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Com alta popularidade, Sid Serra mira umas das 17 cadeiras na Câmara de Simões Filho
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A janela partidária visando as eleições municipais em 6 de outubro de 2024, irá fechar no próximo sábado (6).
Na atual legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Simões Filho, 19 vereadores ocupam as vagas no Parlamento Municipal, fazendo com que só aumente a carência e a necessidade da voz feminina na política local.
De olho numa cadeira da vereança, a pré-candidata a vereadora, Andrea Almeida (União Brasil), tem intensificado as suas atividades no município, com objetivo de levar a voz feminina para a Câmara.
No próximo sábado (6), a partir das 18h, será realizado no Clube União, no Cia 1, o lançamento da sua pré-candidatura a vereadora de Simões Filho.
Estão confirmadas as presenças do Prefeito Diógenes Tolentino (MDB), da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), e do Pré-candidato a prefeito Del Cristo Rei.
FONTE: Ataíde Barbosa
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de várias publicações e especulações sobre um provável rompimento com o grupo do prefeito Diógenes Tolentino “Dinha”, venho a público esclarecer o que realmente aconteceu.
Meses atrás estive reunido com o Sr. Prefeito para discutir como poderia contribuir com a administração para o desenvolvimento do nosso município.
O prefeito Dinha cordialmente me recebeu e falou sobre planos para com esse sargento dentro da administração que poderia ser entre janeiro a março de 2024, não especificando qual o setor que planejava para minha pessoa e nem discutimos salário e nem apoio político, apenas a possibilidade de trabalharmos juntos para contribuir com o desenvolvimento da nossa querida cidade.
Com isso, fiquei aguardando o posicionamento do prefeito que não fez o convite até o final de março, conforme diálogo entre ambos.
Sei dos vários problemas que uma administração passa principalmente em ano eleitoral e dos seus acordos com políticos e lideranças para manter a base. Motivo pelo qual acredito que o prefeito não teve tempo para dar continuidade aos planos que traçamos.
Quero deixar bem claro que não estou rompendo com o prefeito Dinha e nem com seu grupo, mesmo porque não fechei apoio político com ele e nem seu grupo e dentro do respeito e admiração que tenho pelo mesmo, quero desejar que o atual gestor do nosso município consiga alcançar todos os seus planos e espectativas, esperando que seus sonhos sempre sejam voltadas para a busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
Quanto a mim, Sgt Santos, continuarei buscando o melhor caminho para o futuro do meu amado povo e deixo bem claro que não estou apoiando ainda nenhum pré-candidato ao executivo, mas já tenho planos para a base da pirâmide política (vereadores), pois irei apoiar um pré-candidato que não esteja exercendo mandato e que nunca foi vereador, pois acredito ser necessário a oxigenação da Câmara Municipal, não importando em qual grupo ele pertença.
Um grande abraço ao meu Prefeito Dinha e a todos os moradores do meu querido município!
FONTE: Sgt Santos
03/04/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai começar a julgar nesta segunda-feira, 1º, o senador Sergio Moro (União-PR), acusado de abuso de poder econômico. O processo, que pode render a cassação do mandato e ainda deixar o ex-juiz da Lava Jato inelegível por oito anos, é encabeçado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PV e PT – sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento terá o efeito de impactar todo o cenário político nacional, dadas as repercussões possíveis de um resultado ou outro, e por conta da relevância de Moro no contexto nacional nos últimos anos.
O teor das ações que serão julgadas giram em torno de gastos pré-eleitorais de Sergio Moro entre 2021 e 2022, período em que ele se apresentava como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.
A candidatura ao Palácio do Planalto não prosperou e, em março de 2022, Moro migrou para o União Brasil e tentou concorrer a deputado federal por São Paulo. A troca de domicílio eleitoral, de Curitiba para a capital paulista, foi barrada pela Justiça Eleitoral e ele acabou se lançando candidato a senador pelo Paraná, sendo eleito com mais de 1,9 milhão de votos.
As ações apontam que os gastos e a estrutura da pré-campanha à presidência foram “desproporcionais” e acabaram rendendo ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre qualquer outro candidato ao Senado no Paraná. Além disso, a soma dos gastos das pré-campanhas com a despesa que teve com candidatura a senador ultrapassariam o teto estipulado.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer defendendo que o senador perca o mandato e fique inelegível até 2030. O TRE-PR é composto por sete magistrados. Caso quatro votem pela condenação, a chapa de Moro será cassada pelo tribunal regional.
