PMDB na Câmara. Para isso, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que é peemedebista, pediu exoneração do cargo para participar da eleição. O decreto está publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. Castro tem mandato de deputado federal e, com o afastamento, retorna ao Congresso.

Em meio a crise do Zika vírus, a saída é temporária e quem fica no lugar dele, por enquanto, acumulando as funções, é o secretário executivo José Agenor Álvares da Silva.

A eleição do PMDB está marcada para as 15h. O atual líder Leonardo Picciani (RJ) e Hugo Motta (PB) disputam a vaga. A reunião vai ocorrer a portas fechadas.

Marcelo Castro deverá retornar ao cargo amanhã, mas, ainda hoje, tem reunião com a presidenta Dilma Rousseff às 18h.

O ex-vice-governador da Bahia e senador Otto Alencar (PSD) avaliou que é “perda de tempo” enviar a CPMF para o Congresso em ano eleitoral. De acordo com a Expresso, de Época, perguntando sobre o assunto, Otto é enfático: “A CPMF já seria difícil de aprovar em qualquer período. Em ano eleitoral é perda de tempo enviar a proposta para cá”, afirmou.

BN

O vice-presidente Michel Temer voltou a dizer hoje (15) que seu partido, o PMDB, “precisa ter” a Presidência da República em 2018, quando haverá eleição para escolher o sucessor da presidenta Dilma Rousseff.

“Nós temos novos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, a presidência da Câmara [dos Deputados], a presidência do Senado, modestamente a Vice-Presidência da República. Nós temos poder político. O que nós precisamos é ter a Presidência da República em 2018″, afirmou o vice-presidente em discurso a peemedebistas em Belo Horizonte.

Após o discurso, Temer acrescentou, em entrevista coletiva, que “o tempo agora é do PMDB”, mas adiantou que não será o candidato do partido à Presidência da República em 2018.

A ida a Temer a Belo Horizonte é mais uma etapa de uma série de viagens que tem feito pelo país em busca de apoio para sua reeleição para o comando do PMDB. A escolha ocorrerá na Convenção Nacional da legenda, marcada para março.

No fim de janeiro, em Curitiba, na primeira etapa da chamada Caravana da Unidade, Temer já havia dito que o PMDB quer assumir “o poder em 2018, com candidatura própria à Presidência da República”.

O ex-presidente Lula participa do primeiro encontro do conselho político da Presidência do PT em 2016 – Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na manhã desta segunda-feira (15), com o Conselho Consultivo da Presidência do PT, no Hotel Grand Mercure São Paulo, na Zona Sul, para discutir sobre a linha de defesa do partido na Lava Jato e os ataques sofridos pela sigla. Também estão na pauta, as medidas para uma saída da crise econômica do país, sem que haja mais desemprego. Segundo o PT, a reunião não é para definir a linha de defesa do ex-presidente, mas sim a do partido na Lava Jato.

O encontro acontece dois dias antes de Lula depor no Ministério Público sobre um apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, em investigação sobre transferência de prédios inacabados da Bancoop. Será a primeira vez que Lula e Marisa vão prestar depoimento como investigados.

Metro1

Depois do carnaval, os deputados e senadores voltam às suas atividades na terça-feira (16). Os trabalhos devem se concentrar nas discussões sobre os processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O petista, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.

Já o Conselho de Ética da Câmara vai voltar a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra, Eduardo Cunha. A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014 também deve ser discutido por agora. O relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidente Dilma Rousseff. A votação do relatório deve acontecer até 6 de março.

O Departamento de Justiça da Suíça confirmou ao governo brasileiro que as provas obtidas pela investigação da Operação Lava Jato sobre a Odebrecht são válidas.

Em ofício enviado ao Ministério da Justiça, no início deste mês, as autoridades suíças afirmam que a Justiça daquele país não impediu o uso de dados bancários sobre supostos valores indevidos que eram pagos em contas operadas por ex-diretores da Petrobras. De acordo com as investigações, os valores eram repassados por meio de empresas offshore controladas pela empreiteira.

Em janeiro, a Justiça da Suíça entendeu que as informações foram repassadas ilegalmente pelo Ministério Público suíço para o Ministério Público Federal (MPF), no entanto, não pediu a devolução dos documentos.

O mesmo entendimento das autoridades suíças sobre a validade dos documentos foi utilizado pelo juiz federal Sérgio Moro para dar prosseguimento a ação penal que envolve a Odebrecht.

