Categoria: Política

Um dia após ter nome citado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o presidente interino Michel Temer classificou nesta quinta-feira (16) de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração de que ele pediu recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. Temer disse, ainda, que não vai permitir que “um fato leviano” como esse embarace a atividade governamental.

“Surge um fato leviano como esse que pode embaraçar a atividade governamental. Mas quero registrar, nada embaraçará nossa missão, nossa tarefa de fazer com que nesse período que estou à frente da Presidência da República, com uma equipe econômica extraordinária, nada impedirá que nós continuemos a trabalhar em prol do Brasil e do povo brasileiro”, disse em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto.

“Quero me dirigir à minha família, aos muitos amigos e conhecidos que tenho no Brasil, ao povo brasileiro, para dizer que não deixarei passar em branco essas afirmações levianas”, ressaltou. Temer disse, ainda, que sempre que surgirem fatos dessa natureza virá a público para esclarecê-los.

Histórico

Sérgio Machado, que prestou vários depoimentos no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, em acordo de delação premiada, disse que Michel Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão em propina para financiar a campanha de Chalita.

Esses recursos, de acordo com o ex-presidente da Transpetro, teriam sido dados pela construtora Queiroz Galvão. Ainda segundo Machado, a negociação aconteceu em setembro de 2012 na Base Aérea de Brasília e o repasse foi feito pela construtora.

Ontem (15), em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Temer afirmou ser “absolutamente inverídica” a versão de que teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro.

Temer disse que mantinha com Machado apenas um relacionamento formal e que “jamais permitiu arrecadação fora dos ditames da lei, seja para si, para o partido e, muito menos, para outros candidatos que, eventualmente, apoiou em disputas”.

 

*CORREIO

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega a Salvador nesta quinta-feira (16) pela manhã para “denunciar o golpe”, como tem feito durante viagens pelo país. A agenda de Dilma na capital baiana começa já às 12h30. Ela irá receber na Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) o Título de Cidadã Baiana, proposta do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).

Logo mais às 13h haverá um ato no estacionamento da Al-BA com lideranças petistas e a presença do governador Rui Costa (PT). A concentração nas dependências da Casa Legislativa deve começar antes das 11h da manhã.

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse, em delação premiada, que recebeu pedido de propina do presidente interino Michel Temer para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012. O valor acertado entre ambos foi de R$ 1,5 milhão. O pagamento teria saído dos cofres da Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.
O depoimento revela “que Chalita não estava bem na campanha; que o depoente (Sérgio Machado) foi acionado pelo senador Valdir Raupp para obter propina na forma de doação oficial para Gabriel Chalita; que posteriormente conversou com Michel Temer, na Base Aérea de Brasília, provavelmente no mês de setembro de 2012, sobre o assunto, havendo Michel Temer pedido recursos para a campanha de Gabriel Chalita”

O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível, em Curitiba, decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a quebra do sigilo fiscal do deputado desde 2007. A decisão atende pedido liminar da Procuradoria da República em ação de improbidade administrativa movida contra o peemedebista por suposto recebimento de propinas na compra pela Petrobrás, em 2011, de campo de petróleo em Benin, na África.

A decisão alcança, ainda, as contas da mulher de Cunha, Cláudia Cruz, e outros investigados na transação sob suspeita, o ex-diretor de Internacional da estatal petrolífera, Jorge Zelada, o empresário Idalécio de Oliveira e o operador do PMDB no esquema, João Augusto Henriques.

“Defiro o pedido de liminar (nos termos formulados pelo MPF) e decreto a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, inclusive das empresas C3 Produções Artísticas e Jornalísticas Ltda e C3 Atividades de Internet Ltda (nome fantasia Fé em Jesus, antes denominada Jesus.com), pois há elementos de prova revelando que existe uma confusão patrimonial entre tais entidades societárias e seus sócios, autorizando, portanto, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica”, escreveu o juiz em despacho desta terça-feira, 14.

O Ministério Público Federal cobra R$ 80,67 milhões do presidente afastado da Câmara e mais R$ 17,8 milhões da mulher dele, na ação de improbidade administrativa ajuizada nesta segunda-feira, 13, contra o casal. O valor corresponde ao acréscimo patrimonial ilícito de Cunha e Cláudia e ressarcimento do dano causado ao erário na compra de campo de petróleo em Benin, na África, em 2011 – negócio que teria resultado numa propina de US$ 10 milhões, parte dela repassada ao peemedebista.

