Agersa autoriza reajuste da tarifa de água e esgoto da Embasa


A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulga, na edição deste sábado, 26, do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água e esgoto da Embasa em 6,72%. O percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que o proposto inicialmente pela Embasa, que era de 8,35%.

A agência reguladora definiu o percentual de reajuste da tarifa de água e esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos na operação dos serviços, como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, e a recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste após da data base, que é em maio.

A vigência do reajuste tarifário da Embasa de 6,72%, a partir de 26 de agosto, vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano.

O valor da tarifa reajustada da Embasa para o consumo de 10m³ (metros cúbicos) mensais na categoria residencial normal custará R$ 45,08 (acréscimo de R$ 2,85), para o serviço de abastecimento de água e R$ 36,06 (acréscimo de R$ 2,28) para o esgotamento sanitário. Com esse reajuste, a tarifa da Embasa é a 12ª mais barata do país. Entre os estados do Nordeste com tarifa residencial normal mais cara que a da Embasa, estão o Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Partidos formam frente para isolar bolsonarismo nos pleitos municipais


Grupo com diversos partidos de esquerda e de direita que pretendem criar uma unidade para isolar o bolsonarismo nas eleições municipais do ano que vem, o Direitos Já teve sua primeira reunião na semana passada, em São Paulo, com alguns dos dirigentes nacionais das legendas.

Entre os partidos que compõem o grupo, estão PT, PSB, MDB, PDT, PC do B, Rede, PV, Cidadania, PSD, PSDB e Podemos. Legendas que não participaram da primeira reunião, PSOL, União Brasil, Avante e Solidariedade também cogitam juntar forças para combater a extrema-direita, com a finalidade de defender a democracia. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.

A estratégia nacional, no entanto, não tem adesão em muitas das mais importantes cidades do país, a exemplo de Salvador, onde a extrema-direita cogita apoiar Bruno Reis (União Brasil) na sua tentativa de reeleição.

Vídeo mostra momento em que caminhão desgovernado mata homem no bairro São Caetano


Um vídeo obtido pela reportagem do BNews mostra o exato momento em que um homem morreu após um caminhão desgovernado atingir um poste, no bairro de São Caetano, em uma localidade conhecida como Baixa Fria, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (25). A vítima é Anderson Conceição Santos, morador da localidade que aguardava a padaria abrir. Ele morava com o pai e irmã.

Foto: Bruno Guenna / BNews

Testemunhas relataram que o caminhão perdeu força quando subia a ladeira. O veículo começou a descer, colidiu em vários carros estacionados e, antes de tombar, atingiu um poste. A vítima morreu esmagada entre o poste atingido e o muro da padaria. O motorista do caminhão deixou o local.

Mesmo diante da tragédia, populares tentaram saquear a carga de café que estava no caminhão. Por causa disso, a Polícia Militar (PM) teve que efetuar vários disparos para o alto. Uma equipe da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpubr) deve ser encaminhada ao local por causa do líquido derramado pelo caminhão.

Durante Caravana Federativa, governo federal anuncia R$27 bilhões para compensar perda de estados e municípios com ICMS


O governo federal vai liberar R$27 bilhões a estados e municípios em compensação às perdas do ICMS. Este anúncio foi feito durante a abertura executiva da Caravana Federativa, na manhã desta quinta-feira (24), na Área Verde da Assembleia Legislativa , no CAB. O anúncio do auxílio financeiro foi feito pelo secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano. O compromisso é que a medida seja aprovada no Congresso Nacional até setembro para o repasse acontecer nos próximos meses.

foto: Mateus Pereira Secom Bahia

 

Iniciada na Bahia, a Caravana Federativa irá visitar outros estados brasileiros, oferecendo atendimento técnico de 30 ministérios e órgãos da União.  Em Salvador, o primeiro dia do evento, que ocorre até esta sexta-feira (25), conta com a presença de mais de 260 prefeitos e cerca de 3 mil participantes.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para a crise financeira severa que os municípios estão enfrentando. “Será através do diálogo e de medidas efetivas que as ações vão acontecer. Aqui temos representantes capazes de fazer com que demandas cheguem a Brasília e os recursos sejam viabilizados para os nossos municípios que tanto precisam”, refletiu o presidente da UPB, entidade que apoiou toda a organização do evento.

Para o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano, a agilidade e resolutividade são imprescindíveis para que municípios solucionem suas demandas de forma mais próxima sem a necessidade de deslocamento até Brasília. “Precisamos estar próximos dos municípios, já fui prefeito e sei bem o que é contar com aquela arrecadação do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e vir menor. Estou aberto a qualquer discussão, inclusive vamos reunir prefeitos e prefeitas para discutirmos a questão da queda do FPM e venho aqui com a determinação do ministro Alexandre Padilha para buscar saídas”, ressaltou.

