Sem a presença de 11 vereadores, Câmara de Simões Filho adia sessão para próxima terça-feira (26)


A Câmara Municipal de Simões Filho, através de seu presidente, vereador Orlando Carvalho de Souza, esclarece que a 33ª sessão ordinária que aconteceria na manhã desta terça-feira (19) teve que ser suspensa. O motivo da não realização da sessão hoje foi devido à ausência de quórum. Pelo Regimento Interno da Casa, o quórum se mantém quando há, no mínimo, dez parlamentares dentro do plenário.

O Presidente constatou que não havia número suficiente de vereadores no plenário para iniciar a sessão. Estavam presentes no plenário apenas os vereadores Adailton Santos de Andrade (PRP), Alfredo Assis (PP), Erivaldo Costa dos Santos (DEM), Luciano da Silva Almeida (MDB), Manoel Almeida de Jesus (PSD), Manoel de Santana Conceição (PSB), Paulo Laécio de Oliveira Valentim (PSB), Sandro Moreira Gonçalves (PSL), além do próprio presidente.

O chefe do Legislativo abriu a sessão e, ao verificar que o número de vereadores presentes não atingiu o total de dez, deu por encerrada definitivamente a sessão.

O artigo 169 – Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara, determina que “não havendo número legal com a presença da maioria absoluta de vereadores, o Presidente declara prejudicada a sessão”, diz o documento.

Conforme o Parágrafo Terceiro, do Artigo 170, do mesmo Regimento, “quando não houver número legal para deliberação no expediente, as matérias da Ordem do Dia ficam transferidas para o expediente da sessão seguinte”.

O mandatário do Parlamento Municipal, entretanto, marcou uma nova data para a realização dos trabalhos na próxima terça-feira (26), às 9h.