Categoria: Municípios

Apesar da diplomacia ensaiada durante a reunião de governadores, realizada na manhã desta quinta-feira (21), o encontro rendeu um momento pitoresco entre Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro. Em determinado momento do encontro, o presidente da Câmara Federal, protegido com uma máscara, pede que o presidente da República, que estava se máscara, se afaste. A GloboNews registrou momento.

Além da dupla, a reunião teve a presença de Davi Alcolumpre (presidente do Senado), que já foi testado e curado após ser infectado pela Covid-19 e mesmo assim usava a máscara. Os demais governadores participaram do encontro por videoconferência.

Na reunião, Bolsonaro afirmou que deve sancionar o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios. Ele pediu consenso em torno da manutenção dos vetos que pretende fazer ao projeto. Um dos trechos que o presidente vai vetar permitia reajuste a servidores no período da pandemia.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que o veto não fará diferença para o estado. “Não há na nossa programação qualquer tipo de reajuste dos servidores. Se o veto [do presidente da República] vier ou não vier, a Bahia não fará reajuste”, disse o baiano.

Bnews

O pagamento da segunda parcela será feito na próxima semana, no entanto muitos ainda não receberam a primeira parte do auxílio, que pode pagar até R$ 1.200, no caso de mães chefes de família. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na semana que vem será concluída a análise de 17 milhões de pedidos, incluindo os de reanálises. A expectativa do ministro é de que 6 milhões a 8 milhões sejam elegíveis e, até segunda (11), 99% da primeira etapa esteja concluída.

A Dataprev, empresa de dados responsável pela checagem das informações do trabalhador, afirma que, até domingo (10), vai finalizar o processamento dos requerimentos apresentados entre os dias 23 e 30 de abril. Após a liberação, o pagamento da parcela é feito pela Caixa ao beneficiário em até três dias. O ministro garante que todos os que tiverem direito ao benefício, mesmo que ainda não tenham se candidatado, vão receber as três parcelas. O prazo para pedir o auxílio emergencial termina em 2 de julho.
” Quem eventualmente teve qualquer problema e não recebeu, fique tranquilo. Determinação do presidente e da lei é que as três parcelas estão garantidas para todos”, afirmou o ministro.

NOVA CHANCE
Trabalhadores que preencheram dados errados ou deixaram de preencher tiveram o cadastro analisado como “inconclusivo”, ou seja, pelos dados informados por esses trabalhadores, o governo federal não chegou a uma conclusão se eles têm ou não o direito de receber o auxílio emergencial.
Neste caso, é possível fazer outro pedido, pelos mesmos canais da Caixa ou pelo novo site, do Dataprev, e tentar novamente ser aprovado para o benefício.
Quem está no CadÚnico e foi reprovado para o auxílio emergencial também pode fazer a solicitação e tentar receber as três parcelas do benefício federal.
Como acompanhar seu pedido:
O trabalhador pode acompanhar seu pedido pelo:
– Aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial
– Site: auxilio.caixa.gov.br
– Telefone 111
– Site https://consultaauxilio.dataprev.gov.br

Bocão News

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Gebreysus, rebateu as críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que insinuou na semana passada que não seguiria as recomendações da OMS por Tedros não ser um médico.

“Na OMS, só podemos dar conselhos. Não temos mandato para impor nada. Cabe a cada país aceitar ou não”, disse após ser questionado pelo UOL sobre os comentários de Bolsonaro. “Mas o que garantimos é que damos nossas orientações com base nas melhores evidências e ciência”, completou.

O diretor indicou que quem seguiu os conselhos da organização está em uma melhor situação hoje, em comparação com aqueles que não escutaram.

“No dia 30 de janeiro, declaramos emergência global. Naquele momento, só existiam 82 casos fora da China. Nenhum caso na América Latina e nem na África. Nada. Portanto, o mundo deveria ter escutado a OMS cuidadosamente [..] Isso é suficiente para entender a importante de escutar os conselhos da OMS. Quem seguiu está em melhor posição que outros. Isso é fato”, afirmou Tedros.

O diretor também alertou que apesar da queda nos números do coronavírus na Europa, a OMS acredita que existe um fenômeno de sub-notificações na América Latina e em outras partes do mundo.

Atarde

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu um parecer, através da sua Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), sugerindo que as prefeituras façam cortes de despesas para diminuir os efeitos da frustração de arrecadação durante a pandemia da Covid-19, cumprindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O referido opinativo da DAM foi redigido após consulta do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa, que tem demonstrado preocupação com a dificuldade de arrecadação das gestões municipais, podendo incorrer assim em descumprimento da LRF.

Segundo o parecer, a frustração de arrecadação não pode ameaçar o equilíbrio das contas públicas e não afasta o dever de cumprimento da LRF, devendo os municípios encontrarem soluções para realizar o contingenciamento orçamentário, através de cortes de gastos.