“Decreto, por fim, a quebra do sigilo fiscal do Deputado Federal Eduardo Cunha desde o ano-calendário 2007, tudo com o objetivo de apurar – em nome de um interesse público evidente, já que se trata de uma autoridade federal – com mais profundidade e exatidão os fatos aqui questionados.”

“No caso, creio que são relevantes os fundamentos invocados pelo Ministério Publico Federal. Há indícios de que os réus agiram de forma ímproba”, destacou o juiz, que amparou sua decisão em documentos enviados pela Suíça e que dão sustentação à ação de improbidade. “Em primeiro lugar, a documentação repassada pelas autoridades suíças demonstra a existência de várias contas e a movimentação de numerário entre elas. Esses documentos também sugerem que tais contas foram abertas e movimentadas pelo deputado federal Eduardo Cunha e por sua companheira, Cláudia Cruz.”

O juiz federal considerou que “foram juntadas provas de que em uma dessas contas – titularizada pelo trust Orion- SP – a offshore Acona International Investments Ltd, controlada por João Henriques, depositou vultosas quantias em cinco ocasiões distintas, logo após a Acona ter recebido da Lusitânia Pretroleum (BC) Ltd, empresa pertencente a Idalécio Oliveira, a multimilionária quantia de US$ 10 milhões”.

“Além disso, ficou demonstrado que em 11 de abril de 2014, menos de um mês após a deflagração da Operação Lava Jato, o deputado federal Eduardo Cunha promoveu duas transferências da conta do trust Orion SP para a conta 4548.6752, mantida no Banco Julius Bär (antigo Merrilll Lynch), em Genebra/Suíça, titularizada pela offshore Netherton Investimens LTD., da qual o parlamentar era o beneficiário econômico, nos valores de CHF 970.261,34 (novecentos e setenta mil e duzentos e sessenta e um francos suíços) e EUR 22.068,37 (vinte e dois mil e sessenta e oito euros).”

Na ação, a Procuradoria da República pede a condenação de Eduardo Cunha às sanções da Lei de Improbidade, como a suspensão dos direitos políticos por 10 anos.

*Estadão Conteúdo

Marcada para o início da tarde desta terça-feira (14), a reunião do Conselho de Ética pode concluir, depois de oito meses, o processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O desfecho do caso está nas mãos da deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), que ainda não se manifestou publicamente.

Pela contabilidade feita por parlamentares, Cunha tem 10 votos a seu favor contra nove. Eron pode engrossar o apoio ao peemedebista ou empatar o placar passando para o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), favorável ao afastamento, a decisão sobre o placar final.

Se a cassação for aprovada, aliados de Cunha vão redobrar esforços para tentar aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a consulta feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que altera o rito de votação do processo disciplinar no plenário. A resposta a este questionamento determina que a decisão do Conselho seja remetida ao plenário da Câmara em projeto de resolução que pode receber emendas somente a favor do representado, o que poderia significar um abrandamento da pena. A cassação – que é decidida no plenário por voto aberto – depende de 257 parlamentares.

A CCJ já tentou colocar a matéria em votação três vezes, mas PT, PCdoB, PSDB e DEM rejeitam a medida e têm obstruído a decisão. Hoje, a comissão tem nova reunião marcada para o mesmo horário da sessão do Conselho de Ética onde a decisão sobre o futuro de Cunha pode ainda ser adiada novamente. O temor é que novamente Tia Eron não compareça e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados de Cunha no colegiado e que tem sido o primeiro a registrar presença nas sessões, acabe definindo o placar final.

Voto em separado

A aposta do grupo favorável ao peemedebista é que o parecer será rejeitado e o colegiado vai aprovar o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que pede a suspensão do mandato do peemedebista por três meses.

Adversários do peemedebista podem sugerir a inclusão de novos fatos no processo e o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), que quer votar hoje o texto, sinalizou que pode acatar um pedido de adiamento para analisar qualquer sugestão de mudança.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário de recursos advindos de trustes. Cunha disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

Novos fatos

Um possível pedido de aditamento de novos fatos ao processo pode incluir, por exemplo, a decisão, na última semana, do juiz federal Sérgio Moro, que aceitou a denúncia oferecida pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara.

Cláudia é acusada dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas “envolvendo valores provenientes do esquema criminoso instalado na Diretoria Internacional da Petrobras”.

