Categoria: Simões Filho

A Câmara Municipal de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), já está apreciando as contas referentes ao exercício do ano de 2017, de responsabilidade do prefeito Diógenes Tolentino (MDB). Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (01/10), os vereadores fizeram a leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A leitura do parecer prévio do TCM foi feita pelo primeiro-secretário da mesa diretora, vereador Eri Costa (DEM). Em seguida, as contas foram encaminhadas para a Comissão Permanente de Finanças, presidida pelo vereador Canjirana (PSL). Agora, os vereadores têm um prazo de 20 dias para colocar as contas em votação.

Caso sejam reprovadas, Dinha poderá ficar inelegível. Contudo, é forte a probabilidade de que o atual gestor tenha resultado favorável, levando em consideração que o Tribunal de Contas dos Municípios enviou ao Legislativo relatório com parecer favorável aconselhando pela aprovação das contas com ressalvas.

Durante a discussão, diversos parlamentares falaram sobre o caso, mas a posição que mais chamou atenção foi a do vereador Jailson Soares (PP), ex-líder do governo, à época, do ex-prefeito Eduardo Alencar, que terá suas contas apresentadas após parecer e votação das contas do atual prefeito Dinha Tolentino. O vereador ‘Jajai’ (PP) argumentou que o parecer deve ser analisado pelas comissões e, na oportunidade, sugeriu a ideia de um Projeto de Lei que exige a apresentação pelo prefeito das dívidas junto com as contas do Executivo antes do término do mandato.

“Quero chamar atenção para que todos os gestores que largassem o poder mandassem para essa Casa todas as dívidas que deixou para outro prefeito pagar, porque nós tivemos audiência pública e ficamos sabendo que pode chegar mais uma dívida de R$ 22 milhões e mais R$ 5 milhões do Estado. Por isso, quero propor a Vossa Excelência, se puder junto ao corpo jurídico, ser feito uma lei para que antes do término do mandato do prefeito que mande antes todas as dívidas”, sugestionou o edil.

Ao comentar a proposta apresentada pelo seu colega de parlamento, o chefe do Legislativo Municipal não escondeu sua indignação ao detonar mais uma vez às dívidas deixadas pela gestão anterior, desta vez, usando o termo “jeitinho” explicando ao vereador Jajai que para a apresentação de uma proposta de Lei dessa natureza deve haver mudança na Lei Orgânica do Município (LOM).

“Nós temos que fazer mudanças na nossa Lei Orgânica para que fique bem claro porque existe uma pegadinha como foi deixada na gestão anterior que, cada ano, a Polícia Federal vinha nessa cidade e constatava uma dívida da gestão anterior, constatou 2015, 2013, 2014 e 2016, dívidas que ele [ex-prefeito Eduardo Alencar] deixou lá daquele “jeitinho” e que estão sendo descobertas agora quando o prefeito Dinha está mais precisando de recursos e essas dívidas estão aparecendo e são dívidas que, realmente, são verdadeiras. Não é mentira que a Polícia Federal vinha pra cá cobrar essas dívidas e essa dívida existe”, disparou.

“Nós, de Simões Filho, contribuímos com os impostos dessa cidade. Iremos pagar essa dívida e quem fez essa dívida não vai está aqui porque não tem nenhum carro emplacado nessa cidade”, completou.

Os vereadores se reuniram na manhã desta terça-feira (1º/10), no Plenário da Câmara Municipal, para mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Além do Projeto de Lei nº 015/2019 em segunda e última discussão e votação que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020), foi apresentado o parecer do Processo TCM nº 03332/2018, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), referente às contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho, relativo ao exercício financeiro de 2017.

O parecer técnico referente às contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2017 foi apresentado e lido pelo primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM), durante a 26ª sessão e encaminhado para apreciação, análise e discussão pelas Comissões de Justiça e Finanças da Casa.

Em plenário, os vereadores discutiram e se posicionaram em relação ao encaminhamento quanto a apreciação, análise e discussão do teor do documento enviado pelo TCM ao Legislativo Municipal.

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, vereador Canjirana (PSL), o parecer apresentado pelo TCM será submetido a apreciação e discussão pelos respectivos colegiados que vão analisar em conjunto a execução orçamentária pela gestão em 2017.

O relator da Comissão de Finanças, vereador Luciano Almeida (MDB), defendeu ampla discussão pelo colegiado sobre a análise das contas, tese também defendida pelo vereador Arnoldo Simões (PRB).

