Abastecimento de água será interrompido em localidades do Litoral Norte


O fornecimento de água será interrompido nas localidades de Porto de Sauípe e Estivas, no município de Entre Rios, e em Vila Sauípe, na cidade de Mata de São João, nesta terça-feira, 25, a partir das 5h.

Segundo informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), a suspensão do serviço ocorre para possibilitar manutenção emergencial em trecho de rede distribuidora do sistema integrado de abastecimento de água de Costa do Sauípe.

Conforme a Embasa, a previsão é de que o serviço seja concluído às 18h do mesmo dia, quando o abastecimento começará a ser regularizado gradativamente nas áreas afetadas, com estimativa de normalização completa em até 12 horas após a conclusão do serviço.

Amargosa registra dois abalos sísmicos nas últimas 24h


O município de Amargosa, no Centro Sul Baiano, registou dois tremores de terra nas últimas 24h de acordo com informações captadas pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O primeiro tremor foi captado às 20h27 da noite da última segunda-feira, 17, enquanto o segundo ocorreu às 5h23 desta terça, 18.

De acordo com a Defesa Civil do Estado [Sudec], os tremores foram de baixa intensidade, com magnitude máxima de 1.8, e puderam ser sentidos em Amargosa e no município de São Miguel das Matas. Não há registros de danos e prejuízos para as estruturas da cidade.

Em 2020, os dois municípios chegaram a declarar situação de emergência após uma série de tremores que comprometeram a estrutura de casas e prédios públicos. Na ocasião, tremores de até 3.5 de magnitude foram registrados.

Governo da Bahia abre inscrições para o minicurso “Educação para a Diversidade”. Clique aqui e se inscreva


Estão abertas as inscrições para o minicurso “Educação para a Diversidade”, uma iniciativa do Centro da Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, equipamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de maio.
O Curso foi idealizado a partir das demandas sociais e das demandas das comunidades escolares, bem como para promover a implementação do Documento Curricular Referencial do Estado da Bahia (DCRB), que trata a Educação para a Diversidade, como um dos temas integradores do currículo. Assim, foram selecionados e criados um conjunto de materiais para educadores e profissionais de educação, em consonância com DCRB.
O curso sugere atividades pedagógicas para debater Direitos Humanos, identidade de gênero, direitos da população LGBTQIA+, educação para as relações étnico-raciais, racismo, respeito à diversidade religiosa e respeito à diversidade de gênero e sexualidade. É 100% on-line, com carga horária de 40h, ofertado de forma síncrona na Plataforma Microsoft Teams, com  direito a certificado de participação, desde que o (a) cursista tenha participado em, pelo menos, 75% da carga-horária do curso e com aproveitamento nas avaliações propostas.
Os encontros  serão realizados nos dias 31/05; 07/06; 14/06; 21/06, das 19h às 21h. O link de acesso à Plataforma será enviado aos participantes, por e-mail, até o no dia 27 de maio.

Participe dessa iniciativa e contribua para uma educação antirracista, anti-lgbtfóbica, laica e promotora da equidade de gêneros. Clique aqui (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfP6YN6iIyQzM1nFlxyQW-gA21-m9AdJS9G01HAhiqHQChZ0Q/viewform) e faça a sua inscrição.

Eleições para líderes de classe da rede estadual começam nesta segunda-feira (10)


Começam nesta segunda-feira (10) as eleições para líderes de classe da rede estadual de ensino. A novidade, este ano, é que também será realizada a escolha de representantes nos âmbitos escolar, municipal e territorial. Por isso, o processo eletivo acontecerá em diferentes etapas. De 10 a 14 de maio serão realizadas as eleições para líder de classe; de 24 a 28 de maio, para líder da escola; de 7 a 11 de junho, para líder do município; e de 21 a 25 de junho, para líder do Núcleo Territorial de educação (NTE). Os mandatos serão válidos para o ano letivo de 2020/2021.

O coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Jocivaldo Bispo, falou sobre a importância da participação dos estudantes no processo eleitoral da rede estadual. ” Queremos fomentar o protagonismo da juventude, de modo que possa contribuir com a gestão participativa das escolas, além de fazer que essas lideranças atuem fora dos muros das escolas e dialoguem sobre a educação junto à sua comunidade e, também, no seu território”.

Para as eleições, a unidade escolar deverá abrir um formulário on-line para a votação, que permanecerá aberta das 8h às 22h horas no dia da eleição. O estudante somente poderá votar para líder e vice-líder de classe se estiver matriculado. Para as eleições subsequentes, somente poderão concorrer os eleitos nas eleições anteriores e poderão participar tanto os líderes, quanto os vice-líderes.

Cabe à unidade escolar, ainda, definir e implementar as estratégias pedagógicas e administrativas que sejam apropriadas à participação dos estudantes que não têm acesso à Internet, sempre buscando respeitar as condições territoriais e cotidianas da comunidade escolar e a observância dos parâmetros de segurança relacionados à pandemia do novo Coronavírus. As unidades escolares que já realizaram eleição para a escolha de líderes e vice-líderes de classe escolar no ano de 2020 podem optar por não realizar o processo, informando no Serviço de Apoio à Gestão da Aprendizagem (SAGA) os nomes dos estudantes já empossados.

As escolas que não conseguirem realizar as eleições nos prazos determinados pela portaria deverão comunicar, em tempo hábil, ao NTE e à SEC as condições determinantes para a não realização do processo e propor datas possíveis para realizá-las.

Nos pênaltis, Bahia supera o Ceará e conquista o Nordeste pela quarta vez em sua história


O Nordeste se coloriu em azul, vermelho e branco. Na tarde deste sábado, 8, o Bahia venceu o Ceará no tempo regulamentar, pelo placar de 2 a 1, na Arena Castelão, na tarde deste sábado, 8, e conseguiu levar a decisão para as penalidades. Nas cobranças, o Esquadrão levou novamente a melhor, por 4 a 2, e trouxe o título para o estado da Bahia.

O Bahia precisava vencer a todo custo na capital cearense. Na partida de ida, o atacante Jael entrou em campo aos 42 minutos do segundo tempo e, nos acréscimos, marcou o gol decisivo em cobrança de falta. No jogo de volta, Rodriguinho e Gilberto marcaram para o Esquadrão, mas Jael diminuiu para o Alvinegro e levou para as penalidades. Marlon o Jorginho desperdiçaram para o Ceará, e coube aos pés de Conti garantirem o título do Tricolor na última batida.

Com o resultado, o Bahia chegou ao seu quarto título da Copa do Nordeste e igualou aos Vitória como as duas equipes que mais vezes conseguiram erguer a ‘Orelhuda’ da Lampions League. Além disso, o time comandado por Dado Cavalcanti ainda colocou um fim no jejum contra o Vozão, que já perdurava por quase três anos.

Agora, o foco da equipe principal do Esquadrão se volta para a Copa Sul-Americana. Na próxima quinta-feira, 13, os comandados de Dado Cavalcanti encaram o Deportivo Guabirá-BOL, no Estádio Municipal Gilberto Parada, na cidade de Montero, na Bolívia.

O jogo

O início da partida se deu com o Esquadrão conseguindo boas investidas pelo lado direito do campo, em subidas de Renan Guedes, que substitui Nino Paraíba, após suspensão no jogo de ida, mas a defesa alvinegra conseguia afastar sem perigo. No entanto, a primeira grande chance foi do Vozão, aos 10, em escanteio que Oliveira cabeceou com muito veneno para Matheus Oliveira espalmar.

O momento do Vozão era melhor nos primeiros 20 minutos de jogo. A equipe comandada por Guto Ferreira pressionava a saída de bola tricolor e conseguia avançar em velocidade pelos lados. Aos 18, Lima fez boa trama pela esquerda rolou na linha de fundo para Vina chegar batendo com muito perigo. Na sequência, em escanteio, Vina quase marca um gol olímpico.

