A renúncia do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Casa, no início da tarde desta quinta-feira (7), deixou a internet recheada de memes.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (5) que não há probabilidade de ocorrer um ataque terrorista no Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.
Moraes participou da entrevista coletiva que reuniu organizadores dos Jogos, a um mês da abertura da competição, marcada para o dia 5 de agosto.
“Não temos probabilidade de algum evento terrorista. A possibilidade existe no mundo todo, mas não há a probabilidade. Mas trabalhamos como se houvesse”, disse o ministro, que pediu tranquilidade à população e aos turistas: “Podem ficar absolutamente tranquilos”.
O Ministério da Justiça assumiu hoje a segurança patrimonial das arenas olímpicas, com a Força Nacional de Segurança Pública. Segundo Moraes, todo o efetivo da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estará em seus postos até 24 de julho.
De acordo com o ministro, a atuação da Força Nacional nos locais de competição permitirá que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro se dedique exclusivamente à segurança pública durante os jogos.
Moraes disse que os policiais militares devem ter a primeira parcela do RAS (Regime Adicional de Serviço) quitada nesta semana e, a partir disso, o pagamento de horas extras será normalizado. “Já foram liberados e já foram transferidos”, disse Moraes sobre os R$ 2,9 milhões em crédito suplementar que o governo federal liberou para o governo do estado do Rio, que enfrenta uma crise financeira que se agrava desde o ano passado.
O advogado José Eduardo Cardozo lê carta de defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff
Em carta de defesa enviada à Comissão Processante do Impeachment no Senado, a presidenta afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (6) que é uma mulher honesta e prometeu lutar com todos os instrumentos legais de que dispõe para exercer seu mandato até o fim. Ela preferiu não comparecer à reunião do colegiado destinada a ouvi-la e foi representada pelo seu advogado, José Eduardo Cardozo que leu o documento de 28 páginas.
Erros
No depoimento enviado por escrito, Dilma admite que cometeu erros, mas diz que jamais foi desonesta. “Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrará na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis”, destacou.
Chantagem
Dilma diz ainda que está sendo processada por não ter dado apoio para o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se livrar de processo no Conselho de Ética da Casa. “Sou alvo dessa farsa porque, como presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meus eleitores como preço a pagar pelos acordos que fiz.”
A presidenta afastada afirma que está sendo julgada por não ter cedido à chantagem. “Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas.”
O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) começou a apresentar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório que defende a anulação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, apontando violações no devido processo legal.
Sob o argumento da “complexidade do caso”, Fonseca quis garantir que não houvesse interpretações diversas de sua escrita. Pretende fazer ao longo da leitura das 69 páginas explanações do relatório.
O presidente afastado por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal desde 5 de maio deste ano poderia comparecer esta manhã na sessão. Chegou a informar ao STF que o faria. Usou, contudo, o Twitter para destacar que só aparecerá na Câmara na próxima semana, quando o parecer de Fonseca será votado.
“Decidi não comparecer por enquanto já que será feita a leitura e terá pedido de vistas regimental de duas sessões”, escreveu em seu rede social.O presidente foi aconselhado por aliados e não comparecer hoje para evitar mais desgaste.
Além disso, faz parte da estratégia dele usar a palavra só na próxima semana. Serraglio marcou a sessão de votação para terça (12), uma vez que se espera um pedido de vistas tão logo Fonseca termine a leitura do relatório.
Para a defesa, o peemedebista disporá do mesmo tempo que o relator usar hoje para a leitura. Ou seja, se Fonseca levar quatro, cinco horas para a leitura, Cunha também terá esse mesmo tempo para se defender.
Em seguida, é aberta a fase de discussão da matéria. Segue-se uma nova rodada do relator e da defesa, dessa vez, mais breve, de 20 minutos cada. Além disso, ainda há as apresentações dos votos em separados.
Já havia, pelo menos, dois votos em separados protocolados na CCJ até o início da sessão. Um do relator do caso no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RR). Outro, assinado em conjunto pelos líderes do Psol Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ).
Adversários de Cunha calculam que ele não tem votos no colegiado para fazer seu processo retroceder. O recurso apresentado por ele, analisado por Fonseca, questiona 16 pontos da tramitação de seu processo no Conselho de Ética.
Apesar da tendência de derrota, o grupo de Cunha não se dá por vencido. As articulações se mantém a todo vapor no Conselho. No último mês, integrantes da CCJ de partidos aliados a Cunha – PR, PTN, SD – foram trocados para favorecer o peemedebista e aumentar o número de votos pró-cunhistas no colegiado.
