Morre de covid deputado autor de lei contra obrigatoriedade de vacina


Morreu de coronavírus na tarde deste sábado, dia 13, em Cuiabá, o deputado estadual do Mato Grosso Silvio Antônio Fávero, autor de um projeto de lei na Assembleia que procurava vetar a obrigatoriedade da vacina. Fávero tinha 54 anos e estava internado desde o último dia 4 com complicações pulmonares. A notícia do falecimento foi divulgada pela assessoria de imprensa do parlamentar em suas redes sociais.

“O quadro de saúde se agravou nesta madrugada chegando ao quadro de infecção generalizada”, informou o texto.

Um mês antes de ser internado com coronavírus, Fávero apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, um projeto de lei que visava a permitir que cada cidadão pudesse optar pela sua vacinação contra a covid-19.

O texto apresentado, nas justificativas, afirmava: “O projeto visa também a evitar que a vacinação seja compulsória, eis que, atualmente, subsiste insegurança quanto à eficácia e eventuais efeitos colaterais das vacinas, onde apresentam um risco que, sem dúvida alguma, é irreparável, já que os efeitos a curto, médio e longo prazo da vacina são desconhecidos, a obrigatoriedade de ser vacinado se mostra inconstitucional, já que colocará vidas em risco”.

As informações contidas na justificativa do projeto são incorretas, já que as vacinas aprovadas para uso no Brasil pela Anvisa precisam comprovar segurança e eficácia. Apesar de ser contrário à obrigatoriedade dos imunizantes, o deputado também apresentou projetos com o objetivo de desburocratizar a compra de vacinas.

Bolsonarista, Fávero compartilhou em suas redes diversas frases do presidente da República contrárias a medidas de distanciamento social. Ele deixou a mãe, Angélica, a mulher, Katia, e três filhos: Gabriel, Gustavo e João Ricardo.

O corpo do deputado estadual será sepultado no município de Lucas do Rio Verde.

Em nota, a família do deputado agradeceu por todas as orações e manifestações positivas: “Deus receba em paz nosso grande guerreiro, que bravamente lutou pela vida e hoje, com muita fé em Deus, segue aos braços do Pai Maior”.

Correio24

Bolsonaro vê candidatura de Huck como piada e acredita em segundo turno com PT


O presidente Jair Bolsonaro (PT) ainda mantém a confiança de que disputará o segundo turno com o PT. Com a entrada  do ex-presidente Lula no jogo eleitoral, o cenário torna-se um pouco mais difícil, mas ainda assim Bolsonaro acredita em uma vitória.

De acordo com um de seus mais frequentes interlocutores, escutado pela Coluna Painel do jornal Folha de S. Paulo, o presidente trata a eventual candidatura de Luciano Huck como piada e acredita que Sergio Moro está, salvo algum acidente, fora do jogo.

Para Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não conseguiria superar o desgaste que todos os governadores devem ter por causa da epidemia de Covid-19.

O PT, no quadro geral, teria mais músculo para enfrentá-lo.

Com Lula em campo, o presidente não pode mais errar, diz o mesmo auxiliar. Ele, que até agora “jogava brincando”, terá que cuidar da estratégia e do ritmo do jogo.

Simões Filho: Prefeitura prorroga decreto que define medidas de combate ao Coronavírus


A Prefeitura de Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), prorroga decreto que estabelece medidas temporárias de prevenção e controle para o enfrentamento ao COVID-19. A medida foi adotada após reunião com o Governo do Estado e prefeitos da região metropolitana.

De acordo com o documento, ficam mantidas as medidas restritivas determinadas de toque de recolher, que restringe a locomoção noturna de pedestres das 20h e 5h do dia seguinte.

O decreto define ainda medidas específicas para o município, que são válidas até as 05h dia 22 de março. Confira:

1 – Hipermercados, supermercados, mercados, padarias, açougues, clínicas, serviços de imagem radiológica, laboratórios de análises clínicas, clínicas veterinárias e pets shops, oficinas, agências bancárias e lotéricas ficam autorizados a funcionar das 05h até às 19h;

2 – Lojas de materiais de construção, autopeças e óticas ficam autorizados a funcionar até às 14h;