A situação de Cunha ainda se agravou no último dia 10 quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a terceira denúncia contra o peemedebista por ter sido citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia, que o acusaram de cobrar propina em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

O STF também pode decidir nos próximos dias a condição de Cunha em outro processo. O ministro Teori Zavascki, liberou, na última sexta-feira, para a pauta do Plenário da Corte, o julgamento da denúncia baseada em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha.

Ontem, a força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato entrou, na Justiça Federal em Curitiba, com uma ação de improbidade administrativa contra o peemedebista, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e mais dois investigados.

Os procuradores pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos.

*Agencia Brasil

Voto de minerva no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, a deputada Tia Eron (PRB-BA) optou pelo isolamento nos últimos dias para não se expor à pressão. A parlamentar evitou o contato até com colegas de bancada e, com quem conversou, disse que participará nesta terça-feira, 14, da votação do parecer que pede a cassação de Cunha, mas não adiantou como votará.

Um dos poucos a conversar com a conselheira no fim de semana foi o deputado e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB-SP). Tia Eron voltou a reclamar da pressão, mas não quis revelar de quem partiam as ações e disse que se manteria reclusa até a votação. “O pessoal pega pesado”, resumiu Russomanno.

O pré-candidato fez questão de apontar as consequências políticas do voto para a carreira da deputada e enfatizou que o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) não deixa dúvidas sobre a quebra de decoro parlamentar. “As provas são robustas”, repetiu Russomanno.

Quem procurou e não obteve retorno de Tia Eron foi o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Crivella contou que preferiu procurá-la por e-mail e não por telefone para não pressioná-la ainda mais. “A gente não quer ser justiceiro, mas o fato é que não há defesa para o caso”, declarou.

O último contato de Crivella com Tia Eron aconteceu há mais de uma semana, quando a deputada disse ao colega de partido que estava consciente da situação. “A Eron votará de acordo com a posição dela”, afirmou à reportagem.

Com o comportamento da deputada nos últimos dias, hoje Crivella tem dúvidas se ela conseguirá votar contra Cunha, já que no passado a deputada admirava o desempenho do peemedebista à frente da Câmara. Ele não esconde que o voto de Tia Eron favorável a Cunha pode atrapalhar sua candidatura. “Ah, vai respingar. Meus adversários vão usar isso contra mim”, declarou.

A assessoria da deputada disse que ela chegou a Brasília hoje e que não vai antecipar seu voto. No fim de semana, Tia Eron evitou eventos públicos na Bahia e escolheu compromissos mais restritos para fugir das especulações sobre seu voto. Segundo auxiliares, as pressões do eleitorado não se restringem mais às redes sociais da parlamentar, mas também passaram a atingir as páginas oficiais do PRB.

*Estadão Conteúdo

Quando o presidente interino Michel Temer (PMDB) anunciou sua equipe de governo, a desembargadora baiana aposentada e primeira juíza negra do Brasil, Luislinda Valois (PSDB), publicou em seu perfil na rede social Facebook uma crítica ao novo governo: “Mais uma vez temos no Brasil homens brancos comandando todos os segmentos da nossa sociedade. Negros/ índios/ mulheres etc. continuam sendo bons eleitores e excelentes contribuintes. Aos negros, acredito, não interessa o segundo patamar do governo. Somos competentes e por isso exigimos ministros negros e ministras negras”.

Um mês depois, a magistrada é nomeada secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Ministério da Justiça e Cidadania. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13), quando também foram oficializadas as nomeações do ex-assessor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), Giles de Azevedo, no cargo de assessor especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República; e Erivaldo Oliveira da Silva para presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade ligada ao Ministério da Cultura.

Bocão News

Afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enviou um recado duro ao presidente interino Michel Temer. De acordo com a Coluna do Estadão, o peemedebista avisou que, caso não seja salvo, enredará junto a ele outros “150 deputados federal, um senador e um ministro próximo ao interino.

Ainda de acordo com a publicação, alvo de pedidos incessantes para que renuncie à presidência da Câmara, Cunha responde com um palavrão e argumenta que, caso abdique da função, será preso.

*BN

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perdeu apoio do Palácio do Planalto, do PMDB e do Centrão (maior bloco parlamentar informal do Congresso) na luta para manter o mandato. Antes poderoso, o presidente afastado da Câmara está acuado por antigos aliados, que o pressionam para que renuncie ao cargo na direção da Casa, e pela Operação Lava Jato. Cunha vê a preservação do mandato como única forma de não ser preso – ele teme que seus processos sejam remetidos a primeira instância e fiquem sob cuidados do juiz Sérgio Moro.