A primeira vez que o goleiro Richard precisou ‘sujar o uniforme’ foi aos 25 minutos, em cruzamento de Renan Guedes que ele encaixou sem grandes dificuldades. Dois minutos depois, o Esquadrão conseguiu chegar com mais perigo, com Matheus Bahia, que fez boa jogada pela esquerda e finalizou nas redes pelo lado de fora.

A resposta do Ceará veio aos 32, após lindo drible de Bruno Pacheco em cima de Renan Guedes e cruzamento na medida para Felipe Vizeu, mas o zagueiro Juninho conseguiu antecipar para afastar o perigo. Cinco minutos depois, o Esquadrão chegou muito bem em tabela de Thaciano e Rodriguinho, que o ‘camisa 10’ chutou raspando a trave de Richard.

Mendoza respondeu para o Vozão no minuto seguinte, em finalização de fora da área que passou por cima da meta de Matheus Teixeira. Os minutos finais do primeiro tempo ganhava contornos emocionantes e, aos 40, Thaciano finalizou duas vezes em sequência, mas Richard operou milagres para evitar que o placar fosse inaugurado.

No lance seguinte, aos 42, o Ceará teve bom contra-ataque que Vina saiu cara a cara com Matheus Teixeira. O meia ainda conseguiu driblar o arqueiro, mas terminou perdendo o tempo de bola na hora da conclusão e a defesa tricolor conseguiu afastar. Antes do apito final, o Esquadrão ainda teve mais uma chance, em cruzamento de Matheus de Bahia que Gilberto não conseguiu empurrar para o fundo das redes.

Segundo tempo

Para a segunda etapa, o treinador Guto Ferreira mexeu no setor de meio-campo. Tirou o volante Pedro Naressi e colocou o meia Fernando Sobral. Dado Cavalcanti, em contrapartida, não efetuou nenhuma mexida no intervalo.

Aos 3 minutos, Vina teve boa oportunidade em cobrança de falta, mas bateu mal e mandou por cima do gol de Richard. Aos 5, o volante do Esquadrão, Jonas, ficou caído no gramado e o comandante efetuou a primeira substituição, colocando Matheus Galdezani. A mexida fez com que o Tricolor perdesse um pouco do poder de marcação, mas compensasse nas saídas de bola.

Demonstração disso aconteceu logo aos 8, com o volante aparecendo para jogar a bola na área. Gilberto fechava para cabecear, mas Richard saiu bem para ficar com ela. Aos 14 minutos, em cruzamento na área do Ceará, a bola bateu na mão do zagueiro Luiz Otávio e o árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Rodriguinho deslocou Richard e abriu o placar para o Tricolor na Arena Castelão.

Com o gol do Bahia, o Ceará perdeu completamente a vantagem que tinha na partida. O resultado levava o duelo para as cobranças de penalidades máximas. Aos 24, o Vozão ainda teve um contra-ataque e Vina foi derrubado dentro da área. No entanto, dessa vez, o árbitro mandou o jogo seguir.

O Ceará tomou mais um duro golpe aos 25 minutos. Em contra-ataque puxado pelo Esquadrão, a bola sobrou para Gilberto que fuzilou a meta do goleiro Richard. Com o gol, o ‘camisa 9’ do Tricolor se isolou ainda mais na artilharia do certame regional, com oito gols marcados no total.

Após o segundo tento do Bahia, Dado Cavalcanti efetuou mais duas mudanças e deixou o time mais defensivo. Tirou o atacante Rossi e o meia Thaciano, para colocar o volante Lucas Araújo e o também meia Oscar Ruiz. Com o gol, o ‘tudo ou nada’ se invertia para o lado do Vozão, que precisa a todo custo, pelo menos, diminuir o placar da partida para se manter vivo na decisão.

Assim como no confronto de ida, o atacante Jael entrou no segundo tempo, aos 30 minutos. Aos 38, a estrela do centroavante brilhou mais uma vez e, de cabeça, ele diminuiu o placar para o Vozão. O time do Bahia não conseguiu reunir mais forças para chegar ao terceiro gol. Dessa forma, a decisão da Copa do Nordeste se encaminhou para as cobranças de pênaltis.