§1º – Os supermercados e hipermercados, em funcionamento no Município do Simões Filho, com área acima de 200m2 (duzentos metros quadrados), devem observar as seguintes restrições e adequações: a) fechamento de 50% (cinquenta por cento) do estacionamento disponível;

b) Permissão de acesso ao estacionamento disponível apenas para veículos com o condutor ou, se não for de uso particular, de apenas 02 (dois) passageiros, salvo quando se tratar de idosos, gestantes, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, casos em que será permitida a entrada conjunta de mais um acompanhante;

c) Permissão de entrada de número de clientes correspondente a, no máximo, 01 (uma) pessoa a cada 2m2 (dois metros quadrados), do respectivo estabelecimento, limitando-se a entrada a 02 (duas) pessoas por entidade familiar, salvo quando se tratar de idosos, gestantes, pessoas com diagnóstico de câncer e em uso de medicamentos imunossupressores, casos em que será permitida a entrada conjunta de mais um acompanhante;

d) Higienização permanente de carrinhos e cestas;

e) Disponibilização de álcool 70% para uso dos clientes, inclusive mediante uso de borrifadores quando da entrada no estabelecimento. f) obrigatoriedade de uso por parte dos funcionários e colaboradores de todos os EPI’s e itens de higienização necessários para prevenção de contágio, notadamente, álcool gel 70% e máscara de proteção;

g) medição de temperatura dos clientes ao adentrarem o estabelecimento.

§ 2º – Farmácias, postos de combustíveis e serviços médicos de urgência e emergência ficam autorizados a funcionar sem restrição de horário.

Art. 2º Os estabelecimentos comerciais e serviços não indicados no artigo anterior deverão suspender seu regular funcionamento até o dia 12 de março de 2021, permitindo-se, excepcionalmente, a retirada de produtos na loja, nos casos possíveis, até às 14h;

Art. 3º O serviço de delivery, para qualquer segmento, fica autorizado a funcionar até às 22h.

Art. 4º Igrejas, templos religiosos e academias ficam autorizados a funcionar até às 19h, com capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento), respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente a medição de temperatura de todos os presentes, a disponibilização de álcool gel e líquido (70%), o distanciamento social adequado (1,5 m de distância) e o uso de máscaras.

Art. 5º Fica proibido, o estacionamento ao longo das Avenidas Rui Barbosa e Altamirando de Araújo Ramos, das 06h às 20h.

Art. 6º Fica vedada a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras durante o período estipulado no caput do art. 1º deste Decreto, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Art. 7° Fica obrigatório, em todo o Município, o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, por todas as pessoas que precisarem sair de suas residências, principalmente quando dentro de qualquer forma de transporte público, individual ou coletivo, em espaços ou locais públicos, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público, sob pena de ser autuado em flagrante pela prática dos crimes contra a saúde pública e desobediência, previstos nos art. 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

Art. 8º – O descumprimento às medidas estabelecidas neste decreto será caracterizado como infração à determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, ensejando a aplicação de multa, retenção de veículo, e cassação de alvará de funcionamento, sem prejuízo à aplicação de demais medidas sancionadoras.

Art. 9º – As medidas, ora estabelecidas, estão sujeitas à ampliação ou revogação em qualquer momento, podendo ser ajustadas gradativa e progressivamente a depender da propagação do COVID-19 e seus desdobramentos sobre a dinâmica social.

Bolsonaro diz que nunca se referiu à covid-19 como ‘gripezinha’; veja vídeo e relembre


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 11, durante a sua “live” semanal, que nunca se referiu à covid-19 como uma “gripezinha” nem minimizou a gravidade da doença. “Eu quero aqui, rapidamente, dar uma entrada, em especial àqueles que nos criticam sem qualquer base. ‘Ah, o governo abandonou no tratamento ao covid, ah, ele é antivacina, ele falou que era uma gripezinha’. Estou esperando alguém mostrar um áudio ou um vídeo dizendo que era uma gripezinha. Estou esperando”, declarou Bolsonaro.

Relembre o pronunciamento do dia 24 de março de 2020, quando ele citou ‘gripezinha’ pela primeira vez:

No dia 26 de novembro de 2020, porém, conforme amplamente divulgado pela imprensa nacional e internacional, Bolsonaro chocou a população ao declarar, com todas as letras que, “depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar”. Naquele mês, o Brasil já ultrapassava a marca de 160 mil mortos pela doença.

Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro atacou o líder petista e seus ministros quando esteve à frente do Palácio do Planalto. O presidente se referiu a Lula como “o carniça” e “presidiário”.