“Os prefeitos e prefeitas estavam ansiosos por uma nova relação em que eles são respeitados, onde a gente vem aqui para ver os problemas para atendê-los, negociar soluções e liberar e destravar recursos. Os gestores querem apenas respeito porque estão defendendo a cidade deles, as pessoas que lá na ponta necessitam”, concluiu o secretário-executivo de Relações Institucionais do governo federal, Olavo Noleto.

“Estamos vivendo um momento ímpar. A Caravana traz a oportunidade de ouvir os prefeitos, governadores, sociedade e trabalhar para o desenvolvimento do nosso país”, resumiu o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Luiz Caetano. O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), Thiancle Araújo, falou sobre a necessidade de estar junto com o governo para traçar alternativas à crise financeira. “Que a gente esteja buscando medidas compensatórias no Congresso Nacional para que consigamos recursos para os municípios continuarem fazendo saúde e educação”.

Lula confirma criação de moeda comum do Brics e diz que países farão estudos durante o ano


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou que a Cúpula do Brics resolveu criar uma moeda para facilitar as trocas comerciais entre os países membros do bloco, que tem como membros criadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ao dizer que não tem pressa, Lula destacou que as nações integrantes do bloco se comprometeram a estudar sobre a possibilidade e retomar a discussão na próxima reunião do grupo.

“Ninguém quer mudar a unidade monetária do país. O que nós queremos é criar uma moeda que permita que a gente faça negócio sem precisar comprar dólar”, disse o presidente brasileiro, em coletiva de imprensa após a Cúpula do Brics, que ocorreu nesta semana na África do Sul. “Nós resolvemos criar uma moeda, porque isso facilita a vida das pessoas, mas nós não queremos pressa porque não é uma coisa simples de fazer.”

De acordo com ele, a área econômica de cada país membro fará estudos para que propostas sejam apresentadas na próxima reunião da cúpula, no ano que vem. “Acho muito importante a gente se preocupar em criar uma certa paridade em trocas comerciais.”

Ampliação do bloco

O presidente do Brasil justificou que os novos países que foram convidados formalmente para integrar o bloco são nações que haviam pedido a adesão “há muito tempo”. Lula disse não querer saber do “pensamento ideológico que tem o governante” das nações convidadas, mas se os países estão dentro dos critérios para adesão ao bloco.

Em coletiva de imprensa, Lula disse que as reuniões dos últimos dias foram uma das mais importantes que já participou em todos os seus três mandatos e comparou a expansão do Brics como um pai acompanha o filho crescer. “Quando criamos o Brics, muita gente achava que era uma piada, não levava a sério [o bloco]”, declarou. “O Brics era uma coisa diferente porque tinha interesse comum entre os países.”

A expansão do bloco, para Lula, é um avanço. “As pessoas que foram escolhidas já estavam pedindo há muito tempo para entrar no Brics. Não foi de forma aleatória, que entrou fulano ou beltrano. É porque eram as pessoas que estavam na fila há muito tempo pedindo e reivindicando”, disse.

“O que está em jogo aqui não é a pessoa do governo, é o país, é a importância do país. Não quero saber que pensamento ideológico tem o governante, quero saber se o país está dentro dos critérios que estabelecemos para fazer parte do Brics”, reiterou Lula.

O brasileiro disse que outros países vão pedir para entrar no bloco e será feita uma avaliação “seletiva e criteriosa”, escolhendo as nações de acordo com a importância política.

Na fala, Lula também falou sobre a necessidade de reorganizar o Mercosul e Unasul para fortalecer os blocos. “Pelo menos com garantia que [o bloco] vai ser tratado em igualdade de condições e não com a prepotência do senhor de engenho contra o escravo”, criticou o presidente, em referência ao domínio dos países da região Norte do planeta. “Veja a mudança de nome, que pomposo que é as pessoas agora falarem: ‘Vamos conversar com o Sul global’.”

Os novos membros

Nesta quinta-feira, a Cúpula do Brics decidiu convidar formalmente seis países para se tornarem novos membros: Arábia Saudita, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Egito, Irã e Etiópia

A Indonésia, antes na lista, pediu de última hora para que o processo fosse adiado.

A quantidade é menor do que os 23 países que haviam pedido adesão.

