Categoria: Política

O prefeito de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Dinha Tolentino, participou nesta segunda-feira (29), do encerramento das atividades do mês da mulher, promovida pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM).

As atividades são alusivas e fazem referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. Durante a sua participação, o gestor público ressaltou a importância das atividades e das mulheres na sua administração.

“Esses encontros e todas as atividades desenvolvidas pela nossa administração cumpre um importante papel social. Nós temos um compromisso com a população e as atividades de promoção a vida e de proteção às mulheres reforçam na prática o compromisso que temos com os segmentos da sociedade. Não vamos e nem podemos recuar. Na minha admiração as mulheres ocupam lugares de fala e destaque”, disse Dinha.

Na oportunidade, o prefeito falou sobre os dois anos de funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) – Nilda Fiúza.

“Uma grande conquista coletiva foi a implantação do tão sonhado Cram, que acaba de completar, 2 anos de funcionamento. Um equipamento público que atende as mulheres e coloca à disposição todo suporte e amparo, com assistente social, psicóloga, advogada e ronda Maria da Penha”, concluiu  Tolentino.

A live da mulher marcou o mês de março, com encontros semanais, que colocou em debate  questões relacionadas a Políticas Públicas, direitos e deveres, lugares de fala e poder, e outros. Os encontros aconteceram de modo virtual, com o objetivo de contribuir para o combate a proliferação do Coronavírus.

O ex-prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, lidera a disputa eleitoral pelo governo da Bahia em 2022, aponta levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas.

No primeiro cenário, ACM Neto tem 49,3% das intenções de voto contra 21,4% do senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Na sequência, estão Dra. Raissa Soares (3,9%), Otto Alencar (3,9%), João Leão (2,5%), Alexandre Aleluia (0,6%) e Marcos Mendes (0,5). Brancos e nulos somam 12,5% e não responderam chegam 5,3%.

Nos demais cenários pesquisados, a diferença a favor do candidato do DEM permanece acima dos 25 pontos percentuais

O PT governa o estado da Bahia desde que Wagner conseguiu vencer, de maneira inesperada – Wagner estava atrás nas pesquisas – a eleição de 2006 contra o ex-governador Paulo Souto.

A vitória de Wagner marcou a derrocada da corrente política conhecida como carlismo, que, com pequenos períodos de alguma alternância, deu as cartas na política local desde os anos 1970, quando ACM avô foi escolhido em eleição indireta para governar o estado durante a ditadura militar.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 24 de março e  escutou 2.002 habitantes da Bahia entre os dias 20 e 24 de março. A margem de erro é de 2% para os resultados gerais e o nível de confiança de 95%.

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O vereador de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Carlos Pereira da Silva Neto popular ‘Carlos Neto’, (MDB), criticou na sessão ordinária de terça-feira, 23, as constantes blitzes  que o Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) vem fazendo frequentemente na cidade.

A principal crítica do parlamentar se deve em razão do órgão de trânsito atuar, segundo o edil, de maneira arbitrária nas constantes blitzes realizadas nos últimos tempos “com o único propósito de apreender veículos na cidade”.

“Quero me solidarizar aos pais e mães de família que vêm perdendo seus bens e que têm seus veículos apreendidos nas recorrentes blitzes que o Detran vem fazendo em nossa cidade. Me causa estranheza. É de 15 em 15 dias que ocorrem blitzes na Via Universitária, no Centro, próximo a CIRETRAN”, escancarou.

Indignado com o modo de trabalho do Detran na fiscalização de trânsito na cidade, considerado por ele “cruel”, o vereador chamou atenção do público que acompanhou a sessão transmitida ao vivo ao denunciar que “o órgão apreende bens”, em pleno momento delicado que o mundo vêm passando por conta da pandemia do coronavírus.

“Essas blitzes são única e exclusivamente para apreender veículos que estão com seu IPVA atrasado. Me causa estranheza que essas blitzes só têm esse objetivo, que é de apreender bens, nesse momento que estamos passando de pandemia em que muitas pessoas desempregadas usam seus veículos para sustentar sua família e ter seu ganha-pão. Esses veículos vêm sendo apreendidos de forma cruel”, arrematou Neto.

