Categoria: Municípios

Uma limitar concedida pela Justiça veta a tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de um projeto de lei que prevê a atualização dos limites territoriais entre 10 municípios do estado, entre eles Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho.

O projeto estava na ordem do dia do Legislativo baiano, já havia recebido o parecer favorável do seu relator, o deputado Bira Coroa (PT), e seria votado em plenário na sessão desta terça-feira (08).

Em contrapartida uma liminar foi concedida pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a pedido dos deputados da oposição, que querem que a população dos municípios em questão seja ouvida antes de uma votação na casa legislativa.

A proposição, de autoria do deputado Zó (PCdoB), prevê atualização dos limites territoriais de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

Uma das maiores polêmicas envolve a ‘incorporação’ de parte de áreas de bairros pertencentes ao município de Lauro de Freitas pela prefeitura de Salvador, após sanção de lei que ampliou o número de bairros da capital baiana de 32 para 163, em 2017.

Enquanto a prefeitura de Salvador diz que os bairros, que ficam entre as duas cidades, cresceram muito nos últimos tempos a ponto de ultrapassar os limites do município vizinho e “invadir” o território da capital, a prefeitura de Lauro contesta.

 

O Feirão da Casa Própria promovido pela Caixa Econômica Federal vai oferecer 202 mil imóveis novos e usados entre os dias 4 e 27 de maio, durante a sua 14ª edição. O evento passará por 15 cidades e a expectativa do banco é movimentar R$ 15 bilhões em volume de negócios.

Com mais de 1.100 parceiros, o evento será realizado durante três finais de semana. No primeiro final de semana o evento acontecerá nas cidades de Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP). No período de 18 a 20 de maio, o Feirão será realizado nas cidades de Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e Uberlândia (MG). No fim de semana seguinte, de 25 a 27 de maio, encerra seu calendário com atividades em Brasília (DF), Belém (PA), Campinas (SP), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Recife (PE).

Neste ano, o feirão acontece após a Caixa anunciar a redução de até 1,25 ponto porcentual das taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. O banco também anunciou o aumento de 50% para 70% da cota de financiamento de imóvel usado.

O corte nos juros pode gerar uma economia de 15,6% no financiamento de um imóvel de R$ 500 mil, com prazo de 30 anos para quitação. Em gastos totais, a redução é de quase R$ 78 mil reais, saindo de R$ 1.113,2 milhão, quando valia a taxa antiga de 10,25%, para R$ 1.035 milhão, agora com juros a partir de 9%.

Segundo cálculos do economista e professor da B3 Alexandre Cabral, blogueiro do Estadão, a redução do preço pode alcançar R$ 171,4 mil para uma casa de R$ 1 milhão e R$ 257 mil para imóveis com valor venal de R$ 1,5 milhão. As simulações levam em conta um financiamento de 100%.

A medida para baratear o custo do crédito imobiliário foi antecipada pelo novo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, no início do mês, quando assumiu o comando do banco.

Para ele, a redução facilita o acesso à casa própria e contribui para estimular o mercado imobiliário. De acordo com a instituição, com a medida, as taxas mínimas passaram de 10,25% para 9% ao ano no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e de 11,25% para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

Estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo o País, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Já os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI. Com informações do Estadão Conteúdo.

 

Um homem ainda não identificado foi atropelado por um trem de ferro nas proximidades da Rua Virgílio Ataíde, no Bairro Mercado, em Brumado. O fato aconteceu na última quarta-feira (2).

De acordo com informações do site Brumado Urgente, o homem apresentava sinais de embriaguez e resolveu se arriscar andava sobre a linha férrea.  Ao se aproximar, o condutor da locomotiva começou a emitir um sinal sonoro, mas nem mesmo a forte buzina foi capaz de alertar o homem.

Segundo uma moradora da região, quando o trem já estava prestes a atingi-lo, o homem colocou o pé à frente tentando parar a máquina, que o atingiu na região torácica. Com o impacto, a vítima foi arremessada e caiu desacordada.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou socorros ao atropelado, que permaneceu desmaiado no local. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

 

As inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Cocos, que encerrariam neste domingo (29), foram prorrogadas para o dia 05 de maio. O certame oferece 48 vagas para diferentes cargos, com salários que variam de R$ 1.014 a R$ 2.500.

As oportunidades são para as funções de professor, agente comunitário de saúde, fonoaudiólogo, farmacêutico, psicólogo e assistente social.

Interessados em participar devem se inscrever diretamente no site da MS Concursos – empresa organizadora do processo seletivo. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 55 a R$ 75. Outras informações podem ser conferidas no edital da seleção.

Cocos é um município brasileiro do estado da Bahia. O município localiza-se no oeste do estado a 337 km de Barreiras que é a maior e principal cidade da região, a 684 km da capital federal Brasília e a 878 km da capital estadual Salvador.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda do lote 31953 da Canela em Pó marca Prezunic. Análises mostraram que o produto apresentava pelos de ratos e fragmentos de insetos.

De acordo com o órgão, o produto, fabricado pela empresa Certa Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, apresentou fragmentos de pelos de roedor (indicativo de risco) e fragmentos de insetos (indicativo de falha de boas práticas). O laudo foi emitido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed) – Lacen-MG.

