Sesp informa desligamento programado da rede elétrica em algumas localidades de Simões Filho


A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), informa que nesta sexta-feira (16) e na segunda-feira (18), ocorrerão Desligamentos Programados da energia elétrica.

A iniciativa visa promover a manutenção preventiva e corretiva da rede de eletricidade e será realizada de acordo com a programação abaixo:

1 – Dia: sexta-feira (16.09)

Localidades: Avenida Ruy Barbosa e Praça Sete de Novembro

Horário: 08h às 16h.

2 – Dia: segunda-feira (18.09)

Localidades: Estrada BA Feira Km 22, Rodovia BR 324, Rua Angélica, Rua Bahia, Rua Angélica, Rua Itapemirim, Rua do Ponto Parada e Travessa 1 Bahia.

Horário: 09h às 16.

A medida faz parte de um conjunto de ações que visam a melhorias na oferta dos serviços, assim proporcionando mais conforto e segurança aos simõesfilhenses.

Homem é assassinado no bairro do Cia 1, em Simões Filho


Na noite desta quarta-feira (13), por volta das 19h, um homem ainda não identificado, foi assassinado no bairro do Cia 1, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo informações, a vítima foi atingida por diversos disparos de arma de fogo pelo corpo, principalmente na cabeça.

O crime ocorreu na Rua C, Quadra 4. Cia 1, próximo à Igreja Católica da localidade. O boletim da ocorrência foi registrado na Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia (SSP).

O corpo do homem será encaminhado para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), localizado no Barris, na capital baiana. O caso será investigado pela 22ª Delegacia Territorial.

Ainda não há informações sobre autoria e a motivação do crime.

Demissões e salários atrasados refletem crise das prefeituras baianas


Atraso de salários de funcionários contratados, não pagamento de fornecedores, demissões e incertezas sobre o 13º dos servidores. Este é o retrato da crise de cidades de pequeno e médio porte do interior da Bahia, que sofrem com as oscilações dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do aumento de despesas e queda nas receitas constitucionais, prefeitos temem as eleições municipais do ano que vem e evitam ao máximo o corte de pessoal.

A cidade de Cipó está o salário de contratados da Secretaria de Saúde não é repassado com regularidade há quatro meses. Crédito: Divulgação

Prefeituras baianas que fecharam o primeiro semestre com as contas no vermelho e foram atingidas pela queda de repasses federais estão em uma sinuca de bico. Enquanto algumas atrasam o salário de funcionários contratados, outras preferem cortar o mal pela raiz e fazer demissões. Esse é o caso de Amargosa, que já demitiu 80 funcionários nos últimos dois meses.

A medida foi tomada para evitar que serviços essenciais, como saúde e educação, sejam comprometidos, de acordo com o prefeito Júlio Pinheiro (PT). “Temos tentado não deixar a crise atingir a prestação de serviços, por isso temos que ter um jogo de cintura para cortar despesas no custo interno da máquina […] Nós fizemos um remanejamento de pessoal e desligamos em torno de 80 pessoas”, afirma o gestor municipal. Além das demissões, a diminuição dos gastos com combustíveis, energias e diárias também estão sendo feitas.

Enquanto os funcionários concursados das prefeituras saem, por enquanto, ilesos do atraso dos salários, os contratados  sofrem com o não pagamento em dia. Cerca de 20% dos funcionários contratados em Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, não receberam o valor total dos salários previsto em folha. O pagamento desses servidores deveria ter sido feito na última sexta-feira (8), mas os repasses do Fundo de Participação do Município (FPM) não foram suficientes.

“Infelizmente, chegamos ao limite neste mês e não conseguimos pagar todos os funcionários contratados. Estamos esperando as arrecadações dos dias 20 e 30 deste mês para contemplar o restante da folha”, revelou Eriksson Silva (PSD), prefeito da cidade de 54 mil habitantes. As datas citadas pelo gestor municipal se referem às duas parcelas restantes do FPM, que é pago através do Tesouro Nacional.

Uma funcionária da secretaria de Educação de Ribeira do Pombal, que preferiu não se identificar com medo de represálias, conta que o pagamento do salário em agosto foi feito no dia 20, dez dias após o previsto. Neste mês, no entanto, ela esteve entre os funcionários que receberam o pagamento em dia.

