Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa nesta sexta-feira


O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira, 27, para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.

De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.

Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Kelly Oliveira | Agência Brasil | Foto: Uendel Galter | Ag. A TARDE

Automutilação, Depressão e Suicídio serão tema de audiência pública no plenário da Câmara nesta quinta (19)


A Automutilação, Depressão e Suicídio serão discutidos em audiência pública nesta quinta-feira (19), às 14h, no plenário da Câmara. O debate é promovido pelo vereador Arnoldo Simões (Republicanos), com base na campanha intitulada “BASTA”, de iniciativa do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), pela preocupação com os dados alarmantes referente aos inúmeros casos que acomete jovens e adultos em todo o País.

“A intenção é provocar a sociedade e estimular a reflexão, até porque os números são assustadores. É uma questão delicada, sim, mas não podemos nos calar. Defendo que escolas, universidades e profissionais de saúde possam abordar esse tema, mostrando que, por meio de medidas preventivas, muitas vidas podem ser preservadas”, explica o republicano.

De acordo com o deputado estadual Jurailton Santos, a campanha intitulada “BASTA” é uma forma de chamar a atenção da sociedade, no tocante à conscientização e prevenção. “Apesar da gravidade, infelizmente, o assunto tem sido tratado de forma velada. Encabeçar uma campanha de alerta aqui na Bahia, é levar para a população a importância de que ações como essa preservam vidas”, justifica.

Frente a isso, o deputado Jurailton realizará outras ações em outros bairros, escolas e em diversas cidades baianas. O parlamentar conclama os múltiplos setores da sociedade, incluindo saúde, educação, política e mídia para unirem-se a esse movimento que visa à preservação da vida e da integridade física das pessoas que sofrem a dor do problema.

“Vamos somar esforços, vamos trabalhar integrados. Essa pauta deve ser tratada permanentemente, porque é grave, e por isso é preciso implementar políticas públicas para a prevenção e cuidados com a nossa população. Venha você também fazer parte desse time de valorização da vida!”, convida o parlamentar.

(Ascom CMSF)

Camaçari: Justiça condena ex-prefeito Caetano por financiamento de eventos gospéis


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o ex-prefeito de Camaçari e o ex-deputado federal Caetano (PT) pela prática de improbidade administrativa ao ter contratado, durante sua gestão – entre 2009 e 2012 -, atrações para a realização de eventos religiosos organizados pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Camaçari (Comec). Com a decisão, o ex-gestor deve ressarcir o valor das contratações, perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos por três anos.

Além disso, uma multa civil no valor de duas vezes a lesão aos cofres municipais deverá ser paga. Ele também está proibido de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. 

Os eventos promovidos pelo Comec, o Congresso da Juventude Evangélica de Camaçari (Conjuec), a Marcha Para Jesus e o Dia da Bíblia, receberam um investimento público do município no valor de R$ 1.498.000,00. As contratações, feitas sem licitação, se caracterizaram, no entendimento da Corte, enquanto despesas públicas ilegais e totalmente desprovidas de interesse público. 

No line-up dos eventos financiados estão artistas conhecidos nacionalmente no meio gospel, dentre eles André Valadão, Thalles Roberto, Kleber Lucas e Cassiane. 

Cartaz de um dos eventos financiados pela prefeitura | Foto: Reprodução

A condenação de Luiz Caetano levou em consideração uma ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) que dá conta ainda que, quando notificado, o então deputado federal não se manifestou acerca dos fatos investigados pelo órgão. 

Na denúncia, o MP salienta que o financiamento de eventos religiosos pela prefeitura atentam contra princípios que norteiam a administração pública como a “legalidade e a impessoalidade” e afrontam a laicidade do Estado. 

Caetano teve seus bens imóveis indisponíveis, as aplicações financeiras penhoradas eletronicamente para a garantia do valor da condenação e os veículos que são de sua propriedade bloqueados até segunda ordem judicial.

Além da ação que culminou na condenação, ações civis públicas, ações populares em trâmite e uma condenação transitada em julgada em ação civil pública recaem sobre o ex-prefeito de Camaçari.

Vale lembrar que em fevereiro deste ano o parlamentar teve o recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitado, após ter o registro da candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao esbarrar na Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. Ele havia sido reeleito para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Por Bruno Leite

Região metropolitana de Salvador lidera atrasos em dívidas bancárias do Brasil


Os moradores de municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo a capital baiana, estão na liderança dos atrasos no pagamento de dívidas bancárias no Brasil.

Considerando sete modalidades diferentes de crédito, as cidades baianas possuem o maior porcentual de atrasos no pagamento em quatro deles. Em alguns casos, como no rotativo do cartão de crédito, o índice chega a ser mais de três vezes o verificado no Distrito Federal, local com alguns dos menores porcentuais de atraso.

