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A Prefeitura de Salvador vai antecipar o pagamento do salário de dezembro do funcionalismo municipal, que aconteceria no dia 30, para o próximo dia 18, isto é, próxima sexta-feira, junto com a segunda parcela do décimo-terceiro.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 11, pelo prefeito ACM Neto, durante a inauguração da Escola Municipal Nova Sussuarana, no bairro de Sussuarana.

“Isso é a demonstração de como a Prefeitura hoje está organizada e, acima de tudo, valoriza o servidor. Um momento este de fim de ano, no qual as pessoas se preparam para fazer a ceia com os familiares, mais do que nunca a gente fica feliz em antecipar o salário e assegurar o décimo-terceiro para os servidores”, declarou o prefeito.

O Brasil enfrenta o fim da pandemia de covid-19, disse nesta quinta-feira (10) o presidente Jair Bolsonaro, durante inauguração de uma ponte na BR-290, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A fala de Bolsonaro acontece em um momento em que 22 das 27 unidades federativas têm alta nas mortes por covid, segundo apontado em consórcio da imprensa.

“Me permite falar um pouco do governo, que ainda estamos vivendo o finalzinho de pandemia. O nosso governo, levando-se em conta outros países do mundo, foi aquele que melhor se saiu, ou um dos que melhores se saíram na pandemia”, afirmou o presidente.

Desde o início da pandemia, 179.032 pessoas morreram em decorrência da covid-19 no Brasil. O momento atual é o primeiro em que tantos estados aparecem com tendência de alta nas mortes da doença desde que o consórcio de imprensa começou a acompanhar essas variações, em 9 de julho. O consórcio foi criado após o Ministério da Saúde modificar a metodologia de divulgação dos casos, prejudicando a transparência sobre a pandemia no país.

“Devemos levar tranquilidade à população e não o caos. O que aconteceu no início da pandemia não leva à nada. Lamentamos as mortes profundamente e assim sendo, vamos vencendo obstáculos”, disse ainda Bolsonaro, hoje.

O presidente citou também em sua fala um medicamento que não tem eficácia comprovada contra a covid-19, atribuindo a ele o fato da pandemia não ter atingido tão fortemente a África. “Não temos notícia dos nosso irmãos da África, abaixo do deserto do Saara, de grande quantidade de óbitos por Covid e todos esperavam justamente o contrário. A pessoa com alguma deficiência alimentar, pessoas mais pobres, fossem ser em boas e quantidade vitimadas. E não foi por quê? Eles tratam lá, muito, infelizmente, a malária”.

Bolsonaro estava ao lado dos ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Cidadania e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Todos eles estavam sem máscaras, que é de uso obrigatório no estado desde maio.

O Brasil também não tem, até agora, um plano detalhado para a vacinação da covid. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ontem que a imunização pode começar esse mês, inclusive, se a fabricante Pfizer conseguir uma autorização emergencial da Anvisa. Esse primeiro momento seria apenas para grupos prioritários, com a campanha de massa se iniciando em janeiro ou fevereiro.

Correio24

Os vereadores votaram e aprovaram, na 4ª Sessão Extraordinária de quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que fixa os subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal para os próximos quatro anos (2021-2024).

O Projeto de Lei aprovado tem como finalidade estabelecer a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o próximo mandato, que se inicia a partir de janeiro de 2021 com término em 31 de dezembro de 2024.

Para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, o valor do subsídio mensal do prefeito permanece em R$ 26.880,00, o subsídio do vice-prefeito em R$ 13.440,00, o subsídio dos vereadores em R$ 12.661,00 e o subsídio dos secretários municipais em R$ 11.349,00. É importante salientar que a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município determinam que a Mesa Diretora da Câmara, na legislatura em vigor, deve apresentar o Projeto de Lei fixando o subsídio (salário) dos agentes políticos do município.

A proposta mantém os valores dos subsídios dos vereadores já recebidos atualmente. Neste sentido, o reajuste está impedido pela Lei Complementar nº 173/2020, aprovada pelo Congresso Federal e sancionada em maio de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro para socorrer financeiramente os Estados e municípios afetados pela pandemia do Coronavírus (Covid-19) com a decretação de calamidade pública. A lei proíbe até o dia 31 de dezembro de 2021 conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração para membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

De acordo com o referido Parecer, “o projeto tem a legítima competência do Poder Legislativo para propor a fixação de subsídios dos agentes políticos, conforme Incisos V e VI, do Artigo 29, da Constituição Federal, observadas e atendidas às condições estabelecidas pela própria Constituição Federal  e pela Lei Orgânica do Município”.

Em relação aos subsídios estabelecidos de ambos os poderes, os vereadores ressaltaram que não houve nenhum acréscimo ou sequer atualização dos valores atualmente recebidos pelos agentes políticos, por considerarem à atual condição econômica e a crise de saúde no país em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), além de destacarem a real função do vereador em pleno mandato que exige, acima de tudo, responsabilidade das autoridades constituídas e dos gestores com o trato do orçamento público.

Na discussão, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Canjirana (PSL), enfatizou as atribuições do vereador também para justificar a relevância do projeto.