“Aqueles que dizem que sou terraplanista… O carniça, ontem, falou que ele devia procurar o Marcos Pontes, que é nosso ministro de Ciência e Tecnologia, que esteve no espaço, pra ele dizer pra mim que a Terra é redonda. Olha a qualidade do meu ministro da Ciência e Tecnologia e a qualidade dos ministros do presidiário, pra depois começar a discutir”, disse Bolsonaro, em tom irônico, enquanto girava um globo terrestre colocado sobre sua mesa.

Os ataques a Lula continuaram. “E não é só a Ciência e Tecnologia. Veja o padrão de todos os ministros meus e daqueles do governo do PT lá atrás. Lá atrás, a especialidade era outra (faz sinal de roubo), com cinco dedos. E nós sabemos pra onde foi o Brasil. Então, essas críticas baratas não procedem”, declarou.

Bolsonaro mencionou datas nas quais ele teria mobilizado ações junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela liberação de vacinas. Não mencionou o nome do governador de São Paulo, João Dória, mas o atacou diretamente, sob argumento de que Doria teria feito uso político da situação, “um cara que ficava falando besteira o tempo todo na televisão”.

O presidente disse que já está se “acostumando a sofrer e apanhar por tudo que os outros façam ou deixem de fazer” e mandou uma resposta aos governadores, que nesta semana se mobilizaram em um pacto pela isolamento social e cuidados na disseminação da covid-19.

“Um recado aos governadores: todos nós estamos preocupados com a vida, mas uma pessoa sem salário, passando dificuldades e até mesmo com fome, pode levar a óbito”, declarou. “O Estado que fecha o comércio tem que pagar o auxílio emergencial também.”

Vacinas
Sem dar nenhum detalhe, o presidente disse durante a sua “live” que o Brasil terá disponibilizado à população um total de 400 milhões de vacinas contra a covid-19 até o fim deste ano.

Atualmente, há falta generalizada de vacinas no País, em decorrência da demora do governo federal em firmar acordos com fabricantes e de brigas políticas, como a que envolveu a contratação do imunizante chinês Coronavac.

“Até o final deste ano, de forma escalonada, teremos 400 milhões de doses de vacina contratadas por várias empresas”, afirmou Bolsonaro. O presidente defendeu a fabricação de uma vacina brasileira que estaria em desenvolvimento pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, mas disse que falta dinheiro para avançar com as pesquisas. Em suas contas, faltariam R$ 300 milhões para realizar o trabalho.

“Nós vamos ter que, infelizmente, aprender a conviver com esse vírus”, disse Bolsonaro, defendendo ainda a viagem que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e comitiva fizeram até Israel para conhecer o produto.

Contra o “lockdown”, o presidente mencionou o acordo que 22 governadores do País fizeram para defender o isolamento social. Bolsonaro insinuou que governadores utilizaram recursos que a União enviou aos Estados para se estruturarem contra a doença em pagamento de outras contas.

“Nós mandamos recursos para todo o Brasil, e recursos abundantes, tanto é que muitos governadores pagaram até folha de pagamento e colocaram em dia muitas finanças lá, e não deu certo”, afirmou Bolsonaro, sem mencionar Estados que tenham feito o que ele diz.

O presidente disse que, com as medidas restritivas vem o desemprego e que, com ele, vem também a depressão. “Todo mundo está preocupado com morte. Lamentamos toda e qualquer morte. Agora, nós sabemos que vida e economia, saúde e economia, andam juntos. O efeito colateral direto do lockdown é o desemprego.”

Correio24

Mourão afirma que Lula não venceria eleições porque tem ‘ideias velhas’


O vice-presidente Hamilton Mourão criticou nesta quinta-feira, 11, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o vice de Bolsonaro, Lula não venceria uma nova eleição presidencial porque tem “ideias velhas”.

Contudo, Mourão também pontuou que se a população eleger Lula, é preciso ter “paciência”, conforme reportagem de O Globo.

“Se o povo brasileiro quiser votar no Lula, paciência. Mas todos nós, todos nós que entendemos o que acontece, ‘nós’ que eu falo vai geral aqui no Brasil, sabe o que ele fez e deixou de fazer. Então isso é algo que eu julgo. Ele não vence uma eleição. Não vence uma eleição. Por que? Porque é um político velho”, disse Mourão.

Mourão também afirmou que Lula precisa “mudar muito”, mas considerou que isso é difícil de ocorrer devido à idade do ex-presidente, hoje com 75 anos.

