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O presidente interino Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (18) o diplomata Marcelo Calero para comandar a Secretaria de Cultura do novo Ministério da Educação e Cultura. Calero é secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro e está no cargo desde o ano passado. Ele tem 33 anos e ingressou na carreira diplomática no Itamaraty em 2007.

Em 2013, foi cedido à prefeitura do Rio para trabalhar na gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB). No município, Calero comandou as comemorações dos 450 anos da capital carioca. A extinção do Ministério da Cultura e sua incorporação à pasta da Educação tem sido alvo de críticas de artistas e movimentos ligados ao setor.

Órgãos federais em diferentes capitais do país foram ocupados nos últimos dias. O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, foi convocado pelo Senado para falar sobre o tema.

Fantástico
Domingo, em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, Temer respondeu às críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo.

O presidente interino destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Segundo ele, um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupada por uma mulher.

Ao programa, ele informou ainda que seriam ocupados por mulheres cargos de destaque nas secretarias de Ciência e Tecnologia e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O presidente interino Michel Temer indicou a economista Maria Sílvia Bastos Marques para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no lugar de Luciano Coutinho.

Maria Silvia é a primeira mulher a integrar o governo, após o anúncio de uma equipe ministerial composta apenas por homens.

A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. A economista presidiu a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) entre 1999 e 2002. Também foi secretária municipal de Fazenda do município do Rio de Janeiro de 1993 a 1996, na gestão do prefeito César Maia.

Maria Silvia também já presidiu o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) e coordenou a área externa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. No BNDES, a economista já integrou a área financeira e internacional do banco.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que Maria Silvia tem experiência no setor. “É um convite para colocar alguém competente, experiente, que tem toda condição de fazer um grande trabalho no BNDES, então o presidente Michel entendeu de convidá-la. E eu considero uma ótima escolha.”

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, os partidos não indicaram mulheres para ocupar os ministérios. Apesar disso, Padilha disse que um dos postos mais importantes, a chefia de gabinete da Presidência, é ocupada por uma mulher, Nara de Deus Vieira.

Fundado em 1952, o BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e o principal instrumento do governo federal para o financiamento de longo prazo e investimento.

O papa Francisco saudou nesta quarta-feira (11) os peregrinos de língua portuguesa, em particular, os fiéis brasileiros. Ele pediu, na audiência geral, na Praça São Pedro, oração e diálogo neste momento dificuldade por que passa o Brasil.

“Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor que derrame abundantemente os dons do seu espírito para que, nestes momentos de dificuldade, o país caminhe pelas sendas da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo. Que a proximidade de Nossa Senhora Aparecida – que como uma boa mãe jamais abandona os seus filhos – seja defesa e guia no caminho”, disse ao citar a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

O plenário do Senado Federal vota nesta quarta-feira o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h.

Diversas manifestações dividem as discussões políticas no país. Há os favoráveis ao afastamento da presidenta e os que consideram o pedido de impeachment um golpe. Na parte externa do Senado, um corredor de 80 metros de largura por 1 quilômetro de comprimento separará os manifestantes que acompanharão a votação. Ao longo de toda extensão, haverá policiais militares, bombeiros, agentes de trânsito e de saúde. Informações da Agência Brasil.

Grupo protesta em São Paulo | Foto: Reprodução / GloboNews

Pelo menos treze estados e o Distrito Federal registram atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A mobilização é organizada pela CUT Nacional e começou na madrugada desta terça-feira (10). Segundo o G1, Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal têm manifestações por conta do ‘Dia Nacional de Luta contra o Golpe e em Defesa de Direitos’.

Trabalhadores mobilizados pela CUT interromperam suas atividades e fecharam estradas pelo país. Na Bahia, protestos na Avenida Suburbana prejudicaram a saída de ônibus das garagens. Estudantes da Ufba queimaram pneus em frente ao campus de Ondina e bloquearam o trânsito na Avenida Adhemar de Barros. Além disso, trabalhadores fecharam rodovias estaduais e federais. (BN)

A partir de novembro, as multas de trânsito serão reajustadas em até 66% e o motorista que for flagrado falando ou mexendo no celular será punido com uma infração gravíssima – e não mais média, como ocorre hoje. Com isso, o valor da multa passará de R$ 85,13 (valor atual) para R$ 293,47 (valor já reajustado). As mudanças, que endurecem as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram sancionadas nesta quinta-feira, 5, pela presidente Dilma Rousseff.

No texto do Código será incluída a palavra “manuseando”, para punir também o motorista que estiver mandando mensagens de texto ou acessando as redes sociais, por exemplo.

O valor da infração leve terá a maior alta, de 66%, passando de R$ 53,20 para R$ 88,38. A infração média aumentará 52%, indo de R$ 85,13 para R$ 130,16, e a grave, que terá o mesmo porcentual de reajuste, de R$ 127,69 para R$ 195,23. A gravíssima – como falar ao celular – subirá 53%, de R$ 191,54 para R$ 293,47.

As multas mais pesadas – infrações gravíssimas com multiplicador de dez vezes – chegarão a R$ 2.934,70, no caso de motoristas que forem flagrados disputando racha, forçando a ultrapassagem nas estradas ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, exame clínico ou perícia para avaliar o consumo de álcool ou drogas antes de dirigir.

*Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar nesta sexta-feira (6) a contratação de pelo menos 30 mil novas unidades que serão construídas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O número final ainda está sendo fechado.

No último domingo (1º), a presidente havia falado em 25 mil unidades, mas o número foi elevado após uma série de discussões dentro do governo.