Queda de receita

A arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os repasses constitucionais são a principal fonte de receita de seis a cada 10 municípios baianos e é determinado de acordo com a quantidade dos habitantes de cada cidade. As mais populosas recebem as maiores quantias.

A redução do valor do FPM chega a quase 30% em setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a queda da receita está associada ao aumento de R$1,6 bi das restituições do IR e à redução de R$5,1 bi na arrecadação do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ).

Impactos

Como a crise não poupa partidos políticos, a insatisfação é ponto comum entre prefeitos da base governista e de oposição. Ao todo, 200 das 417 cidades da Bahia fecharam o primeiro semestre do ano com as contas no vermelho. Em Cipó, cidade de pouco mais de 17,3 mil habitantes, o salário de contratados da Secretaria de Saúde não é repassado com regularidade há quatro meses.

“O primeiro impacto é que a prefeitura não está conseguindo honrar com os pagamentos dos seus servidores. Já existem atrasos com pagamento de enfermeiras e técnicos de enfermagem, o que traz uma grande insatisfação da população”, revelou o prefeito Marquinhos do Itapicuru (PDT).

O reflexo da crise depende não é sentido de maneira igual nos municípios baianos. Em Várzea da Roça, por exemplo, a folha dos funcionários está em dia, mas há atrasos no pagamento de fornecedores, como explica o prefeito Danilo Sales (PC do B). “Servidores ainda não tiveram atraso, mas se continuar desse jeito, pode ser que tenham. Já temos atrasos com pagamento de fornecedores de postos de combustíveis, materiais e medicamentos”, diz. Entre julho e agosto, o município teve perda de R$500 mil nos repasses do FPM, em comparação com o ano passado.

Em Ibicaraí, por outro lado, a falta de receitas reflete diretamente no lazer da população. A tradicional micareta que acontece na cidade de 21 mil habitantes e atrai moradores vizinhos, não deve acontecer este ano. “Não há previsão para a micareta este ano porque estamos reduzindo os custos ao máximo. Temos que priorizar os serviços essenciais”, explica a prefeita Monalisa Tavares (União Brasil).

Alternativas

Entre as ações defendidas para minimizar os impactos da crise das prefeituras está a criação de um Auxílio Financeiros aos Municípios (AFM), que aumente em 1,5% os repasses de março do FPM, previsto na Proposta de Emenda à Constituição 25/222. Além da redução de 22,5% para 8% da alíquota patronal dos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), presente no Projeto de Lei 334/2023.

Para chamar atenção da União e do Congresso Nacional, cerca de 150 prefeitos da Bahia devem aderir à mobilização nacional, que acontecerá em Brasília. A expectativa é que protestos sejam realizados na capital federal nos dias 3 e 4 de outubro. O movimento é encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Correio24

Vídeo: Lula anuncia que “não haverá queda” no repasse do FPM à prefeituras


O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional uma proposta para garantir que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) este ano não seja menor que o liberado em 2022 para as Prefeituras do país.

“Posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá em 2023 menos FPM do que recebeu em 2022. Esse é um compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Quero que os prefeitos saibam da importância que nós damos a cada prefeito, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema. Contem com nosso governo”, disse Lula em vídeo postado nas redes sociais.

A transferência de recursos para os municípios por parte do governo federal tem gerado insatisfação nos prefeitos, que no último mês de agosto realizaram uma paralisação nacional das prefeituras.

Qualifica Empreendedor: Prefeitura abre inscrições para o curso “Jovem Empreendedor”


A Prefeitura de Simões Filho, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), vai realizar mais um ciclo de capacitação gratuita, com tema: “Jovem Empreendedor”. A iniciativa é coordenada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e as inscrições já estão abertas.

Durante a capacitação, os simõesfilhenses terão acesso a um conjunto informações que potencializam e despertam a capacidade de negociação e oratória. Entre as temáticas que serão abordadas, estão os fatores que estimulam conflitos; Negociação e conflito; Clima de negociação e estilos de negociadores; Outros fatores que influenciam nas negociações; dentre outros. Além de técnicas de voz, expressão corporal e persuasão.