Se isso ocorrer, o senador não perderá o mandato de imediato. Independentemente da decisão tomada no Paraná, o caso deverá seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre a punição imposta ao ex-juiz. Se a decisão do TSE for desfavorável a Moro, serão convocadas eleições suplementares para eleger um novo senador para representar o Paraná até 2030.
Presidente do TRE-PR diz que ‘sociedade pode esperar transparência’
Ao Estadão, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, que foi empossado na presidência do TRE-PR no início deste mês, disse que o julgamento de Moro não terá a Operação Lava Jato como pano de fundo. De acordo com Bengtsson, os votos dos magistrados serão transparentes e “não há qualquer possibilidade de receio da sociedade” sobre uma eventual politização do processo.
“Está tendo muita… não sei se é má-fé ou desconhecimento, de abordagem da questão. O que quero deixar bem claro é que a sociedade pode esperar transparência. Vai ser um processo transparente e feito como exige a Constituição Federal. Não há qualquer possibilidade de receio da sociedade, vai ser feito um julgamento conforme a tradição aqui do TRE”, afirmou Bengtsson.
Julgamento deve mostrar divisão sobre legado da Lava Jato
Na opinião do advogado eleitoral Guilherme Gonçalves, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), é improvável que o julgamento no TRE-PR tenha uma votação unânime seja pela cassação ou pela absolvição do ex-juiz.
Segundo o especialista, o voto decisivo deve ser proferido pelo relator da ação, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha. “Se for para a cassação, muito provavelmente o Moro perde”, observa.
Sete magistrados do TRE-PR irão decidir o futuro político do senador Sergio Moro (União-PR)
Foto: Wilton Junior / Estadão / Estadão
Gonçalves, que atua na justiça eleitoral paranaense, observa que o julgamento deve escancarar uma divisão que existe entre os juízes do Estado sobre o legado da Lava Jato. De acordo com o advogado, a Corte é formada por membros que apoiavam a força-tarefa e integrantes que tendem a um revisionismo das ações. Apesar desse fator, o especialista aponta que os votos devem ser embasados em critérios técnicos.
“Há muitos desembargadores mais conservadores e que tinham um apoio muito contundente e efusivo à Lava Jato e que acham que uma eventual cassação ao Moro pode ser uma humilhação que pode atingir o Paraná e a tal ‘República de Curitiba’. Há outros que, pelo contrário, acham que o que deslegitimou o Judiciário foi o fato que Moro entrou na política depois de ter tido a credibilidade e a notoriedade que teve”, explica o especialista.
Voto de juiz escolhido por Lula pode ser decisivo
De acordo com o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, um dos principais pontos a se observar no julgamento é o desempenho do juiz José Rodrigo Sade que, nas vésperas da apreciação do caso de Moro, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para compor o TRE-PR. A entrada de Sade na Corte se deu por conta da aposentadoria do juiz Thiago Paiva dos Santos, no final do ano passado.
Em 2017, quando era o juiz da 13º Vara de Curitiba, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As sentenças foram anuladas em 2021. De volta ao Palácio do Planalto, o petista explicitou em diversos momentos que ainda possui rusgas com o senador.
Em março do ano passado, quando a Polícia Federal (PF) descobriu um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para atacar Moro, Lula disse que o caso seria uma “armação” do ex-juiz.
Para Rollo, há um receio de que o voto de Sade seja “encomendado”, ou seja, que o novo magistrado tenha sido escolhido pelo governo federal devido a sua concepção sobre o abuso de poder econômico na pré-campanha. “Isso não significa que o juiz não vai votar de acordo com o que ele interpreta”, disse o especialista.
“O receio é que talvez, em algum momento, um dos critérios tenha sido perguntar: ‘como é que você vê o abuso do poder econômico na pré-campanha eleitoral?’, explicou Rollo. “E aí, com essa resposta, mais ou menos já se saiba como ele vai decidir o caso concreto do Moro”, completou.
Advogado eleitoral acredita que julgamento deve se estender
Há também uma expectativa para que o julgamento não termine nesta segunda-feira. Segundo o advogado eleitoral da Abradep Paulo Ferraz, a complexidade das acusações contra Moro deve motivar um pedido de vista por parte dos magistrados.
