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Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou uma Emenda Constitucional que alterou as datas da realização da eleição neste ano. Anteriormente marcados para 4 e 25 de outubro, as datas do primeiro e segundo turno, respectivamente, foram mudadas para 15 e 29 de novembro.

Além da mudança de datas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu necessidade de biometria, estendeu o horário de votação (das 7h às 17h), cada seção eleitoral terá álcool gel, o uso de máscaras será obrigatório e mesários estarão com protetores faciais e máscaras.

Veja abaixo quais regras valerão para as eleições municipais de 2020

Cargos em disputa: Prefeito, vice-prefeito e vereador

Data da eleição:

Primeiro turno- 15 de novembro [15/11]

Segundo turno (onde houver necessidade)- 29 de novembro [29/11]

Candidaturas:

A idade mínima para se eleger prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos e de 18 anos para vereador. Cada partido deverá reservar a cota mínima de 30% para mulheres ou homens filiados concorrerem na eleição.

Coligações:

Candidatos a prefeito: Está liberado a formação de coligação para disputa majoritária

Candidatos a vereador: Está vedada a formação de coligações para as eleições proporcionais

Financiamento da campanha:

O limite das despesas das campanhas variam conforme o cargo, a cidade e o turno da eleição [usaremos como base os valores para o pleito em Salvador]. O candidato que ultrapassar o limite estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico.

Candidato a prefeito em Salvador: O limite legal de gastos no 1º turno é de R$ 16.722.661,99. Para o  2º turno, o limite é de R$ 6.689.064,80.

Candidato a vereador em Salvador: O limite legal de gastos é R$ 451.919,94.

Clique aqui para checar o valor em outros municípios

Autofinanciamento: O candidato poderá usar recursos próprios para se autofinanciar em até 10% do limite de gastos para o cargo.

Doações: As doações para campanhas eleitorais só poderão ser feita por pessoas físicas e são limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.

“Vaquinha” online: Os candidatos poderão fazer arrecadação de recursos pela internet, por meio de cartão de crédito ou de débito. O doador será identificado pelo nome e pelo CPF e para cada doação realizada, será emitido um recibo eleitoral.

Propaganda eleitoral:

A campanha inicia, oficialmente, neste domingo (27). A partir de domingo a propagando eleitoral está liberada, inclusive na internet. Além da propaganda eleitoral, as tradicionais caminhadas e carreatas de apoio estão liberadas de 27 de setembro até as 22h de 14 de novembro.

As caminhadas e/ou carreatas podem ou não ser acompanhadas por carro de som ou minitrio. Poderá haver também a distribuição de material gráfico durante o período.

Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.  Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa de adversários. Também é proibido que candidatos, eleitores e partidos contratem serviços de dispara em massa.

Vale destacar que é crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligação.

São permitidas, de 27 de setembro até a antevéspera das eleições (dia 13 de novembro), a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Telemarketing:

É proibida a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem prévia aprovação do destinatário.

Propaganda eleitoral gratuita TV e rádio:

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. Na propaganda eleitoral de TV e rádio, não podem ser usados efeitos especiais, montagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda na rua:

É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

É permitido a contratação de cabo eleitoral, mas é necessários respeitar alguns critérios conforme o número de eleitores na cidade.

É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas. É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

É vedado a prática de envelopar o carro com propaganda eleitoral. O máximo que pode ser feito é a colocação de adesivo no para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.

É proibido a distribuição de brindes durante a campanha eleitoral. O candidato e/ou seu comitê não podem confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Comícios:

A realização de comícios e o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.

É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, quando medido a sete metros de distância do veículo.

É proibido a realização de showmícios, ou seja, a apresentação de artistas, seja remunerada ou não, com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Eleitor:

É permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar preferência por partido político ou candidato. No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.

A partir de 10 de novembro, nenhum eleito poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou por conta de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

No dia da eleição, o uso de máscara será obrigatório, quem chegar ao local de votação sem máscara poderá ser barrado. O TSE recomenda aos eleitores que levem a própria caneta para assinar o caderno de votações e que o eleitor permaneça pelo tempo mínimo necessário na seção.

