Categoria: Municípios

A prefeita Moema Gramacho (PT) assinou, neste sábado (11), o decreto declarando situação de emergência para as áreas afetadas em Lauro de Freitas. A cidade está sofrendo desde a sexta-feira (10) com fortes chuvas, que acabaram causando grandes alagamentos e desabrigaram centenas de pessoas.

Alguns moradores em situação de risco foram retirados em barcos. “Com isso, será necessário receber apoio do Governo Estadual e Governo Federal para atender as necessidades da população, como cestas básicas, kits dormitório, materiais de limpeza e higiene, além do bolsa aluguel. Continuamos nas ruas acompanhando de perto e somando esforços para garantir a segurança dos munícipes”, avisou a prefeita em seu perfil no Instagram.

Bocão

A chuva que atingiu Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, provocou diversos transtornos nas cidades. Na madrugada deste sábado (11), até por volta das 8h da manhã, foram registradas 46 ocorrências. Destas, 30 foram por alagamento de imóveis, 10 desabamentos de terra, 1 desabamento de muro.

Ocorreram também 1 desabamento parcial de muro, 2 árvores caídas e 1 com ameaça de queda. Não há registro de feridos em nenhuma das ocorrências.

A Defesa Civil informou que em Salvador, a chuva se concentrou mais nos bairros de Jardim das Margaridas, São Cristóvão, Musssurunga e Itapuã.

Em Lauro de Freitas, também foram registrados diversos pontos de alagamento, desde à tarde da sexta-feira (10), quando a chuva começou. Um desses locais foi a Avenida Luiz Tarquínio, uma das principais do município. Além disso, a ponte sobre o Rio Ipitanga, na cidade, foi interditada, porque o nível da água subiu com a chuva.

Ainda segundo Informações sobre Lauro de Freitas, o superintendente Defesa Civil (Codesal), de Lauro de Freitas, Edenilton Félix, conhecido como Russo, declarou ao “BNews” que o município pode declarar situação de emergência em função da forte chuva que atinge a região desde sexta-feira (10). “A gestão municipal está avaliando os danos e fazendo a retirada das famílias de suas casas por meio de barcos. Vamos levar essas famílias para escolas para na próxima segunda-feira encaminhá-las para o aluguel”, declara.

Foram registrados 28mm de chuva até a manhã deste sábado (11). Mas, segundo Russo não há registro de vítimas até o momento. “Vamos nos reunir com a prefeita [Moema Gramacho] para avaliar os danos de decidir se vamos decretar ou não situação de emergência”.

Segundo ele, a Lagoa da Base é uma das regiões mais atingidas. A reportagem também recebeu um vídeo que mostra moradores sendo resgatados com barco na 2° Travessa Mario Ogando da Silva, em Portão.

Russo informa ainda que o situação de emergência se fará necessário para trazer recursos e ajudar na questão dos desabrigados, além de tudo o que venha favorecer a população.

Já na cidade de Simões Filho, a chuva que caiu vem causando transtornos para a população. Bairros da cidade apresentaram diversos pontos de alagamento, quedas de árvores e deslizamento de terras.

Na Rua dos Desabrigados, no Ponto de Parada, Avenida Paulo Souto, no Bairro Eucalipto e KM 30, por exemplo, ficaram intransitáveis, durante a madrugada e com diversos pontos de alagamentos.

Na Rua Teive Argolo, também no Ponto de Parada, diversas casas também foram alagadas. A mesma situação ocorreram em Góes Calmon, Oitizeiro, Simões Filho 1, Campo do Vasco que registraram inundações.

Segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o tempo deve permanecer nublado com fortes pancadas de chuvas. A temperatura deverá variar entre 20ºC a 26º.

A menos de dois meses para o fim do prazo, cerca de 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos não sacaram o abono salarial ano-base de 2017. A data final para o saque é dia 28 de junho.

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o montante ainda não sacado soma R$ 1,53 bilhão. Os trabalhadores que não retiraram o benefício equivalem a 9,49% do total.

A maior parte dos benefícios não sacados está na Região Nordeste, onde 642.074 trabalhadores ainda não retiraram o abono. No entanto, o estado com o maior volume de esquecimentos é o Rio Grande do Sul, com 584,1 mil benefícios não retirados.

Tem direito ao abono salarial quem estava inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017, recebendo até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os empregados da iniciativa privada sacam o abono do PIS nas agências da Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos e empregados de estatais devem fazer a retirada em qualquer agência do Banco do Brasil. O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018.

O valor a que cada pessoa tem direito depende do tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem trabalhou por apenas 30 dias em 2017 pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84, o equivalente a 1/12 do salário mínimo. A quantia sobe 1/12 por mês trabalhado até atingir um salário mínimo (R$ 998), para quem trabalhou durante todo o ano.