Nas batidas, Rodriguinho, Matheus Galdezani, Lucas Araújo e Conti marcaram para o Tricolor. Lima e Fernando Sobral fizeram para o Vozão, mas Marlon e Jorginho desperdiçaram. Assim, o time comandado por Dado Cavalcanti levou a melhor em 4 a 2 e ergueu a ‘Orelhuda’ da Lampions pela quarta vez em sua história.

A tarde

Sesab emite alerta por variantes do coronavírus em 31 municípios baianos


Em comunicado de alerta emitido esta semana, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou o registro no estado de 93 casos da variante brasileira P.1 (identificada inicialmente em Manaus) e 13 casos da B.1.1.7 (do Reino Unido) do novo coronavírus, recomendando que sejam evitadas todas as viagens “não essenciais” para os 31 municípios baianos nos quais foram detectadas as “variantes de atenção”.

No final de março, haviam sido notificados na Bahia 43 casos da P.1 e nove casos da B.1.1.7. A variante brasileira, informa a Sesab, já foi encontrada nos municípios de Amargosa, Anguera, Brumado, Camaçari, Cipó, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mutuípe, Porto Seguro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santaluz, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Serra Preta, Serrinha e Tanhaçu. Já a variante do Reino Unido foi verificada apenas em Ilhéus, Itapetinga, Lauro de Freitas, Prado, Salvador.

A secretaria destaca que as variantes citadas exigem maior atenção do poder público e da população, devido às “mutações capazes de acarretar maior transmissibilidade e maior gravidade do quadro clínico”.

Procurada, a Sesab informou que os alertas sanitários são padronizados pelo Cievs (Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde) do Ministério da Saúde. “E no que tange a questão das viagens, elas são parte das orientações do Ministério da Saúde e OMS”, acrescentou a pasta. A recomendação de não fazer viagens “não essenciais” também consta nos comunicados anteriores.

A secretaria não informou quantas variantes ou linhagens do coronavírus já foram registradas na Bahia. No final de fevereiro, a Sesab divulgou que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-Ba) havia identificado 13 diferentes linhagens do vírus desde que iniciou o sequenciamento genético do Sars Cov 2. Entre as mutações já detectadas na Bahia, está também a linhagem peruana C.14, introduzida no estado a partir de um viajante que aportou em Salvador de navio, em fevereiro. Também circula na Bahia, desde janeiro, a P.2, verificada primeiro no Rio de Janeiro.

No comunicado de alerta mais recente, entraram na lista de municípios com a P.1 Conceição do Jacuípe, Dias D’Ávila, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus e São Gonçalo dos Campos. Por sua vez, Prado passou a integrar a lista de cidades com casos da B.1.1.7.

Dos 93 casos registrados da variante brasileira, 40 demandaram hospitalização e 29 resultaram em óbito. Entre os 13 casos da variante do Reino Unido, foram duas mortes, ambas após hospitalização.

Rio de Janeiro – A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) informou que foi detectada uma nova variante do Sars Cov 2 em circulação. Ela foi batizada de P.1.2, por ser uma mutação da P.1, identificada primeiramente em Manaus.

A P.1.2 foi encontrada principalmente na região Norte do Rio de Janeiro, mas também em amostras nas regiões Metropolitana, Centro e Baixada Litorânea. A P.1 continua com maior frequência no estado, correspondendo a 91,49% das amostras analisadas. Já a P.1.2 aparece em segundo, presente em 5,85% das amostras submetidas ao sequenciamento realizado pela secretaria. No Rio de Janeiro, a B.1.1.7 estava em 2,13% das amostras, e a P.2, em 0,53%.

Conteúdo A tarde

Secretaria de Justiça lança guia para ajudar transexuais a travestis a conseguirem mudança do nome social


Um guia prático para auxiliar transexuais e travestis que pretendem realizar a mudança do nome social foi lançado, na tarde desta quarta-feira (28), pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A iniciativa visa orientar o público que não sabe como iniciar o processo para ter o nome social. O lançamento do “Guia Prático Online: adequação de nome e gênero” ocorreu durante live transmitida no YouTube.

