Categoria: Municípios

O uso da placa do Mercosul em todo o Brasil passa a ser obrigatório a partir do dia 31 de janeiro. Este é o prazo estipulado em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV). A placa padrão Mercosul, no entanto, só será exigida para novos emplacamentos ou troca do município em que o veículo é registrado.

O uso das placas do Mercosul, que já são utilizadas na Argentina e Uruguai, era facultativo no país até então. Atualmente, 10 estados já adotam o emplacamento: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia. Paraguai e Venezuela também devem mudar suas placas.

Desde a decisão pela adoção de uma placa padronizada do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas para o bloco foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e, depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

Quem precisa usar

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa. Placas que forem amassadas em acidentes de carro ou em casos de furto e roubo também precisam ser trocadas e, neste caso, serão reemitidas conforme o novo padrão. Motoristas que não se enquadram nas situações, mas desejam ter o veículo com a nova placa, podem fazer a troca.

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A placa do Mercosul terá quatro letras e três números, o inverso do modelo em vigor atualmente, com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo QR Code contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Em São Paulo, as atuais placas no padrão cinza custam 138,24 reais. Não há um valor fixo para a nova placa, já que será feita no modelo de credenciamento e não de licitação. Logo, os fornecedores credenciados é que definem o valor das placas.

(Com Agência Brasil)

O pagamento do primeiro Bolsa Família do ano vai começar na segunda-feira (20). O Ministério da Cidadania vai repassar R$ 2,5 bilhões para mais 13 milhões e 228 mil famílias em todo o País.

O valor médio do benefício é de R$ 191. O Bolsa Família é voltado a famílias extremamente pobres, com renda per capita mensal de até R$ 85; e pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170.

Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação, como a vacinação de crianças e a garantia da frequência escolar. O calendário completo você confere no site do governo.

Bahia pode ter um surto de dengue a partir de março deste ano. Todos os estados do Nordeste, assim como Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter uma intensa proliferação da doença, afirmou o Ministério da Saúde ao portal G1.

De acordo com o órgão, a dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo. “Os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, explicou o porta-voz do Ministério da Saúde, Roberto Said.

No ano passado, a Bahia já registrou um crescimento de 658,3% no número de casos de dengue registrados no estado de 30 de de dezembro de 2018 a 8 de novembro deste ano. O dado é do último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Enquanto em 2018 foram registrados 8.647 casos prováveis da doença, em 2019 já foram notificados 65.574.

Além disso, 80 notificações de óbito estão relacionadas à doença.

A dengue é transmitida por quatro sorotipos do vírus: o sorotipo 1, 2, 3 e 4, todos em circulação no Brasil.

A intensidade de circulação desses sorotipos se alterna pelo país de tempos em tempos. Os surtos de dengue costumam ocorrer, segundo Said, quando há mudança na circulação do tipo de vírus.

Além da dinâmica de circulação dos sorotipos do vírus da dengue, ele alerta que o surto da doença também está relacionado a fatores ambientais. “Estamos em um momento propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue [Aedes aegypti]: altas temperaturas e chuvas intensas”.
Zika e chikungunya

Os dados de registro de zika ainda estão baixos no Brasil. “Mas temos a confirmação laboratorial de que o vírus do zika está em circulação por todos os estados do país, menos o Acre. Por isso, ainda há alerta de infecção para as gestantes”, informa Said.

Por: Divulgação/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (14) que o salário mínimo terá um reajuste de R$ 6. Com isso, o valor sobe de  de R$ 1.039 para R$ 1.045. A alteração começará a valer a partir de 1º de fevereiro. O anúncio foi feito numa entrevista na sede do Ministério da Economia, onde o chefe de Estado se reuniu com o ministro Paulo Guedes.

De acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 49 milhões de brasileiros.

Com o aumento do valor, o governo federal passará a ter um gasto anual extra de R$ 2,13 bilhões em 2020, segundo o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Como o gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, o governo pode promover cortes em outras áreas, de acordo com Rodrigues. 