O vereador Jailson ‘Jajai’ (PP) argumentou que o parecer deve ser analisado pelas  comissões e, na oportunidade, sugeriu a ideia de um Projeto de Lei que exige a apresentação pelo prefeito das dívidas junto com as contas do Executivo antes do término do mandato.

Durante a discussão, o presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), explicou ao vereador Jajai que para a apresentação de uma proposta de Lei dessa natureza deve haver mudança na Lei Orgânica do Município (LOM).

O vereador Elimário Lima (PSDB) foi mais cauteloso em analisar junto com advogados e técnicos da área contábil para decidir o voto em plenário referente ao parecer das contas. “Vou analisar cada detalhe dessas contas e, de acordo com o que eu analisar, vou declarar meu voto com consciência”, disse Elimário.

Já o vereador Adailton Caçambeiro (PRP), chama a atenção dos vereadores em não decidir o voto pela emoção, mas pela razão. “Temos que analisar as contas com extrema razão, pois cada um tem seu interesse em saber os detalhes sobre as contas”, defendeu Caçambeiro.

Para o líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL), o parecer do TCM deve ser analisado de forma cuidadosa. “Qualquer que seja a posição, temos que ter o cuidado de estudar o parecer de forma apurada para termos uma votação consciente”, disse o edil.

(Ascom CMSF)

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade em segunda e última votação na 26ª sessão desta terça-feira, dia 1º de outubro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê a receita e estima a despesa do município em R$ 408 milhões para o exercício financeiro de 2020. O orçamento define um parâmetro geral e especifica onde e como o Executivo pretende aplicar os recursos no próximo ano.

O Projeto de Lei nº 015/2019 que dispõe sobre a LOA 2020 estabelece uma previsão orçamentária de R$ 408.613.936,00, sendo os maiores recursos previstos destinados para as áreas de saúde (R$ 98.957.612,00), educação (R$ 119.534.655,00) e infraestrutura (R$ 64.901.206,20).

Durante a discussão em defesa da matéria, o presidente da Comissão de Finanças, vereador Canjirana (PSL), defendeu que nenhum investimento com base no orçamento pode ser executado sem o Plano Pluri Anual (PPA), sem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento que aponta as prioridades do governo municipal para o próximo ano que auxilia e orienta o orçamento anual, e sem a LOA que fixa a despesa e estima a receita para a Administração Pública Direta e Indireta e quanto o governo municipal tem que arrecadar através de taxas, impostos, repasses e transferências.

“PPA, LDO e LOA andam juntos e um tem que está em harmonia, em sintonia com o outro. O orçamento de 2020 é estabelecido pela LDO, limitando o que é possível realizar no ano seguinte. A LOA é o orçamento anual propriamente dito, são os gastos do governo. Sem orçamento não tem recursos. O que esta Casa Legislativa está fazendo é aprovar uma lei fundamental e importante para os investimentos públicos no município”, explicou Canjirana.

Em sua intervenção durante o debate, o vereador Jailson ‘Jajai’ (PP) enalteceu o empenho dos vereadores, do secretário da Fazenda (Sefaz), Carlos Roberto de Carvalho, e do presidente da Comissão de Finanças do Legislativo, no incremento de receita com projeção para 2020. “O equacionamento das dívidas e a arrecadação de receita contribuem para que tenhamos um orçamento equilibrado que seja aplicado pelas secretarias para melhorar a saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, esporte e lazer”, destacou Jajai que, na oportunidade, mencionou a importância do orçamento impositivo para os vereadores aplicarem em investimentos no município, semelhante às emendas parlamentares dos deputados federais.

Já o vereador Everton Paim (PSD) chamou a atenção para o orçamento previsto de R$ 408 milhões nos gastos com saúde, educação, infraestrutura e limpeza urbana que, segundo o parlamentar, são áreas que precisam ter maiores investimentos.

“As despesas do município são enormes com saúde, educação e infraestrutura e este orçamento que garante os serviços essenciais veio para a Câmara, pois a vida da cidade passa pelo Legislativo”, reforçou Paim.

Em seu posicionamento, o líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL), ponderou que o orçamento estimado em R$ 408 milhões pode ser maior ou menor a depender do que aconteça na economia do país. Das 16 secretarias municipais, o edil também reforçou a aplicação de recursos na saúde, na educação e na infraestrutura, que segundo ele, correspondem a 67% do orçamento.