O trabalhador que não fizer o saque no prazo estabelecido – até 28 de junho, deverá  buscar orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com a Central de Atendimento 158 para se informar sobre como proceder.

Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Situação cada vez mais comum em Salvador, os assaltos de ônibus geram diariamente medo e dor de cabeça aos passageiros. Em 2018, foram aproximadamente 1.400 casos registrados na capital baiana, de acordo com números da Polícia Militar. Entretanto, o que pouca gente sabe é que em algumas situações as vítimas podem receber indenização pelos prejuízos causados.

Segundo o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela prestação de serviço são parcialmente responsável pela segurança dos passageiros. O CDC diz que “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Procurado pelo Varela Notícias, Iratan Villas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, afirmou que tudo depende da forma como ocorreu o assalto, mas esclareceu que é possível ser ressarcido pelos danos. Para ele, a indenização pode ser recebida quando as empresas de ônibus deixam de cumprir protocolos de segurança, como permitir o acesso de baleiros sem identificação ou parar fora do ponto para o acesso de terceiros.

“Tudo vai depender do assalto. Falar que as empresas são responsáveis não é muito fácil. Depende de cada caso, como aconteceu o problema. Se um motorista para fora do ponto e recebe um cidadão que anuncia o assalto, a empresa colaborou de forma ínfima com o problema, porque se tivesse parado no ponto consequentemente o assaltante não entraria, logo o roubo não aconteceria. Nesses casos, o direito entende que as empresas são responsabilizadas. As decisões do nosso judiciário responsabilizam as empresas de ônibus são responsáveis quando alguns deveres de segurança não são cumpridos”, afirmou.

O diretor de fiscalização do Procon-BA, no entanto, reforçou que para receber indenização é necessário comprovar que houve algum tipo de irregularidade no cumprimento de deveres referentes à segurança, caso contrario não é possível responsabilizar a empresa.

Segundo ele, quando as medidas de segurança são respeitadas, como parar no ponto de ônibus, as câmeras estão em funcionamento e o acesso de passageiros ocorrem exclusivamente nos pontos cadastrados, trata-se de um problema de segurança pública, um fato fortuito externo que não pode ser controlado.

“Se você atende as normas de segurança de forma rígida, a culpa não é sua. O problema de segurança pública é nacional. É impossível controlar, porque qualquer pessoa comum pode anunciar o assalto. Se um motorista para no ponto, recebe os passageiros no meio da viagem e um meliante disfarçado puxa a arma e anuncia o assalto durante a corrida, a empresa de ônibus não tinha como prevê nem controlar isso. Ela não tinha como resolver, pois trata-se de um problema social. É um fato fortuito externo, que afasta a responsabilidade da empresa”, afirmou.

Caso seja comprovado alguma irregularidade da empresa prestadora de serviço, a vítima necessita fazer um boletim de ocorrência informando quais itens foram roubados durante o assalto e procurar o Juizado Especial de Pequenas Causas para mediar uma solução.

Mas vale ressaltar que em caso de roubo de coletivo, a vítima pode denunciar através do número (71) 3117-6637. Todas as mensagens serão feitas sob sigilo em um linha fixa vinculada à própria rede do Estado.

Valera Noticias

Um homem se revoltou após ter a luz cortada e decidiu se vingar do técnico retirando a escada onde ele se apoiava e o deixando pendurado na estrutura apoiado por um cinto.

A situação aconteceu na segunda-feira (29), no Pará. Segundo informações do jornal O Tempo, o homem que trabalha para as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), teve que ficar no local aguardando resgate.

A foto da situação foi divulgada no Facebook e logo viralizou nas redes sociais. A atitude do morador foi duramente criticada na web. “E o trabalhador, que não tem nada a ver que a pessoa não pagou a conta, é quem é penalizado”, escreveu uma internauta. “O cara estava cumprindo ordens e sofreu essa ação idiota do morador inadimplente. Óbvio que ele estava errado”, disse outra.

O governador Rui Costa (PT) sancionou, nesta terça-feira (30), quatro Projetos de Lei que, juntos, alteram os limites territoriais de 48 municípios no estado. As matérias foram aprovadas nesta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e devem garantir um aporte anual de quase R$150 milhões ao estado.

As quatro proposições tramitam desde 2016 na Casa e devem impactar, de acordo com a Comissão Especial de Assuntos Territoriais, cerca de 103 cidades baianas Nesta semana, houve pressa na AL-BA pela aprovação dos projetos que têm por objetivo melhorar a participação de alguns municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a alteração, os deputados esperam um aporte anual de quase R$150 milhões ao estado.