Na semana passada, Cunha foi procurado por dois parlamentares do Centrão, grupo que ajudou a criar. Ambos o aconselharam a renunciar, pelo bem do governo do presidente em exercício Michel Temer. Cunha se descontrolou e, aos gritos, disse que jamais tomará essa atitude. A medida seria vista como sinal de enfraquecimento, e isso poderia tornar inevitável a cassação em plenário.

Na quinta-feira, dia em que a mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, virou ré na Lava Jato por decisão de Moro, o deputado mandou mensagens a integrantes do Centrão dizendo que não pode abrir mão do mandato porque o juiz federal promoveria um “cerco” a ele e a sua família.

A estratégia para tirar Cunha de cena vem sendo chamada nos bastidores do governo e do Congresso de “operação mão do gato”, numa dupla referência ao gesto do felino de bater e recolher o braço imediatamente e ao ato de agir sorrateiramente. O medo do PMDB e do Planalto é de que Cunha, num gesto de vingança, possa fazer acusações contra Temer e o partido. No Planalto, a avaliação é de que Cunha se tornou um fator que só atrapalha o governo.

Criador e criatura

No Centrão, a convicção é de que a “criatura se tornou maior do que o criador”, conforme a definição de um líder ao falar do grupo e de Cunha. O objetivo do bloco é manter o poder sobre o comando da Câmara e fazer o sucessor do presidente afastado da Casa.

Líderes do Centrão avaliam ser possível vencer a votação sobre o processo que pesa contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara, prevista para amanhã, e aprovar uma pena mais branda, como suspensão por três meses. Para isso, contam com o voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), que não assume publicamente a defesa da cassação do mandato.

No plenário, porém, o prognóstico é desfavorável ao peemedebista. Por isso, parte do Centrão vê como alternativa mais viável que o presidente afastado renuncie ao cargo – o gesto poderia convencer parlamentares a aceitarem a pena branda.

“Hoje a situação está muito difícil. Chegou a um ponto muito desgastante. Fica difícil apoiar”, afirma o líder do PR, Aelton Freitas (MG). Segundo ele, no plenário será muito difícil para os deputados que sustentam Cunha nos bastidores manter esse apoio, pois a votação será aberta.

Vice-líder do PMDB e membro da “tropa de choque” de Cunha, o deputado Carlos Marun (MS) admite que haverá votos contrários ao peemedebista até na bancada, mas avalia ser minoria. “Obviamente não é uma situação fácil, haja vista a pressão externa.”

No PP, o líder Aguinaldo Ribeiro (PB) apoia o presidente afastado da Câmara nos bastidores, mas já é pressionado por seus deputados por sua posição. “No momento em que o processo for à votação em plenário, a maioria do PP não vota com Cunha. A maioria não está com ele. O pessoal só não está manifestando isso em respeito ao líder”, disse o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), da bancada ruralista.

No plenário, bastam 257 votos para a cassação de Cunha ser aprovada. Hoje, nove partidos se declararam nesse sentido: PT, PC do B, PDT, Rede, PSOL, DEM, PSDB, PSB e PPS, que somam 218 deputados. O Centrão tem cerca de 220 parlamentares.

Além de articular a mudança no parecer do Conselho de Ética que pede sua cassação, Cunha atua na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para mudar as regras de votação do relatório no plenário e, com isso, impedir que a recomendação por uma pena mais branda seja alterada para uma punição mais dura. O processo por quebra de decoro foi aberto há mais de 220 dias e tem como objeto a acusação de que Cunha mentiu ao afirmar na CPI da Petrobrás, em 2015, que não possuía contas secretas no exterior. Com informações do Estadão Conteúdo.

Afastada do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff transformou os 7,3 mil metros quadrados do Palácio da Alvorada em uma espécie de “bunker” nos seus primeiros 30 dias longe do poder.

Na sua residência oficial, desenhada por Oscar Niemeyer, a presidente conta com uma equipe de 35 pessoas, elabora estratégias para retornar ao comando do país, concede entrevistas e recebe os aliados que se mantiveram fiéis.

Segundo assessores, Dilma tenta manter uma rotina de trabalho semelhante aos tempos em que comandava o país que inclui: acordar por volta das 5h30, fazer o tradicional passeio matinal de bicicleta, tomar café da manhã e, por volta das 9h, vai para a biblioteca do palácio, que se tornou o seu “gabinete presidencial”.