“Eu acho que é um parecer que tem muita força, mas não é um julgamento que vai terminar na primeira sessão. Pelo menos um pedido de vista terá, e pode ser que seja do novo juiz. Isso porque ele vai compor a Corte em um tempo muito exíguo para analisar um processo de mil páginas”, explica.
Segundo o regimento interno do TRE-PR, se um magistrado pedir a revisão dos autos, a apreciação do caso será suspensa por dez dias, com a pauta sendo inserida na sessão seguinte ao término do prazo. O pedido pode ser prorrogado por mais dez dias.
Julgamento pode motivar mudança nas regras eleitorais
Para a advogada eleitoral Ana Cláudia Santano, o julgamento de Moro pode se tornar uma oportunidade para o estabelecimento de critérios técnicos sobre as pré-campanhas.
No Código Eleitoral brasileiro, não há descrições sobre valores que os candidatos devem empregar e nem qual seria o início e o fim de uma pré-campanha.
O precedente que deve ser usado para julgar Moro é, ironicamente, a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saias”, no final de 2019. Selma teve o seu mandato cassado por caixa dois e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018, ou seja, os mesmos crimes que são imputados pelo PL a Moro.
Ana Cláudia defende que sejam criados critérios objetivos para orientar os candidatos antes do início das campanhas eleitorais e afirma que a análise atual utilizada pelo direito eleitoral é “falha”. “O conceito de pré-campanha não funciona aqui e não funciona nos países que ele existe. É uma tentativa muito louvável da gente de tentar regular o poder econômico das candidaturas e deixar elas um pouco mais equilibradas. Mas o fato é que a gente está falhando”, explicou.
Paulo Ferraz acredita que o julgamento deve motivar o Legislativo a fazer uma reforma eleitoral para regular o tema, tendo em vista que uma eventual condenação do ex-juiz da Lava Jato pode servir como um precedente que leve a outras cassações de parlamentares.
“Vai dar uma chacoalhada no Congresso para que ele tenha que legislar sobre pré-campanha, algo que nós advogados eleitoralistas brigamos há muito tempo”, observou o especialista.
FONTE: TERRA
O ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal) , negou nesta sexta-feira (29) a devolução do passaporte de Jair Bolsonaro (PL). A decisão do magistrado segue o mesmo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) , que se manifestou contrária à restituição do documento.
Na segunda-feira (25), a defesa do ex-presidente havia feito a nova solicitação.
O passaporte foi apreendido em 8 de fevereiro, quando a Operação Tempus Veritatis , da Polícia Federal (PF) , cumpriu mandatos de busca e apreensão aos alvos suspeitos de elaborar uma tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.
O pedido de devolução do passaporte acontece após Bolsonaro receber um convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu , para viajar ao país com sua família de 12 a 18 de maio. Ele teria recebido a carta de Netanyahu em 26 de fevereiro, 7 dias depois do presidente Lula ser considerado ‘persona non grata’.
Na petição endereçada a Moraes e compartilhada por seu advogado no X (antigo Twitter), a defesa disse que o “recurso tinha como pedido a revogação da restrição imposta ao direito de livre locomoção do agravante com a consequente devolução do passaporte e, subsidiariamente, caso assim não entendesse o ministro relator, a substituição da proibição de ausentar-se do país pela obrigação de pedir autorização o juízo para afastamento superior a 7 dias”.
A defesa destacou o convite feito por Benjamin Netanyahu . “É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil”, declarou.
“Esta circunstância não apenas atesta a responsabilidade e comprometimento do solicitante com suas obrigações locais, mas também reforça a natureza transitória e temporária da viagem em questão”, disse a defesa.
FONTE: IG
O golpe militar de 1964 ainda é uma ferida aberta no Brasil e Lula comete um erro ao deixar de abordar o assunto, comentou o colunista Josias de Souza durante o UOL News desta quinta (28).
Hoje, 1964 ainda é uma unha encravada na história do Brasil. Se a tentativa de golpe de 2022 serviu para alguma coisa, foi para mostrar que essa unha encravada ainda está cheia de pus. O presidente não pode se comportar como se enxergasse apenas luz no fim do túnel. Há pus no fim do túnel. É preciso discutir o que passou.
Lula se comporta como se quisesse transformar o Brasil em uma espécie de turista viajando de sua própria história. E um turista sui generis, que viaja em um avião enquanto sua bagagem é transportada em outra aeronave.
