Categoria: Municípios

O Governo do Estado anunciou ontem (17) que a entrega do vale-alimentação de R$ 55 para estudantes da rede pública estadual vai ocorrer a partir da próxima segunda (20).

A gestão estadual assinou contrato com as cadeias de supermercados Cesta do Povo e Assaí, que poderão atender 284 mil estudantes nas cidades onde suas lojas e redes de apoio estão distribuídas.

Para os alunos que moram em municípios não atendidas por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas. Segundo o governo, os 800 mil estudantes matriculados na rede estadual serão beneficiados.

Toda a logística de acesso ao vale-alimentação está sendo organizada. De acordo com o governo, os detalhes serão informados posteriormente, para evitar aglomerações nos supermercados e a exposição ao risco ao novo coronavírus. Amanhã (19), será divulgada uma lista no Portal da Educação, com o nome da escola e para qual rede a pessoa que tem o CPF cadastrado na unidade escolar (estudante, pai, mãe ou responsável) deve se dirigir.

No supermercado, o estudante deverá ir ao setor de atendimento ao cliente, portando CPF e Carteira de Identidade originais, para a retirada do vale-alimentação. O vale é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, açúcar, café, leite, dentre outros. Em caso de dúvida, o estudante deve ligar para sua escola ou para o 0800 284 0011.

A Cesta do Povo está presente nas cidades de Salvador, Camaçari, Simões Filho, Valença, Dias D´Ávila, Santo Estevão, Gandu, Santa Bárbara, Monte de São João, Morro do Chapéu, Camamu e Ituberá. Já a rede Assaí, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Guanambi, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itapetinga.

*Metro1

O cientista francês e prêmio Nobel de Medicina em 2008, Luc Montagnier, afirmou que o novo coronavírus foi fabricado artificialmente em um laboratório chinês, provavelmente no segundo semestre de 2019, contrariando o que foi divulgado pelas autoridades oficiais.

“O laboratório de alta segurança da cidade de Wuhan é especializada nesse tipo de vírus, o coronavírus, desde o começo dos anos 2000. Eles têm expertise com isso. Isso me fez olhar de perto a sequência de RNA do vírus. Fiz essa análise, assim como o matemático Jean-Claude Perez, especialista em biomatemática”, afirmou.

Montagnier também especulou que os chineses estavam desenvolvendo uma vacina contra a Aids — cujo vírus, o HIV, foi descoberto por ele — e usaram um coronavírus para isso. Com isso, ele concluí que o coronavírus causador da Covid-19 teria então sido desenvolvido por acidente.

A Caixa  começa a pagar nesta quinta-feira o auxílio emergencial R$ 600  para quem recebe Bolsa-Família, cujo valor médio é de R$ 191.

A ajuda emergencial provocada pela pandemia do coronavírus será feita em três parcelas, nos mesmos dias do depósito do Bolsa-Família, que acontece nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS).

De acordo coma Caixa, até o final da tarde dessa quarta-feira, o auxílio emergencial já havia sido pago a 4,9 milhões de pessoas, totalizando recursos dos cofres públicos no valor de R$ 3,2 bilhões. A estimativa do governo é que em torno de 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas co valores que podem superar R$ 98 bilhões.

O governo federal calcula que até esta sexta-feira (17) terá pago R$ 4,7 bilhões em ajuda emergencial a 9,4 milhões de beneficiados.

A estimativa do governo é que em torno de 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas co valores que podem superar R$ 98 bilhões.

O que é o auxílio emergencial

É um benefício pagao a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individuais;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa-Família.

Todos os beneficiários devem

» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.

Como será feito o pagamento a mães  e chefes de família

» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.

O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?

» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial

Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?

» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar

Como fazer o cadastro?

O cadastro pode ser feito de três formas:

» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos

Que informações são necessárias para fazer o cadastro?

» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital

Calendário de pagamento

Para inscritos no CadÚnico

» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9 de abril) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorreu no dia 7 de abril;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento

Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo

» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.

Como será feito o pagamento?

Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.

Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital.

