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Os parlamentares se reúnem em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 17, para apreciar e votar três importantes Projetos de Lei que já foram lidos e encaminhados para as Comissões Permanentes de Justiça e Finanças onde as matérias passaram por análise e elaboração do Parecer conjunto dos respectivos colegiados, e agora, serão submetidas à votação em plenário.

Entre os itens da pauta da sessão, destaca-se a apreciação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, em única discussão e votação referente ao Projeto de Lei de nº 017/2020, oriundo do Executivo, que altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho e dá outras providências.

Na Ordem do Dia, será apreciado o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças em única discussão e votação referente ao Projeto de Lei nº 016/2020, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA “CONCILIAR PARA CRESCER”, para autorizar o Poder Executivo Municipal a realizar acordos, transações e negócios jurídicos a fim de resolver conflitos judiciais e extrajudiciais entre o fisco e contribuintes, oriundos de créditos tributários e não tributários do Município de Simões Filho, e estabelece condições especiais de pagamento em função dos impactos econômicos causados pela pandemia mundial oriunda da infecção pelo COVID-19, e dá outras providências.

Na mesma sessão, também será apreciado o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças em única discussão e votação do Projeto de Lei de nº 015/2020, oriundo do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.102/2018 – Código Tributário e de Rendas do Município de Simões Filho e dá outras providências.

As 3 matérias foram lidas em plenário durante a 66ª Sessão Ordinária, a última do ano de 2020, e encaminhadas para as respectivas Comissões Permanentes do Legislativo para análise e elaboração do Parecer conjunto referente aos Projetos que serão votados em Sessão Extraordinária marcada para esta quinta-feira, 17.

Por: Rafael Santana

O levantamento do Produto Interno Bruno (PIB) referente ao ano de 2018 divulgado nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os dez municípios da Bahia com os maiores PIBs concentraram mais da metade da riqueza do estado (50,8%).

Algumas mudanças ocorreram no ranking, como por exemplo, a situação do município de Luís Eduardo Magalhães, na bacia do Rio Grande, que gerou um Produto de R$ 6,2 bilhões em 2018 ultrapassando Simões Filho (R$ 5,8 bilhões) e com isso passou a ser a 7ª maior economia do estado.

Já a cidade de  Barreiras subiu do 10º para o 9º lugar (R$ 4,7 bilhões) e Candeias (R$ 4,4 bilhões) entrou no grupo, avançando de 11º para 10º. Por outro lado, Itabuna sofreu uma queda no seu produto interno que chegou a R$ 4,1 bilhões. Com a redução o município deixou de integrar o ranking dos dez maiores PIBs do estado saindo do 9º lugar  para 13º lugar, entre 2017 e 2018.

Foto: Reprodução / IBGE

Ainda de acordo com o levantamento, os três municípios baianos que figuraram com os  menores PIBs  em 2018, foram Ibiquera (R$ 27,7 milhões), Dom Macedo Costa (R$ 32,1 milhões) e Contendas do Sincorá (R$ 36,9 milhões) – que não fazia parte desse trio em 2017, mas caiu duas posições de um ano para outro, superado por Cravolândia e Lafaiete Coutinho. Veja o ranking.

Entre 2002 e 2018 a cidade de Feira de Santana, no Portal do Sertão, foi a que mais ganhou peso na Economia da Bahia. De acordo com o IBGE, em 2002, de cada R$ 100 gerados na Bahia, cerca de R$ 27 vinham de Salvador, que respondia por 26,8% do PIB do estado. Em 2018, a participação ficou em 22,2%, ou seja, a capital era responsável por pouco mais de R$ 22 de cada R$ 100 gerados no estado. Já Feira de Santana, que contribuía com 3,7% do PIB da Bahia em 2002, viu sua participação crescer para 5,1% em 2018.

Bahia Noticias

A Câmara da cidade de Simões Filho, Inaugurou três novas Salas,  Imprensa Laércio de Souza, de Áudio e Vídeo José Barbosa Farias e de Protocolo Valeriano Félix dos Santos, todas nas dependências da Câmara Municipal de Simões Filho, em solenidade conduzida pelo presidente Orlando de Amadeu (PSDB), na terça-feira, 15, com a presença de diversas autoridades políticas, eclesiásticas, militares, imprensa, comunidade, além de familiares e amigos dos homenageados marcados por momentos de saudosismo e de grande emoção.