Agência Brasil

O governo federal já retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. Os dados são contabilizados até novembro do ano passado de acordo com Ministério da Cidadania, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada, de acordo com a Agência Brasil.

O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.

O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, esse número passou para 8,6 mil, o equivalente a 2,9 casos a cada 1 mil pessoas.

Enquanto o número de casos notificados de aids, que é a síndrome causada por este vírus, cai entre a população em geral, desde 2014, em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos.

De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira, essa diferença se deve ao aumento das notificações, mas também aos avanços no tratamento da síndrome.

“A aids, no passado, tinha uma mortalidade alta. Hoje, a pessoa infectada tem a mesma sobrevida de uma pessoa não infectada, desde que tome o medicamento. Mulheres que tomam o medicamento podem ter crianças por parto normal. Elas têm estímulo para engravidar.”

Hoje, em todo o país, todas as mulheres grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem, obrigatoriamente, fazer o teste de HIV. Os casos positivos devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Mudanças no atendimento

Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam. Foi assim com Aninha*, em 1992. “Não havia quase nada para mulheres na época, não tinha uma política específica para nós. Muito sobre o HIV era voltado para gays, mulheres trans, etc. As mulheres que descobriam ficavam isoladas, poucas pessoas falavam que estavam passando pela mesma situação.”

Quando engravidou, na década de 1990, Aninha passou por uma série de dificuldades para ter o filho. “Foi bem difícil, porque tinha pouca informação, eu não sabia se teria um bebê saudável.” Ela contou que recebeu do médico que a acompanhava no pré-natal, uma carta com a indicação de que o parto deveria ser feito por cesariana.

“Passei por algumas unidades hospitalares enquanto estava tendo contrações. Quando eu entregava a carta, as pessoas diziam que não estava ainda no momento de ter o bebê e me mandavam voltar para casa. Fui a quatro lugares e recebi a mesma resposta. Percebi o preconceito”, disse.

Ela acabou tendo o filho de parto normal. Como tomava a medicação contra a Aids e fazia o devido acompanhamento, o filho não foi infectado pelo vírus HIV.

Hoje, mais de 20 ano depois, o cenário está diferente e, ainda que seja preciso melhorar, mais pessoas estão fazendo o teste de HIV e mais pessoas estão recebendo o tratamento.

Natália*, por exemplo, é soropositiva e tem duas filhas, uma de 4 anos e outra de 2 anos. “Eu já sabia do diagnóstico e já fazia tudo direitinho. Quando tive minhas filhas, recebi leite, tudo pelo hospital”, disse.

Ela brinca que tem mestrado e doutorado em partos. “Eu tive duas experiências. A mais velha foi por parto normal. A mais nova foi por cesariana, porque a bolsa já havia estourado há algumas horas. Assim que entrei no centro cirúrgico, tive que fazer cesárea, mas [dependendo apenas do HIV] poderia ter sido normal também”.

Certificação

A prova de que o país avançou no atendimento às gestantes é a redução da chamada transmissão vertical, quando o HIV é passado da mãe para o filho na gestação, no parto ou durante a amamentação. A taxa caiu de 3,6 casos a cada 100 mil habitantes, em 2008, para 1,9 mil casos, em 2018, o que corresponde a uma queda de 47,2%.

Três municípios brasileiros receberam a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV. No Paraná, Curitiba e Umuarama receberam a certificação em 2017 e 2019, respectivamente, e, mais recentemente, São Paulo. A capital paulista, com 12,1 milhões de habitantes, é a cidade com maior população no mundo a receber tal título, segundo o Ministério da Saúde.

No Rio de Janeiro, o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), é referência no atendimento a gestantes com HIV. “Desde 2008 não nasce nenhum bebê com HIV aqui. A maternidade é a melhor maternidade pública do Rio de Janeiro”, ressaltou o diretor do hospital, Fernando Ferry.