O guia online está disponível para download no site da secretaria. A iniciativa é do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), vinculado à SJDHDS, que identificou a demanda a partir das orientações que a população trans buscava no CPDD.

O titular da SJDHDS, Carlos Martins, destaca que a guia assegura o direito da população LGBTQI+. “A utilização do nome social é um direito constitucional, fruto das lutas da população LGBTQI+. O CPDD lança esse guia para que transexuais e travestis consigam conquistar esse direito. Esse guia significa o direito à identidade e à dignidade e que as pessoas sairão dessa invisibilidade preconceituosa que marca a vida desta população. É um guia extremamente simples e que indica o passo a passo como garantir o direito a adequação de nome e gênero”.

O guia foi elaborado pela equipe jurídica e pela coordenação do CPDD-LGBT de forma simples e direta. As orientações incluem desde a retirada das certidões nos cartórios aptos para a realização da mudança aos detalhes necessários para a solicitação do documento.

“Esse guia é simples e de fácil compreensão e esperamos colaborar de forma digna para a vida das pessoas trans. Nossa intenção é apoiar e empoderar a nossa comunidade LGBTQI+. O centro está disponível com equipe multidisciplinar para contribuir com uma vida melhor da nossa população”, afirma o coordenador do CPDD, Renildo Barbosa.

Repórter: Jairo Gonçalves

Bolsa Presença destina R$ 280 milhões para famílias de estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica


O Programa Bolsa Presença, do Governo do Estado, destinará cerca de R$ 280 milhões a 311 mil famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O crédito de R$ 150 por família começou a ser utilizado, nesta terça-feira (27), e as famílias estão usando os recursos para a aquisição de produtos como gêneros alimentícios e remédios. Ao todo, o Bolsa Presença alcançará 357 mil estudantes e tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias, contribuir para evitar o abandono escolar e fortalecer a aprendizagem.

A família da dona de casa Maria Neide de Jesus tem cadastro no CadÚnico e é uma das beneficiadas. Ela foi acionada para pegar o cartão do Bolsa Família pela direção do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, em Salvador, onde a filha Sophia Grazielle, 16 anos, estuda. Maria Neide, que já trabalhou como ajudante de cozinha e auxiliar de serviços gerais, contou que está desempregada e logo no primeiro dia foi usar o crédito do Bolsa Presença.

“O auxílio é uma grande ajuda, porque com a pandemia está tudo difícil. Veio na hora certinha. Na minha lista de compras tem feijão, arroz, macarrão, leite, massa de cuscuz e carne”, afirmou, ao acrescentar que boa parte dos recursos serão usados para esta finalidade.

oradora do bairro de Pernambués, Sophia Grazielle reside com a mãe e uma das irmãs. Além do Bolsa Presença, a estudante também recebe R$ 55 por parcela do Vale-alimentação Estudantil. Para Sophia, os benefícios do Bolsa Presença vão além da sua família. “Em minha casa são três pessoas e minha mãe está sem trabalho. O dinheiro ajuda neste momento de dificuldades e percebemos que a economia é movimentada, já que está tudo parado, porque quando sai o crédito as famílias vão comprar o que estão precisando e isso ajuda a todos”.

O benefício de R$ 150 do Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do Vale-alimentação Estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. A soma destes três programas representa um investimento do Governo do Estado superior a R$ 410 milhões.

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

Consulta

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A consulta pode ser feita por meio do sistema SIADIANTE, da SEC. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.

Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Operação Cesta Básica segue com entrega de alimentos nesta terça


Visando a população que vive em condição de extrema vulnerabilidade social e econômica em Salvador, a Operação Cesta Básica, promovida pela prefeitura municipal, prossegue nesta terça-feira, 27, com a entrega de alimentos pela capital baiana.

A ação, que segue até a próxima quinta, 29, ocorre a partir das 9h nos seguintes pontos: Base da Guarda Municipal, na Avenida San Martin; Colégio da Polícia Militar da Bahia, em Roma; Paróquia Bom Jesus dos Milagres, em Cosme de Farias; Escola Municipal Eduardo Campos, em Águas Claras; Mercado Municipal de Cajazeiras; Base Naval de Aratu e Unidade de Acolhimento Vila Fraternidade, em Coutos.

