Categoria: Municípios

O Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (23), o texto-base do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que altera a data das eleições municipais deste 2020 em função da pandemia do novo coronavírus.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao Roda Viva, nessa segunda-feira (15), que as eleições municipais deste ano vão acontecer entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. As datas exatas da realização do primeiro e segundo turnos, entretanto, ainda não estão definidas. Segundo ele, a alteração está sendo discutida entre um grupo de especialistas em saúde, os presidentes da Câmara e do Senado e as lideranças partidárias.

“A data das eleições está marcada na Constituição, primeiro domingo de outubro, então qualquer alteração depende do Congresso Nacional. Conversei com epidemiologistas, infectologistas, biólogos, físicos especializados em cálculo de epidemiologia”, relatou.

Segundo Barroso, os especialistas preveem uma queda na curva de ascensão da doença entre agosto e setembro, portanto haveria a possibilidade de realizar as eleições na janela entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Desse modo, será atendida uma preocupação do ministro e dos presidentes da Câmara e do Senado: a realização do pleito ainda em 2020.

> Congresso só deve decidir sobre adiamento das eleições em julho

“A constituição veda uma segunda reeleição e cerca de 20% dos prefeitos já estão terminando o segundo mandato. Portanto, em violação à constituição, daríamos um terceiro mandato a esses prefeitos”, avalia Barroso a respeito da hipótese de adiar as eleições para 2020.

Além da mudança na data, o ministro prevê, sem dar maiores detalhes, alterações na rotina das eleições. Barroso adiantou que se cogita estender o período de votação e separá-lo em turnos para evitar aglomerações nos locais de votação.

Uol

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina que as concessionárias de água e luz informem às empresas inadimplentes a data em que o fornecimento será cortado. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16.

Antes, as empresas informam que a instituição está inadimplente, mas não quando irão cortar o serviço. O texto sancionado pelo presidente foi aprovado pelo Câmara dos deputados e pelo Senado.

A lei prevê multa para as empresas que fornecem o serviço, caso não informem a data de corte, sem especificar o prazo de que precisa ser indicado. Além disso, as concessionárias só podem executar a ação em horários comerciais, sendo proibido na sexta, sábado, domingo e feriados.

Manifestantes bolsonaristas fizeram um foguetório contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O protesto aconteceu na noite deste sábado (13), por volta das 21h30. O vídeo circula nas redes sociais com a narração de um home que faz ameaças aos ministros.

O governador Rui Costa (PT) avaliou como ‘inacreditável’ o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que as pessoas invadam os hospitais para filmar a oferta de leitos de UTI. A declaração do governador foi feita na manhã deste sábado, 13, durante entrevista à CNN Brasil.

“Coisas como essa, de propor que pessoas invadam os hospitais, são inconcebíveis e inaceitáveis. É um desrespeito pela vida de quem se foi e também por quem está lutando para sobreviver. Com certeza, os parentes dessas pessoas estão rezando todos os dias, para que consigam vencer o vírus. E o presidente manda invadir o hospital para colocar essas vidas em risco”, disse Rui Costa.

Questionado se teria reforçado alguma medida para evitar a ação, Rui disse que não houve nenhuma atitude para impedir, e acrescentou que conta com o “bom senso” da população.

“Não houve nenhuma medida especial, porque nós acreditamos no bom senso, na serenidade e na responsabilidade dos baianos e baianas. As pessoas têm ciência do sofrimento de quem está dentro do hospital, do trabalho exaustivo de quem está lá tentando salvar vidas humanas. Tenho certeza que eles respeitam as famílias”, afirmou

Ainda na entrevista, Rui fez um convite aos representantes do Ministério da Saúde para acompanhar o trabalho de atendimento aos pacientes.

“Esperamos e acreditamos que não vai haver adesão a esse tipo de apelo do presidente. Se o presidente está ansioso para ter notícias de dentro dos hospitais eu quero convidar representantes do Ministério da Saúde a fazer visitas às unidades. Não só da Bahia e do Nordeste, mas do Brasil inteiro. Venham visitar, venham acompanhar, venham conhecer as instalações”, disse o governador baiano.

Atarde

Manifestantes contrário ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), protestaram em Brasília, na manhã deste domingo, 7. O grupo se reuniu na Biblioteca Nacional, por volta das 9h e desceu a Esplanada dos Ministérios, com palavras de ordem e faixas em defesa da democracia, contra o racismo e o fascismo.

Eles seguiram até a Alameda das Bandeiras, onde a Polícia Militar do Distrito Federal montou um bloqueio, em meio a um forte esquema de segurança, para impedir o encontro com um segundo grupo, pró-Bolsonaro. Defensores do governo permanecem acampados próximo à Praça dos Três Poderes e têm feito manifestações semanais, aos domingos.

Também havia diversos cartazes e gritos referentes ao “vida negras importam” —movimento que começou nos Estados Unidos, o black lives matter, após a morte de George Floyd por um policial branco. Perto do Congresso, militantes negros deitaram no chão e diziam que não conseguiam respirar, frase dita por Floyd quando estava algemado e com o joelho do policial sobre seu pescoço. Outros manifestantes vestiram jalecos brancos, representaram os profissionais de saúde e carregaram cruzes pretas em sinal de luto.

Na região do Palácio do Planalto, o grupo pró-Bolsonaro se manifestou. Vestidos nas cores verde e amarelo, alguns carregavam bandeiras do Brasil e outras com o emblema da monarquia. Por volta das 11h, os manifestantes contra Bolsonaro retornaram, pela Esplanada, até o ponto de partida do ato. Não houve confrontos.

A grande maioria dos manifestantes contra Bolsonaro usava máscaras, item obrigatório no Distrito Federal devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, havia aglomeração, prática que é desaconselhada pelos sanitaristas pelo óbvio risco de contaminação.

Atarde

 

 

A Petrobras informou que vai reajustar em 5% o preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP) vendido pela companhia às distribuidoras a partir desta quinta-feira, 4.

Com isso, o preço médio da Petrobras será equivalente a R$ 24,08 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, a redução é de 13,4%, ou R$ 3,72 por botijão de gás de cozinha de 13 kg.

A Petrobras esclarece que igualou desde novembro de 2019, os preços do gás liquefeito de petróleo para os segmentos residencial e industrial/comercial e que o GLP é vendido pela Petrobras a granel. As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final.

Na tarde desta terça-feira, 02/06, moradores do Parque Residencial Algarobas, no bairro Gleba E, em Camaçari, localizaram dois corpos de gêmeos recém-nascidos sem identificação dentro de um esgoto na localidade.

Segundo informações do BNews, uma imagem enviada à redação foi possível ver que as vítimas estavam com cordão umbilical.

O caso deverá ser investigado pela Polícia Militar da cidade que fica situada na Região Metropolitana de Salvador.

Rede Imprensa