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A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc), promoveu nesta segunda (16) e terça-feira (17), mais uma edição do Mutirão do Cadastro Único (CadÚnico), em Palmares. A ação atendeu a população e aconteceu com o objetivo de promover a atualização cadastral do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).

As atividades seguirão nesta quarta-feira (18) e quinta-feira (19), das 08h às 15h, na localidade de Pitanga de Palmares (ao lado do Centro Comunitário Nossa Esperança).

Ainda durante a ação, as equipes explicam sobre a importância da iniciativa, atualização do cadastro para a manutenção dos benefícios sociais, falam sobre outros programas que são desenvolvidos pela Sedesc, como o Programa Comida na Mesa, que disponibiliza cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social e outros.

Além disso, a ação acontece ainda com o objetivo de descentralizar e aproximar da população os serviços que são oferecidos pelo Órgão Público e que o Cadastro Único é a porta de entrada para o acesso às Políticas Públicas.

Próxima ação:

Localidade: Pitanga de Palmares (ao lado do Centro Comunitário Nossa Esperança);
Horários: das 08h às 15h;
Dias: 18.05 (quarta-feira) e 19.05 (quinta-feira).

Uma decisão retomou os valores de pedágios de trechos das BRs 116 e 324 operadas pela ViaBahia. Com isso, o valor do pedágio sai de R$ 4,30 para R$ 5,10 e de R$ 2,40 para R$ 2,90, respectivamente. A determinação foi deferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, após recurso da ViaBahia.

Com isso, o magistrado suspendeu decisão antes favorável à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No recurso enviado ao STJ para derrubar a ordem antes em vigor, a concessionária alegou o risco de “grave dano financeiro” ao qual estaria exposta. A ordem agora em vigor foi determinada na última terça-feira (10).

O edital para o concurso do Tribunal de Justiça da Bahia segue sendo cobrado incessantemente, devido ao grande número de cargos vagos no órgão. Devido a quantidade gigantesca de mandados a serem cumpridos na Comarca e o número ínfimo de Oficiais de Justiça; dificultando assim os cumprimentos judiciais.

“Estamos cumprindo mais de 200 mandados no mês. Teve Oficial que cumpriu 712 mandados no mês. Essa é uma das pautas que os servidores da Justiça da comarca da cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, estão reivindicando ao órgão competente. (TJB).

Segundo a categoria. A OAB, junto com a sociedade, precisa tomar conhecimento da realidade do cargo de Oficial de Justiça do Estado da Bahia. O último concurso foi há 16 anos. A lei de cargos do órgão prevê 2.343 Oficiais, entretanto, atualmente somente 1.542 cargos estão ocupados. Ou seja, o déficit registrado pelo órgão é de 892 Oficiais. Por isso, a cobrança vem aumentando cada vez mais.

“Queremos que o Tribunal de Justiça da Bahia adote as providências necessárias para preenchimento dessas vagas, visto que temos colegas que estão contando os dias para pedir aposentadoria, com medo das reformas trabalhistas e administrativas. Além da necessidade de equipar as centrais de mandados e salas de oficiais de Justiça com novos computadores, scanners e impressoras que estão obsoletos e quebrados. Tem Oficial que imprime mandados em casa tirando dinheiro do seu bolso”, disse manifestantes.

Ainda segundo a denúncia, o cargo de Oficial de Justiça é o único servidor da Administração Pública que utiliza seu carro particular para cumprir os mandados e recebe uma Indenização de transporte pífia, não atualizada desde 2017, ou seja, com uma defasagem de 30%. “Queremos ser pagos através de diárias para o plantonista que tiver que cumprir mandados do plantão de 1° grau fora da sede da comarca que atua”; acrescenta a categoria.

Eles ainda denunciaram dizendo que “enquanto os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estão recebendo o auxílio-saúde baseado na faixa etária, o magistrado passou a ser beneficiado com pagamento de 10% de seu subsídio, com base em dois incisos do Conselho Nacional de Justiça”.

A novidade veio por meio do DECRETO JUDICIÁRIO nº 368, de 3 DE MAIO DE 2022. O referido ato, que substitui o Decreto Judiciário nº 486, de 26 de junho de 2021, responsável pela regulamentação da concessão do Auxílio-Saúde, abre a possibilidade de os magistrados passarem a receber R$ 3.000,00 de auxílio-saúde, independente de idade, ou seja, chegando a um aumento de mais de 100%.

