Categoria: Política

O ex-presidente da Câmara de Simões Filho, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), na última terça-feira (26), na Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores, demonstrou seu apreço e total confiança no trabalho do Prefeito Diógenes Tolentino Oliveira, popular Dinha, e compromisso da Deputada Estadual Kátia Oliveira, ao fazer uso da palavra franqueada. Na ocasião, o edil se solidarizou com as vítimas das chuvas que caíram nos últimos dias na cidade, e disse após uma investigação Minuciosa que apesar do ocorrido, “a culpa não era nem das pessoas, nem do prefeito, nem dos vereadores e sim da própria chuva”, desvendou.

“Eu venho me solidarizar com todas as pessoas que tiveram suas perdas por causa das fortes chuvas. Tivemos muitos bairros na cidade que foram prejudicados, no entanto, graças a Deus, as secretarias envolvidas como: Saúde, Social, Infraestrutura, Sesp e Defesa Civil estiveram juntos dando todo apoio a todos os bairros da cidade de Simões Filho”, pontuou o parlamentar e reforçou: “muitos lugares foram acometidos, mas sabemos também que a culpa não é nossa e sim da chuva”.

Após achar o culpado pelas fortes chuvas, (A NATUREZA), que caíram não só em Simões Filho, mas todo o Estado da Bahia, Orlando de Amadeu disse que,  mesmo com o acontecido “a gestão do Prefeito Dinha não iria ficar procurando culpados e sim agir”.

Foto: meucarowatson

“A culpa foi da chuva, mas nós não vamos ficar procurando culpado, nós já estamos tomando todas medidas cabíveis para resolver os problemas que as comunidades estão enfrentando por causa das chuvas”, enfatizou Orlando que ainda parabenizou o Prefeito Dinha por ter sido rápido e objetivo na situação ocorrida na cidade.

“Eu quero parabenizar o prefeito Dinha por ter agido de imediato nessa emergência. A nossa Deputada Kátia por estar ao lado do prefeito fazendo um belíssimo trabalho; buscando recursos e agora mesmo, estar em Brasília buscando recursos para nosso município”, destacou o vereador.

Ainda na oportunidade, Orlando pediu para que a cidade de Simões Filho que tem mais de 135 mil habitantes; continuasse acreditando na gestão que tem como  liderança o Prefeito Diógenes Tolentino.

“As coisas a cada dia irão melhorar, então, eu peço: população da cidade de Simões Filho, continue acreditando no governo do Prefeito Dinha. Um governo de trabalho, que respeita o cidadão; paga o salário dos funcionários em dia desde 2017. O Prefeito Dinha chegou em janeiro de 2017 e desde lá a cidade mudou sua história”, finalizou Orlando de Amadeu, vereador.

 

O prefeito de Simões Filho, Dinha Tolentino, participou da abertura e debates da 23ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, junto com a Deputada Estadual Katia Oliveira, o Deputado Federal Paulo Azi, além de secretários municipais e vereadores. O encontro foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), contou com a participação de políticos das esferas federal, estadual e municipal, incluindo o presidente da república e os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado.

“Seguimos em união, na busca pela garantia de direitos, execução de medidas inclusivas e pelo fortalecendo dos municípios”, disse o prefeito Dinha.

Ainda em Brasília, Dinha esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde falou sobre a execução de Políticas Públicas inclusivas, ações e programas educacionais. “Aqui, assim como em toda a minha trajetória política, tenho buscado o diálogo como mecanismo de conquistas e desenvolvimento” concluiu o gestor público.

Durante o evento, foi debatido em escala de prioridade pelos municípios, a redução da alíquota das contribuições sociais, em torno de 10% sendo descontado no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de outros temas como saúde pós-crise sanitária da Covid-19, mobilidade, assistência social e política agrícola nacional, reforma tributária, reforma previdenciária municipal, lei de improbidade e licitações, e o Marco Regulatório do Saneamento.

