Categoria: Geral

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

A redução da conta de luz é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015, a expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema é sério e vai dar “dor de cabeça”.

Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.

Essas quantias foram cobradas a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.

“Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos”, argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

De acordo com a proposta aprovada, a redução nas faturas dos consumidores deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.

Estimativas da Aneel dão conta que, com a devolução, as concessionárias de energia elétrica poderiam proporcionar uma queda média de 5% no valor das faturas emitidas por cinco anos. Além disso, a agência sinalizou que avalia abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias.

Das nove emendas apresentadas ao projeto, o Marinho acatou apenas uma, que propõe a correção dos valores a serem reembolsados pelos consumidores pela variação do IPCA acumulada no período.

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel será de cerca de 13%.

Atento à reeleição, o presidente Bolsonaro tem pressionado as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. Em declarações públicas, ele já afirmou que vai “meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”.

Uma das ideias para conter é combinar a devolução dos R$ 50 bilhões pela Aneel com a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

Por Washington Luiz | Folhapress

Dando continuidade às atividades de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria da Saúde (SMS), realiza mais uma etapa de vacinação quilombola. As atividades acontecerão neste sábado (15), em Pitanga de Palmares, das 08h às 13h, na Unidade de Saúde da Família (USF) – Maria Vitalina dos Santos. 

Para receber a dose do imunizante, os quilombolas precisam ter idade igual ou superior aos 18 anos; apresentar CPF, comprovante de residência e Cartão SUS. A iniciativa acontece enquanto durar o estoque.

Durante a visita, além de vacinar os moradores, as equipes orientam sobre a manutenção de cuidados básicos e fundamentais que ajudam a conter a disseminação do novo vírus.  As atividades são realizadas pelos profissionais de saúde, com a coordenação da Prefeitura.

O município permanece empenhado nas atividades de combate ao Coronavírus e a vacinação segue em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde e os Planos Nacional e Municipal de Imunização.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), demonstrou preocupação com a situação da pandemia no estado. De acordo com ele, observou-se nos últimos dois dias um aumento na procura por atendimento em gripários da capital baiana, o que acendeu o “sinal amarelo” para a possibilidade de um novo repique da crise sanitária. Outro fator que deixa o governo em atenção é a estabilização, em patamares altos, da quantidade de casos ativos da doença.

“Estamos com 15 mil contaminados. Nos preocupa essa resistência dos números em cair. Em dois dias seguidos, percebemos aumento no número de pessoas procurando atendimento nos gripários aqui na capital baiana. A qualquer momento, pode haver nova onda. Nos preocupa muito o que pode acontecer a partir daí”, disse o governador, em entrevista ao Bahia Meio-Dia.

Diante da situação, Rui voltou a dizer que “não há nenhuma hipótese” de realização de festas juninas como o São João e o São Pedro este ano. Os indícios de novo aumento na quantidade de casos da Covid-19 surgem em meio à retomada das atividades comerciais no estado. Salvador, por exemplo, entrou nesta quinta-feira (13) na fase amarela do plano, que amplia o horário e a quantidade de atividades em funcionamento.

Com o cenário, Rui voltou a pedir que a população tome os cuidados necessários para evitar a contaminação. “Faço esse pedido, esse alerta, para a população, para os comerciantes, os empresários, para que a gente não volte a agravar a situação e precise fechar tudo novamente.”

Bahia Notícias

Os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino baiana receberão mais uma parcela do programa Vale-alimentação Estudantil nesta sexta-feira (14). O pagamento foi confirmado pelo governador Rui Costa e representa um crédito total de R$ 48 milhões, somente nesta rodada de pagamentos.

“Serão 800 mil estudantes baianos alcançados com esse auxílio, que é um apoio às famílias nesse momento de dificuldades causadas pela pandemia. Todos os alunos matriculados têm o direito de receber”, afirmou Rui Costa. Ainda segundo o governador, novos alunos, recém matriculados na rede estadual, que ainda não possuem o cartão devem procurar as unidades de ensino onde estão matriculados para passar a receber o auxílio.

Além de anunciar a data do pagamento, Rui adiantou ainda que uma nova parcela deve ser paga no próximo mês (junho), completando as três parcelas anunciadas pelo Governo do Estado nesta nova rodada de pagamentos. Com este novo crédito totalizam-se R$ 270 milhões já investidos pelo Estado até agora, com recursos próprios, no programa.