A Câmara ganhou novos espaços com estruturas planejadas para o presente e para o futuro dos trabalhos da Casa Legislativa. Esta é a primeira vez que o Legislativo Simõesfilhense terá as três salas, garantindo mais conforto e comodidade para os trabalhos administrativos, legislativos e de comunicação.

Após inúmeras reivindicações dos profissionais de comunicação, o presidente Orlando de Amadeu fez valer a sua promessa feita e inaugura a Sala de Imprensa Laércio de Souza, local que servirá de apoio aos profissionais de comunicação, seja ele jornalistas, radialistas, repórteres cinematográficos e fotográficos e blogueiros que fazem a cobertura jornalística dos trabalhos do Legislativo Municipal.

O radialista, Homenageado, trabalhava na Rádio Sucesso de Camaçari integrava a equipe do também radialista Roque Santos, ele foi assassinado no dia 3 de janeiro de 2012 (terça-feira), na localidade de Jardim Renatão, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, e atuava na cidade abordando assuntos gerais.

“Essa sala é um pedido antigo dos profissionais de imprensa que cobrem as atividades da Câmara. Temos que oferecer um local decente que vai receber os profissionais que exerçam seus trabalhos da melhor maneira possível, pois a população é a maior beneficiada com as informações transmitidas”, afirmou o presidente Orlando de Amadeu.

A sala de imprensa conta com acesso à internet a cabo e WI-FI, computador, enfim, com tudo que os profissionais necessitam para fazer seus conteúdos e produções de jornalismo.

Rafael Santana

O prefeito Dinha Tolentino, em meio à sua extensa agenda, aproveitou ao longo dia desta terça-feira (15/12), para vistoriar as obras de reforma do Estádio Municipal Edgard Santos, e verificar de perto se está sendo cumprido o cronograma de execuções.

Durante a vistoria, Dinha conversou com técnicos e engenheiros, tratando sobre os ajustes que são imprescindíveis ao avanço das obras, que brevemente, deverão ser entregues.

O projeto do Estádio Municipal inclui requalificação da arquibancada, bilheteria, vestiários, tribuna de honra, gramado, salas administrativas, sistema de iluminação e voz, estrutural, hidráulica e elétrica. Ainda serão construídos um campo para futebol de areia e uma quadra poliesportiva no local.

Ainda de acordo com o alcaide, o município vem alcançando avanços em diversas áreas. “Tenho acompanhado de perto todas as intervenções que estão acontecendo em nossa cidade. Hoje, estive no Estádio Edgard Santos, equipamento que está sendo reformado e contará com grama sintética, campo de areia, espaço para a prática de judô, karatê, ginástica rítmica, requalificação da arquibancada, bilheteria, vestiários, tribuna de honra, salas administrativa, sistema de iluminação e voz. Em breve, teremos mais um equipamento que vem para fortalecer o nosso esporte e a economia”, destacou o alcaide.

Palco de importantes eventos esportivos,  o Estádio sofreu as consequências com o descaso de gestão  passada. A praça esportiva foi deixada pelo ex-gestor em estado de total degradação, e total abandono: arquibancadas destruídas, vestiários danificados, mato e entulho por toda parte, um verdadeiro descuido que choca a comunidade esportiva.      

Quem teve o diagnóstico confirmado para a covid-19 e passou pelos 14 dias de isolamento pode até se sentir mais seguro, porém precisa manter os cuidados. Mais de 70 casos de reinfecção – quando a mesma pessoa é infectada mais de uma vez por um vírus – são investigados na Bahia. Para que a reinfecção ocorra, é preciso que a identidade genética do vírus apresente diferença em relação à primeira e a segunda contaminações.  Segundo a Vigilância Epidemiológica Estadual, 77 casos suspeitos são analisados em 44 municípios baianos. A concentração está na faixa etária de 20 a 49 anos (71,42%).  Do total, 43 suspeitos (58,11%) são profissionais de saúde. Para a conclusão das análises, é necessário, justamente, a finalização do sequenciamento genético do vírus detectado nos pacientes, segundo informou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) diz que investiga mais de 40 casos possíveis de reinfecção na capital. “Dos 77 casos suspeitos de reinfecção divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde nesta terça-feira (ontem) duas ocorrências foram identificadas em Salvador. O CIEVS – Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Salvador também investiga outros 42 casos de reinfecção pelo novo coronavírus notificados na capital baiana”, diz a nota enviada pela pasta. O primeiro caso confirmado de reinfecção no país foi divulgado no dia 10 pelo Ministério da Saúde e ocorreu com uma profissional de saúde de 37 anos, residente em Natal, Rio Grande do Norte.

