Categoria: Política

O apoio do PSD à candidatura de Alice Portugal (PcdoB) para a prefeitura de Salvador pesou para a decisão do PT, que deverá ser tomada na tarde desta quarta-feira (22), em reunião com dirigentes municipais da sigla petista, do PCdoB e PSB. Em conversa com o Bocão News, o presidente do PT, Everaldo Anunciação disse que a legenda vai defender uma candidatura para o bloco agregando o PSD.

“Continuamos na mesma tese de que é importante construir a unidade. Vamos procurar compor uma chapa única entre PT, PCdoB, PSB e PSD, já que, nas últimas eleições, compormos chapas juntos”, explica. Desta vez, o partido está disposto a abrir mão da cabeça de chapa e até mesmo da vaga de vice. “Se for melhor para o projeto, o PT ficará em qualquer posição. Estamos abertos a isso”, afirmou.

A estratégia da pulverização de candidaturas também deverá mudar. O partido agora visa apenas duas candidaturas: a do bloco com o PT e do PDT – que estuda compor com o Pros e o PR. “Precisamos saber qual é o tamanho dessa pulverização. Saber se tem perfil para uma candidatura, de repente vale a pena ou não”, examina.

Segundo Anunciação, a ideia não é fazer com que o PP desista da candidatura de Cláudio Silva, ex-dirigente da Sucom, mas avaliar se terá força suficiente.

O governo do presidente interino Michel Temer prevê que dos 66 deputados em exercício do PMDB, pelo menos 50 deverão votar pela cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Durante a coletiva, Cunha não usou o broche de parlamentar que continuava a usar, mesmo quando estava em sua residência oficial.

Segundo informações da coluna Painel da Folha de S.Paulo, o aluguel do auditório em que o presidente afastado concedeu a entrevista custou R$ 1.900, valor abaixo da média local.

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB) praticamente começou a sua delação premiada em entrevista coletiva nesta terça-feira (21). O peemedebista acusou Jaques Wagner (PT) de tê-lo chamado para o partido oferecer apoio a ele no Conselho de Ética em troca dele não aceitar o pedido de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

“Tive 3 encontros com Jaques Wagner. Nos 3, ele ofereceu os votos do PT no Conselho de Ética para evitar a abertura do impeachment”, disse Cunha, acrescentando que no dia em que aceitou o impeachment Wagner o telefonou várias vezes e enviou emissários para mais uma vez propor troca de favores. “O ministro da Casa Civil oferecia até o controle do presidente do Conselho de Ética. É fantasiosa essa história (de chantagem)”, completou.

Em dezembro, Wagner rebateu à mesma acusação de Cunha e afirmou que o então presidente da Câmara foi quem procurou Planalto para tentar acordo. “Quando ficou feio para as oposições estarem se abraçando nessa negociação, ele veio tentar conosco e também não levou. O grande derrotado desse processo é o presidente da Casa, que vai ter que enfrentar sem ameaças o processo do Conselho de Ética”, falou.

Durante reunião na tarde desta segunda-feira (20), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados, foi fechado um acordo com o Ministério da Fazenda, para o pagamento das dívidas ao longo de 20 anos, com carência de seis meses até o fim do ano.

No início do ano que vem, logo em janeiro, as prestações irão reduzir progressivamente em 5,5% ao mês, até julho de 2018.

Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dívidas por juros simples aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos.

Em coletiva de imprensa, no final da tarde de hoje, Meirelles disse que os governadores se solidarizaram com a situação específica da crise do Rio. “Todos foram muito solícitos, conseguimos chegar a um acordo, de forma que todos ficaram satisfeitos”.

Sobre a Pec incorporada nos estados, o ministro afirmou: “Basicamente, a principio o limite será o mesmo. Haverá um limite dos gastos de cada estado, de acordo com a inflação. Isso será encorporado através dessa Pec”.

Com relação à decisão do STF, de suspensão do pagamento da dívida, o ministro afirmou: “Isso impacta de forma diferente, ainda vamos calcular o valor médio precisamente para divulgar em cada caso, bem detalhado, de pagamento daquilo que não foi pago, isso será informado ao Supremo, onde existirá um acordo”.  “Os valores, vamos informar por nota, todos, a partir de agora”, completou.

São Paulo e Rio de Janeiro são os maiores devedores, seus governantes sairam inconformados. A situação do Rio é ainda mais complicada, por causa das Olimpíadas. As dívidas dos estados  chegam a R$ 430 bilhões.

Depois de o Conselho de Ética da Câmara ter aprovado sua cassação, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cada vez mais isolado politicamente, planeja uma nova ofensiva para esta semana na tentativa de acalmar os ânimos dos parlamentares e arrecadar apoio para se salvar na votação no plenário da Casa.

Afastado judicialmente de sua função, Cunha está constantemente sob pressão para renunciar ao cargo de presidente da Câmara e vive cercado por rumores de que fará delação premiada na Lava Jato. Para rebater as acusações contra ele, o peemedebista quer reunir aliados nesta segunda-feira (20), para se pronunciar à imprensa na terça (21), como informa a Folha de S. Paulo.

Nas palavras de interlocutores de Cunha, o plano tem o objetivo de “diminuir a tensão” entre os deputados, que receiam ser implicados numa eventual delação do deputado, e busca conseguir apoio para barrar sua cassação no plenário. Para que ele perca o mandato permanentemente, é preciso o voto de pelo menos 257 de 512 deputados da Casa.