O vale-alimentação é usado exclusivamente para a compra de alimentos, como feijão, arroz, marcarão, ovos, carne e leite, sendo de livre escolha do estudante. Os alimentos podem ser comprados com o cartão Alelo em mais de 20 mil estabelecimentos credenciados nos 417 municípios baianos, além de distritos e povoados, movimentando, também, a economia do Estado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lembra que o Vale-alimentação Estudantil foi a primeira das quatro ações do Governo da Bahia lançadas no âmbito do Programa Estado Solidário, em benefício dos estudantes da rede estadual de ensino, que já estão participando do ensino 100% remoto, desde o dia 15 de março. “Com o PVAE, cada estudante da rede estadual recebe 55 reais de crédito, por parcela, independentemente do número de estudantes por família. Somado a esse programa, temos ainda o Bolsa Presença, que destina 150 reais, mensalmente, por família de estudante matriculado na rede cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. Temos também o programa de Monitoria Mais Estudo, que destina bolsa mensal de 100 reais, por monitor, e a oferta de cursos de qualificação profissional, pelo Programa Educar para Trabalhar. Portanto, é um conjunto de políticas públicas que alia assistência econômica aos estudantes, mas que visa, sobretudo, contribuir para o vínculo com a escola e a aprendizagem”, afirmou.

Em caso de dúvida sobre o vale-alimentação, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail [email protected]). Outras opções são as contas do Facebook (@ouvidoriageraldabahia) e do Instagram (@ouvidoriageralbahia) da Ouvidoria Geral do Estado, que passaram a ser usadas para otimizar esta prestação de serviços aos estudantes, professores, servidores e sociedade de um modo em geral.

A Prefeitura de Simões Filho realiza a manutenção das vias públicas, com a Operação Tapa Buracos. As atividades são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e as atividades estão acontecendo na extensão da Avenida Elmo Serejo Farias.

A intervenção visa promover o reparo na pavimentação asfáltica, após o período de chuva, contribuindo para manutenção das vias e garantindo uma melhor fluidez no trânsito.

 “Retomamos as atividades da Operação Tapa Buracos e vamos seguir reforçando as atividades. A iniciativa cumpre o compromisso do nosso prefeito Dinha Tolentino, com a população e promove a segurança dos condutores de veículos e dos pedestres”, pontuou Gabriel Ribeiro, secretário de Infraestrutura.

As obras estão acontecendo gradativamente por toda a cidade, seguindo o cronograma da Seinfra e levando em consideração as condições climáticas e de umidade do solo.

Como parte do planejamento de gestão municipal para garantir assistência à saúde para a população, as obras de construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos seguem em etapa avançada de conclusão.

Nesta fase de execução em andamento das obras coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), as equipes realizam instalações elétricas, instalação hidráulica, instalação do forro em drywall, acabamento com assentamento de revestimento cerâmico nas paredes dos sanitários e aplicação de massa PVA nas paredes internas e externas.

A estrutura de saúde permitirá que a cidade amplie o número de leitos de UTI e será um reforço na Saúde dando mais agilidade no atendimento e tratamento de pacientes, como um suporte avançado ao sistema de saúde.

O prefeito Dinha Tolentino destaca que os investimentos municipais empregados na Saúde, a exemplo da UTI, possibilitam disponibilizar uma estrutura planejada e aparelhada em plena capacidade de funcionamento, especialmente para atender as situações de urgência e emergência, dispondo de medicamentos, cilindros de oxigênio, entre outros equipamentos, que visam o fortalecimento do serviço de saúde no município.

“A Unidade de Terapia Intensiva da nossa cidade é um compromisso da nossa administração e chega para somar na qualidade de vida da nossa gente. Serão entregues dez leitos, sendo um deles para pacientes em hemodiálise. Uma nova história está sendo escrita e em breve, mais uma grande realização estará a disposição da população”, pontuou o prefeito.

Investimentos na Saúde

Três novas ambulâncias para equipe do SAMU (renovação da frota); 02 Ambulâncias Tipo A para UPA e Programa Melhor em Casa; 06 veículos que foram destinados aos atendimentos da Vigilância à Saúde, Atenção Básica e Nova Ambulância: Atendimento a Palmares e região. Além disso, a Administração Municipal também entregou novas Unidades de Saúde em diversas localidades.

Doze localidades em Salvador e Simões Filho tiveram o abastecimento de água interrompido na manhã desta quinta-feira (13). O motivo é uma manutenção emergencial em equipamento do sistema de abastecimento de água.

Segundo a Embasa, a previsão é de que o reparo seja concluído no início da tarde e, então, o abastecimento será retomado de forma gradativa. O serviço só deve ser completamente regularizado em 24 horas.

Em Salvador, as localidades afetadas foram: Paripe, São Tomé, Fazenda Coutos, Coutos, Periperi, Nova Constituinte, Praia Grande, Alto da Terezinha, Valéria, Moradas da Lagoa. Já em Simões Filho, foram: Vila Naval de Aratu, Ilha de São João.