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PDT, Sargento Isidório, largou mais uma peróla, dessa vez na rede social Facebook. Ao comentar uma foto publicada pelo governador Rui Costa (PT), o parlamentar fez elogio e relembrou o tempo em que se dizia ser gay.
“Ainda bem que não sou mais gay! Sou crente! Primeiro Jaques Wagner me tentava com aqueles olhos azuis (kkkkkkkkkkkkkk), agora vem o senhor com este sorriso maravilhoso que a Bahia vai desfrutar por longos anos com a sua sabedoria, dignidade e simplicidade trabalhando por toda a Bahia”, descreveu o pedetista, para ser repreendido por um internauta logo em seguida: “Postura, deputado”.
O presidente interino, Michel Temer, voltou a mencionar a necessidade de procurar a oposição para dialogar, mas que quer esperar o desfecho do impeachment. A oposição, leia-se Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a coluna painel, da Folha de S. Paulo, a avaliação é que o Planalto precisa de uma interlocução com os movimentos sociais lideradas pelo PT, para conseguir votar pautas delicadas no Congresso.
Em semana decisiva na Câmara dos Deputados, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator do recurso que pede a anulação do parecer do Conselho de Ética, favorável à Cassação de Eduardo Cunha, deve entregar hoje o relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Acreditando que Cunha vai renunciar, como sugerido pelo seus aliados, deputados já começam a discutir sobre a sucessão da presidência da casa. Eduardo Cunha, por sua vez, já informou que não pensa em renunciar ao cargo.
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até esta segunda-feira (04), para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro.
Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das determinações é que os locais de votação tenham fácil acesso, com estacionamento próximo. Há também a possibilidade de que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral.
A Justiça Eleitoral tem urnas eletrônicas com sistema de áudio, teclado em braile e recursos auxiliares aos deficientes visuais. A Justiça Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, sendo mais de 130 mil no exterior, de acordo com o TSE.
No dia 2 de outubro os eleitores vão às urnas votar para eleger prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30 de outubro.
Por ora Michel Temer não pisa no Nordeste. A avaliação do Planalto é que Temer não pode se arriscar neste início de mandato. É de conhecimento geral que a região é o curral eleitoral predominantemente de esquerda.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, a região Nordeste, portanto, é região proibida, ao menos por enquanto.
A campanha de financiamento coletivo para custear as despesas com viagens pelo Brasil da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), alcançou a meta proposta de arrecadar R$ 500 mil por volta das 22h20 desta sexta-feira (1º). Foram necessários dois dias de campanha, que começou oficialmente na quarta-feira (29).
O dinheiro, entretanto, só poderá ser sacado assim que os organizadores da “vaquinha virtual”, duas mulheres que dizem ter militado junto com Dilma contra a ditadura militar (1964-85), encerrarem a campanha. Como não tinha prazo definido para acabar, a campanha poderá seguir mesmo depois da meta de R$ 500 mil alcançada.
Segundo o Catarse, plataforma escolhida para a arrecadação, a campanha “Jornada pela Democracia – Todos por Dilma” já bateu dois recordes de engajamento: é o projeto com mais doações recebidas em 24 horas; e o com o maior número de apoiadores. Na noite desta sexta-feira, a “Jornada pela Democracia” contabilizava o apoio de cerca de 7.400 pessoas.
E ainda poderá bater um terceiro recorde na história do Catarse, caso Guiomar Lopes e Celeste Martins, as amigas de Dilma, decidam seguir em frente com a campanha: a de maior valor nominal arrecadado.
O recorde em termos de arrecadação, segundo o Catarse, pertence à campanha “Mola”, que recebeu R$ 603,064 mil de seus 1.526 apoiadores. “Mola” foi um projeto na área de arquitetura que criou um modelo interativo que simula o comportamento de estruturas reais.
A campanha “Jornada pela Democracia” foi lançada como reação à restrição imposta pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), às viagens de Dilma pelo Brasil. O governo Temer decidiu que Dilma só poderia viajar com aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) no trajeto entre Brasília e Porto Alegre, onde ela tem residência. A Justiça do Rio Grande do Sul depois autorizou as viagens de Dilma em aeronaves da FAB, desde que ela ressarcisse as despesas aos cofres públicos.
Os organizadores afirmam que “a presidenta Dilma precisa viajar pelo Brasil afora” para denunciar que “o impeachment é um golpe”.