Para Ferry, o aumento de notificações entre grávidas deve-se principalmente à obrigatoriedade do exame. “Muita gente hoje vive com HIV e não sabe. Com tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais, a geração mais nova não tem medo da aids.”

Ele defende, no entanto, que a síndrome merece atenção e que é necessário educar a população. “Existe um tabu de que é errado, que é feio, é pecado e, por isso, não se discute sexualidade. Isso deveria ser ensinado nas escolas, de forma técnica por professores preparados e capacitados”, disse.

Ações nacionais

Os dados do Ministério da Saúde mostram que há ainda grupos mais vulneráveis que outros à síndrome. Em 2018, cerca de 56% dos casos de aids foram registrados entre pessoas negras e, cerca de 60%, entre aqueles com até o ensino médio completo.

“O Brasil tem uma epidemia concentrada de aids/HIV. O que quer dizer que 0,4% da população tem HIV”, diz Pereira, que ressalta que as populações mais vulneráveis à infecção são homens que fazem sexo com homens, mulheres trabalhadoras sexuais, pessoas transsexuais e usuários de drogas.

De acordo com Pereira, a estimativa é que 86% das pessoas infectadas estejam diagnosticadas e 78% estejam em tratamento. A meta é elevar ambas proporções para 90%.

O ministério trabalha também com distribuição gratuita e com campanhas para incentivar o uso de preservativos nas relações sexuais, que são a principal via de transmissão do vírus HIV.

A pasta pretende ainda zerar os casos de transmissão vertical e, para isso, em parceria com estados e municípios, incentiva a formação de pessoal para a realização adequada do pré-natal.

*As entrevistadas pediram para não se identificar

Mariana Tokarnia | Agência Brasil.

O WhatsApp informou que, durante as 24 horas que antecederam a meia-noite da véspera de ano novo, foi registrado um número recorde de mensagens enviado por meio do aplicativo em todo o mundo: mais de 100 bilhões durante as 24 horas do dia 31 de dezembro.

Perdendo apenas para a Índia, dentre todos os usuários de Whatsapp no mundo, o Brasil foi o país com maior número de compartilhamento de mensagens pelo app no ano novo. Foram 13 bilhões de mensagens enviadas contra as 20 bilhões dos indianos. De acordo com as informações, o mensageiro, que pertence ao Facebook, registrou recorde de mais de 100 bilhões de conteúdos enviados nas 24 horas que antecederam a virada para 2020.

De acordo com o aplicativo, houve mais mensagens enviadas do que em qualquer dia anterior nos 10 anos de história do WhatsApp.

IAtarde

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa.

Quem possui cartão com final 2, pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão realizados no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas que possuem gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez o Bolsa Família pagou uma 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consistiu no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta terça-feira (31) uma medida provisória fixando o valor do salário mínimo em R$ 1.039. O novo valor representa um reajuste de 4,15 em relação ao atual valor de R$ 998.

Segundo o blog do Valdo Cruz, no G1, no Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional, o salário mínimo em 2020 seria de R$ 1.031. Assim, o reajuste determinado por Bolsonaro ficou acima do aprovado pelo Legislativo.

Por: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Petrobras irá reajustar o preço do gás de cozinha em 5% nesta sexta-feira (27). A alta vale para todos os tipos de GLP (gás liquefeito de petróleo), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (embalagens acima de 13 kg).

A matéria-prima representa cerca de 54% do preço final do produto, o impacto final aos consumidores pode variar entre 2% a 3%, desde que seja feito apenas o repasse do aumento dos preços nas refinarias da Petrobras.

A alta em 2019 tem forte impacto da escalada do dólar a partir do período eleitoral, quando a moeda norte-americana chegou a bater a casa dos R$ 4,10. Neste ano, o dólar foi a R$ 4,26 e agora está na casa de R$ 4,063.