Diante da crise, prefeitos baianos se reúnem para discutir mobilização de 2016


A presidente da União dos Munícipios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, convocou os 390 prefeitos associados à entidade para uma assembleia geral extraordinária na próxima quarta-feira (13). A razão é simples e dramática: a falência econômica das cidades que dependem de repasses federais para manter as contas em dia.
De acordo com Quitéria, os convênios com o governo federal, entre os quais o Programa da Saúde da Família (PSF), oneram significantemente as contas das prefeituras colocando os gestores em uma condição de vulnerabilidade em relação à prestação de contas.
“Estamos no limite. Já tentamos diversas medidas para pressionar o governo federal e o fato é que se não houver mais repasses não há condições de manter os convênios. O Mais Médico, por exemplo, ajudou a manter a assistência médica na cidade, mas o custo continua acima do que os prefeitos conseguem pagar”.
Em setembro do ano passado, durante o encontro dos prefeitos baianos, alguns gestores defenderam a paralisação de atividades, uma espécie de greve administrativa, onde serviços deixariam de ser prestados à população. A ideia não foi levada adiante, contudo, pode voltar a ser considerada diante da falta de soluções.
Para se ter uma ideia de como o cenário não é bom, 39 prefeitos dos 156 associados que poderiam concorrer à reeleição, já disseram que não colocarão o nome na disputa. Quitéria pretende, durante a assembleia, definir uma agenda de mobilizações e selecionar as principais pautas de 2016.
Por Luiz Fernando Lima (twitter: @limaluizf) | Fotos: Roberto Viana/Arquivo

Câmara Municipal de Camaçari abre inscrição para concurso hoje; salário é de R$ 4.698,26


As provas objetivas estão previstas para o dia 13 de março

A Câmara Municipal de Camaçari (BA) abre nesta segunda-feira (11) as inscrições para o concurso público com 21 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários variam de R$ 1.047,97 a R$ 4.698,26. As inscrições podem ser feitas pelo site até o dia 28 de janeiro. As provas objetivas estão previstas para o dia 13 de março.

Rui Costa visita novo terminal de ônibus em Salvador


Foto: Felipe Ricardo / Varela Notícias

O governador Rui Costa (PT) inaugurou na manhã desta segunda-feira (11) o terminal de Integração de Passageiros Acesso Norte do metrô, localizado na Rótula do Abacaxi. O novo terminal receberá, inicialmente, sete linhas de ônibus metropolitanas e urbanas.

“Estamos entregando um terminal de integração dos ônibus de toda a região. Estamos avançando na integração ônibus-metrô aqui em Acesso Norte e em breve em Pirajá. Com isso vamos dando conforto e qualidade no transporte para quem está em Salvador, para a população da Bahia e a todos que nos visitam”, disse Rui, citando ainda acessibilidade em estações: “Estamos realizando estudos de projetos de acessibilidade de estações. Quantas vezes já passei por esse túnel que liga a região ao Cabula? Me lembro. Vamos fazer outras obras de integração, inclusive na Avenida Bonocô”.

Também nesta segunda, o governador visitou a nova passagem subterrânea para pedestres, localizada entre a Avenida Barros Reis e o Cabula, na Rua Christiano Buys. No local, foram feitas realocações, limpeza e adequações das tubulações de água, esgoto, redes de telecomunicações e rede de alta tensão. A passagem também foi revitalizada com grafitagem feita por artistas soteropolitanos.

Salvador: Escorpiões infestam 43 bairros


No bairro da Boca da Mata, na periferia de Salvador, estão 24,3% dos casos de notificações da presença de escorpiões em residências. Diariamente, o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (CCZ), recebe entre 15 a 18 chamados da população alertando sobre a presença do aracnídeo, que em algumas espécies são venenosos e podem causar até a morte.

O Centro de Controle de Zoonose de Salvador alerta que em 43 bairros de Salvador fopram detectadas a presença do animal e em alguns deles – Boca da Mata, Pirajá, Canabrava, Fazenda Grande II e Valéria, a incidência tem sido bem maior, o que coloca essas localidades em constante alerta das equipes de saúde.

“Não é uma epidemia, mas um quadro de alerta, pois os aparecimentos desses animais têm sido diários e levam riscos à população”, alerta a bióloga e coordenadora do programa de Controle de Escorpiões do CCZ, Ana Virgínia Rocha. Ela diz, ainda, que a principal causa das infestações são os desmatamentos nesses locais. “Expulsos das matas eles migram para as casas, onde encontram ambientes adequados para se reproduzirem”, diz.

Tribuna daBahia

Prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai aumentar


  • Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa

A prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do Programa Minha Casa, Minha Vida vai sofrer reajuste neste ano. O aumento na prestação vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro.

Por e-mail, o Ministério das Cidades confirmou à Agência Brasil o reajuste nos novos contratos do programa para a prestação mínima. De acordo com a assessoria, no entanto, a nova mensalidade ainda não foi definida.

A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25.  O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro.

A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel é financiado pelo governo e não há cobrança de juros. Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento.

Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras. Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais

Fonte: Atarde

Juízes determinam que hospitais municipais mantenham enfermeiros em tempo integral


Em três ações civis públicas movidas pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), juízes federais tiveram entendimentos semelhantes em relação à manutenção de enfermeiro durante todo o horário de funcionamento de hospitais.

 A juíza federal da 1ª Vara de Feira de Santana Karin Medeiros determinou que fosse mantido enfermeiro no Hospital do Município de Itatim durante todo seu funcionamento para supervisionar as atividades de técnicos e auxiliares de enfermagem, sob pena de multa de R$ 500 por dia.

De acordo com o Justiça Federal Hoje, as atividades de técnicos e auxiliares de enfermagem sem a supervisão do enfermeiro descumpre a Lei 7.498/86 que veda a esses profissionais realizarem suas atividades sem a supervisão de enfermeiro ante a ausência de formação acadêmica, o que pode resultar em prejuízos irreparáveis e danos à saúde pública.

Já em duas ações civis públicas contra hospitais dos municípios de Ubaitaba e Wenceslau Guimarães, o juiz federal substituto da Subseção de Ilhéus Wilton Sobrinho da Silva condenou os réus a contratarem enfermeiros suficientes para que permaneça nas instituições pelo menos um profissional de nível superior durante o período ininterrupto de seu funcionamento.

Os municípios justificaram a ausência dos profissionais em decorrência de sérias dificuldades financeiras que vem atravessando, agravadas pela ausência de repasses de recursos pelo SUS. No mesmo sentido, determinou a juíza federal da Subseção de Bom Jesus da Lapa Danila Gonçalves de Almeida em três diferentes ações civis públicas contra os Municípios de Coribe, Boquira e Santa Maria da Vitória. Os respectivos hospitais municipais deverão contratar enfermeiros em número suficiente para supervisionar e orientar a atividade de enfermagem nas 24h em que os hospitais prestarem o serviço hospitalar ao público, com as devidas anotações de responsabilidade técnica.

Fonte: bahianoticias

Contagem regressiva para folia: Carnaval de Salvador terá 10 dias de festa


Serão dez dias com mais de 685 atrações, shows gratuitos e blocos nos sete circuitos oficiais

Fôlego e animação não podem faltar para baianos e turistas que vão curtir o Carnaval 2016 em Salvador. Serão dez dias de festa com mais de 685 atrações, shows gratuitos e blocos nos sete circuitos oficiais. De acordo com a Secretaria de Cultura da Bahia, a estimativa é que o número de turistas seja 20% maior do que o carnaval de 2015, o que significa cerca de 1 milhão e 800 mil pessoas chegando na capital nos meses de janeiro e fevereiro.

O administrador Gustavo Fahel, 26 anos, que vem de Goiânia com a namorada e amigas, conta que está ansioso para curtir o melhor carnaval do mundo. “Desde o ano passado programamos essa viagem e queremos aproveitar o máximo que pudermos”, diz. Eles chegam no dia 3 de fevereiro, mas a festa, que tem como tema o slogan “Vem Curtir a Rua”, começa muito antes.

Carnaval de Salvador terá 10 dias de festa
(Foto: Arquivo CORREIO)

O pré-carnaval acontece nos dias 30 e 31 de janeiro, na Barra. Além do domingo do Furdunço, que estreou em 2014 com a proposta de valorizar as apresentações de chão com fanfarras e bandinhas, o folião vai curtir também o sábado com o Fuzuê. A atração levará ao público uma espécie de Carnaval acústico, com bandas de sopro, percussão e batucada e vai desfilar no chão, sem veículo de som e sem cordas, fazendo uma releitura das festas de época e trazendo ainda mais pessoas para curtir a folia.

Rodrigo Sales, 25 anos, é educador físico e compartilha desta opinião. Para ele, que pula carnaval todos os anos, a festa se tornou mais aberta à participação popular. “Sempre me recusei a acreditar que somente quem tem dinheiro pode curtir a festa. Com mais dias de folia, grandes nomes do axé tocando e cantando especialmente para a pipoca, tenho certeza que será um sucesso”, diz.

Saulo Fernandes, Margareth Menezes, Baiana System, Igor Kannário e Psirico são algumas das atrações confirmadas nos trios de rua durante os dias oficiais do Carnaval. Outra novidade acontece no domingo, 7 de fevereiro, com o pôr do sol na Castro Alves, que terá um show para lá de animado da banda Baiana System e convidados, às 16h30.

Presidente da Saltur, Isaac Edington atribui o sucesso da folia ao espaço para a participação de todos. “Entendemos que fortalecendo o carnaval de rua estamos também estimulando o sistema como um todo: os blocos de trio, os camarotes, os afoxés, os trios independentes e o folião pipoca”, destaca.

Carnaval do Pelourinho promete animar turistas e soteropolitanos
(Foto: Lucia Correia Lima/GOVBA)

Circuitos tradicionais
Entre os dias 4 e 9 de fevereiro, os circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Pelourinho) seguem programação definida pelo Conselho Municipal do Carnaval (Comcar). A novidade esse ano é que os circuitos Dodô e Osmar serão abertos diariamente com atrações direcionadas ao folião pipoca. Além disso, os blocos que desfilam no Centro voltarão a fazer o contrafluxo na Rua Carlos Gomes.