Inscrições – Os interessados devem comparecer à Sedec, localizada em frente a Praça da Bíblia e apresentar os documentos: RG ou documento original com foto e comprovante de residência.

Dinha se reúne com secretários e vereadores para avaliar queda no FPM e seus impactos


O chefe do Executivo da cidade de Simões Filho, Diógenes Tolentino, na tarde desta terça-feira, 12/09, fez uma chamada urgente e necessária com todos os vereadores e seu secretariado para avisar, analisar e encontrar uma solução para o município seguir avançando, além dos desafios que a cidade poderá enfrentar devido à queda do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Durante o encontro, também foram abordados assuntos diversos, a exemplo da entrega do novo Centro de Convivência da Pessoa Idosa e sobre a importância da união para a manutenção das atividades que visam o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos simõesfilhenses.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta 2ª feira (11.set.2023) que o governo federal irá propor uma medida para ajudar os municípios depois da queda na arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Segundo levantamento do CNM (Confederação Nacional de Municípios), a redução foi de 28,22%. Segundo ele, foi realizada uma reunião ministerial na semana passada para discutir o assunto. Costa disse que a prioridade será atender aos pequenos municípios.

“Como a filosofia do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] diz, tem que olhar todos os filhos, mas acudir primeiro quem precisa mais”. O ministro deu a declaração durante o evento de lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em Recife (PE).

“Amanhã nós vamos ter uma reunião com o presidente da República e ele vai deliberar. Espero que esta semana ele já anuncie alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, especialmente aqueles de menor arrecadação que tem um peso mais no FPM no total da receita”, disse.

A cerimônia foi realizada na FCAP (Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco), no Recife (PE). A governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também participaram.

Na tribuna da Câmara, Jackson Bomfim perde o controle, grita e faz duras críticas ao secretário Neco Almeida


Durante Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Vereadores da cidade de Simões Filho, na manhã desta terça-feira (12), o professor de História e atual vereador da base aliada do prefeito Diógenes Tolentino, o veterano Jackson Bomfim (UB), criticou, gritou e não obedeceu ao término do tempo da sua fala na tribuna da Casa, após, os vereadores Orlando de Amadeu (PSDB) e Neivaldo Scavello (PP), apresentarem um Projeto de Lei alusivo ao Dia do Reciclador.

O aparente descontrole por parte do vereador Jackson, aconteceu após ir à tribuna para defender e relembrar uma indicação de sua autoria, apresentado em 2022, que beneficia a categoria dos catadores de resíduos sólidos. Neste sentido, Jackson Bomfim não se intimidou e fez questão de criticar o secretário Neco que, inclusive, é seu correligionário, ou seja, é filiado ao União Brasil, mesmo partido do parlamentar.

Bomfim resolveu atacar diretamente o secretário de Serviços Públicos, Neco Almeida.

“Cai muito bem o Projeto de Lei dos colegas (Orlando de Amadeu e Neivaldo Scavello), que é alusiva ao Dia do Reciclador, e eu falo de toda à vida, nessa indicação e até o hoje, o secretário, Sr. Neco, não colocou nada em prática. Eu procurei ele na época, ele disse: vamos colocar em prática juntamente com a empresa de reciclagem, e nada foi feito e já tem aqui uma nova indicação, e eu quero parabenizar os dois colegas, com quem eu voto neste Projeto de Lei, mas, eu quero que a minha indicação seja posta em prática, Sr. Presidente”, bradou Jackson ao criticar Neco, o que pareceu que considera a sua indicação mais relevante.

Ainda bastante indignado e totalmente fora do seu controle normal, Jackson chegou a não respeitar o término do seu tempo de fala, porque segundo ele, o seu colega de parlamento, Orlando de Amadeu, havia ganhado 3 minutos a mais, por isso, se recusou a parar sua fala e disparou: “Secretário Neco! Vamos trabalhar! Vamos tirar as pessoas desta situação com as dificuldades que vivem, porque é gasto muito dinheiro com coleta de lixo nesta cidade”.

Ainda na tentativa de desaprovar a atitude do secretário, Bomfim afirmou: “mas nós temos que gastar o dinheiro… (nesse momento a sirene toca, pois tinha acabado o tempo de Jackson discutir sobre o Projeto e defender a sua indicação de 2022), e aí, ele não titubeou de cobrar o que avaliou como o seu direito.