Câmara define formação das Comissões Permanentes para o primeiro biênio


Na manhã de terça-feira (9), ocorreu a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período do 1º ano da 15ª Legislatura, marcada pela definição das Comissões Permanentes para o primeiro biênio, conforme artigo 69, § 1º, do Regimento Interno.

A Casa Legislativa possuirá 10 Comissões: Justiça, Finanças, Obras, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Ética, Defesa dos Direitos das Mulheres, Segurança e Transporte, compostas de 3 (três) parlamentares com a finalidade de examinar matéria em tramitação e emitir parecer sobre ela ou de proceder a estudos sobre assuntos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse de administração.

COMISSÃO DE JUSTIÇA

Presidente: Jackson Bomfim (DEM);

Relator: Del do Cristo Rei (PSC);

Membro: Moisés Santos (PP);

Competência: manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.

COMISSÃO DE FINANÇAS:

Presidente: Itu’s Ramos (PSDB)

Relator: Carlos Neto (MDB)

Membro: Joel Cerqueira (PSD)

Competência: opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e, especialmente, quando se tratar de Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Propostas Orçamentárias.

COMISSÃO DE OBRAS:

Presidente: Carlos Neto (MDB)

Relator: Neivaldo Scavelo (PP)

Membro: Orlando de Amadeu (PSDB)

Competência: opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de Serviços Públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.

COMISSÃO DE SAÚDE:

Presidente: Pedro da Kombi (PSL);

Relator: Del do Cristo Rei (PSC);

Membro: Dr. Eugênio Pacelli (PC do B);

Competência: manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos relacionados com a saúde, o saneamento, a assistência e previdência social em geral.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO:

Presidente: Orlando de Amadeu (PSDB);

Relator: Everton Paim (MDB);

Membro: Belo (PSD);

Competência: manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivo.

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE:

Presidente: Orlando de Amadeu (PSDB);

Relator: Everton das Placas (PSL);

Membro: Del Capoeira (SOLIDARIEDADE);

Competência: fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Município, do Estado e da União.

COMISSÃO DE ÉTICA:

Presidente: Jackson Bomfim (DEM);

Relator: Roberto Souza (PODE);

Membro: Everton das Placas (PSL);

Competência: dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Casa Legislativa, como também supervisionar a proibição do porte de arma. Poderá, também, solicitar a cooperação técnica de órgãos policiais especializados ou requisitar servidores de seus quadros para auxiliar nas apurações.

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER:

Presidente: Joel Cerqueira (PSD);

Relator: Orlando de Amadeu (PSDB);

Membro: Roberto Souza (PODE);

Competência: lutar pelo direito ao trabalho com igualdade de oportunidades e de salários, como também tomar medidas para reduzir a vulgarização da imagem da mulher que a coloca em situação de inferioridade.

COMISSÃO DE SEGURANÇA:

Presidente: Itu’s Ramos (PSDB);

Relator: Everton das Placas (PSL);

Membro: Roberto Souza (PODE);

Competência: opinar sobre todas as proposições que digam respeito à Segurança Pública e em geral, planos e programas de segurança pública no âmbito do Município, receber reclamações e sugestões relativas à segurança pública e encaminhá-las aos órgãos competentes.

COMISSÃO DE TRANSPORTE:

Presidente: Everton das Placas (PSL);

Relator: Roberto Souza (PODE);

Membro: Del do Cristo Rei (PSC);

Competência: opinar sobre proposições e assuntos relativos ao Transporte e Trânsito; apurar as denúncias relativas às irregularidades nos transportes públicos, propondo medidas cabíveis à apreciação do Plenário.

Redação: ASCOM/CMSF
Foto: Luciano Cunha/ASCOM CMSF

Deputada Kátia Oliveira se reúne com integrantes do consórcio Skyrail para discutir projeto do VLT


A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) se reuniu nesta quinta-feira (11) com integrantes do consórcio Skyrail Bahia para discutir o projeto do VLT (Veículo Leve de Transporte) do Subúrbio, que ligará o bairro do Comércio, em Salvador, ao distrito de Ilha de São João, em Simões Filho. No encontro, a parlamentar ouviu detalhes apresentados pelo consórcio, responsável pela implantação da modalidade, e expôs sua preocupação quanto aos impactos sociais e ambientais.