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Após o país registrar 3 mil mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a criação de um comitê para acompanhar os desdobramentos da pandemia no país.

O recorde inédito desde o início da crise sanitária no Brasil foi tema de reunião entre Bolsonaro, os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Fux, ministros e governadores.

“Fizemos reunião com todos os lideres da República com a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. Resolvemos que será criada uma coordenação conjunta aos governadores. Da nossa parte, o comitê se reunirá toda semana para debater o combate ao coronavírus”, destacou Bolsonaro.

A declaração representa uma mudança de postura do governo federal, que durante a pandemia renegou medidas de controle, como uso de máscara e distanciamento social.

Nesta terça-feira, 23, Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão defendendo a vacinação em massa.

O presidente da Câmara Municipal de Simões Filho, vereador Eri Costa (MDB), decidiu suspender pelo prazo de 15 dias as Sessões Ordinárias, na modalidade presencial, semipresencial ou virtual, devido ao agravamento da pandemia da COVID-19. A decisão, oficializada por meio da Portaria nº 271/2021, busca evitar aglomerações e o possível contágio e transmissão do vírus entre parlamentares e servidores da Casa Legislativa.

A portaria também prorroga a suspensão do atendimento presencial feita nas dependências do Prédio da Câmara pelo prazo de 15 dias, autorizando somente acesso dos vereadores, servidores e terceirizados. Os atendimentos, portanto, continuam sendo feitos pelos canais oficiais de atendimento eletrônico e telefônico.

O Legislativo Municipal vem realizando ações que visam prevenir a contaminação do vírus. No último dia 11, foi realizada uma desinfecção em todo o prédio, com a utilização de hipoclorito, produto recomendado pelos órgãos e fiscalizadores de saúde.

Fonte da informação:  Ascom Câmara de vereadores

Foto: Luciano Cunha

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) classificou, nesta quarta-feira (24), como uma “importante conquista para a sociedade” a aprovação, pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), do projeto de lei que reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos como atividade essencial no estado.

De autoria da Mesa Diretora da Casa, a proposta, que segue agora para sanção do governador Rui Costa (PT), foi aprovada em dois turnos nesta quarta com apoio das bancadas do governo e da oposição.

Kátia Oliveira já vinha defendendo que as atividades religiosas fossem consideradas essenciais e, assim, pudessem funcionar durante a pandemia, respeitando as medidas para evitar o contágio pelo coronavírus. Com a aprovação do projeto, ela acredita que os templos religiosos poderão exercer suas “atividades fundamentais para a sociedade”.

“Essa é uma importante conquista não só para as igrejas, mas para toda a sociedade. Eu sempre digo que as igrejas cumprem um papel social fundamental, que vai além dos cultos, mas chegam também ao acolhimento, ao suporte aos que mais precisam. Os templos pregam a fé e a esperança. O funcionamento das igrejas garante um espaço para que as pessoas possam buscar algum conforto, principalmente nestes dias tão difíceis que estamos enfrentando”, ressaltou.

Outros projetos

A ALBA aprovou ainda outros dois importantes projetos para dar suporte à população mais carente neste momento de agravamento da pandemia da covid-19. Um deles foi o que permite que o governo pague as contas de água de famílias de baixa renda. O outro trata da ‘bolsa presença’ no valor de R$ 150, que será oferecida a quase 300 mil alunos cadastrados no CadÚnico.

“São dois projetos de cunho social e que vão dar alguma tranquilidade às pessoas que mais precisam. Com a água, garantimos que as pessoas mais carentes continuem tendo acesso a esse bem fundamental para a vida. Já com o projeto da bolsa, permitimos que famílias de estudantes em situação de vulnerabilidade tenham uma renda de forma que continuem com vínculo escolar e, assim, se evite o abandono. É preciso cuidar dos nossos jovens, principalmente aqueles mais vulneráveis”, afirmou a Kátia Oliveira.

O ex-deputado federal Haroldo Lima (PCdoB-BA) morreu, na madrugada desta quarta-feira, 24, aos 81 anos, vítima da Covid-19. A informação foi confirmada, por meio de comunicado, pelo presidente do partido na Bahia, Davidson Magalhães.