Mãe Bernadete: entidade entra com ação civil pública contra o governo do estado


A Educafro Brasil, rede de pré-vestibulares, vai entrar com uma ação civil pública contra o governo do estado pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete. Na ação, será solicitada a indenização no valor de R$ 143 milhões.

Segundo o advogado Marinho Soares, que faz parte do Educafro, diz que a ação é também pelas mortes dos outros líderes quilombolas no estado ao longo dos anos. “Nós, do Educafro, decidimos entrar com uma ação civil pública contra o estado da Bahia pela ineficiência na proteção a Mãe Bernadete. Isso é uma ação coletiva, já que Mãe Bernadete é a 11ª líder quilombola assassinada no estado da Bahia”, explica.

Segundo ele, o objetivo é usar o dinheiro para garantir mais proteção às comunidades quilombolas. “Nosso objetivo principal é termos câmeras de filmagens conectadas em tempo real às bases policiais mais próximas aos quilombolos, e também à Secretaria da Segurança Pública para poder também trazer a sensação de segurança e evitar que outros quilombolas sejam assassinados de forma brutal e covarde como foi com a Mãe Bernadete”, afirma o advogado.

Frei David, fundador do Educafro e diretor executivo, cobra a responsabidade do governo do estado. “Nós queremos convocar o governador e o partido a que ele pertence para colocar a mão na consciência, porque o povo que elegeu ele foi o povo negro, foram as mulheres. Como agora permite que a milícia faça esse estrago com o povo negro? O poder da milícia é tão grande que a coisa está descontrolada”, cobrou.

Câmeras no quilombo

O quilombo onde Mãe Bernadete, 72 anos, foi assassinada tem sete câmeras de segurança, mas apenas três estão realmente funcionando.

Mãe Bernadete estava no programa de proteção por conta das ameaças que sofria por defender os direitos humanos e, principalmente, por lutar pela demarcação e titularização da terra onde fica o quilombo. As câmeras deveriam ajudar na proteção da religiosa, mas mais da metade dos equipamentos estavam desligados o que pode dificultar o trabalho da investigação.

Os familiares da líder quilombola deixaram o Quilombo Pitanga dos Palmares por conta própria, em busca de segurança, no mesmo dia em que a quilombola foi assassinada.

No último sábado (19), os familiares recusaram a proposta de proteção cedida pela entidade responsável pela execução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) na Bahia, a Organização da Sociedade Civil Ideas – Assessoria Popular. A família aceitou apenas uma escolta de segurança contínua (24h por dia), de responsabilidade da Polícia Militar do estado, por ordem do governador Jerônimo Rodrigues. Não há previsão sobre até quando os familiares serão escoltados.

Correio24

Regulariza Boa Terra: Prefeitura convoca simõesfilhenses para retirar Títulos de Legitimação Fundiária


A Prefeitura de Simões Filho, através da Secretaria de Planejamento e Habitação (Seplan), convoca os simõesfilhenses cadastrados na primeira etapa do Programa Municipal de Regularização Fundiária, Regulariza Boa Terra, para a retirada dos Títulos de Legitimação Fundiária (título de propriedade).

Para retirar o documento, o titular deve comparecer na Seplan, que fica no prédio da Prefeitura, localizado na Praça 7 de Novembro – Centro, de segunda a quinta, das 08h às 12h e das 13h 17h, e sexta-feira, das 08h às 13h, tendo em mãos: documento de identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação).

Nesta etapa, cerca de 1.200 (mil e duzentas) famílias estão sendo beneficiadas e passam a ter direito total sobre o seu imóvel. A iniciativa é fruto do projeto de Lei do Poder Executivo e acontece em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Vale lembrar que a escritura de propriedade definitiva, garante às famílias benefícios sociais e legais. Entre eles, o de afastar o risco de perda do imóvel, evitando a especulação imobiliária, permitindo assim o acesso a linhas de financiamento de crédito imobiliário de bancos oficiais para ações de interesse do proprietário, como uma reforma e outros direitos. Todo procedimento para a retirada do título é/foi gratuito e custeado pela Prefeitura.

Confira a lista dos simõesfilhenses convocados:

https://simoesfilho.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/sodapdf-converted-1.pdf

Parentes de Mãe Bernadete deixam o Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho


Parentes da Mãe Bernadete deixaram o Quilombo Pitanga dos Palmares, na Região Metropolitana de Salvador. A líder quilombola foi assassinada na semana passada.

Faixas de luto e policiais se revezando na área rural do quilombo em Simões Filho. A sede onde a líder quilombola Bernadete Pacífico foi assassinada, na quinta-feira (17) à noite, permanece trancada. A casa da família está com os portões fechados. Desde o último sábado (19), os parentes decidiram não voltar mais para casa.