“Acredito na importância deste projeto para a melhoria da mobilidade urbana e  desenvolvimento econômico da região, mas quero garantir o apoio social às famílias diretamente afetadas pela obra e aos moradores desses lugares, sobretudo na questão das desapropriações, das vagas de emprego e no suporte aos pescadores, marisqueiras, ambulantes e coletores de folhas, que utilizavam o trem e vão utilizar o VLT para vender seus produtos”, afirmou.

Para ela, o VLT representa um salto de qualidade para a mobilidade urbana da região, mas os impactos devem ser considerados. “Precisamos discutir amplamente os impactos sociais e ambientais que o projeto trará e trabalhar para reduzir e minimizar estes impactos, de forma a não trazer prejuízos para a população”, alertou.

O VLT será 100% elétrico e deve transportar em torno de 172 mil pessoas por dia. A primeira fase do projeto vai partir da Ilha de São João, passando pelo Subúrbio Ferroviário, Calçada e seguindo até o Comércio. A expectativa é que a segunda etapa integrará o modal até a estação Acesso Norte do metrô.

Pesquisa mostra que Lula supera Bolsonaro em potencial de voto para 2022


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou que está com a popularidade em alta com o eleitorado brasileiro. Uma pesquisa de opinião, que mede o potencial de voto de 10 possíveis candidatos nas eleições presidenciais de 2022, apenas Lula mostrou ter mais aval político que o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

No levantamento, realizado pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC), novo instituto de pesquisas da estatística Márcia Cavallari (ex-Ibope), 50% dos entrevistados disseram que votariam sem dúvidas ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse mais uma vez à presidência. No entanto, 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%).

O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 23 de fevereiro e a margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. O Ipec ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios brasileiros.

A tarde

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados


Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O líder do PP superou Baleia Rossi (MDB-SP) e outros sete candidatos, conquistou 302 votos e será o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Casa. O emedebista obteve 145 votos. O resultado oficial foi divulgado às 22:59. O resultado confirma a previsão de aliados de Lira, que estimavam uma vitória em primeiro turno com cerca de 280 votos.

Como antecipado pela Jovem Pan, a candidatura de Arthur Lira foi oficializada pelo Progressistas no dia 1º de dezembro de 2020, em uma reunião que contou com a presença de cerca de 40 parlamentares, entre eles o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI). Baleia Rossi, por sua vez, foi anunciado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para sucedê-lo no dia 23 de dezembro. O emedebista disputava a preferência de Maia com os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA), Marcelo Ramos (PL-AM), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Luciano Bivar (PSL-PE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indefinição do grupo do atual presidente da Casa deu a Lira a vantagem na articulação.

Na reta final de campanha, Baleia Rossi sofreu com dissidências. Aliados de Lira monitoravam divisões em partidos como PSL, PSB, Solidariedade, DEM e PSDB. Na véspera da eleição, a Executiva Nacional do DEM, partido de Maia, desembarcou do bloco de Rossi e optou pela neutralidade. Além disso, segundo apurou a Jovem Pan, a permanência do PSDB só ocorreu após caciques tucanos, como o governador de São Paulo, João Doria, entrarem em cena para conter a debandada.

“Enfia no rabo de vocês da imprensa essas latas de leite condensado”, diz Bolsonaro


O presidente Jair Bolsonaro rebateu, durante evento nesta quarta-feira (27), as críticas da compra milionária de seu governo com alimentação e alegou que a compra não foi destinada apenas para a presidência da República, mas sim para atender o Exército e  ministérios, como os da Cidadania e Educação.

“Quando eu vejo a imprensa me atacar, dizendo que comprei 2 milhões e meio de latas de leite condensado, vai pra puta que eu pariu, imprensa de merda! É pra enfiar no rabo de vocês da imprensa essas latas de leite condensado”, disse Bolsonaro.

“Essas acusações levianas não levam a lugar nenhum e se me acusam disso é sinal que não tem do que me acusar (…) Isso não é mordomia, não é privilégio”, completou o presidente.

Participaram do almoço em uma churrascaria de Brasília, os cantores Netinho, Naiara Azevedo, Amado Batista e Sorocaba, o pai do jogador Neymar, além dos ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Gilson Machado (Turismo), Fábio Faria (Comunicações) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Bolsonaro ainda disse que vai comprovar amanhã na live, junto com o ministro Wagner Rosário, da CGU, que a ex-presidente Dilma Rousseff comprou, em 2014, mais leite condensado do que ele.