Categoria: Política

Após passar por aprovação nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado, a proposta de reformulação da Lei de Cotas, em vigor desde 29 de agosto de 2012, foi aprovada em Plenário e encaminhada à sanção presidencial. Esta revisão da legislação, apresentada por um grupo de mais de 50 deputados federais em 2020, teve o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, como relator e traz ajustes significativos nas regras de ingresso em instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio.

A principal mudança estabelece que os candidatos concorrerão às vagas reservadas pelo programa de cotas, correspondendo a 50% do total, somente se não atingirem as notas necessárias para ingressar nas vagas de ampla concorrência.

Outra alteração importante na Lei de Cotas é a redução do rendimento familiar mensal máximo, que passa de 1,5 para 1 salário mínimo per capita. Esse critério é considerado para a alocação do percentual de vagas destinado a estudantes de famílias de baixa renda que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Ademais, os quilombolas agora também se incluem entre os beneficiários das vagas, e os alunos que optam pela reserva de vagas e se encontram em situação de vulnerabilidade social terão prioridade no acesso a auxílio estudantil.

A emenda proposta pelo senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, que poderia levar o texto a ser reexaminado na Câmara dos Deputados, foi rejeitada pela maioria dos senadores. O senador Paulo Paim enfatizou a importância do projeto, destacando que “esse projeto de lei que aprimora a política de cotas toca em toda a minha vida. Só quem é negro sabe o quanto o preconceito fere a alma, o coração e o corpo da gente. Não estamos contra ninguém. Podem crer! Mas, sim, a favor da inclusão, principalmente. Jamais, da exclusão! E aqui eu sublinho: somente a educação liberta. Buscamos o nosso desejo de transformar nossas vidas por meio da educação”.

Se o presidente Lula sancionar as mudanças, a política de cotas passará por avaliações, em vez de revisões, a cada dez anos, e haverá a divulgação anual de relatórios contendo informações sobre o acesso, permanência e conclusão dos alunos beneficiários e não beneficiários da Lei de Cotas. Esta é uma atualização da Rádio Senado, a cargo de Janaína Araújo.

O Ministério da Cultura (MinC) lança nesta quarta-feira, 25, às 18h, no Museu Nacional da República, em Brasília, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que vai repassar mais de R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal até 2027. Trata-se de da maior e mais estruturante política cultural da história brasileira.

Para a ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, a PNAB vai permitir ao MinC chegar a todos. “E isso só é possível porque ela tem características únicas no fazer cultural. Porque para ser, de fato, estruturante, ela precisa ser abrangente, plural e voltada às necessidades atuais do setor. É isso que faz dela uma iniciativa única e efetiva, voltada para quem está na ponta”, afirma.

Os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais interessados em receber os recursos, devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov.

A previsão é de que os valores comecem a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos. A PNAB será executada de forma descentralizada, por meio de repasses de recursos financeiros da União, de acordo com o cronograma de pagamentos a ser divulgado pelo MinC.

“O valor que cada ente irá receber se enquadra como despesa obrigatória, não podendo sofrer qualquer corte ou contingenciamento, assim como as despesas com educação e saúde. Isto demonstra a importância da cultura para este governo”, explica o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

Bens e serviços

O decreto prevê a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e a suas áreas técnicas e outros instrumentos destinados à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; produções audiovisuais; manifestações culturais e; realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

De acordo com o texto, os entes federativos priorizarão o repasse dos recursos aos agentes culturais locais de modo a valorizar práticas, saberes, fazeres, linguagens, produção, fruição artística, patrimônio, memória, diversidade, cidadania e cultura local.

Já os agentes culturais que executem atividades de natureza itinerante, a exemplo de artistas circenses, nômades e ciganos, poderão concorrer nos editais de fomento onde exerçam atividades culturais ou estejam estabelecidos formal ou informalmente, com dispensa do comprovante de residência.

 A tarde

UPB atuou intensamente para garantir este socorro aos municípios

Na tarde desta terça-feira (24), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis, que ocorreu em 2022. Em 4 de outubro, a lei complementar foi aprovada pelo Congresso Nacional e depois foi  encaminhada para aguardar a sanção presidencial. A pauta foi tema de articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e defendida desde o início pela entidade que, junto com os municípios do Norte e Nordeste, fechou as prefeituras da Bahia por um dia para alertar sobre a crise financeira dos municípios.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, avalia que a medida é importante e precisa ser ampliada. “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, avaliou o presidente Quinho, que está em Brasília e garantiu que a UPB segue mobilizada por mais recursos para que os municípios consigam manter os serviços públicos funcionando.