FONTE:UOL News
Segundo informações veiculadas pelo site “A Tarde”, publicada no último domingo (24), o ex-prefeito de Simões Filho e atual deputado estadual Eduardo Alencar (PSD), está considerando não concorrer à prefeitura do município nas próximas eleições. Na declaração ao veículo de imprensa, o parlamentar indicou que o também ex-prefeito Edson Almeida poderia ser o candidato do PSD.
“Eu estava apanhando demais. Resolvi dividir as pancadas com Edson”, afirmou Eduardo Alencar, de acordo com a publicação.
A possível desistência de Eduardo Alencar em concorrer à prefeitura de Simões Filho nas próximas eleições, sinaliza uma mudança significativa no cenário político do município. Estaria pondo fim a polarização com maior grupo político de Simões Filho, que tem como liderança o prefeito Diógenes Tolentino.
FONTE:VAIADIANTE
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentará a sua justificativa sobre a estadia na Embaixada da Hungria ao ministro Alexandre de Moraes. À Moraes, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados do ex-chefe do executivo brasileiro manterão a justificava para tal visita: ‘manter contato’. Isso porque, segundo eles, Bolsonaro não teria razão para “suspeitar minimamente” de que poderia ser alvo de um mandato de prisão emitido pela Polícia Federal (PF) e autorizado pelo ministro.
Essa falta de suspeita tem como base o fato de que, antes da visita à sede diplomática húngara, a PF deteve diversos auxiliares e ex-auxiliares de Bolsonaro. Fato este que, segundo eles, reforça a tese de que caso quisessem prende-lo, o teriam feito na mesma ocasião. Devido à isto, os advogados do ex-presidente entendem que Moraes não mandaria prende-lo em tão pouco tempo a ponto em que essa visita não teria sido determinante para incorrer em alguma tentativa de fuga do risco de prisão.
Dessa forma, a justificativa de Bolsonaro e sua defesa, de ter ido à embaixada apenas para “manter contato” com as autoridades húngaras seria “plausível”. Isso porque, como ex-presidente, Bolsonaro ainda mantém uma agenda política nacional e internacional ativa.
O único detalhe que pesa contra Bolsonaro e contra essa justificativa é o fato dele ter dormido na embaixada. Foi isso que levantou a suspeita de que ele foi conversar com os aliados húngaros sobre a possibilidade de receber um asilo político para tentar escapar de uma eventual prisão no Brasil.
Vale lembrar que o ex-presidente é defendido pelos advogados Fabio Wajngarten, secretário-executivo das Comunicações de Bolsonaro, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser. Com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
FONTE:BNEWS
O Prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino, popular “Dinha”, durante entrevista no início da tarde desta terça-feira, 26/03, no Programa Panorama de Notícias, na emissora de rádio Simões Filho FM 87.9, avaliou o processo de caminhada do pré-candidato a prefeito Del Cristo Rei, prefeiturável ao cargo do Executivo, como ‘muito positiva’. Para o atual alcaide, “o grupo abraçou a mensagem e não somente o grupo, a população”.
Desde que o presidente da Câmara foi anunciado como pré-candidato à Prefeitura de Simões Filho pelo grupo da base governista, a 64 dias, segundo o prefeito a expectativa segue sendo positiva. “Nós saímos domingo, algo extraordinário que nos deixa muito feliz e muito contente porque é a alegria do povo, em cada canto que a gente vai, as pessoas abraçando e dizendo: nós acreditamos! Eu tô com Dinha, tô com Del e isso é muito bom”, disse o Prefeito Dinha que ainda acrescentou o que vem ouvindo pelas ruas da cidade.
“Eu tô com o trabalho, eu tô com Del, eu tô com o desenvolvimento, eu tô com Del, então isso realmente é gratificante, perceber que as pessoas entenderam que a nossa cidade não pode retroagir”, pontuou.
De acordo com ele, o seu grupo político não cansa de trabalhar e a população entende a mensagem de que o grupo quer uma cidade cada vez melhor.
“Não vamos admitir o retrocesso, é por isso que sempre digo: a receptividade da população com o nome de Del Cristo Rei e com o nosso grupo político tem sido muito positiva e isso está refletindo nas pesquisas, não só na avaliação do governo, mas também na decisão do povo entender em manter esse modelo de gestão para que Simões Filho não venha retroceder”, assinalou o Prefeito Diógenes.