No decreto anterior, por faixa etária, o magistrado recebia no máximo R$ 1.064,00, enquanto isso, nós será concedido apenas R$ 200,00 de aumento no auxílio”, explicou um dos denunciantes.

Pauta de reivindicações dos Oficiais de Justiça

1° Lançamento de Edital de Concurso
2° Atualização da tabela de indenização de transporte conforme o previsto na resolução 26 de 2017, até hoje não realizada.
3° Pagamento de indenização de transporte por mandado cumprido, sem limite, ou suspensão da distribuição quando atingir o teto de pagamento.
4° Novos computadores, scanners e impressoras para as centrais de mandados e salas dos Oficiais de Justiça.
5° Liberação de acesso aos fóruns, para os Oficiais plantonistas do Plantão de 1° grau receberem e devolverem mandados.
6° Pagamento de diária para o plantonista que tiver que cumprir mandado do plantão de 1° grau fora da Sede da comarca que atua

Dando continuidade a execução de Políticas Públicas da Assistência Social e visando a comodidade da população, a Prefeitura de Simões Filho realiza o Mutirão do Cadastro Único / Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), em Palmares e Pitanga de Palmares. As atividades acontecem de modo itinerante, de 16.05 (segunda-feira) a 19.05 (quinta-feira), das 08h às 15h.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc) e a secretária da Pasta, Andrea Pereira, alerta para a importância da iniciativa. “As famílias precisam realizar a atualização cadastral para a manutenção e permanência dos benefícios sociais. Nesse sentido, pensando na comodidade e em apoiar as famílias, estamos reforçando as atividades que são realizadas no Centro Social e também nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras)”, destacou a secretária Andrea.

 

Segundo a Pasta, a ação acontece ainda com o objetivo de descentralizar e aproximar da população os serviços que são oferecidos pelo Órgão Público e que o Cadastro Único é a porta de entrada para o acesso às Políticas Públicas, como os programas sociais, dentre eles o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).

 

A iniciativa seguirá acontecendo, atendendo outras localidades, Confira o cronograma de atendimento:

1 – Localidade: Palmares (ao lado do Posto de Saúde);

Horários: das 08h às 15h;

Dias: 16.05 (segunda-feira) e 17.05 (terça-feira).

 

2 – Localidade: Pitanga de Palmares (ao lado do Centro Comunitário Nossa Esperança);

Horários: das 08h às 15h;

Dias: 18.05 (quarta-feira) e 19.05 (quinta-feira).

A Prefeitura de Simões Filho segue realizando intervenções de infraestrutura em diversos pontos da cidade e nesta quinta-feira (12), as equipes deram início às atividades de pavimentação asfáltica na Rua Salvador – KM 25.

“Essa obra é a realização de um sonho. Eu quero agradecer pelo trabalho que está sendo realizado aqui. A Prefeitura está chegando junto e fazendo acontecer essa maravilha nas nossas vidas. O asfalto chegou e com ele, o final da nossa caminhada sobre a lama. Gratidão!”, disse Dona Maria José, moradora da localidade.

As obras são executadas por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e tem como objetivo proporcionar mais qualidade de vida e bem estar para a população. Segundo a Seinfra, levando em consideração o cronograma preestabelecido de atividades, a localidade receberá outras intervenções.

Em paralelo, o Poder Público executa a construção do Centro de Bioimagem; a reforma e ampliação do Mercado e do Estádio Municipal; a urbanização no Tiro Seguro e do Engenho Novo; requalificação da Praça da Bíblia; construção de encostas e contenções, no Ponto Parada, Goes Calmon, Loteamento São Miguel, Mapele e CIA 1, dentre outras iniciativas.

 

 A Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc), segue realizando a entrega de cestas básicas e kits de limpeza aos permissionários do Mercado Municipal. As atividades aconteceram nesta quinta-feira (12), no Centro Social.

 

A iniciativa é executada por meio do Programa Comida na Mesa, iniciativa do Poder Público municipal, que visa à complementação alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social. A secretária da Sedesc, Andrea Pereira, comentou a iniciativa e reafirmou que o trabalho reforça as atividades de acompanhamento das famílias, com vista no bem-estar social.

 

“Nosso trabalho é contínuo. As nossas equipes do social seguem em ação, atentas às demandas da população e colocando em execução importantes iniciativas, como essa que realizamos com os permissionários do mercado. Além disso, seguimos atentos, acolhendo as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa faz toda diferença e reforça o compromisso da nossa administração, que é liderada pelo nosso prefeito Dinha Tolentino, com a população”, disse Andrea.