De acordo com a organização do projeto, cerca de 20 mil famílias, cadastradas através do CadÚnico e que não recebem qualquer outro benefício, serão beneficiadas pela Operação Cesta Básica . É possível identificar quem tem direito às cestas acessando o site www.salvadorportodos.salvador.ba.gov.br/cestabasica. No link, também dá para fazer o agendamento do dia de retirada. Qualquer dúvida pode ser esclarecida através de contato com o Fala Salvador, no telefone 156.

A iniciativa é realizada através das secretarias de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), e em parceria com as Forças Armadas. Cerca de 180 pessoas estão diretamente envolvidas na ação.

A tarde

Medidas da Prefeitura proíbem estacionamento em avenidas e prática esportiva no ginásio de Simões Filho


A Prefeitura de Simões Filho prorroga decreto e define medidas temporárias de Combate ao Coronavírus. As decisões estão contidas no decreto de número 536/2021, publicado no Diário Oficial do município, nesta segunda-feira (26).

O Poder Público segue intensificando as ações que visam a o bem-estar e a segurança da população, com a conscientização popular e do comércio; vacinação do público alvo; desinfecção das vias e espaços públicos; testagem rápida para identificação de possíveis casos; entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social; força tarefa do toque de recolher; aquisição de insumos e outros.

Confira o decreto na integra:

Art. 1º Ficam implementadas até o dia 03 de maio de 2021, as seguintes medidas de combate e prevenção à COVID 19 e relacionadas ao funcionamento de serviços essenciais e comerciais, no Município de Simões Filho, na forma que segue:

I – hipermercados, supermercados, mercados, padarias, açougues, clínicas, serviços de imagem radiológica, laboratórios de análises clínicas, clínicas veterinárias e pets shops ficam autorizados a funcionar até as 20h;

II – oficinas e casas lotéricas ficam autorizadas a funcionar até as 18h;

III – bares, lanchonetes, restaurantes ficam autorizados a funcionar até as 21h, com ocupação de até 02 (duas) pessoas por mesa e distanciamento de 1,5 (m) entre as mesas;

Art. 2º Os estabelecimentos comerciais e serviços não indicados no artigo anterior ficam autorizados a funcionar até as 18h, devendo observar as seguintes restrições e adequações.

Art. 3º O serviço de delivery fica autorizado a funcionar até as 24h.

Art. 4º Igrejas, templos religiosos e academias ficam autorizados a funcionar até as 21h, com capacidade máxima de lotação de 50% (cinquenta por cento), respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente a medição de temperatura de todos os presentes, a disponibilização de álcool gel e líquido (70%), o distanciamento social adequado (1,5 m de distância) e o uso de máscaras.

Art. 5º Fica proibido o estacionamento ao longo das Avenidas Rui Barbosa e Altamirando de Araújo Ramos, das 06h às 20h.

Art. 6º Fica vedada a prática de quaisquer atividades esportivas no ginásio municipal de Simões Filho.

Art. 7° Fica obrigatório, em todo o Município, o uso de máscaras de proteção facial, industriais ou caseiras, por todas as pessoas que precisarem sair de suas residências, principalmente quando dentro de qualquer forma de transporte público, individual ou coletivo, em espaços ou locais públicos, ou no interior de estabelecimentos abertos ao público, sob pena de ser autuado em flagrante pela prática dos crimes contra a saúde pública e desobediência, previstos nos art. 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

Art. 8º O descumprimento às medidas estabelecidas neste decreto será caracterizado como infração à determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, ensejando a aplicação de multa, retenção de veículo, e cassação de alvará de funcionamento, sem prejuízo à aplicação de demais medidas sancionadoras.

Art. 9º As medidas, ora estabelecidas, estão sujeitas à ampliação ou revogação em qualquer momento, podendo ser ajustadas gradativa e progressivamente a depender da propagação do COVID-19 e seus desdobramentos sobre a dinâmica social.

Art. 10°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.