Obras estruturantes de Simões Filho, incluindo intervenções de macrodrenagem e mobilidade urbana, construções de contenções de encostas e até a criação de espaços de convivência, em bairros e localidades como Oiteiro, São Raimundo, Pitanguinha, Palmares, Santa Rosa, Renatão de Baixo, Mapele, Capadócia e Loteamento São José, estão ameaçadas por causa da disputa política entre o grupo do prefeito Dinha Tolentino (MDB) e a oposição, liderada pelo ex-prefeito e deputado estadual Eduardo Alencar (PSD).
O embate se dá em torno de um empréstimo R$ 85 milhões obtido pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), para financiar as obras. A liberação da verba foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de julho.
Mesmo após a aprovação do crédito pelo banco e pelo próprio governo federal – A TARDE teve acesso ao despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 21 de julho –, a oposição obteve uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na semana passada, para bloquear a operação.
A ação judicial que questiona o crédito é liderada por Eduardo Alencar, irmão do senador Otto Alencar (PSD). Após o TJ expedir a liminar, o deputado foi à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na segunda-feira, 18, “comemorar” a decisão judicial.
“A Justiça barrou a decisão da Câmara de Vereadores de Simões Filho”, disse Alencar – reconhecendo, sem querer, que a liminar interferiu no princípio da discricionariedade dos poderes.
O prefeito Dinha Tolentino lamentou a decisão judicial e atacou a oposição. “Os responsáveis por essa ação não estão contra o prefeito, estão contra a população de Simões Filho”, afirma. “O município fez um grande esforço para reunir todas as condições e a documentação necessárias para a liberação da verba, que é fundamental para o município receber obras estruturais muito importantes.”
Dinha, porém, acredita que a decisão judicial será revertida, com base no processo de liberação do recurso, que passa por muitas análises técnicas antes de ser aprovado. O parecer público conjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira e da Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União, ligadas ao Ministério da Fazenda, que analisou o pedido de empréstimo da prefeitura, do ponto de vista técnico financeiro, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garante que a prefeitura de Simões Filho cumpre os requisitos prévios à contratação da operação de crédito e da “pleiteada garantia da União”.
Parcelas
A TARDE teve acesso aos detalhes do empréstimo solicitado pela prefeitura e autorizado pelo Ministério da Fazenda. O valor seria dividido em duas liberações: uma de R$ 40 milhões ainda em 2023 e outra de R$ 45 milhões em 2024, somando os R$ 85 milhões pleiteados. O empréstimo possui prazo de carência de 12 meses e 120 meses de prazo total para quitação.
O ponto que causa apreensão na prefeitura é o prazo para assinatura do contrato de crédito. Em documento que trata do cumprimento de limites e condições para contratação do empréstimo e da obtenção da garantia da União, a STN estipula que o prazo para assinatura do convênio entre a administração municipal e a CEF é de 270 dias, contados a partir de 30 de junho – ou seja, os atrasos judiciais causados pela oposição podem colocar toda a operação em risco.
“Quero lamentar a forma como o deputado estadual Eduardo Alencar está se vangloriando de mais um prejuízo que está tentando jogar na cidade de Simões Filho, um povo que sempre o abraçou”, disse a deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), na sessão da Alba do dia 18.
“Ele está se vangloriando de uma decisão monocrática, que suspendeu a contratação de um empréstimo que iria beneficiar a população de Simões Filho. Qual a retribuição que o deputado dá ao povo de Simões Filho? Prejudicá-lo. Fez isso quando foi prefeito da cidade, quando não concluiu obras, não entregou escolas… Nunca destinou R$ 1 em emendas para a cidade, na Assembleia.”
A alegação da oposição, liderada por Alencar, é que seria “estranho” contrair um empréstimo a um ano da nova eleição municipal. O grupo do prefeito rebate a alegação, destacando que as pesquisas mostram que Dinha conta com cerca de 80% de aprovação na cidade e que não precisaria dessa verba como “arma para a eleição”.
Durante essa semana, o prefeito da Cidade, Dinha Tolentino, esteve conversando e visitando um dos diversos bairros que serão afetados com a decisão.
“Hoje, estive no Oiteiro realizando a manutenção do diálogo e falando sobre as intervenções realizadas até aqui. Durante o encontro, fui questionado sobre o recurso de financiamento vetado e expliquei sobre a tramitação da Operação e o que está acontecendo. Na oportunidade, voltei a reafirmar o compromisso com os moradores da localidade, o de seguir trabalhando para promover as atividades de urbanização, promoção à saúde e desenvolvimento social. O Oiteiro é uma das localidades que há mais de 30 anos aguarda por intervenções estruturais e, com a permissão de Deus, vamos avançar também nesse pauta”.