Os usuários de conta poupança digital terão direito

» Isenção de tarifas de manutenção;
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários

Os usuários de conta poupança digital não terão direito

» Cartão físico para movimentar a conta

Telefone para tirar dúvidas

O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.

As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas.

O site e o aplicativo disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para inscrição no Cadastro Único (NIS) já podem ser acessados na manhã desta terça-feira (7). Para receber a renda básica emergencial, que pode ser de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, as pessoas de baixa-renda que não estão inscritas em nenhuma base de dados do governo precisam fazer o cadastro no sistema (acesse aqui).

Os requisitos para receber o auxílio são: ter mais de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefícios previdenciários, assistenciais, seguro-desemprego ou ser contemplado por um programa de transferência de renda federal; ter renda mensal de até R$ 522,50 por pessoa ou de até R$ 3.135,00 de renda familiar total; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28 mil em 2018; e atuar como microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social ou atuar como trabalhador informal.

Como adiantado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o pagamento também deve começar nesta terça para informais já inscritos no CadÚnico. Na ocasião, ele disse que quem tem conta na Caixa ou no Banco do Brasil vai receber o auxílio entre hoje e amanhã.

A expectativa do governo é de que essa primeira rodada de pagamentos contemple entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores. Mas o calendário geral com o cronograma de pagamentos ainda não foi divulgado.

CORONAVÍRUS

A medida visa minimizar o prejuízo de informais que perderam renda em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, uma vez que diversas atividades foram suspensas e o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas não saiam de casa para conter a disseminação do vírus.

Inicialmente, o governo federal estipulou a quantia em R$ 200, mas o Congresso aprovou o aumento para R$ 600, podendo chegar a R$ 1,2 mil se tratando de mães que são chefes de família. O benefício será pago pelo período de três meses para pessoas que atendem aos requisitos expostos acima.

Bahia Noticias

Precisam se registrar MEIs, autônomos e trabalhadores na informalidade que não estejam no CadÚnico ou no Bolsa Família.

A Caixa deverá lançar nesta terça-feira (7) o aplicativo para solicitação do benefício de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise do coronavírus. O valor será pago por três meses, mas poderá ser prorrogado pelo Executivo.

Por Isabel Filgueiras, Valor Investe — São Paulo

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

Por Agência O Globo

 

O Governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira (1º) que assumir o pagamento do boleto da conta de luz de 677 mil baianos que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês.

A iniciativa é uma tentativa de auxiliar as pessoas no período da pandemia do coronavírus, que afeta a economia e impede que muitos trabalhadores obtenham renda.

De acordo com o governador Rui Costa, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado nesta quinta-feira (2) para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

Correio24

O estudo mostrou que alguns anticorpos no sangue de quem conseguiu se recuperar da doença podem eventualmente impedir o vírus de entrar nas células

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que diz serem “extremamente eficientes” para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar como para prevenir a Covid-19.

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos “limítrofes”, como o plasma.

O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

Fonte: Exames

Por meio de ofício, os prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram ao governador Rui Costa o repasse de recursos para medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de março, o governo federal repassou aos estados brasileiros para custeio de ações contra o Covid-19 o montante de R$600 milhões, dos quais cabem aos municípios, por meio da pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o recebimento mínimo correspondente a R$ 2 per capita, que podem ser transferidos fundo a fundo para as prefeituras.

A UPB ressalta que o pleito pelo repasse é da maioria dos municípios baianos e que o prefeito que optar pela gestão estadual do recurso encaminhará ofício ao governador expressando a intenção.

Imprensa – UPB

A Petrobras anunciou que vai reduzir em 10% o preço médio do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) utilizado em residências, nesta terça-feira (31).

A ação foi possível reforço do abastecimento, através da importação de três navios carregados com GLP, cada um com capacidade de 20 milhões de quilos, para reforçar o abastecimento do país, segundo nota da companhia.

As importações adicionais se somarão as produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos carregados do produto nos próximos dias 6 e 10/4.

A empresa  também informou por nota que “conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem até o consumidor final”.