Recentemente, o Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9 sua cassação. O resultado, que teve voto decisivo da deputada Tia Eron (PRB-BA) e uma mudança de lado de Wladimir Costa (SD-PA), aliado de Cunha até o último momento, surpreendeu o presidente afastado da Câmara e também o Palácio do Planalto, que contava um desfecho favorável ao peemedebista no colegiado.

Para aliados, os rumores sobre uma possível delação premiada de Cunha causou mal-estar entre os deputados e agora ele quer dar garantias de que não tomará essa decisão, mostrando que “não é um homem rancoroso”.

O anúncio de seu pronunciamento fez com que crescesse a expectativa de que Cunha poderia renunciar à presidência da Câmara. Mesmo que aliados acreditarem que ele não deve abrir mão do comando da Casa, o próprio Cunha já não nega a tese com tanta veemência.

Apesar do apelo e da tentativa de acalmar os nervos dos colegas, aliados afirmam que é muito difícil que Cunha consiga se salvar da cassação durante a votação no plenário da Câmara, ainda sem data certa para ocorrer, mas com previsão para os dias 19 ou 20 de julho.

Cunha tem grande preocupação com a perda do mandato, já que, sem foro privilegiado, suas investigações seriam enviadas ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Lá os processos costumam andar mais depressa. Sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, já está sendo investigada pela equipe de Moro. Informações do Notícias ao Minuto.

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Em meio à decretação de estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro devido à crise financeira, o presidente interino da República, Michel Temer, fará, na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os governadores para negociar uma solução para a dívida dos estados.

Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. Essa será a primeira vez que o peemedebista estará reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a União. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles, também tratarão de um eventual socorro federal ao estado.

No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado. Em meio às negociações, representantes dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Eles propuseram a simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais.

A ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos. Informações da Agência Brasil.

O pagamento do Bolsa Família começou a ser realizado nesta sexta 17, e a previsão era de que o benefício sofresse um reajuste de 9%, anunciado pela presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente em exercício Michel Temer justifica a ação do atual Governo, como mais uma das medidas necessárias para equilibrar a economia. De acordo com o ministério, está sendo feita uma análise nos cortes promovidos pela gestão anterior para poder conceder o reajuste.

O ministério falou ainda que “o governo Dilma ficou dois anos sem dar reajuste no Bolsa Família. Estamos fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pelo governo anterior, que chegam a R$ 1,6 bilhão, para poder conceder o reajuste”, informou o ministério.

Em ato no Recife, ainda nesta sexta (17), Dilma criticou o Governo interino: “Hoje eles não pagaram o reajuste do Bolsa Família, de 9%, que nós tínhamos deixado os recursos e aprovado direitinho. Quanto custa isso? Menos de um bilhão de reais. Mas ao mesmo tempo eles vão e aumentam o déficit, e dentro do déficit dão aumento a todos que lhes interessam. Pro povo pobre desse país um bilhão é muito. Para os ricos 56 bilhões é pouco”, disse.

A presidente afastada afirmou que a decisão “é uma mesquinharia com o povo pobre desse país e mostra o verdadeiro intuito desse governo provisório, ilegítimo e interino, que é reduzir o máximo que puderem os direitos conquistados, os direitos sociais. Os direitos de cada um dos brasileiros, principalmente os mais pobres”.

Vale lembrar que já é a segunda vez que Dilma acusa Temer de “mesquinharia”. A primeira foi quando o presidente em exercício cortou os gastos com comida, no Palácio da Alvorada.

*Varela Notícias

O governo interino de Michel Temer suspendeu negociações que mantinha com a União Europeia para receber desalojados pela guerra na Síria. De acordo com a reportagem da BBC, a postura de Temer vai de encontro com o que a presidente afastada Dilma Rousseff já havia se comprometido, em 2015.

Dilma disse que o Brasil estava de “braços abertos” para acolher refugiados. Em 2013, o governo passou a facilitar o ingresso de sírios ao permitir que viajassem ao país com um visto especial, mais fácil de obter (a modalidade também é oferecida a haitianos). Desde então, cerca de 2 mil chegaram ao país.

Duas pessoas que acompanhavam o diálogo disseram à BBC Brasil que a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas numa reunião nesta semana. Segundo eles, a decisão segue uma nova – e mais restritiva – postura do governo quanto à recepção de estrangeiros e à segurança das fronteiras.

*Notícias ao Minuto

A menos que algo de grave e inusitado ocorra, os procuradores da República que atuam na Operação Lava-Jato não pretendem pedir a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo antes de se debruçarem oficialmente sobre os três casos que envolvem o ex-presidente, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) que agem em Curitiba já firmaram convicção de que nenhum dos episódios enseja gravidade suficiente para justificar a colocação do líder petista atrás das grades — pelo menos, não antes do julgamento.

A opinião tem se firmado a partir das investigações já realizadas pela Polícia Federal (PF) e também da denúncia feita contra Lula pelo Ministério Público de São Paulo. Há três meses, promotores de Justiça paulistas pediram a prisão do petista, ao denunciarem que ele supostamente mentira a respeito da compra de um triplex no Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP). Eles consideraram que Lula poderia estar manipulando os fatos e atrapalhando as investigações. A juíza responsável pelos dois casos, porém, ignorou o pedido: não decretou a prisão e decidiu encaminhar o episódio para a esfera federal.

O ministro Henrique Eduardo Alves acaba de pedir demissão. A informação foi divulgada pela Globo News. Alves (PMDB-RN), repudiou o envolvimento de seu nome da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

“Repudio com veemência a irresponsabilidade e leviandade das declarações desse senhor”, disse, através de sua conta no Twitter.

Henrique Eduardo Alves é o terceir ministro do governo Temer a cair.