“Falo do papel e da função do vereador que, muitas vezes, é criticado e, equivocadamente, não compreendido. As pessoas confundem o papel do vereador com o papel do Executivo. O vereador é membro do Legislativo eleito pelo povo e exerce o mandato com a função de legislar, criar leis e fiscalizar a parte financeira e orçamentária. As leis importantes que têm chegado a esta Casa, se não fossem votadas e aprovadas nesta Casa, se tornaria inviáveis, como a LDO, o PPA para os próximos quatros anos, orçamento público para todos os setores, que foi discutido e aprovado nesta Casa e muito mais”, lembrou o edil. “O Poder Legislativo precisa ser valorizado. Ai do município se não tiver o Poder Legislativo e, até nós mesmos vereadores, não damos a importância devida ao nosso papel. O vereador não vem para sessão dia de terça-feira, não. Às vezes, as pessoas pensam que o resumo de nosso trabalho é isso aqui e a gente, muitas vezes, nem dorme. O papel do vereador não é só às terças-feiras, não é só de uma Sessão Extraordinária convocada pelo presidente ou pelo prefeito. O papel do vereador é bem mais do que isso”, completou.

A votação do projeto foi em Sessão Extraordinária para cumprimento dos prazos regimentais de aprovação da permanência dos subsídios dos agentes políticos.

Rafael Santana

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o cancelamento da “Virada Salvador”, show que ocorreria no Forte de São Marcelo no dia 31 de dezembro. Neto comunicou também nesta segunda-feira (7) o bloqueio do bairro da Barra no dia da virada.

Para quem procura os serviços da agência dos Correios em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, tem que conviver com a sensação de mal estar. Populares apontam que o local tem se tornado um verdadeiro “forno” por causa do calor infernal causado pelo sol e pelas grandes filas que enfrentam todos os dias.

Segundo informações de alguns clientes, em contato com nossa reportagem, eles estão ficando até 2h na fila da agência para serem atendidos, e mesmo com reclamações, nenhuma providência foi tomada até o momento.

Apesar dos reiterados pedidos da gerência local e reclamações dos usuários que frequentam a unidade, localizada no Centro da cidade, o problema continua. Se os usuários sofrem com o calor insuportável, imagine os funcionários da agência que trabalham o dia inteiro no interior do prédio sem poder se refrescar.

A equipe do Mapele News conversou com alguns munícipes, que indignados, reclamaram do descaso e da falta de respeito do órgão público para com a população. Além de pedirem socorro, um leitor do nosso site, que preferiu não se identificar, contou à reportagem, que as vezes as pessoas ficam debaixo do sol quente por cerca de 2 horas.

“Isso é desumano. Todo mês venho receber encomenda e nunca muda. Às vezes fico tonto com a sensação de falta de ar, me sentido mal e não tem solução. Isso é uma falta de respeito. Os animais são mais bem tratados do que nós, além disso, estamos preocupados com o avanço do coronavírus na Bahia principalmente em Simões Filho”, pontuou o leitor.

Em outro relato, um morador disse que “ninguém aguenta mais ficar na fila no sol quente por mais de 2 horas de relógio esperando”, além disso, em vez de fazer uma fila única pra atender por ordem de chegada, não fazem e com outra fila pra preferencial são três filas: uma de postagem, uma de retirada.

“Um rapaz chegou as 9h pra fazer postagem entrou, saiu enquanto a gente que ia fazer retirada chegou 7 h da manhã e 9:46h estávamos na fila ainda, socorro!” explicou.

Idosos, crianças e pessoas com problemas cardíacos que necessitam de algum serviço na unidade, diariamente sofrem ainda mais com o transtorno, já que o local não dispõe de nenhuma alternativa para a ventilação e acaba facilitando a circulação do vírus e bactérias nas dependências do prédio.

Foi informado pela Petrobras que o preço do gás de cozinha irá aumentar em 5% a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras. Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.

A estatal ainda destacou que, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), cerca de 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais como tributos e margens brutas de distribuição e revenda.

Ao longo do ano, refletindo as reduções e as variações do mercado internacional, a Petrobras reduziu os preços de venda do GLP às companhias distribuidoras, chegando a uma variação acumulada de -21,4% em maio (-5,96 reais por botijão de 13 kg).

*Varela Notícias

Após ressaltar que a Bahia já enfrenta uma segunda onda da Covid-19, o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, pontuou que a situação é pior do que há cinco ou seis meses. “O cenário que estamos vivendo agora é mais crítico do que em junho/ julho”, escreveu, em mensagem compartilhada no Twitter.

O alerta foi feito na manhã desta quinta-feira (3), junto a um gráfico que mostra que o pico de casos ativos do novo coronavírus na Bahia ocorreu em meados de julho. Na sequência, houve uma queda significativa nos números, seguida de uma estabilização, até que em novembro a curva de casos voltou a crescer.

No último boletim da Sesab dessa, publicado nessa quarta-feira (2), 11.771 pessoas contaminadas com a Covid-19 atualmente foram identificadas.

Esse é o maior número desde o dia 29 de agosto transporte e regulação de pacientes. “Pela primeira vez, todas as regiões estão com número alto de incidência, internação, ocupação de leitos”, destacou o secretário. A diferença, conforme esclarecida por ele, é que antes havia um “revezamento de surtos”. “Agora é todo o estado”, assinalou.

BN

As varas do trabalho de Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho entrarão na fase intermediária 2 de retomada das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira (7). De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), nessa fase, as audiências devem ser realizadas de forma telepresencial.

Somente poderão ser realizadas audiências presenciais para a colheita de prova oral. O atendimento ao público interno e externo permanece exclusivamente remoto. A autorização do TRT prevê a adoção de um protocolo geral de medidas sanitárias de retomada.