 

No município, as atividades acontecem conforme cronograma preestabelecido pela Sedesc e entre os beneficiados estão autônomos, mototaxista, Comunidades Quilombolas e os moradores de diversos bairros, como Santo Antônio do Rio das Pedras, KM 30, Jardim Eldorado, Lobão, CIA 1, Cova da Gia, Estrada de Candeias, Góes Calmon, Pitanga de Palmares, Palmares, Parque Continental, Loteamentos São José, Recanto do Sol, São Miguel e Santo Antônio, Vida Nova, Pitanguinha, Mapele e outros.

 

Dispor sobre a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos é o objetivo do projeto de lei de nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovado por todos os vereadores e em única votação, na 11ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (10).

O projeto proíbe a prática de extermínio de cães e gatos como método de controle populacional e sanitário, como também o abandono destes animais em vias e logradouros públicos e privados, sob pena de multa por animal, por flagrante ou denúncia comprovada.

A mensagem do Executivo explica que as implementações se devem ao “amontoado populacional de cães e gatos no município, bem como cria novas exigências e benefícios de incentivo à proteção aos animais no município, com o objetivo de garantir a segurança da população e do meio ambiente em sua totalidade”.

A esterilização de animais será executada mediante programa em que seja levado em conta: o estudo a ser elaborado pelas duas secretarias, por intermédio dos setores competentes, que indicará a necessidade de atendimento prioritário ou emergencial; o quantitativo de animais a serem esterilizados, por localidade, necessário à redução da taxa populacional em níveis satisfatórios, inclusive os não domiciliados e o tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados junto às comunidade de baixa renda.

Portanto, caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a criação, por meio de parcerias com universidades, estabelecimentos veterinários, organizações não governamentais de proteção animal e com a iniciativa privada, a execução de programa permanente de controle reprodutivo de cães e gatos.

A matéria também fala que a população deverá ser conscientizada pelo Poder Público sobre a necessidade de esterilizar os animais, ainda que domiciliados, para que acabe a prática do abandono de filhotes indesejados. Além disso, será promovido um programa de mutirões periódicos para a castração gratuita de animais de famílias carentes, sendo observado o cuidado necessário com a assepsia.

Ascom C-SF

Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, a Deputada Estadual Kátia Oliveira, na noite desta terça-feira (10) participou do Encontro de Amigos e Lideranças, que reuniu o Prefeito da cidade, Dinha Tolentino; vice Sid Serra; o presidente da Câmara, Eri Costa, secretários municipais, vereadores e cerca de 2 mil pessoas, na Cidade da Criança, no bairro do CIA I. A parlamentar baiana agradeceu a Deus pela “noite especial” e pelo carinho de milhares de amigos e lideranças presentes no Encontro e destacou o projeto em construção: “de ter uma Simões Filho cada vez mais forte”.

“O povo simõesfilhense precisa cada vez mais ser valorizado e respeitado, e é isso que vamos falar hoje, coisas boas e que temos um Prefeito que está trabalhando muito e oportunizando aos nossos jovens e crianças a terem um futuro melhor, e de fazer uma política séria, de proteção e direitos das mulheres”, iniciou a sua fala, a deputada Kátia Oliveira que por inúmeras vezes foi aplaudida pelo público que lotou o espaço.

Após destacar a trajetória política do Prefeito Dinha, desde 1996, quando foi eleito vereador, até chegar em 2016, eleito Prefeito da cidade de Simões Filho, ela afirmou que Simões Filho deixou para trás o tempo de abandono.

“Eu não gosto de falar do passado, não gosto de fazer a política de retrovisor, mas a gente precisa do passado para consertar o presente e projetar um futuro melhor e aquele passado obscuro e de índices negativos do nosso município acabou quando o povo decidiu mudar esse tempo e colocar o grupo liderado pelo Prefeito Dinha e não ficou por aí: Simões Filho conseguiu eleger a primeira deputada da cidade”, pontuou Kátia Oliveira.

“Simões Filho tem a deputada que representa a nossa cidade, que representa o nosso povo e que está na Assembleia constantemente falando e lutando pela nossa cidade, reivindicando de fato aquilo que o Estado tem o dever de fazer pelo nosso município e pelo nosso povo”, acrescentou a legisladora.