“Para que uma reinfecção seja confirmada, é preciso ter material da primeira infecção e da segunda em quantidade suficiente para se isolar o vírus que é sequenciado, que é um detalhamento da sequência do gene do vírus, para saber se ele é exatamente igual ou se tem uma pequena variação. É  comum mesmo em vírus que não sofrem grandes mutações haver essa pequena variação que serve como uma pista de que houve um outro indivíduo, outro vírus, que não foi exatamente o que causou a primeira infecção”, explica Viviane Boaventura, médica imunologista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia) e da Rede CoVid; além de  professora adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Um outro critério utilizado pelos estudiosos é um espaço de tempo grande entre o primeiro e o segundo diagnóstico no paciente.

Os casos de reinfecção ainda são novidade para os profissionais e ainda não existe um motivo determinado que levaria uma pessoa  a passar pela doença duas vezes. “Está ainda tudo em investigação e existem algumas pistas, como sintomas leves na primeira infecção. Outra hipótese é que podem haver indivíduos mais suscetíveis a ter uma resposta melhor ao virus que outros; além da intensidade da exposição ao vírus que pode influenciar no tipo de resposta”, diz Viviane

Mudanças 
Apesar de o mapeamento genético ser um critério de confirmação da infecção, ele não representa uma mutação que leve o sistema imunológico do paciente a desconhecer completamente o  vírus. “A hipótese de que a mutação seja tanta a ponto do sistema imunológico não identificar não é algo que acreditamos que seja o problema. As variações identificadas são muito leves e não justificariam uma mudança ou uma incapacidade de resposta do sistema imunológico”,explica  a pesquisadora

Em razão das mudanças serem sutis é que também se considera o espaço de tempo entre as infecções. “Muitas vezes a suspeita de reinfeção acontece mas o paciente não é um caso de reinfecção, é o próprio vírus que ainda tem resquícios que não foram eliminados”, explica Viviane.

Segundo os médicos e pesquisadores, no entanto, não existe um tempo determinado como mínimo que precisa ser usado como critério. “Se a pessoas apresenta o PCR positivo novamente depois de 4, 5, 6 meses, é mais possível se considerar uma reinfecção”,diz a infectologista Clarissa Ramos, do Hospital CardioPulmonar

É justamente por conta do critério temporal que nem mesmo os médicos sabem determinar o que aconteceu no caso da funcionária pública Taiana Leal. “Alguns médicos dizem que foi reinfecção e outros que foi apenas o vírus que resistiu no meu corpo por mais tempo que o normal”, conta ela.

Taiana testou positivo pela primeira vez em agosto. “Eu não estava sentindo nada, mas ia passar por um procedimento cirúrgico e o médico pediu que eu fizesse o PCR, que pra minha surpresa veio positivo”, conta.

Taiana fez o tratamento em casa, tomando medicamentos prescritos pelos médicos e cumprindo o isolamento total de 14 dias. “Uns 15 dias depois que esse período passou eu tava almoçando e de repente perdi o olfato e paladar. Como são sintomas muito clássicos da covid fui logo para o médico”, explica

Feito o segundo exame, novamente o resultado positivo. A principal diferença foi justamente o período de recuperação. “Dessa vez tive todos os sintomas. Os médicos não afirmam se foi uma reinfecção ou se o vírus ficou no meu corpo por mais tempo do que os 14 dias e aí minha imunidade baixou e ele voltou com tudo’, conta a paciente. Um caso de reinfecção sem intervalo grande entre os diagnósticos, no entanto, ainda não foi registrado, segundo os especialistas.

“Confirmar uma reinfecção com 100% de certeza é muito difícil justamente por conta dos testes genéticos com amostras inclusive da primeira infecção. Por isso, do ponto de vista prático, quando se tem uma pessoa com um espaço de alguns meses entre os quadros e exames positivos aí se considera como reinfecção.”, explica Clarissa Ramos.

 “A quantidade de infecções confirmadas deve ser muito menor do que realmente existe porque se precisa atender uma série de questões para confirmar. Se tem muitos casos suspeitos, mas a confirmação só acontece com toda uma documentação em mãos”, completa Viviane Boaventura.