“Deixa de bater um dos corações mais generosos, íntegro, entusiasmado e combativo, que convivi nestes meus 41 anos de militância política. Fica o seu legado, o seu exemplo, suas doces e alegres memórias e o nosso compromisso de manter erguida a bandeira em defesa do Brasil e do seu povo, da esperança, do sonho do socialismo, que marcaram o seu itinerário de vida entre nós”, diz a nota.

Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Aliança, em Salvador. Haroldo Lima chegou a tomar a primeira dose da vacina contra a Covid, mas já estava infectado, internando-se no dia seguinte ao procedimento de imunização.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, usou a redes sociais para lamentar a morte do político. “A Bahia perdeu, hoje, para a Covid-19, mais um dos líderes que fizeram história na luta pela democracia”, diz o post no Twitter.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.

Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.

A ação do presidente Jair Bolsonaro tinha sido apresentada na última sexta-feira, 19. Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária provocada pela Covid-19, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar essas providências.

Bolsonaro, crítico das medidas de isolamento social, argumentou que as medidas tomadas pelos estados são inconstitucionais porque só poderiam ser adotadas com base em lei elaborada por legislativos locais, e não por decretos de governadores.

Na ação, o presidente Bolsonaro afirmou também que não há comprovação de que o toque de recolher noturno diminua a transmissão do vírus. Especialistas rebateram o presidente com estudos científicos sobre os benefícios de ficar em casa quando possível.

Em sua decisão, o ministro considerou que não cabe ao presidente acionar diretamente o STF, uma vez que Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da AGU. “O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”.

Ele ressaltou que o governo federal, estados e municípios têm competência para adotar medidas para o enfrentamento da pandemia. “Há um condomínio, integrado por União, estados, Distrito Federal e municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública”.

A tarde

A Câmara Municipal de Simões Filho (CMSF) deve suspender novamente as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas na modalidade presencial e online por prazo indeterminado. A decisão será tomada nos próximos dias após reunião dos edis para evitar o contágio e a transmissão da Covid-19 entre parlamentares, servidores e o público que frequenta a Casa Legislativa durante o período de pandemia.

As sessões ordinárias na modalidade remota acontecem às terças-feiras, das 09h às 12 em horário regimental. Os vereadores, no entanto, poderão ser convocados pelo presidente do Legislativo Municipal para a retomada imediata das sessões.

Segundo informações ainda não oficializadas pela Casa, os servidores da Câmara dos setores administrativos e legislativos e demais funcionários dos gabinetes deverão permanecer no exercício de suas atividades de forma sistematizada, no expediente das 8h às 14h, em regime de rodízio, seguindo as medidas e os protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde, como uso de máscara, higienização das mãos com álcool em gel e manter o distanciamento social para  evitar aglomerações a fim de conter a proliferação do coronavírus nas dependências do prédio do Legislativo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, em breve, o Brasil vai começar a fabricar e exportar vacinas contra o novo coronavírus. Em evento para assinatura do decreto que regulamenta o novo Fundeb, nesta segunda-feira (22), ele também criticou as medidas de isolamento para conter a pandemia.

“O Brasil vai, brevemente, fabricar a vacina e exportar. Há pouco, tínhamos a tecnologia do IFA [insumo farmacêutico ativo], perdemos a tecnologia por descaso. Estamos recuperando isso e, daqui a poucos meses, teremos o IFA no Brasil e seremos exportadores de vacina, um orgulho para nós. Vamos destruir o vírus, e não atacar o governo”, afirmou.

Apesar da declaração do presidente, um levantamento realizado pela CNN com as secretarias estaduais de Saúde, mostrou que foram aplicadas, até esta segunda, apenas 16 milhões de doses de vacina nos brasileiros. Conforme a pesquisa, apenas 1,97% da população foi imunizada com as duas doses e 5,61% receberam a primeira dose.

Antes da fala, ele voltou a criticar o lockdown. “Lamento as mortes, por qualquer motivo. Não sabemos quando isso vai acabar, vamos ficar fechados até quando? (…) Se ficarmos 30 dias [em lockdown] fosse acabar com o vírus, eu topo, mas sabemos que não vai acabar”, disse.

*Bahia.Ba