O valor que será recomposto para estados e municípios será de R$ 27 bilhões. Deste total, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões que seria depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Além dos repasses, a União também vai pagar um valor adicional aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, no valor total de R$ 2,3 bilhões.

“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse o presidente Lula ao sancionar o Projeto de Lei Complementar 136/2023, ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.

A atual gestão de Simões Filho espera confirmar até o início do próximo ano os principais nomes que vão compor a chapa majoritária para disputar as próximas eleições de 2024.

E entre os supostos nomes ventilados, Nilton Novaes, Neco Almeida e Jackson Bonfim, dois estão em destaque: Sid Serra e Simone Costa (segundo os bastidores). Eles estão ganhando força para compor a chapa do grupo liderado pelo prefeito da cidade, Dinha Tolentino.

Já dois dos postulantes, Eri Costa e Orlando de Amadeu (não confirmaram), mas, segundo informações, devem jogar a toalha (desistir) e não vão colocar mais seus nomes na disputa do cargo de prefeito, e com isso, devem disputar o cargo de vereador. Ainda segundo as informações, existe forte indício de que a chapa majoritária saia entre Sid e Simone, mas alguns (não todos) vereadores da base aliada estão lutando para que o presidente da casa, Del Cristo Rei, seja indicado para representar os vereadores na casa legislativa.

Após a definição, provavelmente, um deles deve enfrentar o ex-prefeito Eduardo Alencar, que já perdeu duas vezes para Dinha, mesmo com seu irmão Otto no Senado e Rui Costa no governo da Bahia. Eduardo perdeu também, além das eleições em 2016 e 2020, quase todos os seus aliados, lideranças e principalmente votos em Simões Filho ao concorrer este ano, mais uma vez, à vaga de deputado estadual.

Atualmente, com as especulações que giram em torno dos candidatos, Serra, o atual vice-prefeito, tem o nome forte ao cargo do Executivo Municipal e é considerado pelo atual prefeito como um braço direito. Além disso, tem uma das características preferidas de Dinha: fidelidade.

Já a pós-graduada em Direito Público, Simone Costa, que ocupa o cargo de secretária de Administração do município, é o nome também bem avaliado por alguns vereadores e simpatizantes.

Na Argentina para acompanhar para acompanhar as eleições gerais que acontecem neste domingo (22), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) deu entrevista a uma emissora local e foi tirado do ar após defender o porte de armas para a população argentina (assista abaixo).

O apresentador do programa discordou da fala do político brasileiro e celebrou o fato do ex-presidente Jair Bolsonaro ter perdido as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.

“Muito generosa é a Argentina e os argentinos para receberem esse tipo de gente. Por isso que os brasileiros, com lógica, sacaram o pai dele do poder. Por sorte!”, disparou o jornalista.

Assista:

VIAGEM À ARGENTINA

Eduardo Bolsonaro viajou à Argentina para apoiar o candidato presidencial de extrema-direita, Javier Milei nas eleições para presidente. O filho do ex-presidente Bolsonaro acompanha a votação com outros dois congressistas brasileiros e com o deputado libertário da província de Buenos Aires, Nahuel Sotelo.

Bnews

No último dia 10/10, o médico ortopedista, ex-prefeito e deputado estadual, Eduardo Alencar, o principal opositor da atual Administração Municipal de Simões Filho, afirmou, durante entrevista, que a UTI implantada há 2 anos no município, “não possui uma equipe totalmente completa”, e por isso, muitos pacientes estavam ligando para ele (Eduardo), pedindo para serem removidos.

“Eu não sou contra a UTI, mas, muitos pacientes vão para UTI e me ligam para serem removidos da UTI de Simões Filho. É essa discussão! Eu recebo constantemente solicitação para tirar os pacientes da UTI para outro hospital, isso é constante”, disse Eduardo Alencar, na ocasião.