Emendas

Os vereadores apresentaram emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. Destas, os edis destinaram emendas que somam mais de R$ 1 milhão direcionadas para o Programa ‘Meu Novo Lar’.

“Nós aprovamos na Câmara um orçamento para 2020, colocando uma emenda de todos os vereadores de mais de R$ 1 milhão para ser investido no “Meu Novo Lar” para beneficiar mais de 1.500 famílias no ano que vem. Esse trabalho não vai parar, esse trabalho vai continuar. Eu agradeço por essa oportunidade dada para o povo de Simões Filho ser contemplado, respeitado e tratado com dignidade”, pontuou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Orlando de Amadeu (PSDB).

Na oportunidade, o vereador Canjirana destinou emendas para investimentos voltados à Agricultura Familiar no município. “Apresentei emendas para a Agricultura Familiar para valorizar a Agricultura, o homem do campo”, ressaltou.

O Projeto de Lei nº 015/2019 que trata da Lei Orçamentária Anual tramitou em regime especial como pauta única em duas sessões ordinárias e teve sua primeira votação em 24 de setembro quando foi aprovado por unanimidade, indo à segunda votação na sessão de hoje também com aprovação unânime.

Antes de seguir para a apreciação, análise e discussão nas Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, a LOA foi amplamente debatida em audiência pública realizada pelo Executivo, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), no plenário da Câmara.

Durante o debate, o secretário da Sefaz, Carlos Roberto de Carvalho, e técnicos da pasta apresentaram a prestação de contas e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) no plenário onde o público presente também encaminhou as demandas de suas comunidades que foram transformadas em emendas ao texto do Projeto de Lei.

Até a sua aprovação em segunda e última discussão e votação na sessão desta terça, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 cumpriu um calendário de apreciações, análises, discussões e adequações. O documento é dinâmico e pode ser modificado ao longo do tempo. Entre os recursos mais significativos estão Saúde, Educação e Infraestrutura, áreas de maior demanda do município.

Na mesma sessão, foi apresentado o Parecer/Ref-Processo TCM nº 03332/2018, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), das contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho, referente ao exercício financeiro de 2017, encaminhado para apreciação, análise e discussão pelas Comissões de Justiça e Finanças.

A 24ª Área Integrada de Segurança Pública (24ªAISP), divisão que integra a área de responsabilidade da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (22ªCIPM/Simões Filho), registrou uma queda dos índices absolutos de Crimes Violentos Letais e Intencionais – CVLI, no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os detalhes do diagnóstico foram apresentados pelo comandante da 22ª CIPM, o Major PM Fábio Dias.

De acordo com os dados apontados no mês de setembro de 2019, houve uma redução de cerca de 40% dos índices em comparação ao mesmo período de 2018, número significativo que coloca a 22ª CIPM entre os índices de redução mais expressivos desse período da Região Metropolitana de Salvador.

Para o Major Fábio Dias, os investimentos que vêm sendo realizados pelo governo do Estado em inteligência, em novas tecnologias, além da valorização dos policiais militares e civis, são fatores que contribuíram para a redução da criminalidade.

“Esse trabalho é fruto de uma estratégia de comando com ações voltadas ao policiamento preventivo que visam reduzir os índices de violência e criminalidade “com foco especial à valorização da vida”, pontuou Dias.

O comandante da 22ª CIPM, o Major PM Fábio Dias, sente-se muito honrado pelo alcance dos resultados e divulgou a seguinte nota:

Parabenizamos cada PM da 22ª CIPM por atingir a meta de redução de CVLI no mês de setembro no nosso município. Foram apenas 03 (três). Uma marca histórica e altamente positiva, fruto do trabalho árduo e incansável. Não controlamos essa variável do homicídio, mas acreditamos muito nos instrumentos de medição (indicadores) de abordagem, prisões, apreensões e novas estratégias de policiamento. Vamos em frente! Avante 22ª CIPM.

Vinte jovens oriundos de três comunidades remanescentes de quilombolas em Simões Filho começaram nesta terça-feira, dia 1º/10, uma etapa importante de suas vidas profissionais. Eles foram selecionados para o Programa Jovem Aprendiz da empresa Naturalle e tiveram a primeira aula do curso, na Escola Municipal Comunitária Nossa Esperança, na localidade de Pitanga de Palmares.

