Encontrar caminhos que promovam a paz a partir dos debates entre diversos segmentos que constituem a sociedade, para a construção de ações práticas e eficazes para o enfrentamento da violência, sobretudo, a diminuição dos índices de criminalidade, foi a tônica da discussão do I Fórum de Debates sobre a Violência, realizado na tarde da última terça-feira (01), na Câmara Municipal de Vereadores, em Simões Filho.
O encontro reuniu autoridades da Segurança Pública, como o Comandante da 22ª CIPM, Major PM Roberto Fera, o Delegado de Polícia, Dr. Rogério Ribeiro, o Cabo da PM e ex-Coordenador da Guarda Municipal, Erivaldo Santos, representantes do Poder Executivo, Conselho Tutelar, representado por Franklin Rosa, o prefeito eleito Dinha Tolentino, membros de associações de bairro e organizações não governamentais.
A Plenária debateu o tema “Segurança Pública” e teve como proposta elaborar uma carta, na qual vão estar elencadas propostas para o enfrentamento da violência, a fim de encaminhá-la aos órgãos envolvidos com a questão. Direitos Humanos e Cidadania, criação do Colegiado misto para Segurança, com objetivo de assegurar a qualidade de vida dos munícipes e o Programa Pacto Pela Vida marcaram o encontro, que ainda contou com a participação de um público expressivo, relativo à questão do início de semana.
Criador e idealizador do projeto que tem como sustentáculo a Carta de Direitos Humanos e Cidadania, o ativista social, Alberto Avellar abriu os trabalhos, onde fortaleceu em sua fala a importância do documento para instituir no mais pleno princípio do Estado Democrático do Direito, ações que levem à população a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade.
O Comandante da 22ª CIPM, Major Roberto Fera, ressaltou a necessidade ampla e precisa da articulação de vários órgãos para se tornar efetiva o combate à violência, acrescentando na discussão as dificuldades encontradas por ter um efetivo policial insuficiente para atender as demandas da cidade, onde seu quadro de efetivo não acompanhou o crescimento populacional.
Major Fera esclareceu ainda que a “criação da base comunitária de segurança, poderá levar à sociedade simõesfilhense, a sentir a curto tempo os efeitos positivos da atuação policial e consequentemente uma maior diminuição da violência”. O Major que encontrou na carta de Direitos Humanos, distribuída entre os participantes, a base para explanar a importância da implantação do Programa “Pacto pela Vida” e a implantação das bases comunitárias, como uma ferramenta capaz de contribuir para o enfrentamento da violência com a minimização dos índices de criminalidade no município.
Apesar de não mais exercer função pública no município, o ex-delegado da 22ª Delegacia, Dr. Rogério Ribeiro, se fez presente no encontro contribuindo com seu vasto conhecimento em Segurança Pública. De acordo com ele, é necessário fortalecer a Guarda Civil Municipal aumentando o efetivo para dar apoio as instituições policiais no que diz respeito a proteção do patrimônio municipal e principalmente, o fortalecimento da principal ação que é dar mais segurança ao cidadão.
Em seu discurso, o experiente Cabo PM, Erivaldo Santos, ex-Coordenador da Guarda Municipal considerou a aproximação entre os poderes públicos e a sociedade bastante importante, sobretudo, no que se refere ao fortalecimento de vínculos com a comunidade, a necessidade de conter a evasão escolar que tem causado o fechamento de creches/escolas e consequentemente a transferências de alunos para outros estabelecimentos escolares mais distantes.
Ainda de acordo com Santos, a importância da Guarda Civil Municipal de Simões Filho (GCMSF), para a segurança maximiza o dever e o poder de polícia do Conselho Municipal de Segurança Pública, sendo necessário a abertura imediata do concurso público para a função de Guarda Municipal.
Presente no I Fórum que debateu a questão da violência na cidade, o prefeito eleito Dinha Tolentino, destacou a importância do Programa “Pacto pela Vida”, no município, a logística das bases comunitárias, a qualificação profissional, além das ferramentas que visam à diminuição das vulnerabilidades sociais, como o esporte, a cultura e o lazer.
Na oportunidade foi criado um Colegiado Provisório, composto de 19 pessoas, das mais diferentes áreas de atuação, advogados, psicólogos, ativistas, músicos, empresários, radialistas, administradores de empresas, pessoas ligadas a cultura e ao esporte, onde estabeleceram a responsabilidade de debater com a população os 30 artigos da Carta de Direitos Humanos Universais , embrião da Carta de Direitos Humanos e Cidadania de Simões Filho, que deverá ser protocolado o pedido de ser transformada em Lei Municipal, ainda na gestão do atual presidente da Câmara, Joel Cerqueira.
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