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Uma semana após o massacre, que vitimou mais de 50 pessoas em uma boate gay, em Orlando, nos Estados Unidos, dados da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que pertence ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), aqui no Brasil, assustaram. Segundo a secretaria, neste ano, 132 homossexuais já foram mortos no país. No ano anterior, o Disque Denúncia recebeu 1983 denúncias. De acordo com informações do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 28 horas, um homossexual morre de forma violenta no país.

Mesmo diante dos números, em caso de agressão, ainda não é possível registrar uma queixa na delegacia, já que não existe esse crime na legislação brasileira. Não há detalhes sobre quantos desses casos foram motivados por homofobia, apesar de se tratar de um dos principais fatores. A homofobia não é considerada crime, por essa razão, os casos de violência contra homossexuais acabam recebendo menos atenção da polícia.

O Brasil registrou 5.411 casos de influenza A (H1N1) entre janeiro e 6 de junho deste ano, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Ao todo, 886 pessoas morreram em decorrência desse tipo de gripe. No mesmo período do ano passado, foram 19 registros da doença em todo o país, com duas mortes.

Região e estados

Com 2.280 casos, a Região Sudeste concentra o maior número de registros de H1N1, dos quais 1.926 no estado de São Paulo.

Os estados que notificaram o maior número de pessoas infectadas foram: Rio Grande do Sul (650 casos); Paraná (568); Goiás (265); Mato Grosso do Sul (180); Pará (150); Rio de Janeiro (141); Espírito Santo (124); Santa Catarina (121) e o Distrito Federal (105).

O estado de São Paulo também lidera o número de mortes pela doença, 402 óbitos, seguido por Rio Grande do Sul (105); Paraná (72); Goiás (46); Rio de Janeiro (42); Mato Grosso do Sul (33); Santa Catarina (28); Espírito Santo (26); Minas Gerais (23); Pará (21); Bahia (19); Pernambuco (14) e o Distrito Federal (12).

Vacinação

A campanha nacional de vacinação contra a gripe imunizou neste ano 49,9 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos de maior risco de complicação pela doença, que supera o público-alvo previsto pelo ministério, formado por 49,8 milhões de pessoas.

O público-alvo é formado por crianças de 6 meses até 5 anos incompletos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres que tiveram filhos há no máximo 45 dias, presos, funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis.

As crianças que tomaram a vacina pela primeira vez este ano devem retornar aos postos de saúde para aplicação da segunda dose até o dia 20 de junho.

Oficialmente, a campanha nacional terminou no dia 20 de maio, porém, o Ministério da Saúde recomendou a continuidade da vacinação aos estados que não atingiram a meta. Foram disponibilizadas 54 milhões de doses da vacina – uma reserva técnica de 4,2 milhões de doses acima do quantitativo de pessoas que integram o público prioritário.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de internações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Prevenção

O Ministério da Saúde recomenda que, além da vacinação, a população deve adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por influenza. Algumas delas são lavar sempre as mãos e evitar locais com aglomeração de pessoas, o que facilita a transmissão de doenças respiratórias.

O ex-agente da Polícia Federal Newton Ishii, o Japonês da Federal, começará a utilizar tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (10) para cumprir a pena de quatro anos, dois meses e 21 dias a que foi condenado por facilitar o contrabando no país. Ishii foi preso na última quarta-feira (8) em Curitiba.

Ele poderá cumprir sua pena em casa com algumas restrições judiciais. O ex-agente não poderá deixar a capital paranaense sem autorização das autoridades judiciais nem sair de casa nos finais de semana. Nos outros dias, Ishii deverá estar em casa das 23h às 5h.

O Japonês da Federal usará a tornozeleira pelo menos até o dia 21 de outubro. A medida foi aplicada em razão da falta de vagas no sistema penitenciário para cumprir a pena no regime semiaberto tradicional.

Funcionário da Polícia Federal desde 1976, Newton Ishii foi chefe do Núcleo de Operações da PF em Curitiba. Ele foi expulso da corporação em 2003, após ser preso na Operação Sacuri. Ele se aposentou no mesmo ano. Em 2014, foi reintegrado à PF. Agora, com o início do cumprimento da pena, voltou a ser afastado. Informações do Correio da Bahia.

O Brasil perdeu algumas posições no ranking de países mais pacíficos do mundo, conforme apontou o relatório do Instituto para Economia e Paz (IEP), que é um centro internacional de estudos sobre desenvolvimento humano.

Segundo o G1, o país caiu duas posições na lista em relação a 2015, e é agora o 105º mais pacífico entre os 163 avaliados no chamado Índice Global da Paz (IGP). O curioso é que o Brasil ficou atrás de países como Haiti (89º), Jordânia (96º) e Estados Unidos (103º).

“No Brasil, um aumento de 15% na instabilidade política, associado a deteriorações nas taxas de encarceramento e policiamento, mostra uma tendência preocupante a apenas poucos meses do começo dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro”, afirmou, em nota, a organização responsável pelo estudo.

O primeiro lugar ficou com a Islândia, seguida por Dinamarca, Áustria, Nova Zelândia e Portugal.

Síria, Sudão do Sul, Iraque, Afeganistão e Somália são os menos pacíficos.

Um edital que prevê o investimento de R$ 65 milhões em pesquisas e no tratamento de infecções causadas pelo vírus Zika foi lançado nesta quinta-feira (2), pelo Governo Federal. Os pesquisadores interessados devem encaminhar os projetos pelo site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O caráter emergencial foi destacado, já que os pesquisadores enfrentam dificuldades financeiras para continuar os estudos.

Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o edital visa localizar mecanismos que além de controlar, combatam o vírus. “Nossa prioridade absoluta é combater o mosquito [Aedes aegypti]”, afirmou. Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Informação, Gilberto Kassab, classificou a chamada pública como uma parceria entre o governo federal e a comunidade científica. “É uma oportunidade de renovar esforços”, concluiu.

Os estudos devem ser finalizados em 48 meses. As propostas vão passar por quatro etapas de análises por especialistas e consultores do Capes, do CNPq, do departamento de Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Vigilância em Saúde. Os resultados e a contratação das pesquisas estão previstos para o início do segundo semestre deste ano. Os projetos serão financiados em três faixas de recursos: até R$ 500 mil; de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão; e de R$ 1,5 milhão a R$ 2,5 milhões.

O presidente interino Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciaram nesta terça-feira (31) um Núcleo de Proteção à Mulher. O órgão será vinculado ao Ministério Justiça e surge em meio à investigação do caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos. “O órgão que está sendo criado é para ajudar a coordenar e levantar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. Nós precisamos acabar com essa história no país de que, toda vez que tem um problema, cria-se uma comissão. Se é criada uma comissão, é porque nada vai sair”, explicou o peemedebista.

Durante o pronunciamento, Temer ainda reconheceu que existe uma “onda crescente de violência” contra mulheres. “É necessário minorar esse mal que afeta enormemente a nossa sociedade, que se avexa, se acanha, se constrange com fatos dessa natureza”, disse.

Ele ainda lembrou de ataques motivados por preconceito contra negros e homossexuais, e pediu um “esforço conjunto” para combater esse tipo de violência. (BN)

Policiais militares do Grupo de Ações Táticas realizam na manhã deste sábado (28), uma grande operação na comunidade São José Operário, conhecido como morro da Barão, na Praça Seca, zona oeste do Rio. O objetivo é identificar e capturar criminosos que participaram do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no fim de semana passado. Houve tiroteio e, até agora, um suspeito foi detido.

De acordo com a PM, 70 agentes de sete batalhões participam da operação, com apoio de helicóptero, veículos blindados e do Batalhão de Ação com Cães (BAC). Além de capturar os agressores, a ação visa a “dar maior sensação de segurança à população”, diz a corporação em nota.

O morro da Barão é o local onde a adolescente foi estuprada por 33 homens, segundo o depoimento da própria jovem à polícia. Na sexta (27), a Polícia Civil já havia realizado uma operação para cercar a casa onde teria ocorrido o crime e realizar a perícia do local.

Na entrada dos policiais na comunidade durante a operação desta manhã, não houve resistência, de acordo com a PM. Porém, no ponto alto do morro, próximo à mata, alguns criminosos dispararam contra os agentes, e houve “breve confronto”, sem feridos.

Além do suspeito detido, ainda não identificado, a polícia apreendeu drogas e recuperou dois veículos roubados, um Corolla e um Gol. O caso será registrado na Cidade da Polícia, sede das delegacias especializadas na zona norte do Rio e onde o caso do estupro está sendo investigado.

O presidente interino Michel Temer se diz “totalmente chocado e indignado com essa barbárie”, referindo-se ao estupro coletivo contra uma jovem de 16 anos, no Rio de Janeiro.

O Blog do Moreno, do jornal O Globo, destaca que oTemer informou, via assessoria, que conversou com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre o caso que chocou o país com enorme repercussão no exterior.

O peemedebista informou que Alexandre deverá promover na próxima terça-feira (31) uma reunião com todos os secretários de segurança pública dos estados, com o foco centrado na questão de violência contra a mulher. Segundo o blog, Alexandra já conversou sobre o caso com Beltrame, colocando toda a estrutura de segurança e investigação do governo federal à disposição do governo do Rio.

Quatro dos 33 criminosos já foram identificados. Polícia Civil do Rio de Janeiro já pediu à Justiça a prisão de quatro homens que teriam envolvimento no estupro coletivo praticado contra uma menina de 16 anos em uma comunidade da Zona Oeste do estado. Informações do Notícias ao Minuto.

O número de mortes provocadas pelo vírus H1N1 subiu para 588, de acordo com boletim divulgado nesta terça-feira, 24, pelo Ministério da Saúde. O número é 16 vezes maior do que o registrado durante todo o ano de 2015, quando 36 óbitos foram confirmados.

Até o sábado passado, o País havia registrado 2.988 pacientes com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), decorrente da infecção. Quase metade dos casos (1.394) está concentrada em São Paulo. No Rio Grande do Sul, foram identificados 297 casos, no Paraná, 289 registros e em Goiás, 1.923. Os casos se espalharam por mais 21 Estados do País e pelo Distrito Federal.

O Ministério elencou pontos de orientação a secretarias estaduais e municiais de saúde, como a disseminação do protocolo de atendimento a pacientes com fatores de risco e a ampla divulgação à população das medidas preventivas, como a lavagem das mãos. Com informações do Estadão Conteúdo.

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Primeiras impressões
Após as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse que o desafio será grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso, vamos buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar recursos”.

Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. As metas, acrescentou o ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises. De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.

“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma solução para isso”.

Construção Civil
Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Faço uma aposta de que, no caso específico do Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. “Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União, compatibilizados com o FGTS”.

*Agência Brasil