De acordo com levantamento foi feito pelo Broadcast do jornal Estado de S.Paulo, com base no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central, no caso do cartão de crédito, a sub-região com CEP de início 42 possui o maior índice de atrasos. De toda a carteira de R$ 419,8 milhões de crédito no cartão, R$ 52,8 milhões estão em atraso superior a 15 dias, o que representa 12,57% do total. Essa é a situação dos moradores de partes de Salvador e das cidades de Madre de Deus, Lauro de Freitas, Camaçari e Dias d’Ávila. Em Brasília, sub-região com o menor índice, o porcentual é de apenas 3,49%.

Os dados são de março deste ano e levam em conta atrasos de mais de 15 dias no pagamento de dívidas bancárias, conforme as sub-regiões do país. São consideradas todas as dívidas superiores a R$ 200. As sub-regiões são definidas de acordo com os dois primeiros números do CEP dos devedores, o que permite determinar exatamente onde eles estão.

O Banco Central, tecnicamente, considera como caso de inadimplência apenas o crédito com mais de 90 dias de atraso. Empresas que atuam na área de análise de crédito costumam utilizar critérios diferentes, como a Serasa e o SPC. A economista Isabela Tavares, da Tendências Consultoria Integrada, explica que o atraso de 15 a 90 dias costuma ser chamado de pré-inadimplência. “Existe uma defasagem até chegar aos 90 dias, mas os dados de atraso refletem depois na inadimplência”, falou.

Pelos números do BC, os moradores das cidades com CEP 42 também possuem os maiores índices de atrasos no pagamento de “outros créditos” – que englobam operações como as de cheque especial, microcrédito e conta garantida, entre outros. O porcentual na sub-região é de 16,81%. Os moradores de cidades com CEP 43 possuem os piores índices nos empréstimos sem consignação em folha (12,39%) e nos empréstimos para compra de veículos (2,28%). Isso inclui as cidades baianas de Simões Filho, Candeias, São Sebastião e São Francisco do Conde.

Segundo reportagem, por trás dos índices está a dificuldade dos moradores da região metropolitana de Salvador em pagar as contas, em um ambiente de desemprego e redução de renda. “É uma região que tem atravessado um momento crítico do ponto de vista do mercado de trabalho”, avalia o professor Henrique Tomé da Costa Mata, da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “A taxa de desemprego é mais intensa na região metropolitana. Além disso, é uma região que sobrevive muito na base da informalidade, principalmente o centro urbano de Salvador.”

QUEDA DE RENDA

A taxa de desemprego na região metropolitana de Salvador estava em 18,6% no segundo trimestre quando a taxa média do Brasil foi de 12%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mata explica que o comércio é a atividade mais importante da capital baiana, enquanto municípios do entorno, como Camaçari e Candeias, possuem parte significativa dos ganhos ligados aos royalties do petróleo, que caíram nos últimos anos.

De acordo com Isabela Tavares, da Tendências, a dificuldade de pagar dívidas é percebida entre a população do Nordeste, não apenas da Bahia. “E não só bancárias”, acrescenta. “O que vemos muito são pressões orçamentárias em outras dívidas, mais de primeira necessidade, como contas de água e luz, que têm pagamento prioritário”.

Entre a população que possui renda, a Bahia também apresenta desvantagem em relação a outros Estados e à média do País. Dados do IBGE mostram que, em 2018, a renda domiciliar per capita no Estado foi de R$ 841 por mês – menos de um salário mínimo. Esse valor foi 2,44% inferior ao verificado em 2017. Na média brasileira, a renda domiciliar per capita foi de R$ 1.373 no ano passado.

Os baianos enfrentam forte desemprego e retração da renda. “Os Estados do Nordeste têm sofrido muito com a crise que assola o Brasil. A construção civil está parada, há reflexos no comércio e o turismo se reduziu na Bahia”, afirmou Mário Dantas, presidente da Associação Comercial da Bahia. “Todos estes fatores levam ao desemprego, à baixa da renda. A população acaba caindo na inadimplência”, completou.

Água potável que sai das torneiras em Salvador concentra 16 agrotóxicos


Nem todo mundo sabe, mas é possível consultar os dados do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) e saber se a água que sai das torneiras está ou não contaminada. NNos registros, que são públicos, constam que, entre 2014 e 2017, as mais recentes divulgadas, foram detectados 16 agrotóxicos na água de Salvador, sendo que 3 deles ultrapassam os limites considerados seguros no país.