Para o Chefe do Executivo, “a cidade de Simões Filho não pode voltar ser aquela cidade da falta de pagamento do servidor público; das demissões em massa; da falta de investimento de infraestrutura; da falta de uma escola melhor; da falta de uma saúde resolutiva, uma saúde que tenha UTI, que tenha um Centro de Bioimagem, e que oferta exames de média e alta complexidade”.
De frente com o radialista Ataíde Barbosa, o prefeito também destacou avanços conquistados. Na área da Saúde, ele informou que até o momento, quase 22 mil exames já foram realizados no Centro de Bioimagem, e mais de 1.000 (mil) pessoas já passaram pela UTI.
“Os resultados começam a se multiplicar, porque as pessoas falam que foi no Centro de Bioimagem e que parece uma clínica particular. Foi um investimento acertado que nós fizemos, que são vidas e vidas que estão sendo salvas, graças a essa ação que nós tivemos coragem de implantar: 10 leitos de UTI e colocar o Centro de Bioimagem”, pontuou.
Além dessas, o mandatário citou investimentos também na Atenção Primária, ampliação na cobertura do PSF, e o Programa Saúde mais Perto de Você, uma ação itinerante que leva serviços de saúde aos mais diversos bairros e distritos de Simões Filho.
Na Educação, ele citou a requalificação do Colégio Padre Luiz Palmeira, e a climatização das escolas, iniciativa já iniciada pela Prefeitura. Entre outras grandes obras, a requalificação e ampliação do Mercado Municipal e do Estádio Municipal Edgard Santos.
Dinha também anunciou investimentos tanto em recursos próprios, quanto de transferências para obras de infraestrutura. Na semana passada, a Prefeitura deu a largada para obras de pavimentação asfáltica. Outra obra com 40% executada, e a ligação das avenidas Walter Aragão de Souza à Av. Universitária.
“Estamos firmes e estamos aqui pra marchar e trabalhar para que o nosso município não venha retroceder”, disse e concluiu: Vamos entrar a todo vapor pra trabalhar e fazer realmente aquilo que foi feito ao longo dos 7 anos, o município melhora a cada momento e tem realmente feito a diferença, então não é uma novidade, mas uma constante daquilo que temos feito”.
FONTE: REDE IMPRENSA
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) usou quase R$ 14 mil da cota parlamentar em fevereiro de 2024 para divulgar um projeto que propõe combater a violência contra a mulher e prevenir o feminicídio.
Brazão foi preso neste domingo (24) acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Ela foi vítima de feminicídio político em 2018. Três anos depois, em 2021, o deputado protocolou o projeto na Câmara dos Deputados.
Segundo a Polícia Federal, a morte de Marielle foi idealizada pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e planejada pelo ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
Na justificativa para apresentar o projeto, Brazão citou relatório da ONU que apontou o aumento da taxa de feminicídios em 20% entre março e abril de 2020.
Em fevereiro de 2024, ao reassumir o mandato de deputado depois de ocupar a cadeira de Secretário Especial de Ação Comunitária do Rio de Janeiro, Brazão usou R$ 13.980 dinheiro da cota parlamentar para fazer publicidade do projeto em blogs em sua base eleitoral.
CCJ da Câmara analisa se mantém a prisão do deputado Chiquinho Brazão
Mais uma vez ele usou o aumento do número de feminicídios para tentar alavancar o projeto, que não andou na Câmara.
“Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que 111 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro em 2023. Desse contingente 60% eram negras, na faixa etária entre 30 e 59 anos. Dois terços eram mães, e a metade dos filhos era menor de idade. Em 17 casos, eles presenciaram os crimes”, diz texto publicado em um blog de Bom Jesus de Itabapoana.
O projeto, entre outros pontos, determina o recolhimento noturno ou o recolhimento domiciliar integral dos agressores, a proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congênere, domiciliar e a utilização de tornozeleira eletrônica.
A prisão dos suspeitos foi parte da Operação Murder, Inc., deflagrada neste domingo pela Polícia Federal em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e Ministério Público do Rio de Janeiro.
Os irmãos Brazão são políticos com longa trajetória no estado do Rio de Janeiro. Historicamente, essa família tem um reduto eleitoral e político em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, região dominada por grupos paramilitares.
Rivaldo é investigado por obstruir a investigação — ele assumiu a chefia da Polícia Civil um dia antes do atentado. E era uma pessoa da confiança da família de Marielle.