Outro detalhe que leva a necessidade de um espaço de tempo maior entre os diagnósticos diz respeito à resposta imunológica do paciente. “Se a pessoa acabou de passar pela doença, é esperado que, pelo menos por um tempo, o sistema imunológico responda de uma maneira forte, por isso não se tem nenhuma reinfecção registrada em um curto período de tempo. Os casos de reinfecção ocorrem muito mais por uma queda da imunidade do que por uma diferenciação genética mais importante no vírus. Como a imunidade específica contra a covid vai se reduzindo com o tempo a pessoa acaba ficando mais suscetível”, explica a médica.

*Com a orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro  Jornal Atarde

Na manhã desta terça-feira, dia 15/12 de dezembro, foi realizado na Câmara da cidade de Simões Filho, uma cerimônia de entrega do Título de Cidadão Simõesfilhense, foram homenageadas com a honraria 21 personalidades de diferentes áreas de atuação que contribuíram ou contribuem e que deixaram ou deixam suas marcas para a história do município.

A cerimônia realizada no Plenário contou com ilustres presenças do prefeito Diógenes Tolentino, o vice-prefeito Sid Serra, a deputada estadual Kátia Oliveira, vereadores da atual Legislatura 2016-2020 e os novos eleitos no dia 15 de novembro, além de secretários, assessores, lideranças, demais autoridades municipais, familiares e amigos dos homenageados e a comunidade simõesfilhense.

Homenagem

O Título de Cidadão Simõesfilhense é a maior honraria concedida pelo município a pessoas não naturais do município, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade em prol do desenvolvimento socioeconômico da cidade e da melhoria da qualidade de vida da comunidade está prevista no Artigo 35, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município (LOM).

Como parte das comemorações do aniversário de Emancipação Política do município de Simões Filho, a solenidade de entrega do Título de Cidadão Simõesfilhense é realizada uma única vez a cada legislatura e cada vereador tem a oportunidade de indicar um nome para receber a homenagem.

CONFIRA as 21 pessoas indicadas pelos vereadores e agraciadas com a maior honraria do Parlamento Simõesfilhense:  

Senhor Gervásio Vieira Ramos – homenageado do vereador Erivaldo Costa dos Santos (MDB)

Senhor Edmundo Patrício dos Santos – homenageado do vereador Erivaldo Canjirana dos Santos (PSL)

Senhora Iridan Brasileiro Costa – homenageada do vereador Manoel Almeida de Jesus (DEM)

Senhor Hildefonso Manoel de Jesus – homenageado do vereador Sandro Moreira Gonçalves (PSL)

Senhora Maria dos Reis Lima de Jesus – homenageada do vereador Orlando Carvalho de Souza (PSDB)

Senhora Luciene Santana Machado – homenageada do vereador Genivaldo Ferreira Lima (DEM)

Senhor Antônio José dos Santos – homenageado do vereador Luciano da Silva Almeida (MDB)

Senhor Anderson Queiroz Brito – homenageado do vereador Paulo Laécio de Oliveira Valentim (Podemos)

Senhora Sebastiana de Barros Vilas Boas – homenageada do vereador José Arnoldo dos Santos Simões (Republicanos)

Senhor Denilson Erick Oliveira de Souza – homenageado do vereador Devaldo Soares de Souza (PSC)

Senhor Hélio Regis Santana – homenageado do vereador Adailton Santos de Andrade (PSDB)

Senhor Caio Ferreira Áquila – homenageado do vereador Elimário dos Santos Silva (PSDB)

Senhor Josevan Cardoso de Souza – homenageado do vereador Cleiton Aparecido dos Santos Alves (MDB)

Senhor Sílvio do Espírito Santo Souza – homenageado do vereador Jailson Soares Brito (PSC)

Senhor Crispiniano Isaías de Souza – homenageado do vereador Everaldo da Silva (PSD)

Senhora Professora Ivone Pereira Souza de Santana – homenageada de honra em nome de todos os vereadores

Senhor Tenente Elcimar Moreira da Silva – homenageado de honra em nome de todos os vereadores

Senhora Walquíria Santos Nunes Santos – homenageada de honra em nome de todos os vereadores

Senhora Kátia de Cássia Silva de Jesus – homenageado do vereador Manoel de Santana Conceição (Republicanos)

Senhor Antônio Sacramento de Jesus – homenageado do vereador Everton Garcia Lima (MDB)

Senhora Yeda Freire Ramos Souza – homenageado do vereador Denilson das Neves Santos (PSD)

 

O Governo da Bahia vai lançar, nesta quarta-feira, 16, a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Logo, com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas.