Do total de substâncias encontradas na água potável dos soteropolitanos, 8 estão associadas a doenças crônicas, como câncer, defeitos congênitos e distúrbios endócrinos. São eles: alaclor, atrazina, clordano, DDT+DDD+DDE, Diuron, Glifosato, Lindano e Trifluralina. Na Bahia, foram encontrados agrotóxicos em  271 municípios.

No Brasil, a contaminação da água potável tem aumentado no período, passando de 75% dos municípios afetados em 2014 para 92% em 2017, uma variação positiva de 22,7% no período. No mesmo período, foi encontrado um coquetel com 27 pesticidas em 1.396 cidades brasileiras, o que representa, segundo o Ministério da Saúde, grande risco à saúde da população.

O estado de São Paulo foi onde mais se encontrou o coquetel, presente em 504 municípios, seguido por Paraná (325) e Santa Catarina (228). Mesmo se forem observados individualmente, os agrotóxicos oferecem risco e 20 deles são listados como altamente perigosos pela Pesticide Action Network, um grupo que reúne organizações não governamentais que trabalham no monitoramento da água do planeta.

No entanto, a legislação brasileira entende que apenas 0,3% de todos os casos detectados no país entre 2014 2017 ultrapassa o nível considerado seguro para cada substância. “Talvez certo agrotóxico na água não leve 15% da cidade para o hospital no mesmo dia. Mas, o consumo contínuo gera efeitos crônicos ainda mais graves”, afirmou a pesquisadora do  Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de São Paulo.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que “a exposição aos agrotóxicos é considerada grave problema de saúde pública” e entre os efeitos estão “puberdade precoce, aleitamento alterado, diminuição da fertilidade feminina e na qualidade do sêmen; além de alergias, distúrbios gastrintestinais, respiratórios, endócrinos, neurológicos e neoplasias”.

A equipe do BNEWS entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, mas, até o momento do fechamento da reportagem, não obteve retorno das solicitações.

Veja nota na íntegra do Ministério da Saúde:
“A qualidade da água obedece aos parâmetros do Anexo XX da Portaria de Consolidação 5/2017 do Ministério da Saúde. Nesta legislação estão definidos os parâmetros e a frequência do monitoramento que deve ser realizado no controle de qualidade da água produzida e distribuída. Para isso, são realizados 90 tipos de testes e mais de 90 mil análises mensais que aferem parâmetros de turbidez, cor, cloro, coliformes totais, metais, agrotóxicos dentre outros.

Quando à estudos para ampliar o número de substâncias testadas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura,  no momento não está realizando nenhum estudo para liberação de novos defensivos agrícolas no Estado.

Informações complementares
No tocante à água tratada, existe o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, que consiste num conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir à população o acesso à água em quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de potabilidade, estabelecido na legislação vigente (Anexo XX da Portaria de Consolidação do MS nº. 005/2017). As ações do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano são desenvolvidas pelas Secretarias de Saúde Municipais, Estaduais e pelo Ministério da Saúde por meio da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental”.

 Por: Yasmin Garrido

Câmara aprecia e vota indicação que prevê instalação de câmeras de monitoramento nos bairros; confira a pauta


Os vereadores da Câmara Municipal de Simões Filho devem apreciar e votar na 24ª sessão ordinária desta terça-feira (17), a indicação nº 156/2019, de iniciativa do vereador Jailson ‘Jajai’ (PP), que solicita ao Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nos bairros da cidade. Na mesma sessão, estão previstos também para serem apreciados e votados um Projeto de Lei do Legislativo e mais oito indicações, de autoria dos edis.

A 24ª Sessão Ordinária do Legislativo conta ainda com a apreciação e votação em primeira discussão e votação do Parecer da Comissão Permanente da Justiça referente ao Projeto de Lei de nº 021/2019, que declara a Bíblia, o Culto e a Cultura Evangélica com suas manifestações artístico-sociais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Simões Filho-BA e dá outras providências, de autoria conjunta dos vereadores Arnoldo Simões (PRB), Canjirana (PSL), Del (SD), Manoel Carteiro (PSB), Elimário Lima (PSDB), Luciano Almeida (MDB) e Alfredo Assis (PP).

Além disso, também serão apreciadas e votadas as indicações dos vereadores Everton Paim (PSD), Deni da Metalúrgica (PSD), Vel Silva (PRP), Genivaldo Lima (DEM), Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), Orlando de Amadeu (PSDB), Cleiton Bolly Bolly (SD) e Adailton Caçambeiro (PRP).

Ainda durante a 24ª sessão, os vereadores farão uso da tribuna durante a Palavra Franqueada para abordar assuntos de interesse público elencados previamente pelos edis.

(Ascom CMSF)

Foto de cachorro sendo ‘velado’ em caixão na Bahia viraliza


A imagem de um cachorro sendo velado dentro de um caixão em Ilhéus, no sul da Bahia, viralizou depois de ser postada em uma página de humor e fatos inusitados no Facebook. O animal aparece enrolado em um lençol e com flores espalhadas ao redor em um caixão adequado ao seu tamanho, com pessoas ao redor.