Os advogados da empreiteira defendem a ilegalidade das provas. Para a defesa, os documentos, que estavam em poder do Ministério Público da Suíça, não podem ser utilizados nas investigações pelo fato de a Justiça suíça reconhecer que ocorreram erros procedimentais no repasse dos dados.

Agência Brasil

Na próxima terça-feira (16) o Senado retoma às atividades normais, mas para o senador Otto Alencar (PSD), o ano corrente ainda é o de 2015. A lista de problemas permanece com os mesmos itens do ano passado e a Câmara dos Deputados ao lado do Supremo Tribunal Federal encabeçam a lista de responsáveis por este cenário tenebroso.

“O ano só acabava se acabassem os problemas e isso não aconteceu. Não acabou a Lava Jato, a cassação de Cunha não saiu, o sepultamento do impeachment de Dilma também não, a crise econômica continua, assim como a moral e a política. A inflação altíssima e o desemprego crescendo. Então, o que posso dizer é que o ano não virou”.

Otto disparou contra o recesso do STF. Afirma que faltou aos membros do STF brasilidade. “Me desculpem a franqueza, mas não julgar os processos necessários para destravar o Brasil, sobretudo a cassação do Eduardo Cunha e o afastamento imediato dele da presidência da Câmara, é no mínimo falta de brasilidade. Enquanto ele estiver lá, o Brasil não anda”.

De acordo com o senador, postergar decisões que prejudicam o Brasil é extremamente nocivo ao País e não pode acontecer mais. “Tem que decidir. Neste período de crise, quem tem poder na mão, como a presidente Dilma, o presidente do Supremo, do Senado, tem que ser igual a cirurgião. Chegar e operar. Não ficar igual a clínico que passa um bocado de exames e manda voltar em um ano. Tem que operar os problemas. Tomar decisão”.

Imposto

Uma pesquisa interna do PSD baiano apontou que 82% dos entrevistados não quer ouvir falar em aumento de imposto. Neste momento é o que de pior pode acontecer. Otto diz que o resultado não o surpreende, mas sinaliza que em tempos de crise, com uma eleição municipal na porta, será praticamente impossível aprovar a recriação da CPMF, como defende o governo federal.

“CPMF em ano eleitoral pode esquecer. Votei na presidente Dilma em 2010 e em 2014 para que ela lidere o processo de saída de crise. Espero que ela resolva. Tem as condições de fazer. Tenho a expectativa de que ela reverta este processo”.

Respostas

O senador alerta ainda para a necessidade de dar mais celeridade em algumas decisões a exemplo a publicação do decreto que regulamenta a repatriação dos recursos. A lei foi aprovada no final de novembro, sancionada pela presidente com os vetos esperados, mas Dilma ainda não publicou o decreto.

“Fizemos um esforço enorme, eu e o senador Walter Pinheiro, para a aprovar esta matéria. Agora, não há razão para não publicar o decreto e o dinheiro não veio até o hoje. Portanto, é preciso agir. Sair da inação. São mais de 70 dias para fazer algo necessário”.

Bocão News

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite da quarta-feira (10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

Estadão Conteúdo

Criado no dia 10 de fevereiro de 1980, o Partido dos Trabalhadores comemora 36 anos de fundação nesta quarta-feira (10). Em homenagem ao aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a divulgar, nas redes sociais, um vídeo falando sobre o partido e na mensagem reconheceu ter cometido erros. “O PT é o partido mais importante da política brasileira. É certo que cometemos erros e quem comete erros paga pelos erros que cometeu”, disse Lula.

No vídeo, com pouco mais de três minutos e meio, Lula não disse a que “erros” ele se referia e falou que a inclusão da chamada classe trabalhadora na política incomoda setores mais conservadores da sociedade. “Isso incomoda porque a parte mais pobre da população, a parte mais humilde da população, ocupando um papel de protagonismo que não existia antes, afinal de contas, nós só existíamos para bater palmas, nunca para sermos aplaudidos”, afirmou o ex-presidente.

Lula disse também que o PT foi o partido que “mais inovou” na política brasileira quando criou, nos anos 80, o chamado orçamento participativo. “Foi uma revolução. O PT foi o partido que mais fez política social na história do país e que por isso vive enfrentando os adversários conservadores que não aceitam o jeito petista de governar”, completou.

Nas últimas semanas, o ex-presidente vem sendo alvo de reportagens e investigações que colocam sob suspeita a propriedade de um tríplex no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. O petista nega ser proprietário dos dois imóveis. Os donos do sítio são sócios de Fábio Luis, filho de Lula. No vídeo, Lula não cita as investigações. (Metro1)