Novos espaços
Além dos quatro circuitos tradicionais (Dodô, Osmar, Batatinha e Sérgio Bezerra), mais três são oficializados para 2016. O Circuito Riachão compreende o trecho percorrido pela Mudança do Garcia, que vai do Garcia até a Passarela Nelson Maleiro, no Campo Grande. Já o Circuito Orlando Tapajós compreende a Avenida Oceânica, entre o Clube Espanhol e o Largo do Farol da Barra, e receberá o pré-Carnaval na Barra, com o Fuzuê e o Furdunço. O Nordeste de Amaralina é palco do Circuito Mestre Bimba, que vai da Rua do Norte à Rua do Sítio Caruano.

Outros locais
No dia 30 de janeiro a festa acontece no Imbuí, Ribeira, São Cristóvão, Stella Mares e Pituba, que recebem mascarados, crianças fantasiadas e famílias inteiras em algumas de suas principais ruas para festejar e interagir. Os eventos contarão com cerca de mil pessoas em cada bairro e terá atrações musicais de chão, prometendo grande animação. O Imbuí repete a folia também no dia 31.

Fonte: correio24horas

Decreto reconhece situação de emergência em 109 municípios com estiagem desde 2012


Foto: Edvan Lessa

O governo do estado declarou situação de emergência nas áreas de 109 municípios baianos afetados por estiagem. Conforme o decreto nº 16.527, referente ao dia 6 de janeiro, a decisão considera a intensificação da estiagem que, desde março de 2012, afeta o estado da Bahia.

Por conta disso, um número significativo de cidades tem experimentado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. A portaria destaca, ainda, que a convivência da população do semiárido com períodos cíclicos de estiagem torna necessário o auxílio. A partir do reconhecimento oficial, o governo atua no “desastre”, mobilizando todos os órgãos para empenhar apoiar as ações de resposta necessárias à estiagem e restabelecer a situação da região semiárida. (BN)

Salvador: Mais de 100 família desabrigadas por chuva em Pirajá receberão auxílio emergencial


Foto: Foto: Rafael Teles/G1

As vítimas das chuvas que afetam Salvador desde a última segunda-feira (4) já começaram a receber a assistência da prefeitura. A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) informou que 107 famílias que tiveram as casas alagadas na comunidade Osório Villas-Boas, no bairro de Pirajá, foram alojadas em um galpão e vão receber auxílio emergencial que pode variar de um a três salários mínimos.

Além do auxílio financeiro, a Semps também deve fornecer para os desabrigados alimentação, serviço de psicologia, colchões e cobertores para as famílias que optaram por ficar alojadas em um galpão.

“Nas unidades de acolhimento ainda há vagas e qualquer uma dessas pessoas pode ir para lá, mas no momento elas preferiram ficar no galpão perto de casa. Vamos continuar oferecendo a mesma assistência até quando for necessário”, afirma o secretário de Promoção Social, Bruno Reis.

Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), até o momento não há registro de feridos. Foram distribuídos 2.912 metros de lonas que beneficiou pelo menos 22 famílias.

Fonte: BN

Pontos de alagamento e semáforos apagados provocam caos em Salvador


Com as fortes chuvas que atingem a capital baiana desde a última segunda-feira (4),  o tráfego de veículos fica complicado nas principais vias da cidade, principalmente com alguns semáforos desligados e com pontos de alagamentos, que já se formam em alguns locais. Na Avenida Luís Viana Filho, a Paralela, o trânsito está lento no sentido Centro. No sentido aeroporto, a Transalvador alerta ponto de alagamento já na altura do Shopping Paralela, onde também apresenta fluxo lento. Além disso o motorista vai encontrar a rua alagamento lodo após a Ladeira Fonte das Pedras, sentido Avenida Mário Leal Ferreira, próximo a Arena Fonte Nova.

O motorista deve ficar atentos ao trafegar na Cidade Baixa, onde se acumulam poças de água na região do Largo da Calçada e também ao passar pelos locais onde há falta de sinalização como na Avenida Octávio Mangabeira, a orla, onde há cinco semáforos apagados, e mais outro no Bairro da Paz, sentido Aeroporto.

Na Rua Rio Grande do Sul, na Pituba, um semáforo está intermitente. Um controlador de pedestres, localizado em frente ao Parque da Cidade, também não está funcionando.

Confira outras localidades onde os semáforos não estão funcionando: 

Cruzamento da Avenida da França com a Rua Noruega (no Comércio)
Avenida Octávio Mangabeira (no Sesc Piatã), e também na altura do Circo Picolino e das quadras da Boca do Rio, ambos no sentido Itapuã
Praça João Mangabeira (na entrada da Lapa)
Avenida Paralela, sentido Aeroporto (na entrada do Bairro da Paz)
Armação em ambos os sentidos
Cruzamento da Rua Renato Santos com a Avenida Octávio Mangabeira (no trecho do CCAA)
Avenida Octávio Mangabeira, em diferentes trechos: no Hiper Ideal (sentido Pituba) e no Circo Picolino (sentido Centro).

Metro1