Durante o reparo, a empresa recomenda que os clientes façam um consumo moderado da água disponível no reservatório domiciliar até o serviço seja completamente regularizado.

Sob o slogan “seu amor alimenta quem precisa”, Câmara Municipal de Vereadores lança o projeto “Parada Solidária”, ação que visa arrecadar alimentos não perecíveis e produtos higiênicos para encaminhar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e posteriormente ser entregue às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade devido aos impactos do novo coronavírus. O evento acontecerá em forma de Drive-Thru nos dias 15 e 22 de maio, das 8h às 12h, respectivamente, em frente ao Ginásio de Esportes, no Cia, e na Praça da Bandeira, no Centro da cidade.

A ideia foi concretizada a partir da aprovação unânime da indicação nº 049/2021, do presidente Erivaldo Costa (MDB), que solicitava ao Poder Executivo a atuação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) para organização das vias e para auxiliar nas demais necessidades.

Para o vereador, a necessidade das pessoas é infinita, ainda mais em tempos de pandemia do coronavírus. No entanto, a fome é outra pandemia a ser combatida.

“Estamos fazendo o máximo que podemos pelas pessoas, aprovando leis que direcionam atendimento de urgência, como cartão de merenda, auxílio para a população no momento de pandemia. Sei que a Prefeitura está fazendo a parte dela, mas a Câmara também está, da forma que pode fazer. Para mim, alimento nunca é demais.”

Quem quiser ajudar poderá doar alimentos como arroz, feijão, farinha de mandioca, leite em pó, açúcar, óleo, café, biscoito, proteína de soja, sardinha enlatada e flocos de milho, materiais de limpeza como água sanitária, sabão em pó e detergente, e produtos de higiene pessoal como sabonete, shampoo, creme dental e aparelho de barbear.

Fonte: Ascom Câmara

A Associação Ângela Gomes Protetora dos Animais (AGAPA), que acolhe e protege mais de 460 animais entre cães e gatos na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tem enfrentado dificuldades financeiras e estruturais. Sem verba para a compra de pelo menos 200 quilos de ração por dia – o necessário para alimentar todos -, os cães e gatos muitas vezes precisam comer apenas pães para matar a fome. Sem uma estrutura de canil grande o suficiente, alguns bichos também acabam expostos às chuvas.

A cuidadora de animais Ângela Gomes, 64 anos, é a responsável pela associação e conta que faz o trabalho de resgate há 25 anos. As dificuldades começaram a aumentar no início deste ano, quando ela teve que transferir o abrigo de Lauro de Freitas, também na RMS, para Simões Filho. “Aqui onde estou agora, agradeço a Deus. Quase fui despejada da outra sede em Lauro por conta da quantidade de animais, consegui esse espaço em Simões Filho por meio de uma doação após a publicação de uma reportagem. Só que por ser muito distante, as doações não chegam, ninguém vem aqui”, contou.

Para suprir as necessidades alimentares dos 400 cachorros, são necessários diariamente 200 quilos de ração. Já os 65 gatos consomem em média 25 quilos de ração por semana. A cuidadora conta que o gasto mensal com alimentação chega a aproximadamente R$ 15 mil.  “Está muito difícil manter por causa do preço da ração. Quem tem animal de estimação sabe, e olhe que não é ração premium nem super premium. É a ração que dá para eles comerem. Estou tendo que dar uma vez só por dia, mas mesmo assim,  o consumo é alto. Quando falta dou arroz e soja se tiver. Se não tiver, dou pão”, relatou.

Ângela conta que os animais estão disponíveis para adoção responsável, mas como a maioria é idosa, doente ou com alguma deficiência, não agrada os tutores. “Se eles tivessem bem, saudáveis, podia até conseguir a adoção, mas assim é muito difícil. Preciso primeiro deixar todo mundo curado”, disse, lembrando dos quadros comuns de anemia, carrapato e sarna, o que requer mais gastos com medicamentos.

Uma apoiadora da Associação chegou a lançar uma vaquinha online (veja aqui) afim de arrecadar verba para a compra de suprimentos e a construção de mais canis, já que não há espaço para todos. “Preciso de pelo menos mais dez canis. O pedreiro acha que vou gastar pelo menos mais R$ 50 mil. Como não tem espaço, quando chove o que dá eu coloco dentro de casa e na varanda, o resto tem que ficar na chuva. Outro problema é a areia, que acaba trazendo mais doenças como sarna. Preciso pôr brita ou grama na parte externa para resolver isso. Estou desesperada e peço encarecidamente que me ajudem. Eles sentem dor, fome, tudo que nós sentimos os animais sentem”, finalizou.

Informações sobre doações e contato com a associação podem ser adquiridas através do Instagram da AGAPA ( acesse aqui)

Conteúdo: Bahia Noticias

Redação: Vitor Castro