Durante reunião extraordinária, o Conselho Municipal de Saúde de Simões Filho, avaliou a fala do ex-prefeito e resolveu externar sua opinião sobre os fatos narrados pelo deputado em entrevista.

Segundo o órgão, o médico ortopedista e ex-prefeito, proferiu inverdade, e por isso, apresentou Moção de Repúdio.

Leia abaixo:

Diferente do vereador Jackson Bomfim, (VEJA AQUI), a secretária de Governo de Simões Filho, Simone Costa, disse durante entrevista no início da noite desta quarta-feira (18), que o trabalho e a lealdade, são seus principais pontos favoráveis para que se coloque à disposição do Prefeito Dinha, que terá a missão de anunciar o sucessor ou sucessora pelo seu grupo político na disputa pela vitória nas eleições de 2024.

Mesmo não se considerando hoje oficialmente como “pré-candidata a prefeita”, ela demonstrou compartilhar do sentimento de unidade propagado pelo seu líder político, Dinha Tolentino.

“Hoje, não sou pré-candidata a prefeita! O ano que vem pode existir essa possibilidade sim! O meu nome é ventilado, mas hoje, não sou pré-candidata, mas o ano que vem, se o meu nome estiver colocado, eu estarei aqui e isso quem vai decidir é o grupo. Isso quem vai decidir é o prefeito em consenso com o grupo”, explicou Simone Costa.

Para a titular da pasta, que entre suas funções trata de toda articulação institucional do governo, disse que foi Deus quem a convenceu de se colocar à disposição, visando suceder futuramente o prefeito Dinha e disse o porquê.

“Orando e pedindo direcionamento a Deus, mas o que mais nos impulsiona a estar no projeto é ver o nosso povo e nossa cidade avançando. Eu sou filha de Simões Filho e nunca houve um projeto como Simões Filho tem tido, uma administração moderna como a do nosso prefeito. É um projeto que não é feito só para esse momento, mas também para o futuro”, enfatizou a secretária Simone Costa.

Simone também demonstrou durante a entrevista, o respeito que tem pelos demais nomes ventilados. E ao ser questionada sobre o posicionamento do vereador Jackson Bomfim, sobre o vice-prefeito, Sid Serra e o líder do Governo na Câmara, vereador Eri Costa, a secretária avaliou que todos têm capacidade de disputar.

“Eu tenho respeito com a opinião, estou aqui respeitando a opinião de todos, estamos numa democracia e todos nós somos capazes, todos nós temos capacidade de disputar. Sid é uma pessoa extremamente capacitada. Ele está a dois mandatos como vice-prefeito, já demonstrou a lealdade, a capacidade, é o nosso secretário de Desenvolvimento Econômico, foi secretário de Cultura, então, ele já demonstrou que tem capacidade. Eri Costa da mesma forma! Fez muito bem o papel como presidente, tem trabalhado como vereador, então, ambos têm competência também para assumir uma cadeira, caso assim, seja o nome cogitado e eleito. Seja o nome que for, nós vamos trabalhar”, disse.

Sobre a postura do ex-prefeito, Simone foi enfática ao condenar a atitude de Eduardo, de impedir o empréstimo que seria para beneficiar a cidade de Simões Filho, e por isso, decidiu não dar o dedo positivo.

“Eu não posso dar um like para uma pessoa que está impedindo chegar uma verba no município que vai ajudar muitos moradores. Eu estive no Oiteiro, na Santa Rosa e aquelas pessoas ali, tem algumas pessoas que moram ali há mais de 60 anos e pisam na lama até hoje. Eu vi uma jovem dizendo assim: minha mãe morreu e não viu isso aqui asfaltado. Então são muitos bairros, o Alto São Miguel, São José, São Raimundo, Oiteiro, Mapele, o Campo do Vasco, eu moro em Simões Filho e sei o que o povo de Simões Filho precisa, então, uma pessoa que não quer deixar essa verba chegar para melhoria do município, como é que eu posso dar um like positivo.