“Pode continuar tocando porque eu vou continuar falando, porque o vereador Orlando foi dado mais 3 minutos, e eu quero os mesmos direitos, quero o mesmo direito do vereador Orlando! Então, desligue o microfone, porque eu estou no meu direito legal. Defendo a minha indicação e quero cobrar do secretário Neco responsabilidade com o Poder Público e com as pessoas”, concluiu ele que no período de 2017-2020, foi também secretário, mas de Mobilidade Urbana e amargou diversas críticas durante a sua gestão na SEMOB.

Ação de Saúde atende moradores de Ilha de São João nesta quarta-feira (13)


A Prefeitura de Simões Filho promove nesta quarta-feira (13), mais uma ação de promoção à saúde. Os atendimentos acontecerão das 08h às 12h, na Ilha de São João – COPA 3, na Quadra próximo à Igreja Católica.

Durante a ação, os moradores vão poder realizar serviços como verificação de pressão arterial e glicemia, orientações nutricionais, consultas médicas (clínico geral), testes rápidos, atendimentos odontológicos, dentre outros serviços.

O Programa Saúde Perto de Você acontece com objetivo de descentralizar as atividades que são realizadas nas Unidades de Saúde. Além disso, promove ainda mais conforto e comodidade aos usuários do SUS.

Sobre o Programa Saúde Perto de Você:

A ação também já atendeu aos moradores de Góes Calmon, Oiteiro,  Loteamento São Miguel, KM 25,Vida Nova, Ilha de São João, Mapele, Oitizeiro, Ponto Parada, , Largos do Saruim, Quadra 8, 6, 4 e 5 do Cia 1,Cia 2 além dos conjuntos Residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) entre outras. As atividades itinerantes seguirão acontecendo e atendendo outras localidades de acordo com o cronograma da Secretaria de Saúde.

Mulher invade delegacia e esfaqueia dois policiais em Abrantes


Uma mulher que não teve a identidade revelada foi presa em flagrante, no final da manhã desta terça-feira, 12, na 26ª Delegacia Territorial (DT/Vila de Abrantes), no município de Camaçari, após atacar e esfaquear dois policiais civis.

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita tentou dar golpes de arma branca contra uma policial e foi impedida por dois colegas da primeira vítima, que acabaram sendo atingidos.

Os policiais foram socorridos por guarnições da Polícia Militar para o hospital Menandro de Farias e já receberam alta.

Ainda conforme a PC, o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) já está prestando apoio aos policiais envolvidos e o Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional da Polícia Civil (DPSV) enviou equipes à unidade de saúde para acompanhar o tratamento pós-hospitalar.

 

 

A tarde

Simões Filho: Escola Juciete Mota Soares recebe manutenção corretiva e preventiva


A Prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), segue realizando as atividades de manutenção corretiva e preventiva das Unidades de Ensino. Entre as unidades beneficiadas está a Escola Municipal Professora Juciete Mota Soares, localizada na Quadra 5, no Cia 1.

   

As atividades são executadas por meio da Secretaria da Educação (Semed), em parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), e entre as intervenções estão à requalificação da fachada, quadra poliesportiva, implantação da nova iluminação em led, paisagismo, pintura, plotagem e entre outras ações.

 

A iniciativa já atende outras Unidades como a Bárbara Andréa B. do Carmo – Pitanguinha, Diácono Fernando Brito – Cia 2, Edvaldo Gomes Passos, Padre Luiz Palmeira – Centro,  João de Oliveira Campos – Cia 1  e União da Bahia – Simões Filho 1.

 

Ao todo, o município conta com 82 (oitenta e duas) unidades de ensino e mais 6 prédios anexos, distribuídos em diversos pontos da cidade. Vale destacar que a Prefeitura segue investindo na Educação e entre as iniciativas podemos citar a aquisição de novos mobiliários e equipamentos (aparelhos televisores, freezers, ventiladores, carteiras, entre outros). Além disso, os alunos contam com alimentação balanceada pela equipe nutricional, além de receberem todo suporte psicopedagógico.