O prefeito Dinha estive acompanhado pela deputada estadual, Kátia Oliveira, deputado federal, Paulo Azi, secretários municipais Andrea Almeida, Andrea Pereira, Genivaldo Lima, Joel Cerqueira, Laís Matos, Sirliane Ribeiro e Mariza Bomfim, além dos vereadores Adailton Caçambeiro, Belo Gazineu, Carlos Neto, Jackson Bomfim, Moisés Santos e Roberto Souza.

O empresário e atual vereador, Itus Ramos (PSDB) destacou durante Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores da cidade de Simões Filho, na última terça-feira (26), que indiscutivelmente o Prefeito Diógenes Tolentino Oliveira, popular Dinha, tem aberto ao longo dos anos, portas para diversos setores como industriais, comércio, serviços, e principalmente empresários de todos os segmentos.

A afirmação foi feita durante a apreciação e votação do Projeto de Lei de nº 011/2022 (que altera a lei nº 1.204, de 08 de julho de 2021, que instituiu o Programa Desenvolve Simões Filho, e dá outras providências), oriundo do Poder Executivo.

Durante sua fala, o edil detalhou os Benefícios e incentivos que o prefeito estar “trazendo para que grandes empreendedores, pequenos e médios empreendedores; pudessem assim, em um momento de crise financeira continuar os serviços; prestando um bom serviço à nossa cidade e com isso gerando riqueza, empregabilidade, e uma tranquilidade para os comerciantes”.

Itus ainda frisou que o Poder Executivo está concedendo incentivos fiscais para instalações de novos empreendimento na cidade. “Mais uma vez a gestão do Prefeito Dinha amplia esse projeto que foi em 2021 e amplia ele agora, em 2022, e o Poder Executivo concede incentivos fiscais e econômicos para instalação de novos empreendimentos comerciais, expansão ou modernização dos já existentes, bem como a modernização nos segmentos industriais, comerciais e de serviços municipais na forma de desconto”, disse.

O empresário e vereador também falou da atual crise que vive o mundo e relembrou como exemplo a alta do combustível que tem acrescido muito.

“O Prefeito Dinha com toda à equipe econômica do nosso município traz e trata àqueles que geram riqueza, àqueles que geram emprego de uma forma como merecem; trazendo incentivos em tempo de crise, em tempo de angústia para muitos, onde os impostos terminam sendo um peso para o desenvolvimento, um momento aonde os preços de tantas coisas, inclusive, poderia citar: combustíveis, por exemplo, está muito acrescido, então, o município anda na contramão de tudo isso; ofertando às empresas, ao comércio, àquele que produz e que tem serviços e que tem a vontade e o desejo de continuar crescendo, o nosso município abre as portas pra eles”, reforçou o edil.

O parlamentar também destacou a importância do Projeto de Lei em relação “aos descontos de impostos”, importantes incentivos para o desenvolvimento da cidade.

“É isso que este projeto traz e fala exatamente sobre isso: você que é empreendedor, é empresário e tem uma indústria, você que é grande, pequeno e médio porte, em Simões Filho estamos de portas abertas te esperando e gerando pra você incentivos fiscais como ISS, IPTU, ITIV, TLL, TFF, TLU e tantos outros impostos que a nossa cidade hoje, através deste projeto que será sancionado pelo nosso Prefeito. São impostos que hoje em Simões Filho têm um grande desconto, explicou Itus Ramos.

Sem meias palavras, Itus convidou pessoas que estejam fora da Bahia a virem para Simões Filho conhecer a “cidade do futuro”.

“Eu quero falar pra você que mesmo esteja fora da Bahia e quem sabe esteja até em outro país; venha pra Simões Filho. Simões Filho é a cidade do futuro, Simões Filho é a cidade que desenvolve. Simões Filho tem um prefeito que quer e tem feito a cidade avançar em todas as áreas e hoje estamos de portas abertas te esperando com incentivos fiscais, com um povo trabalhador, com um povo ordeiro e com um povo capacitado. É dessa forma que o Prefeito Dinha faz gestão e coloca Simões Filho como a grande cidade pronta para receber os próximos investimentos pós-pandemia”, concluiu Itus Ramos, vereador.