Véspera da eleição:

Até as 22h de 14 de novembro, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

Vale lembrar que jogar material de propaganda no chão no local de votação ou em vias próximas, é tido como propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da prática também poderá ser punido.

Dia da eleição:

Constituem crime, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente). Além disso é proibida a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas até o término do horário de votação.

 Por: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil  Por: Marcio Smith

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse à China que apoia a administração de vacinas contra a Covid-19 experimentais, enquanto os testes clínicos estão em andamento, de acordo com uma autoridade de saúde chinesa nesta sexta-feira, 25.

“No final de junho, o Conselho de Estado da China aprovou o plano de um programa de uso emergencial de vacina contra coronavírus. Após a aprovação, em 29 de junho, fizemos contato com os representantes relevantes do escritório da OMS na China e obtivemos apoio e compreensão da OMS”, afirmou Zheng Zhongwei, autoridade da Comissão Nacional de Saúde do país.

A eficácia e segurança da vacina ainda não foram plenamente estabelecidas, visto que os testes clínicos, embora com estágio avançado, ainda estão incompletos.

Trabalhadores da Vale Manganês voltaram a fazer um protesto nesta quinta-feira (24) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os funcionários foram para a porta da fábrica e cobraram uma negociação para que a planta da empresa não seja encerrada. Segundo o diretor do sindicato dos metalúrgicos de Simões Filho, Erivaldo Caburika de Jesus, o segmento pode ser explorado por outras empresas, o que garantiria os empregos.

O sindicalista diz que a unidade baiana representa em torno de 35% da produção nacional de ferroliga [liga de manganês, matéria-prima do aço], o que despertaria interesse de outras empresas.  O metalúrgico disse que a representação já conversou com a prefeitura de Simões Filho e com o governo do estado.

“A gente quer que a Vale discuta a venda da planta porque tem empresa interessada na exploração do mercado. Isso evitaria um numero significativo de demissões. A gente pede que a Vale sente para negociar uma saída honrosa. Abrindo o espalho para quem queira explorar e mantendo os empregos”, disse Caburika de Jesus ao Bahia Notícias.

O sindicalista também criticou uma proposta de demissão voluntária que teria partido da empresa. “Ela insiste em criar um PDV e de certa forma está obrigando o trabalhador a fazer um pedido de demissão voluntária enquanto que ela é quem devia arcar com isso”, finalizou.

A Vale já tinha informado em nota o encerramento das atividades na planta de Simões Filho. Segundo a empresa,  houve tentativas de manter a operação “autossustentável e competitiva” ao longo dos últimos dez anos, mas não conseguiu êxito. O processo de finalização está previsto para acontecer até o final do ano.

O parlamentar destacou as ações, apesar do momento atual na cidade por causa da pandemia. “Tivemos um ano muito difícil, com essa pandemia que ninguém contava, muita chuva, mas estamos vencendo, estamos trabalhando, destacou.

Para quem reside no distrito de Mapele, zona rural do município de Simões Filho, tem visto hoje um lugar diferente, além disso, o local e considerado por muitos como um dos mais belos cartões postais da cidade, repleto de uma exuberante beleza natural que atrai a atenção de moradores e visitantes.

Mapele fica localizada no fundo da Baía de Aratu, uma extensão da Baía de Todos os Santos, um povoado que hoje vive em uma localidade sob uma nova realidade e perspectiva, com poucas ruas com buracos, cheias de lama ou de poeira, diferentemente dos tempos anteriores, porque, atualmente, as ruas estão pavimentadas.

A escuridão não mais ameaça moradores, pois as ruas estão iluminadas. Mesmo com toda dificuldade, Ônibus circulam por todo o bairro, há escolas para atender as crianças e até uma Unidade de Saúde da Família (USF) para levar atendimento de saúde mais perto de quem precisa.