Ela destacou avanços conquistados em parceria com o Prefeito Dinha e o Deputado Federal Paulo Azi e na oportunidade enalteceu o congressista. “A gente não pode deixar de valorizar o trabalho que nosso Deputado Federal Paulo Azi tem feito pelo nosso município. Então, essa parceria Prefeito Dinha, Deputada Estadual Kátia Oliveira, Deputado Federal Paulo Azi tem feito muito por nosso município”, enfatizou e destacou iniciativas conquistadas, como obras do Canal da Muriqueira, 10 leitos de UTI no Hospital Municipal, que ainda de acordo com ela, mais de 100 vidas já foram salvas.

 

Diante da conquista que estabeleceu o propósito de melhorar a qualidade e expectativa de vida do povo simõesfilhense, a parlamentar baiana foi categórica ao reconhecer a grande iniciativa executada na gestão do Prefeito Dinha.

“Deus permitiu ao Prefeito Dinha poder fazer aquilo que estava há mais de 16 anos, médico e com todo apoio dos governos estadual e federal e não foi capaz de construir 1 leito de UTI”, referiu-se ao gestor anterior e emendou: “E essa parceria (Dinha, Kátia e Azi) conseguiu sim, 10 leitos de UTI para o nosso município e que vem salvando vidas”, afirmou.

A Deputada Kátia Oliveira elevou o trabalho do ex-prefeito de Salvador, o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, considerando que “a gente precisa cada vez mais dá continuidade ao projeto que avança a cidade de Simões Filho nos mais diversos setores e indicadores”. “Vamos acreditar naquele que será o nosso próximo governador, ACM Neto e essa parceria do deputado Paulo Azi; da deputada Kátia Oliveira, com o Prefeito Dinha, com os nossos vereadores, imagine com o nosso próximo governador ACM Neto, como será nossa cidade, mas como será também a nossa Bahia, porque foi eleita para ser deputada pelos 417 municípios e mais de 15 milhões de habitantes, e vamos precisar de um governador que olhe para nossa cidade com carinho e responsabilidade”.

“Simões Filho merece toda a transformação que vem recebendo com a gestão do Prefeito Dinha e vamos continuar trabalhando para que possamos alcançar muito mais. O time que ajudou a mudar Simões Filho está preparado e engajado para seguir em frente, transformando a Bahia, junto com ACM Neto, Paulo Azi, e Cacá Leão. Estamos sonhando juntos e com a permissão de Deus, vamos realizar! Deus abençoe a cada um de vocês que marcou presença e fez essa noite ser especial”, escreveu a Deputada Kátia Oliveira, nas suas redes sociais.

Redação Rede Imprensa 

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria da Educação (Semed), realiza nesta quarta-feira (11), o 1º Fórum Atendimento Educacional Especializado (AEE). O encontro vai reunir a comunidade escolar e professores do Atendimento Educacional Especializado, às 13h30, na Câmara de Vereadores.

O evento tem como objetivo divulgar as ações que têm sido desenvolvidas pela Coordenação de Educação Inclusiva do município, em referência aos direitos dos estudantes da Educação Especial ao Atendimento Educacional Especializado, bem como possibilitar o conhecimento acerca do trabalho que é desenvolvido na sala de Recursos Multifuncionais, que estão presentes em escolas da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com especialistas, este Fórum tem a proposta de estimular pais, professores e toda organização da sociedade civil a viverem a inclusão e lutar para que ela seja uma realidade cada vez mais presente em nosso município. Além disso, o encontro vai disponibilizar  informações aos professores do ensino regular, auxiliando em suas práticas diárias para que a inclusão seja alcançada.

Vale lembrar que desde 2017, o município vem desenvolvendo atividades e mecanismos de desenvolvimento das atividades de promoção à educação inclusiva, com a capacitação/formação continuada e demais atividades que colocam em pauta a garantia de direitos e a troca de experiências.

Educação inclusiva:

É um modelo de ensino contemporâneo que propõe igualdade nas possibilidades de escolarização. Com essa visão, o objetivo é que todos os estudantes — crianças, adolescentes e até alunos do ensino superior — tenham direito à educação em um só ambiente.

A proposta da educação inclusiva é valorizar as diferenças e permitir uma convivência respeitosa e diversificada no contexto escolar.

Salas de recursos:

As Salas de Recursos Multifuncionais são os mais difundidos espaços para a realização do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Nelas, educadoras e educadores com formações especializadas atuam como importantes mediadores entre o estudante público-alvo da Educação Especial, seus familiares e os professores da sala de aula comum.