A deputada também teve agenda do Ministério da Cidadania, onde articulou projetos e parcerias para municípios da Bahia

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) apresentou no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, durante agenda em Brasília, uma proposta de sua autoria para criar a Bolsa Social Maria da Penha. O projeto visa a implantação de um auxílio financeiro para mulheres em situação de vulnerabilidade social, que estejam ameaçadas ou tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar. Essa indicação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no ano passado.

No Ministério da Mulher, ela esteve acompanhada das secretárias de Simões Filho Andrea Almeida (Políticas Públicas e Promoção à Mulher), Lais Matos (Administração) e Mariza Bomfim (Educação). A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Simões Filho, Andreia Pereira, também acompanhou a agenda da deputada em Brasília.

Kátia Oliveira discutiu questões relacionadas ao direito das mulheres e pediu ao Ministério a análise de sua proposta para a criação da bolsa. “Solicitei a análise desta ideia e sua inclusão na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, garantindo que as mulheres brasileiras e baianas sejam respeitadas e tenham o seu direito à vida protegido, com o devido apoio do Estado para reconstruir sua trajetória”, destacou.

Ainda em Brasília, a parlamentar também teve agenda no Ministério da Cidadania, onde ela articulou projetos e parcerias para municípios da Bahia. Segundo ela, a ideia é construir uma pauta de parcerias para a área social, com maior apoio financeiro e operacional do Governo Federal, permitindo melhor acolhimento das pessoas em situações de vulnerabilidade econômica e social. “Essa união de esforços permitirá a ampliação da rede socioassistencial nos municípios baianos, garantindo direitos básicos à população que mais precisa”, afirmou a deputada.

A reunião ocorreu com técnicos do Ministério da Cidadania. No encontro, Kátia Oliveira destacou a necessidade de investimentos federais na ampliação dos equipamentos ligados ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com a construção de novos CRAS e CREAS em parcerias com os Municípios.

Além disso, a deputada solicitou novas iniciativas e editais nos programas voltados ao empreendedorismo e qualificação profissional, permitindo novas oportunidades de geração de renda para as famílias mais carentes, garantindo dignidade e solidariedade social num contexto pós-pandemia.

A parlamentar pediu engajamento do governo sobre a proposta legislativa (PL 41/2021) que estabelece o piso salarial nacional para as Assistentes Sociais e demais profissionais do SUAS, garantindo evolução profissional e remuneração justa. Ela ainda defendeu a aprovação da PEC 383/2017, que assegura 1% da Receita Corrente Líquida, no mínimo, para o financiamento das ações do SUAS.

Alterar a Lei de nº 870/2011, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários que será permitida a sua emissão, além da criação de licença para sua utilização sonora, é a finalidade do Projeto de Lei de nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo. A matéria foi aprovada em segunda discussão na 9ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (26).

Com a mudança, os proprietários de equipamentos de sons e ruídos que utilizarem equipamentos sonoros em eventos tradicionais como carnaval, festas juninas, festas de largos, eventos religiosos, ensaios de bandas similares, estarão obrigados a efetivar acordos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) quanto aos níveis máximos de emissão sonora. Além disso, deverá ser comunicado à secretaria com 15 dias de antecedência, não podendo ultrapassar o nível de decibéis (db) acordado. Os demais casos devem respeitar o limite de 60 db, entre 22h e 07h, e 70 db, entre 07h e 22h.

“É um projeto muito importante para disciplinar essa questão tão polêmica na Bahia e na nossa cidade, onde o som tem sido um objeto de perturbação na vida das pessoas e da população em geral. A gente precisa ter normas que disciplinam, embora eu acredite que elas por si só não combatem esse tipo de comportamento, uma vez que as pessoas desrespeitam a própria lei. A gente não pode ficar sem uma lei, até porque se a polícia não agir mediante a lei, ela vai estar descoberta. Então nosso papel como legislativo é fazer ter um amparo legal no momento em que alguma autoridade venha a agir, assim como entendo que precisamos ter um trabalho de conscientização para educar as pessoas”, disse o presidente da Casa Legislativa, vereador Eri Costa (MDB).