“Foi uma decisão da família, se retirar do local. Até porque foi um impacto muito grande, os netos, meus sobrinhos viram a execução da avó. É uma coisa muito forte. Nós quilombolas somos resistentes, mas tudo tem um limite”, explica Juradyr Pacífico, filho de Bernadete.

Mãe Bernadete assistia à televisão quando dois homens usando capacetes entraram na sede da associação, renderam os netos dela e a executaram com mais de dez tiros. Pela maneira como ela foi assassinada, a polícia acredita em execução por vingança.

A Polícia Federal aumentou a quantidade de agentes que atuam no caso para contribuir com os trabalhos da Polícia Civil. Os investigadores já têm uma lista de suspeitos, pessoas com as quais Mãe Bernadete vinha tendo problemas de relacionamento: madeireiros ilegais, vizinhos violentos e traficantes suspeitos de agir na região do quilombo. Policiais também estão apurando se a morte dela tem alguma relação com o homicídio do filho, Flávio Gabriel, assassinado em 2017.

Nesta terça-feira (22), na abertura da sessão do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, a presidente do CNJ e do STF – Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, falou sobre o assassinato da líder quilombola, a quem conheceu durante visita à Bahia em julho de 2023.

“Eu faço esse registro para dizer que eu não esquecerei e que o Conselho Nacional de Justiça vai continuar se empenhando e gestionando no sentido do esclarecimento deste bárbaro assassinato”, afirmou a ministra Rosa Weber.

G1

Symone Moreno e Silfarley agitam o “É pra Arrochar”; show acontece neste sábado (26) no espaço de eventos Cidade da Criança, em Simões Filho


Os amantes do ritmo “arrocha” terão a oportunidade de curtir o evento “É pra Arrochar!’ que acontece neste sábado, 25, no espaço de eventos Cidade da Criança, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

Foto: Divulgação

Produzido por Xicrinha Produções, a festa contará com os shows dos artistas Symone Moreno e Sifarley, duas revelações do arrocha e que atualmente suas canções estão na boca da galera.

“O “É pra Arrochar” promete ser recorde de público pois, as atrações foram escolhidas junto ao povo a qual consideraram o LINE UP perfeito para o final de semana”, afirmou Xicrinha.

O evento terá ainda com as apresentações de Cléo Sampaio e Edy Lucena, além de uma super estrutura de som, palco, iluminação e equipes especializadas de segurança para garantir conforto aos foliões.

Por: Rafaela Rodrigues

Prefeitura de Simões Filho lança “Cartão do Servidor”; iniciativa vai injetar cerca de R$ 2 milhões no comércio local


Na tarde desta terça-feira (22), funcionários da Prefeitura de Simões Filho participaram do lançamento do Cartão Servidor. O evento aconteceu na Sede da Prefeitura, e foi realizado pelo prefeito da cidade, Dinha Tolentino.

O Cartão do Servidor vai trazer para o comércio local um fortalecimento da economia, onde serão injetados em torno de R$ 2 milhões que serão injetados da economia local diretamente no bolso do comerciante do município, e esse cartão também segundo Dinha, vai cadastrar somente o comércio local pra justamente impulsionar a compra no comércio do município.

O encontro aconteceu com a presença de empresários locais, servidores da Prefeitura e autoridades do município: Prefeito Diógenes Tolentino; o vice Sid Serra, presidente da Câmara, Del Cristo Rei, secretários e vereadores.

Para Sid Serra, vice-prefeito do município, o Cartão do Servidor vai ser de grande valia para o comércio local. “A gente vai conseguir dá segurança ao lojista, para o servidor vai ter uma praticidade, e a Prefeitura entra injetando aproximadamente R$ 2 milhões no comércio local, porque são emitidos cerca de 6.500 cartões que estarão disponíveis para consumir no comércio local, fomentar ainda mais o comércio, aumentar vendas, e fazer com que as empresas possam contratar”, enfatizou.

Já o presidente da câmara de vereadores Del Cristo Rei, disse em sua fala, que O cartão com toda certeza vai aquecer e valorizar o comércio e gerar renda e parabenizou o gestor da cidade pela iniciativa. “A cada dia nós precisamos dar às mãos, meu discurso é sempre falar da unidade que é importante, deixar a vaidade de lado e partir para o princípio da unidade com o bem comum”, afirmou o chefe do Legislativo Municipal.

O Cartão do Servidor, é um cartão de crédito que vai permitir comprar em estabelecimentos locais do município.