“Os Poderes Executivo e Legislativo devem dialogar e consensualizar acerca do contingenciamento orçamentário possível e proporcional diante da inexecução da programação orçamentária projetada para o respectivo exercício, cabendo aos representantes dos citados Poderes, no exercício da sua autonomia administrativa, promoverem os cortes necessários em suas despesas, nos limites constitucionais e legais”, diz o parecer.

 Ainda segundo o TCM, caso o Poder Legislativo municipal se recuse a autolimitar seus gastos, diminuindo o valor do duodécimo repassado pela prefeitura, o Poder Executivo não pode impor tais medidas à Câmara de Vereadores, devendo manter os repasses. Entretanto, há o direito de acionar o Poder Judiciário e, demonstrando a frustração de receitas, solicitar a diminuição dos valores repassados.

 Por fim, o TCM entende que não há necessidade de alterar a legislação orçamentária, em razão da frustração de receitas. Otimista diante da crise, a corte de contas entende que “a previsão de arrecadação poderá vir a ser restabelecida, recompondo-se proporcionalmente as dotações cujos empenhos ou movimentações financeiras foram limitados”.

BN

Moradores da localidade do Bate-Facho, no bairro do Imbuí, em Salvador, fizeram um chamado “Coronareggae” em meio a um alagamento que atingiu a região na quinta-feira (24), após fortes chuvas. Em um vídeo, enviado por um leitor do Varela Notícias, é possível ver um grupo de pessoas dançando no meio da água.

Por causa da chuva, o nível da água chegou a quase 1,20 m na localidade. A situação ainda ocorre em meio a pandemia do coronavírus, quando há a orientação para não ocorrer aglomerações e ainda existe proibição por meio de decreto municipal de “qualquer ação que implique em emissão sonora”.

Valera Noticias

Dois medicamentos que são eficazes contra o coronavírus foram descobertos pela Academia Chinesa de Ciências. Em pesquisa publicada na revista “Science”, o pesquisador Wenhao Dai conseguiu projetar as moléculas dos produtos para bloquear a enzima protease, responsável pela multiplicação do vírus no corpo humano.

Agora já são quatro medicamentos que têm sua eficácia comprovada contra o vírus, e podem vir a se tornar remédios. Além desses dois na China, há um na Holanda, que atua também contra a protease, e um na Alemanha, que combate a proteína spike – principal meio com o qual o vírus agride a célula para invadi-la.

Os experimentos do estudo foram feitos em ratos, e encontraram inibidores da protease 11a e 11b. Os agentes combatentes da primeira se mostraram menos tóxicos. Agora, os testes vão para a fase pré-clínica para observar novos resultados sobre os efeitos tóxicos.

Os medicamentos podem vir a ser disponibilizados para os humanos, mas ainda não há um prazo determinado para isso. Com isso, outras drogas vêm sendo utilizadas para auxiliar no combate ao coronavírus, como a cloroquina e a hidroxicloroquina.

Bahia Noticias

Ironicamente, o cigarro, um dos maiores vilões das doenças pulmonares, pode te proteger da covid-19, que ataca justamente o pulmão. Acontece que a nicotina, substância presente na droga, pode ter um efeito protetor contra o coronavírus.

Segundo a agência AFP, a constatação foi feita por um grupo de pesquisadores franceses, que se preparam para iniciar vários testes com adesivos após constatarem a baixa proporção de fumantes entre os pacientes da Covid-19 no mundo.

Vários estudos destacaram essa circunstância, confirmada agora por um novo relatório francês realizado entre 350 pacientes hospitalizados e 150 pacientes leves, que testaram positivo para a Covid-19.

“Entre estes pacientes, apenas 5% eram fumantes”, diz à AFP o professor de medicina interna Zahir Amoura, responsável por este último estudo.

Este número equivale a “80% menos fumantes entre os pacientes da Covid-19 do que entre a população geral de mesmo sexo e idade”, acrescenta.

“A hipótese” que explicaria este fenômeno “é baseada no fato de que a nicotina impede, ou retém, o coronavírus de se fixar no receptor celular que ele normalmente utiliza”, evitando, assim, que penetre nas células e se espalhe pelo organismo, explica à AFP o médico Jean-Pierre Changeux, do Instituto Pasteur.

Isso seria possível, porque a nicotina se fixaria no mesmo receptor celular, segundo Changeux, neurobiólogo de renome mundial e coautor de um artigo sobre o assunto na revista Comptes Rendus de Biologie da Academia de Ciências da França, da qual é membro.

Assim que a autorização final for obtida e com o apoio do Ministério da Saúde francês, adesivos de nicotina serão administrados em doses diferentes em três ensaios: um preventivo, para profissionais da saúde, a fim de determinar seu eventual papel protetor; e outros dois terapêuticos, para tratar pacientes hospitalizados e doentes mais graves em terapia intensiva, segundo Amoura.

Porém, apesar deste possível benefício, o uso do cigarro continua não recomendado por especialistas. Fumar altera os pulmões, e seus efeitos nocivos à saúde, como câncer ou ataques cardíacos, são bem conhecidos e até piores que o coronavírus.