A multa prevista para a infração será de 300 Unidades Fiscais do Município de Simões Filho (UFMS), que tem o valor de R$3,31 por unidade. Também será efetuada apreensão do equipamento gerador de som, e infrações cometidas por trios elétricos e assemelhadas em eventos devidamente autorizados serão penalizadas com multas de 1500 unidades por decibel que ultrapassar o nível permitido.

A lei veda ainda a utilização dos instrumentos sonoros em hospitais, órgãos públicos dos poderes legislativo e judiciário, escolas, nos demais órgãos da administração pública direta ou indireta no município, estado ou da união.  Neste sentido, o infrator que tiver seu equipamento apreendido pela fiscalização terá o prazo máximo de 60 dias para efetivar o pagamento de 5 UFMS por dia de apreensão e deverá solicitar sua devolução junto ao órgão competente. A não retirada do bem até o prazo determinado irá resultar num leilão.

Natalia Ramos

Câmara

O desfile da escola de samba paulista Rosas de Ouro, apresentado na manhã deste domingo, 24, exibiu o personagem que representava o presidente Jair Bolsonaro sendo vacinado e se transformando em um jacaré após receber dose do imunizante.

A Rosas de Ouro foi a sexta escola a entrar na avenida no segundo dia de desfiles do Grupo Especial de São Paulo, apresentando um enredo que tratava da fé, rituais e caminhos curativos para todos os males por meio da magia, do saber científico e da arte, representada pelo samba.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em dezembro de 2020, que não se vacinaria e que quem tomasse dose do imunizante viraria jacaré e o problema seria da pessoa. Bolsonaro se referia a uma cláusula da fabricante Pfizer que dizia não se responsabilizar por eventual efeito colateral gerado pelo o imunizante.

“E na Pfizer (contrato da Pfizer) tem lá: nós (da Pfizer) não nos responsabilizados. Se eu virar um chi, se eu virar um jacaré, se você virar super homem, se nascer barba em alguma mulher, ou algum homem começar a falar fino… e o que é pior: mexer no sistema imunológico das pessoas”, afirmou Jair Bolsonaro.

Leia mais em: https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2022/04/24/em-desfile-rosas-de-ouro-exibe-um-bolsonaro-vacinado-que-vira-jacare.html
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso voltou a defender a integridade das urnas eletrônicas, neste domingo, 24, e disse que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo “eleitoral brasileiro e tentar desacreditá-lo”.

Para Barroso, as Forças Armadas devem resistir, “como já têm feito”, a serem objeto das “paixões políticas”. A declaração foi dada durante a participação dele, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil promovido pela universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha.

O ministro não citou o presidente Jair Bolsonaro, mas exemplos que deu na palestra fazem referência às críticas do presidente sobre a segurança das urnas eletrônicas e da necessidade de que as Forças Armadas acompanhem todo o processo eleitoral de perto.

“Um desfile de tanques é um episódio com intenção intimidatória. Ataques totalmente infundados e fraudulentos ao processo eleitoral. Desde 1996 não tem nenhum episódio de fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo”, afirmou Barroso.

A declaração do ministro foi noticiada pelo jornal O Globo. No ano passado, ainda na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso convidou representantes das Forças Armadas para participarem da Comissão de Transparência, que analisa o processo de apuração eleitoral e o uso das urnas eletrônicas nas eleições deste ano.

“Tenho a firme expectativa de que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável para as instituições de Estado, que é o universo da fogueira das paixões políticas. E, até agora, o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido. Mas não se deve passar despercebido que militares profissionais admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, general Maynard Santa Rosa e o próprio general Fernando Azevedo”, afirmou Barroso.

A tarde

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) classificaram como “surreal” a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que vão haver questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. De acordo com este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

A tarde

O ex-vereador Cleiton Aparecido dos Santos Alves, mais conhecido como Cleiton Bolly Bolly (MDB), intitulado por ele mesmo como, representante do Gueto, durante sua passagem pela Câmara de Vereadores da cidade de Simões Filho, entre 2017 e 2020, revelou durante seu discurso, um sonho particular, que ficou até hoje marcado na mente dos moradores do município.