A assistente social da Naturalle, Hilda Mello, acompanhada da professora Gildélia Reis, da coordenadora do RH, Olivana Passos, e gestores locais da Naturalle, deram as boas-vindas aos alunos e distribuíram fardamento e equipamentos de proteção individual, como botas e óculos especiais.

A vice-diretora da escola, Edilene dos Santos, também moradora da comunidade, parabenizou a Naturalle por dar essa oportunidade aos jovens locais. “É um projeto muito rico, que vai ajudá-los a dar os primeiros passos na vida profissional”.

Um dos jovens, Luiz Felipe Oliveira, 18 anos, espera aprender coisas novas e crescer profissionalmente. A mesma intenção tem Kelly Fagundes, 18 anos, moradora de Pitanga dos Palmares. Ela ainda está indecisa entre a carreira de advogada e professora, mas uma coisa ela tem certeza: vai agarrar essa oportunidade oferecida pela Naturalle. “Estou muito feliz por ter minha carteira assinada”, disse a jovem.

Os jovens, que tiveram a carteira assinada, receberão uma bolsa mensal de meio salário mínimo com todas as vantagens trabalhistas, como férias e recolhimento de INSS e FGTS. Serão aulas teóricas e práticas de segunda à sexta-feira, abordando diversos temas, como educação ambiental, postura profissional, relacionamento interpessoal, português e raciocínio lógico.       

O vice-governador João Leão (PP) declarou na última terça-feira (24), durante a apresentação da ponte Salvador-Itaparica, que o Centro Industrial de Aratu (CIA) “precisa ser reincrementado”. O local, que já foi responsável por 14% do PIB baiano, atualmente contribui com apenas 10%.

Para recuperar o contexto econômico do local serão investidos R$ 4,6 bilhões num “plano de intervenção” que, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vêm de 31 empresas que estão em processo de implantação. Atualmente, há 28 empreendimentos em Candeias, e outros 91 em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A projeção do governo estadual é que o plano de intervenção deixe como herança 4,2 mil empregos.

Para reestruturar o CIA, além da instalação de novas empresas, haverá também uma revitalização das vias internas do polo, que estão sob responsabilidade da Associação de Empresas do Centro Industrial de Aratu (Procia) e da SDE.

Dentre as empresas em processo de implantação, está a UTC Engenharia, com aporte de R$ 4 bilhões, e criação de mil postos de emprego, segundo a pasta estadual.

O Centro Industrial de Aratu abrange o Complexo Industrial Multissetorial CIA Sul e CIA Norte. Em sua área, há operação de três terminais portuários: Porto de Aratu, Porto da Ford e o Porto da DOW Química.

INTERIORIZAÇÃO INDUSTRIAL
Preocupada com o atual cenário industrial baiano, a gestão estadual vem abrangendo os investimentos para o quesito no território estadual. De acordo com dados obtidos pelo Bahia Notícias junto à SDE, 80% das indústrias que vieram para o estado foram implantadas nas cidades do interior.

Para isto, obras de infraestrutura são utilizadas como ponto-chave para que o PIB estadual seja alavancado. O governo aposta na construção da Ferrovia Oeste Leste, ao Porto Sul, da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e a Ferrovia Norte e Sul.

De acordo com a secretaria, por conta deste plano, até julho foram assinados 69 Protocolos de Intenções, com previsão de investimentos de R$ 4 bilhões e estimativa de geração de cinco mil empregos diretos.

Bahia Noticias

Um homem identificado como  Adilson Alfredo Portela, de 51 anos, morreu afogado na tarde desta segunda-feira (30), na localidade de Mapele, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

De acordo com a Polícia Militar, o homem veio a óbito depois de sofrer um mal súbito durante um trabalho de pescaria, caindo com a face voltada para a água do manguezal.

O corpo da vítima foi retirado da área de manguezal por moradores e pescadores que tentaram reanimá-lo e acionaram a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), mas o mesmo não resistiu.

Os familiares da vítima tiveram conhecimento do fato cerca de meia hora após os pedidos de socorro por parte das pessoas e deslocaram-se até o manguezal para verificar o ocorrido quando se depararam com o corpo de Sr. Adilson.

Segundo informações de testemunhas, o homem sofria de diabetes e sentia-se mal de forma recorrente, com desmaios repentinos.

O corpo de Adilson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), nos Barris, em Salvador.

O sepultamento deve acontecer nesta terça-feira (1º), em horário a ser confirmado pela família.