Correio 24

Começa, nesta segunda-feira (20), a entrega do vale-alimentação para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino de 22 municípios da Bahia. Para evitar aglomerações nos supermercados, em função das orientações de combate ao novo Coronavírus, parte dos estudantes receberá o benefício na Cesta do Povo e outra parte na Rede Assaí.

O Vale-Alimentação Estudantil (PVAE), projeto criado pelo Governo do Estado, é destinado a ações de transferência de renda aos alunos, configurando benefício complementar emergencial, em razão do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia.

O valor do vale é de R$ 55 para cada estudante e as despesas do PVAE correrão por conta de recursos do próprio do Estado, no valor de R$ 44 milhões, através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP).

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) informa que a ida aos supermercados está orientada por escola, sendo que a lista com a distribuição está disponível para consulta no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Na lista também há uma indicação para que o estudante vá, preferencialmente, à rede localizada mais próxima da sua escola.

No supermercado, o estudante, o pai, a mãe ou responsável que esteja com o cadastro atualizado do CPF na escola deve se dirigir ao setor de atendimento ao cliente para a retirada do vale-alimentação de R$ 55. Será necessário apresentar o original do CPF e o documento de identidade.

O vale é destinado exclusivamente à compra de alimentos. A SEC orienta para que seja dada preferência a produtos com valor nutricional, a exemplo de feijão, arroz, macarrão, leite, proteína de soja, farinha de mandioca, verduras e frutas.

Supermercados – A Rede Assaí está presente nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Guanambi, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itapetinga. Já a Cesta do Povo e as redes parceiras estão em Mata de São João, Dias D´Ávila, Simões Filho, Valença, Dias D´Ávila, Santo Estevão, Gandu, Santa Bárbara, Morro do Chapéu e Ituberá. Tanto na capital quanto no interior, a Cesta do Povo tem redes parceiras. Em Feira de Santana, Santa Bárbara e Santo Estevão, as redes parceiras da Cesta do Povo são a Bem Barato e Olhos D’Água. Em Valença, Ituberá e Gandu, os estudantes devem se dirigir ao Megabom; em Morro do Chapéu, ao Super Pop I; e em Simões Filho, à Rede Mix.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, chama a atenção para que as pessoas programem suas idas e sigam as normas de proteção. “Sabemos da urgência para o recebimento do vale e a aquisição dos alimentos, mas é preciso seguir alguns procedimentos necessários.

Orientamos para que vá ao supermercado apenas uma pessoa por família, no caso o estudante, a mãe, o pai ou o responsável. Que também evitem horários de aglomerações e que usem máscaras de proteção. E reforçamos que todos os estudantes matriculados na rede estadual já têm este direito ao vale-alimentação garantido. Então, é importante ter a tranquilidade necessária para a retirada”.

De acordo ainda com o secretário, durante a semana, os gestores das unidades escolares estarão nas escolas para atendimento por telefone e para prestar informações sobre a entrega do vale-alimentação estudantil e sobre a atualização do CPF. Para os estudantes que moram em municípios não atendidos por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas. Quem ainda não tem o CPF informado no ato da matrícula deve fazer a atualização no sistema Siadiante, acessando o Portal da Educação. Dúvidas também podem ser sanadas pelo telefone: 0800 284 0011.

Fonte: Atarde

O Governo do Estado anunciou ontem (17) que a entrega do vale-alimentação de R$ 55 para estudantes da rede pública estadual vai ocorrer a partir da próxima segunda (20).

A gestão estadual assinou contrato com as cadeias de supermercados Cesta do Povo e Assaí, que poderão atender 284 mil estudantes nas cidades onde suas lojas e redes de apoio estão distribuídas.

Para os alunos que moram em municípios não atendidas por essas duas redes de supermercado, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas. Segundo o governo, os 800 mil estudantes matriculados na rede estadual serão beneficiados.

Toda a logística de acesso ao vale-alimentação está sendo organizada. De acordo com o governo, os detalhes serão informados posteriormente, para evitar aglomerações nos supermercados e a exposição ao risco ao novo coronavírus. Amanhã (19), será divulgada uma lista no Portal da Educação, com o nome da escola e para qual rede a pessoa que tem o CPF cadastrado na unidade escolar (estudante, pai, mãe ou responsável) deve se dirigir.

No supermercado, o estudante deverá ir ao setor de atendimento ao cliente, portando CPF e Carteira de Identidade originais, para a retirada do vale-alimentação. O vale é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, açúcar, café, leite, dentre outros. Em caso de dúvida, o estudante deve ligar para sua escola ou para o 0800 284 0011.

A Cesta do Povo está presente nas cidades de Salvador, Camaçari, Simões Filho, Valença, Dias D´Ávila, Santo Estevão, Gandu, Santa Bárbara, Monte de São João, Morro do Chapéu, Camamu e Ituberá. Já a rede Assaí, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Guanambi, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itapetinga.

*Metro1