Assim como outras comunidades simõesfilhenses, Mapele possui um povo ordeiro, acolhedor, cheio de talentos e muita disposição e poder de superação para vencer as batalhas do dia a dia com o suor de seus rostos, em uma luta constante em ver os sonhos se transformarem em realidade para viver dias melhores.

Durante Sessão Plenária desta terça-feira, 22/09, o vereador que representa o bairro na Câmara Municipal de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador,  disse que. “O prefeito tem levado o trabalho para toda esta cidade “Posso falar de Mapele, Cotegipe, Santa Luzia e muitos mais virá porque, com certeza, tem muito mais projetos e nós sabemos que muito foi feito nesta cidade e precisa fazer mais. Cotegipe Santa Luiza precisam muito e estamos cobrando”.

Bastante consciente nas suas palavras, Carteiro disse que tem pedindo e lutado por melhorias para o bem das comunidades de Mapele, Cotegipe, Santa Luzia, Aratu, Ilha de São João e toda Simões Filho.

“Eu tenho certeza que mais melhorias serão levadas para estas comunidades e para toda a cidade. Todos os vereadores estão preocupados em levar benefícios para as suas comunidades e os projetos aprovados nesta Casa são para beneficiar o povo simõesfilhense, seja do Executivo ou indicações e projetos de algum vereador nesta Casa.

Quero agradecer a Deus e por estar aqui pedindo e lutando por melhorias para o bem das comunidades de Mapele, Cotegipe, Santa Luzia, Aratu, Ilha de São João e toda Simões Filho, junto com o vereador Elimário Lima, que é também um lutador por estas comunidades”, disse.

Obras de infraestrutura garantem a transformação no bairro

O bairro recebeu ações de infraestrutura urbana que, transformaram  o bairro, trazendo para as cerca de 10 mil pessoas que ali vivem melhorias que proporcionaram melhor qualidade de vida.  Em junho de 2018, o Prefeito Dinha Tolentino assinou diversas ordens de serviços autorizando um conjunto de obras no bairro. O ato aconteceu, mais precisamente, na noite de segunda-feira, no dia 4 do mesmo mês, no Alto da Pensão.

Na oportunidade, o prefeito reafirmou a importância de realizar às obras com recursos próprios, já que o bairro se encontrava em estado de carência há anos.

Após muita dificuldade afetada pela crise no Brasil, no dia 10 de março de 2019, os moradores do condomínio Crer-Ser festejaram juntos com a Rua Direta, no Alto da Pensão, em Mapele, um pacote de obras anunciadas, realizadas e entregues pelo atual prefeito Dinha que, com um toque especial, reacendeu a esperança de dias melhores da comunidade que, depois de 20 anos de descaso e mentiras, puderam ver seus sonhos virarem realidade.

Na primeira fase, foram entregues a praça batizada com o nome do Sr. Enock Xavier de Oliveira, e a quadra poliesportiva denominada Agnaldo dos Santos, conhecido na comunidade como “Baiaco”, além da pavimentação asfáltica na Rua Direta de Mapele “Pensão” e no condomínio Crer-Ser, que fizeram parte das entregas de obras para a comunidade que recebeu de forma calorosa o mandatário do Executivo de braços abertos.

As intervenções contaram também com a implantação de quiosque, ponto de ônibus rústico, academia ao ar livre, pavimentação asfáltica, passeio com piso tátil e iluminação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira, 22, um edital de chamamento a empresas de tecnologia para testar novas formas de votação. O meio digital, desde o início da pandemia do novo coronavírus, se tornou parte do novo normal.

As ideias selecionadas vão ser testadas durante o primeiro turno da sucessão municipal, em 15 de novembro, nas cidades de Goiás, Paraná e São Paulo.

O pleito deste ano não será afetado, visto que serão utilizados candidatos fictícios.

“O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado”, afirma o TSE, através do site institucional.

Desde 1996 o sistema via urna eletrônica foi adotado. Em Salvador, desde 2018, foi introduzida a identificação biométrica, no qual não vai ser aplicada este ano devido a pandemia de Covid-19.