Esta terça-feira foi o último dia para a publicação no Diário Oficial e sanção do governador Rui Costa para que a redistribuição tenha efeito nos cálculos do IBGE para rateio do FPM.

CONHEÇA AS ALTERAÇÕES

Aprovado, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do Quinto. Já o PL 21.765/2016 engloba municípios da região de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

Divisas entre os municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cãndido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal são regulamentadas pelo PL 22.433/2018. E, por fim, o PL 22.824/2018 define novos limites entre municípios da região de Candeias, Itaparica, Madre e Deus, Salinas das Margaridas, Simões Filho e Vera Cruz.

Uma emenda do deputado Samuel Jr. (PDT) suprimiu alterações nos limites de Anta e Heliópolis.

Bahia Noticias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tenta votar novamente, nesta segunda-feira (29), quatro projetos que preveem a alteração nas divisas de 103 municípios do estado. 

Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho dos territórios, que podem ser alterados pelos projetos em votação na na AL-BA, são condicional fundamental para que cidade baianas recebam parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), tentou colocar o projeto para votação na última semana, mas um pedido de verificação de quorum da oposição anunciou número insuficiente de deputados no plenário e interrompeu o processo. 

Nesta tarde, com o prazo para a aprovação dos novos limites apertado, deputados da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação defendem no plenário que o projeto seja votado. Da oposição, o parlamentar Luciano Simões (DEM) pediu que colegas não atrasem a votação. 

CONHEÇA AS ALTERAÇÕES

Na pauta para votação, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do Quinto. Já o PL 21.765/2016 engloba municípios da região de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. 

Divisas entre os municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cãndido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal são regulamentadas pelo PL 22.433/2018. E, por fim, o PL 22.824/2018 define novos limites entre municípios da região de Candeias, Itaparica, Madre e Deus, Salinas das Margaridas, Simões Filho e Vera Cruz. 

Bahia Noticias

O Governo do Estado vai convocar 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Ao todo, serão chamados 314 professores e 19 coordenadores pedagógicos.

Esta será a segunda convocação do certame, a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da próxima sexta-feira (26). No primeiro chamado dos aprovados, 2.414 novos professores e 636 novos coordenadores pedagógicos foram contratados.

O anúncio do chamado foi feito pelo governador Rui Costa na tarde desta quarta-feira (24), durante transmissão do programa #PapoCorreria, nas redes sociais.

Segundo a Secretaria estadual da Educação (SEC), os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação.

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado.

A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).

Correio24

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Habitação (Sehab), publicou no Diário Oficial nº 1151, mais um edital de convocação dos excedentes para atualização de cadastro do programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV), desta vez do Condomínio Residencial Vivendas Dos Cardeais e Andorinhas.

Os excedentes são pessoas que se inscreveram no programa MCMV na época e não foram contemplados para aquele determinado empreendimento, passando a ficar na lista de espera. Assim como na convocação anterior, os excedentes tem o prazo de 15 dias para comparecerem à Sehab. Para estes convocados, a data limite é até o dia 30 de abril (terça-feira). A lista completa pode ser conferida através deste link.

O objetivo da chamada dos excedentes é realizar a atualização destes cadastros para averiguação da situação destas pessoas. De acordo com a Sehab, os excedentes de outros condomínios também devem ser chamados para atualização cadastral. “Estamos tendo todo o cuidado para realizar o cadastro dos excedentes, sempre mantendo a transparência do processo”, garantiu o secretário de Habitação, Júnior Borges.

 Os convocados, cujos nomes constam na lista, devem comparecer à Secretaria, localizada na Avenida Jorge Amado, ao lado da Faculdade Metropolitana de Camaçari (FAMEC), portando os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou União Estável (caso for casado), CadÚnico e Carteira de Trabalho. Todos estes documentos devem ser levados juntamente com uma cópia.

Fonte: ASCOM

O reajuste de 6,21% na conta de energia do baiano começa a valer a partir desta segunda-feira (22). A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica ) aprovou, em 16 de abril, o reajuste tarifário da distribuidora de energia baiana Coelba. A empresa atende seis milhões de unidades no estado.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O diretor da ANEEL, Efrain Cruz, relator do processo ressaltou os resultados positivos da ação da Agência em favor da redução dos índices tarifários.

“Aos poucos, a busca e o trabalho incessante da ANEEL pela modicidade tarifária vem dando resultado, e hoje pudemos aprovar reajustes dentro de uma casa decimal”.  Segundo a ANEEL, a bandeira tarifária contribuiu para reduzir em – 4,51% o índice final do reajuste da Coelba.