Nesta quarta-feira (26), a deputada estadual Kátia Oliveira tomou posse como uma das procuradoras adjuntas da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parlamentar destacou a importância da nova função e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres.
Em suas redes sociais, Kátia compartilhou a novidade com seus seguidores: “Hoje tomei posse como uma das procuradoras adjuntas da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, uma missão que assumo com honra e responsabilidade. Seguimos firmes na luta contra a violência, na construção de políticas públicas que garantam mais proteção e igualdade, e na defesa dos nossos direitos, sobretudo o direito à vida”.
Criada por meio da Resolução nº 2.756/2019, a Procuradoria Especial da Mulher atua como um canal de interlocução entre o Poder Legislativo e a sociedade, tendo como principal missão representar e defender mulheres vítimas de violência e discriminação. O órgão é composto por uma procuradora especial, três procuradoras adjuntas e uma equipe multiprofissional, voltada para a garantia de direitos previstos na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei nº 14.192/2021, que trata da prevenção da violência política de gênero.
A Procuradoria também desempenha um papel fundamental na promoção da participação feminina na política, na fiscalização de programas nacionais voltados à igualdade de gênero e na realização de campanhas educativas. Além disso, trabalha em cooperação com entidades nacionais e internacionais para implementar políticas públicas voltadas às mulheres.
A posse de Kátia Oliveira reforça seu histórico de atuação em prol da defesa dos direitos femininos e do combate à violência de gênero, ampliando sua atuação no Legislativo baiano.