O vereador Jackson Bomfim parece que finalmente pisou em terras brasileiras, isso porque, desde que chegou da cidade Santa em Israel, um dia antes da guerra, o edil que é da base aliada do prefeito Dinha Tolentino, decidiu por um momento atacar o vice-prefeito Sid Serra, e alguns vereadores da mesma base política na qual faz parte, Del e Eri Costa, (VEJA AQUI, Após anos de bombardeio contra Eduardo Alencar, Jackson Bomfim muda discurso durante entrevista)  além disso, durante sua fala no programa do radialista Roque Santos, mudou sua postura ao elogiar, o passado e dar LIKE  ao seu principal opositor político, o ex-prefeito, Eduardo Alencar.Fvelho

A mudança de postura repentina do vereador causou muita estranheza em ambos os lados políticos em Guerra (oposição e situação) e principalmente, no comunicador Ataíde Barbosa, que durante entrevista teve que usar colete aprova de balas, alegando que após a vinda do edil de Israel teve que se proteger.

“Esse colete aqui tem tudo a ver com sua ida a Israel, vossa excelência esteve em Israel, no mar da Galileia, visitou o túmulo onde Jesus foi sepultado, e aí vossa excelência volta de lá com a metralhadora, totalmente direcionada, metendo bala em tudo que foi gente, ai a produção disse: vai entrevistar o vereador!, vá de colete”, explicou o comunicador.

Ainda durante entrevista realizada na tarde desta quarta-feira, 18/10, o vereador repensou sua fala, e voltou a criticar severamente a postura do ex-prefeito ao dizer que “discurso velho,  já passou o tempo, eu dei um like lá atrás, na década de 90, foi muito bom para a cidade, mas agora estamos construindo o novo momento, com a vitória esmagadora de Dinha, no ano de 2016, então essas pessoas estão envelhecidas, e quer continuar na política. Tem que melhorar o coração! Eu sou ser humano, eu falho, eu erro”, disse.

“Como é que vou dizer que sou pré-candidato dessa cidade e chego no microfone da rádio e não trago nenhuma proposta de governo, foi governo dessa cidade durante quatro anos, e não tem mais nada a dizer para ela, a não ser criticar quem está trabalhando, (Dinha),” rebateu a fala do ex-prefeito outrora.

Eu estou aqui para defender a cidade, não estou aqui para defender um cidadão, e esse grupo político que o prefeito Dinha lidera, estar trabalhando, e quem diz isso é a população. Recentemente teve uma pesquisa e a população aprovou a administração do prefeito Dinha, em 91%. É o prefeito mais aprovado na Bahia hoje, disse o sobrevivente.

“Não é fácil você pegar uma cidade em 2016  arrasada, com endividamento que nem o INSS pagava, Dinha hoje paga o INSS em dias, do servidor e paga dividas que foi deixada”.

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) alertou para a necessidade de medidas contínuas de prevenção e combate ao câncer de mama na Bahia. Para ela, as ações devem ir além do “Outubro Rosa”, dedicado à conscientização sobre o câncer de mama, uma vez que a prevenção e o diagnóstico precoce devem ser uma preocupação durante todo o ano, especialmente considerando a grande demanda reprimida devido aos impactos da pandemia.

O câncer de mama é o tipo mais comum de câncer entre as mulheres, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Somente em 2023, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta que 73.610 mil mulheres devem ser diagnosticadas com câncer de mama no país. A detecção precoce desse câncer é fundamental para aumentar as chances de tratamento bem-sucedido.

“Em um cenário pós-pandêmico, onde muitos procedimentos médicos foram adiados, o governo deve adotar medidas para enfrentar essa demanda reprimida. A falta de acesso a serviços de saúde durante a pandemia e a interrupção de rastreamentos e tratamentos podem ter consequências significativas para a saúde das mulheres”, salientou.

A deputada Kátia Oliveira ressalta a importância de parcerias entre o governo do estado e as prefeituras, além da realização de mutirões de exames e atividades que visem a levar atendimentos preventivos às populações mais vulneráveis. Ela argumenta que é necessário disponibilizar acesso fácil e gratuito aos exames, consultas médicas e informações sobre a importância da mamografia regular e do autoexame.

“É fundamental que o governo do estado e as prefeituras tomem medidas que abordem de forma eficaz a prevenção e o tratamento do câncer de mama durante todo o ano. É nosso dever garantir que as mulheres tenham acesso a exames e atendimentos que podem salvar vidas. Vamos trabalhar para garantir que as ações de conscientização do Outubro Rosa se estendam a um compromisso a longo prazo de saúde e bem-estar para as baianas”, acrescentou.