No ano de 2018, Cleiton foi protagonista de uma polêmica que repercutiu no noticiário nacional, após dizer que a cidade de Simões Filho teria condições de sediar um evento de grande magnitude como uma Copa do Mundo ou jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol.

“Eu ainda sonho em ver essa cidade sediar a Copa do Mundo. Eu ainda sonho ver essa cidade sediar o Campeonato Brasileiro porque nós podemos pensar em uma Simões Filho pra frente. O que nós não podemos é ver o Estádio desta forma e só pensar em reforma”, disse o edil à época.

As palavras do ex-vereador, foram inspiradas na mesma iniciativa que transformou a antiga Fonte Nova na belíssima Arena, que hoje, recebe times do mundo inteiro, sem perder para nenhum Estádio de fora.

“A Fonte Nova, em pouco tempo, foi demolida e jogada no chão para ser criada aquela Arena maravilhosa, bonita e sensacional. A gente tem que pensar em uma Simões Filho grande e não pequena”, ressaltou Boly Boly.

Após alguns anos, o prefeito Diógenes Tolentino Oliveira, popular Dinha, autorizou e iniciou a reforma e ampliação do Estádio Municipal, deixando o ex-edil esperançoso e na expectativa da inauguração para ver seu sonho realizado.

O primeiro sonho estar prestes a ser realizado, pois a reconstrução do Estádio Edgar Santos, já está em fase de conclusão, mais o segundo, vai depender muito da aprovação da Federação Internacional de Futebol (FIFA) e dos países organizadores que culminam com a escolha do país e cidades para sediar a Copa do Mundo de Futebol.

O Estádio municipal de Simões Filho ainda está em faze de reconstrução e acabamento. As obras promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), seguem avançando. O projeto está sendo executado visando transformar o equipamento e garantir melhores condições para atender à comunidade esportiva. Além de se tornar atraente para a retomada de importantes competições e campeonatos.

No momento, as equipes realizam a manutenção da grama do campo oficial, executam a pista de salto e a cobertura da casa de árvore, estão iniciando as instalações dos vasos sanitários, pias e torneiras dos vestiários oficiais, e também o revestimento da fachada externa.

   

“Gostaria de fala sobre essa invasão, que eu não consigo compreender. Como é que passando pela BR- 324, o movimento fez questão de entrar em Simões Filho e se ocuparam de um patrimônio que é um sonho do nosso povo”. Foi com essas palavras, que o vereador da cidade de Simões Filho, Uilton Ramos de Alencar, mais conhecido como, Itus, repudiou a entrada do Movimento Sem Terra (MST) nos estabelecimentos do Mercado Municipal que está em Obras.

Segundo Itus, a entrada do movimento não teve base explicativa convincente já que eles poderiam andar mais 10 minutos e alcançaria a Sudic, que se encontra abandonada pelo governo do Estado.

“Eu não consigo entender se a Sudic estava logo ali. Qual séria a dificuldade de andar mais 10 ou 15 minutos, mais não, invadem a nossa cidade, e o que mais me espanta, e que pude ver com os meus próprios olhos, entrando na nossa cidade que é ordeira, de gente boa, mais passando facão no chão, passando estrovenga no chão como se fosse uma ameaça ao nosso povo”, condenou e finalizou.

“Eu não poderia deixar de falar sobre isso. A nossa cidade é uma cidade ordeira de um povo bom, mas também de gente séria e de homens comprometidos. Nós não vamos aceitar posicionamento como esse na nossa cidade”.

O caso:

No início da manhã do último sábado (16), integrantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam as dependências  do Mercado Municipal que está em obras. No entanto, durante a madrugada deste domingo (17), o local foi desocupado e segundo informações, não houve nenhum dano físico e material que pudesse prejudicar ou retardar o andamento das atividades de reconstrução que estão em fase de acabamento para em breve dias serem entregues aos feirantes e população do município.