Categoria: Política

A lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A norma prevê uma série de ações que os estabelecimentos terão que adotar a partir de agora para proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou de risco à vida e à integridade física em suas dependências.

A Lei N° 14.680, que tem coautoria das deputadas estaduais Kátia Oliveira (União Brasil) e Ivana Bastos (PSD), foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Legislativo e entra em vigor imediatamente. Em caso de descumprimento, os locais podem sofrer uma série de penalidades, que vão desde advertência e pagamento de multa até suspensão provisória ou cassação do alvará de funcionamento.

“O assédio contra mulheres é um crime bárbaro, motivado pelo comportamento primitivo de objetificar os corpos femininos, que viram mero objeto de satisfação pessoal e sexual dos homens. Combater esse delito deve ser um papel coletivo, indo além das responsabilidades da polícia e do poder público. Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos devem implementar essa filosofia de enfrentamento, adotando medidas de prevenção e de acionamento das autoridades quando forem registrados casos”, disse Kátia Oliveira.

Segundo a lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. A proposta também determina que sejam utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local informando que o estabelecimento está disponível e a postos para prestar este auxílio.

Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei determina que os estabelecimentos devem fornecer às autoridades quaisquer informações que venham a ter, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.

Foto: Divulgação

O povo de Simões Filho neste domingo (21/04/2024), mostrou mais uma vez, que possuem o discernimento para seguir o caminho do progresso e da felicidade, deixando para trás o retrocesso de governos ineficazes que almejam retornar ao poder.

Uma inacreditável “onda azul” se formou nas ruas da cidade ao grito de ” Chama Del “, mostrando que o povo de Deus não se deixará enganar mais uma vez.
A oposição tenta a todo custo, criar “Fake News” para conter a força dessa onda azul, criando no seu imaginário doentio, várias formas e tentativas de afetar a figura do pré-candidato Del, lançando ataques e mentiras, mostrando total desespero por encontrar uma administração forjada com a “couraça da justiça”.
A oposição bate repetidamente na tecla que Del não está pontuando, mas não conseguem nem mesmo definir quem será o seu candidato, mostrando claramente que a coalizão formada pela oposição além de estar totalmente desorientada, não busca a felicidade dos nossos cidadãos, mas apenas tirar o poder do povo e colocar nas mãos de algumas famílias que vivem das lágrimas, do suor e do sangue de um povo trabalhador.
Que a oposição não se engane, pois o “Povo de Deus” hoje, aproveitou esse dia simbólico (21/04), para também gritar por liberdade e dizer Não para aqueles que se levantam contra nossa gente!

FONTE: SGT SANTOS