Categoria: Municípios

Precisam se registrar MEIs, autônomos e trabalhadores na informalidade que não estejam no CadÚnico ou no Bolsa Família.

A Caixa deverá lançar nesta terça-feira (7) o aplicativo para solicitação do benefício de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise do coronavírus. O valor será pago por três meses, mas poderá ser prorrogado pelo Executivo.

Por Isabel Filgueiras, Valor Investe — São Paulo

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

Por Agência O Globo

O Governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira (1º) que assumir o pagamento do boleto da conta de luz de 677 mil baianos que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW), por mês.

A iniciativa é uma tentativa de auxiliar as pessoas no período da pandemia do coronavírus, que afeta a economia e impede que muitos trabalhadores obtenham renda.

De acordo com o governador Rui Costa, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado nesta quinta-feira (2) para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

“Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado, durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou.

Correio24

O estudo mostrou que alguns anticorpos no sangue de quem conseguiu se recuperar da doença podem eventualmente impedir o vírus de entrar nas células

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que diz serem “extremamente eficientes” para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar como para prevenir a Covid-19.

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos “limítrofes”, como o plasma.

O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

Fonte: Exames

Por meio de ofício, os prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), solicitaram ao governador Rui Costa o repasse de recursos para medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de março, o governo federal repassou aos estados brasileiros para custeio de ações contra o Covid-19 o montante de R$600 milhões, dos quais cabem aos municípios, por meio da pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o recebimento mínimo correspondente a R$ 2 per capita, que podem ser transferidos fundo a fundo para as prefeituras.

A UPB ressalta que o pleito pelo repasse é da maioria dos municípios baianos e que o prefeito que optar pela gestão estadual do recurso encaminhará ofício ao governador expressando a intenção.

Imprensa – UPB

A Petrobras anunciou que vai reduzir em 10% o preço médio do botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) utilizado em residências, nesta terça-feira (31).

A ação foi possível reforço do abastecimento, através da importação de três navios carregados com GLP, cada um com capacidade de 20 milhões de quilos, para reforçar o abastecimento do país, segundo nota da companhia.

As importações adicionais se somarão as produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos carregados do produto nos próximos dias 6 e 10/4.

A empresa  também informou por nota que “conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem até o consumidor final”.

O governador Rui Costa sugeriu a prefeitos de cidades baianas sem casos confirmados de novo coronavírus que mantenham o comércio na ativa. O pedido também se estende à manutenção das feiras livres. Para Rui, as medidas de restrição devem ser gradativas, evitando medidas mais restritivas nesse primeiro momento de enfrentamento da pandemia.

“Nos municípios que não tenham casos confirmados não vejo sentido em fechar feiras livres. O que a gente precisa é tomar cuidado. É aumentar os espaços entre feirantes, mudar a feira, ou espalhar a feira por vários espaços na cidade. Porque o agricultor precisa vender . A mesma coisa vale para o comércio”, sugeriu.

Segundo o gestor, a ação não valeria para cidades já com casos ou que tenham municípios vizinhos com confirmação para a Covid-19. Rui deu o exemplo de São Félix e Cachoeira. “Mas a decisão eu respeito. Aí vai depender de cada prefeito e da população”, afirmou.

Por Francis Juliano Bahia Noticias

O ex-presidente Lula acusou Jair Bolsonaro de “brincar com a vida de milhões de pessoas” por causa da forma com a qual ele está conduzindo a crise provocada pelo novo coronavírus no Brasil.

Em conversa com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, transmitida nas redes sociais na noite desta quarta-feira (25), Lula opinou que o atual presidente não tem “estatura psicológica” para governar o país e, por isso, deve renunciar.

“Ou este cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele, alguma coisa, porque não é possível que alguém seja tão irresponsável de brincar com a vida de milhões de pessoas como ele está brincando”, disse o ex-presidente.

Segundo Lula, o papel do presidente nesses momentos de crise é o de tomar decisões depois de ouvir os melhores especialistas e pensar em unir o País.

Até então, o ex-presidente evitava falar na saída antecipada de Bolsonaro do Palácio do Planalto. Seu grupo na direção do PT chegou a barrar a tentativa de outras correntes de aprovar o “Fora Bolsonaro” como bandeira principal do partido, há duas semanas.

Bahia Noticias

O prefeito de Salvador, ACM Neto, e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticaram o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, que foi ao ar na noite de terça-feira (24), em que ele minimizava a crise do coronavírus e os efeitos da doença.

Em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o democrata, que é aliado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu o trabalho realizado por gestores para evitar os avanços nos casos de Covid-19.

“Lamentável ver todo o esforço que estamos fazendo para tentar proteger a população e o presidente da República ter esse tipo de postura”, disse.

Já no Twitter, o petista voltou a recomendar que as pessoas fiquem em casa. “Não é gripezinha. Vou continuar trabalhando em defesa da vida. Olhar nos olhos das pessoas e dizer: estamos numa guerra. Acorda. Temos que vencê-la. Chega de discurso vazio e delírios. Vamos trabalhar mais e mais. Responsabilidade. Todos contra o coronavírus”, escreveu

Valera Noticias