O caixão, feito especialmente para o animal de estimação, foi vendido pelo Serviço de Assistência Familiar (SAF), no bairro Conquista, e o fato aconteceu no último sábado (7).

Diante da repercussão da imagem, o SAF divulgou nota para dizer que não faz velório ou sepultamento dos cachorros, “apenas comercializa a urna (caixão) para animais de estimação”. Cabe à família cuidar das demais etapas (leia nota abaixo).

Não há detalhes sobre como o cachorro morreu e nem como a família procedeu para o enterro do animal. Na página “Serumaninho Mil Grau”, são centenas de compartilhamentos da postagem, que tem apenas a foto e uma legenda informando que o velório foi em Ilhéus.

A ação dividiu opiniões. Um internauta afirmou que se tratava de “respeito e demonstração do amor que o dono tinha pelo animal”. Outra discordou. “Com todo respeito, eu amo cachorro. Mas o povo tá tendo mais respeito pelos animal do que pelas crianças”. Mas a maioria foi favorável ao velório. “Os animais merecem respeito e dignidade porque são criaturas de Deus”, escreveu um rapaz. “Todos merecem um velório digno”, acrescentou outro internauta.

Nota do SAF:

Nos últimos dias viralizaram algumas imagens nas redes sociais de um possível velório de um cachorro em nossa unidade. Diante disso, informamos que o SAF apenas comercializa a urna (caixão) para animais de estimação. NÃO realizamos velórios, processos de conservação ou sepultamento destes. Estes processos descritos são de responsabilidade da família.

Nossos espaços obedecem a todas as regras sanitárias e são utilizados APENAS para velórios de humanos. O respeito ao cliente será sempre nosso principal valor.

Correio24

Sorteio da Lotofácil da Independência tem 33 ganhadores


Trinta e três pessoas acertaram os 15 números da Lotofácil da Independência que sorteou R$ 95 milhões. O concurso foi realizado nesta sexta-feira (6). Segundo a Agência Brasil, cada acertador, dos 33 ganhadores, vai receber pouco mais de R$ 3 milhões. Os números sorteados foram: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 22, 23, 24 e 25.

Houve 5.589 apostas com 14 acertos e cada um ganhou R$ 1.786,85; 206.981 tiveram 13 acertos e receberam R$ 20; 2.504.156 apostas fizeram 12 pontos e ganharam R$ 8 e 12.782.296 fizeram 11 acertos e levaram R$ 4.

O próximo sorteio da Lotofácil, que não será um prêmio especial como o deste sábado, será na segunda-feira (9) e tem um prêmio estimado de R$ 2 milhões. As apostas custam R$ 2.

Bahia Noticias

Educação Ambiental: Crianças de Entre Rios participam de oficina de reciclagem e plantam mudas nativas


Cerca de 30 crianças da comunidade de Capianga, município de Entre Rios, participaram neste domingo (dia 1º de setembro) de uma ação de educação ambiental promovida pela empresa Naturalle, com oficina de reciclagem, exibição de filme sobre o tema e plantio de mudas nativas. Participaram a assistente social Hilda Mello e a professora Gildélia Reis, além de outros colaboradores da empresa, que mostraram às crianças como transformar pneus usados em obras de arte para decorar jardins.

A atividade começou em sala de aula com a exibição de um desenho animado sobre educação ambiental. Em seguida a professora Gildélia Reis ministrou uma palestra sobre resíduos sólidos e sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Em seguida, houve a distribuição de doces e a realização de uma oficina, na qual as crianças plantaram mudas nativas em pneus coloridos, usados para a implantação de ecojardins.

Em Dias D’Ávila e Camaçari a Naturalle já implantou dezenas desses equipamentos, que servem para eliminar pontos de lixo e, ao mesmo tempo, reaproveitar pneus que seriam descartados.

Bolsonaro é consagrado por Edir Macedo no Templo de Salomão; veja vídeo


O presidente Jair Bolsonaro acaba de ser consagrado pelo bispo Edir Macedo. A cerimônia ocorreu há pouco em São Paulo neste domingo (1°). Na quarta-feira (28), o presidente informou que iria ao Templo de Salomão, na capital paulista.

Durante o período eleitoral, em 2018, o bispo declarou apoio público ao então candidato do PSL. Logo após a vitória no segundo turno sobre o candidato Fernando Haddad, Jair Bolsonaro deu a primeira entrevista como eleito para a emissora do bispo da Igreja Universal. 

Veja o vídeo do momento em que o bispo consagra o presidente:

BN