O lançamento do Passe Livre Digital ocorrerá durante a reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com transmissão pelo Facebook da SJDHDS, às 14h.

Além da redução no tempo de espera dos beneficiários, a emissão digital visa garantir maior eficiência e transparência no processo de concessão do benefício.

“A modernização do sistema de emissão do Passe Livre para Pessoas com Deficiência vai garantir mais segurança e mais conforto dos usuários, além de desburocratizar o processo de solicitação. Tudo será feito de forma digital e com muito mais agilidade para os cidadãos”, explicou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

O processo atual envolve o recebimento de documentos pelos Correios, escaneamento dos documentos e inclusão dos dados no Sistema do Passe Livre Intermunicipal, e, por fim, o envio das carteiras via Correios ou dos avisos de indeferimento. Com o novo sistema, todo o processo passa a ser digital, desde o envio de documentos até o acesso ao Passe Livre.

Com o Passe Livre 100% Digital, as empresas também terão acesso a uma plataforma mais segura para consulta de dados.

Além de conselheiros do Coede-BA, o evento terá a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, e do superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SJDHDS, Alexandre Baroni.

A TARDE

O governo propôs ao Congresso fixar o salário mínimo em R$ 1.088 em 2021. A previsão consta da nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do Orçamento, encaminhada nesta terça-feira, 15, ao Legislativo.

O valor é R$ 21 maior que o proposto em agosto, quando o Ministério da Economia divulgou a proposta orçamentária para o ano que vem. O aumento se deve à revisão da projeção para a inflação medida pelo INPC.

Em agosto, o Ministério da Economia divulgou uma previsão orçamentária na qual previa que o piso nacional fosse reajustado em 2,09%, equivalente à projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) naquela ocasião. Assim, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067 no ano que vem.

Com a alta nos preços dos alimentos, essa previsão para o INPC aumentou. O Boletim Macrofiscal divulgado em novembro pela pasta estima que o indicador fechará o ano em 4,1%. Com isso, o piso subiria para R$ 1.087,84 — arredondado para cima, R$ 1.088.

Apesar de um aumento em relação à previsão anterior, o trabalhador ainda não terá alta real do salário mínimo em 2021, já que apenas a inflação será reposta pelo reajuste.

Isso ocorre porque o Brasil deixou de ter uma política de valorização do salário mínimo. Esse mecanismo vigorou no país entre 2011 e 2018 e previa que o piso nacional fosse reajustado pela inflação, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes.

Desde 2019, no entanto, o governo tem buscado manter o reajuste do salário mínimo indexado apenas pela inflação, como prevê a Constituição. A medida é uma forma de evitar o crescimento de gastos públicos.

Impacto fiscal de R$ 7,4 bi

A alta acima do previsto no Orçamento deve significar um gasto extra para o governo, já que o valor serve de base para benefícios previdenciários e assistenciais.

Segundo cálculos da equipe econômica, a cada R$ 1 de aumento do mínimo, há um crescimento da despesa pública de R$ 355 milhões.

Um salário R$ 21 maior que o inicialmente planejado, portanto, representaria um custo extra de R$ 7,4 bilhões para os cofres públicos.

Paulo César Santos, mais conhecido como Paulinho, vocalista do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira, 14. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na zona sul do Rio, após sofrer complicações da Covid-19.

Segundo informações do UOL, a morte foi confirmada pela assessoria de imprensa do cantor. Nesta segunda, em uma postagem nas redes sociais, a banda chegou a afirmar que o quadro de saúde do vocalista era delicado.

Em setembro, Paulinho realizou um transplante de medula óssea para tratar um linfoma. No mês de novembro, o cantor testou positivo para o novo coronavírus e precisou ser internado. Apesar de ter respondido bem ao tratamento, precisou ser novamente internado para tratar a Covid.

Integrante do Roupa Nova desde a formação original, Paulinho era vocalista e percussionista. O artista deixa dois filhos, o músico Pepê, baterista da banda Jamz, e a cantora Twigg. Entre as canções eternizadas na voz dele estão “Whisky a Go-Go”, “Linda” e “Volta pra Mim”.