De acordo com o ministro Luís Barroso, presidente do tribunal, a corte busca uma forma mais barata e moderna.

“Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, cita Barroso.

As conclusões dos testes vão ser enviadas aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que deverão ser os responsáveis por conduzir as eleições de 2022.

Oprazo para realização do recadastramento do cartão SUS foi prorrogado mais uma vez em Salvador. Agora, os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral terão até 31 de outubro para efetuar o procedimento obrigatório.

“Os moradores da capital baiana terão um prazo ainda maior para realização da atualização junto ao SUS. Implantamos o site para suprir a alta procura da população em nossas unidades de saúde, visando dar mais comodidade às pessoas que poderão fazer a atualização sem a necessidade de deslocamento. É importante que todos realizem o recadastramento e não deixe para última hora para evitar aglomerações”, explicou o secretário municipal de Saúde, Leo Prates.

Até o momento, mais de 1,7 milhão de moradores da capital já realizaram o recadastramento obrigatório do cartão do SUS. Desse total, cerca de um milhão de atualizações foram efetuadas através do site www.recadastramento.saude.salvador.ba.gov.br, implantado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Além do site, o usuário poderá realizar o recadastramento de forma presencial em uma das 152 unidades básicas da rede municipal, com o agente comunitário de saúde. Os moradores da capital baiana deverão informar o RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau.

É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação. A validação do cadastro será realizada após acesso à unidade de saúde. A medida segue determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária, sendo o cadastramento a principal estratégia de transferência de recursos da União para as prefeituras.

Toda a população deve ser cadastrada, até mesmo as pessoas que possuem plano de saúde e aqueles usuários que não utilizam com frequência as unidades municipais. As pessoas que já possuem cadastro realizado pelo agente comunitário não precisam realizar novamente.

Uma mulher morreu a golpes de faca na noite deste domingo (20) em Castro Alves, no Recôncavo. A vítima, Andreia Santos Rodrigues, de 28 anos, foi encontrada morta por volta das 22h na casa onde morava, na Rua Marechal, onde o crime ocorreu. Ela foi atacada por golpes de faca e veio a óbito no local. Há a suspeita de que houve estupro antes de a vítima ser golpeada.

O namorado de Andreia Santos Rodrigues teve um infarto quando chegou no local e viu a cena. Segundo informações enviadas ao Bahia Notícias, ele está hospitalizado e o quadro de saúde inspira cuidados. Ele teria ao local após receber uma mensagem da namorada que suspeitava de que havia alguém estranho na residência.

A Polícia Civil informou que só o resultado de um laudo esclarecerá a motivação. O acusado, identificado como Joelson Amorim de Oliveira, de 23 anos, foi morto horas depois ao reagir a uma abordagem da Polícia Militar na zona rural de Castro Alves. A polícia apurou que ele tentou roubar um veículo para fugir do local e foi denunciado. O caso é investigado pela delegacia de Castro Alves.

Foto: Reprodução / Tribuna do Recôncavo: matéria Bahia Noticias.

O município de Simões Filho, que fica na Região Metropolitana de Salvador (RMS), registrou dois Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), conforme informações disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA). Os dois crimes aconteceram no sábado (19).

O primeiro assassinato foi registrado pela polícia civil, por volta das 10h54 onde, o jovem identificado como, JOEDSON FELIPE GARCIA DE ALCANTARA, 18 anos, foi morto em um matagal localizado próximo da Associação das Obras Sociais Irmã Dulce, atrás de um campo de futebol.

Já o segundo crime contra a vida, foi divulgado pela SSP as 12h17, na Avenida Rui Barbosa, em frente ao Hotel Malibu. A vítima foi identificada pela polícia como, MICAEL ROLEMBERG DE LIMA, 29 anos.

A SSP-BA não forneceu maiores detalhes sobre motivação, autoria e circunstâncias dos assassinatos.

Os corpos de ambos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) onde passa por exames cadavéricos e segue aguardando liberação para o sepultamento. A motivação e a autoria do crime seguem desconhecidas.