Com a resolução da Anvisa, ficam proibidos o uso, a comercialização e a distribuição do lote 31953 (data de validade 02/2019), do produto Canela em Pó, marca Prezunic, em todo o território nacional.

O sistema de alerta e alarme foi acionado pela primeira vez em Salvador por conta das fortes chuvas que caem na capital, nesta sexta-feira (20). A medida serve para chamar a atenção dos moradores das localidades de Bom Juá para o risco de acidentes em decorrência do mau tempo.

Pelo protocolo, o alerta deve ser acionado quando acumula 150 mm de chuva em 72 horas, o que ocorreu às 10 horas desta sexta em Bom Juá. De acordo com a prefeitura, a sirene também deve ser acionada nas próximas horas na Vila Picasso, em São Caetano, onde já choveu 147,8 mm nos últimos três dias.

De acordo com o prefeito ACM Neto, a medida é necessária para prevenir a população contra as tragédias que a chuva pode ocasionar. Ele destaca que essas são as áreas de maior risco de deslizamento de terra ou desabamento de imóvel por conta da ocupação irregular de encostas.

“É preciso acionar o sistema. Pode ser que não aconteça nada. No entanto, a partir da prevenção, vamos proteger melhor as vidas dos soteropolitanos”, explicou o gestor soteropolitano.

Após as sirenes serem acionadas, é iniciado o processo de evacuação das comunidades, com o deslocamento dos moradores para áreas públicas previamente estabelecidas. No caso de Bom Juá, a comunidade ficará abrigada temporariamente na Escola Municipal ACM, na rua do Ocidente. Enquanto isso, o governo municipal dará assistência aos moradores.

Mais uma família vive o drama de procurar por um ente querido desaparecido. Desta vez, o caso aconteceu na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Os familiares da adolescente Ana Paula, de 15 anos estendem um apelo para quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro da garota. Ela sumiu nesta semana, no bairro Camaçari de Dentro, onde reside.

De acordo com a mãe da jovem, a suspeita é que Ana Paula tenha fugido de casa propositalmente. Ainda segundo a mãe esta não é a primeira vez que a jovem sai de casa sem dar satisfações.

“Ela aproveitou que eu fui no quintal, abriu o portão e saiu. Já procurei contato com as amigas dela pelo facebook e elas não me respondem”, disse a mulher em entrevista ao Bahia no Ar.

Conforme relata os familiares, da última vez que a adolescente desapareceu, ela foi encontrada dias depois por agentes do Conselho Tutelar da região de Camaçari. Não há informações do que teria motivado a fuga.

Quem ver a jovem em algum lugar ou tiver informações sobre onde ela está poderá aliviar o sofrimento de seus familiares entrando em contato através do telefone: (71) 99914-0505.

Já está disponível o saque de abril do Bolsa Família para beneficiários de todo o País. O pagamento para mais de R$ 13 milhões de famílias começou nesta terça-feira (17). O valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o mês é de cerca de R$ 2,4 bilhões, com o valor médio de R$ 177,71 por benefício.

Em abril, 268,3 mil novas famílias foram incluídas no programa. De acordo com o ministério, o Cadastro Único, usado como critério para aceitação de novos beneficiários, está com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados do governo federal.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somente em abril 268,3 mil novas famílias foram incluídas no programa. Isso significa que todas as pessoas inscritas no Cadastro Único com perfil para participar do Bolsa Família, com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados, estão sendo selecionadas e ingressando automaticamente.

Segundo o ministro Alberto Beltrame, a inclusão é reflexo do aperfeiçoamento da gestão do programa que prioriza as pessoas que realmente precisam do benefício e retira as que não faziam jus ao benefício.
Informações: Portal do MDS

Estão abertas até 23 de abril as inscrições para a seleção de professores que vão atuar com Educação Profissional e Tecnológica, disponibilizada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. No total são oferecidas 130 vagas, sendo 100 para o Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design e 30 para o Eixo Recursos Naturais.

O processo seletivo possui apenas uma etapa de avaliação curricular. As inscrições devem ser realizadas no site de seleção do Governo, e os aprovados serão contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A oferta para o Eixo Recursos Naturais é para professores que irão atuar no curso técnico de nível médio em Agroecologia, nos Centros Estaduais (CEEP) e Territoriais (CETEP) de Educação Profissional e anexos, localizados nos municípios de Itaitê, Wagner, Conceição do Coité, Itaberaba, Barra do Choça e Conceição do Almeida. Estes cursos são ofertados em regime de alternância, por meio do qual os alunos ficam parte do período interno na unidade escolar e parte nas suas comunidades.

Já os professores do Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Designer irão atuar nos cursos de Canto, Cenografia, Composição e Arranjo, Comunicação Visual, Conservação e Restauro, Dança, Figurino Cênico, Instrumento Musical,

Multimídia, Processos Fotográficos, Produção de Áudio e Vídeo, Publicidade, Regência e Teatro, ofertados tanto nos Centos de Educação Profissional quanto no projeto Escolas Culturais, em vários Territórios de Identidade da Bahia.

Os candidatos devem possuir diploma de conclusão de curso de nível superior em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, de acordo com a função e/ou área de atuação.

O resultado provisório dos candidatos habilitados será divulgado no dia 25 abril no site da Secretaria da Educação, com prazo para recursos abertos nos dias 26 e 27 de abril. A relação definitiva dos aprovados estará disponível no dia 4 de maio.