As 25 mil estavam divididas entre projetos ligados a entidades selecionadas pelo governo e imóveis na área rural, com um custo total estimado em cerca de R$ 1 bilhão para o Tesouro Nacional.

São Paulo registrou a primeira morte por febre amarela silvestre desde 2009. A vítima é um homem de 38 anos, operário da construção civil, que morava em Bady Bassit (região de São José do Rio Preto).

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a doença foi contraída em área de mata -possivelmente na própria região- e as medidas sanitárias pertinentes estão sendo adotadas. O óbito foi comunicado ao Ministério da Saúde na última semana, ainda conforme a pasta estadual.

O homem -cujo nome não foi revelado – morreu no último dia 8 de abril, no Hospital de Base de São José do Rio Preto. Ele, que trabalhava na construção de uma creche do município, estava internado desde o dia 26 de março, cinco dias após ter começado a passar mal em Bady Bassitt (a 450 km de São Paulo), onde morava havia seis meses.

Lilian do Nascimento, coordenadora de endemias e educadora em saúde da cidade, disse que o operário começou a passar mal no dia 21 de março e foi atendido numa unidade de saúde com quadro semelhante ao da dengue -febre e dores no corpo.

“Como o quadro se agravou, resolvemos fazer o protocolo, que consiste em controle de criadouros e nebulização. Normalmente só fazemos isso após a confirmação da dengue, mas como o quadro tendia a ser dengue com agravo, fizemos a nebulização também”, disse.

Os sintomas comuns, além de febre, são dor de cabeça aguda, dores no corpo, vômito e fraqueza. Em casos graves, a pessoa pode ter febre alta e icterícia (cor amarelada na pele e branco dos olhos) e ver o quadro evoluir para choque e insuficiência de múltiplos órgãos.

Segundo dados do CVE (Centro de Vigilância Epidemiológica), órgão da secretaria, a morte em Bady Bassitt foi a primeira registrada no Estado nos últimos sete anos. Em 2009, foram confirmados 28 casos, com 11 mortes. Antes daquele ano, somente em 2008 e 2000 foram registradas mortes segundo a série histórica do CVE, iniciada em 2000. Em 2008, foram dois casos, com duas mortes. Situação idêntica ocorreu em 2000.

A suspeita é que a vítima tenha frequentado regiões de mata para pescar, onde há muita vegetação e macacos, que são os hospedeiros da doença. Na cidade, o vírus é transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, o mesmo da dengue, zika e chikungunya, enquanto na mata o vetor comum é o mosquito Haemagogus.“Certamente ele não era vacinado. Não se pensava em febre amarela, por não existir casos na região, até o resultado positivo chegar na última semana”, disse. Ainda conforme ela, a investigação sobre o provável local de infecção está sendo feita pelo Estado e, após a descoberta, serão definidas as medidas a serem adotadas.

VACINA

Com a confirmação do caso, o município fará uma ampliação da vacinação contra a febre amarela. O objetivo é vacinar quem nunca foi imunizado ou quem só tomou uma dose na vida.

“Queremos ter certeza que temos uma população imune, até por não termos conhecimento de onde foi o local de contágio dele”, disse a coordenadora. As ações serão definidas a partir de segunda-feira (9). Com informações da Folhapress.

O Whatsapp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde desta terça-feira, 3, depois da empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço. O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora.

A decisão foi tomada pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo aplicativo.

O Whatsapp foi bloqueado às 14 horas da segunda-feira, 2, e a determinação judicial previa que o bloqueio durasse 72 horas.
A ordem judicial de Marcel Maia Montalvão pediu a interrupção do serviço após o WhatsApp não cumprir uma determinação que pedia que a empresa revelasse informações de usuários para uma investigação sobre tráfego de drogas na comarca de Lagarto, interior de Sergipe.

 

A liminar que pedia a suspensão do bloqueio do WhastsApp foi negada pelo desembargador Cezário Siqueira Neto. A medida passou a valer às 14h desta segunda-feira (2) após decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O bloqueio de 72 horas foi feito para clientes das operadoras de telefonia móvel e fixa TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

O recurso negado foi publicado por volta da 0h30 desta terça-feira (3) durante um plantão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Segundo o G1, o desembargador plantonista disse que existem possibilidades técnicas para o cumprimento da ordem judicial. O objetivo é a quebra de sigilo das mensagens do aplicativo.

Decisão
Caso seja descumprido e o aplicativo volte a funcionar, a operadora terá de arcar com uma multa de R$ 500 mil. O WhatsApp lamentou o bloqueio do aplicativo e disse a decisão puniu mais de 100 milhões de brasileiros. “Estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, comentou a empresa.

Os contribuintes que perderam o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2016, na última sexta-feira (29), poderão enviar o documento, nesta segunda-feira (2), a partir das 8h. A Receita Federal receberá também as declarações retificadoras, de pessoas que enviaram a declaração, no entanto, precisam corrigir alguma informação.

Quem estava obrigado a realizar o procedimento e não o fez, deve enviar a declaração o quanto antes, já que a multa é calculada de acordo com o tempo de atraso. A multa, que em seu valor mínimo é R$ 165,74, pode chegar até 20% do imposto devido. Os “atrasados” têm 30 dias para pagar a multa, após o envio do documento. De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, se o valor for mais alto, é possível ainda procurar uma unidade da Receita e efetuar o parcelamento da dívida.

Na madrugada do último sábado (30), a Receita divulgou um balanço informando que havia recebido 27.960.663 declarações do IR. Estima-se que 239 mil contribuintes tenham perdido o prazo.

*Metro1