A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará na próxima quita-feira (20), no Centro Administrativo da Bahia o UPB Capacita. O evento terá como tema as perspectivas sobre o índice prévio de ICMS válidos para os municípios, em 2018 e pretende reunir secretários de Finanças, de Administração, Planejamento e procuradores dos municípios.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no dia e local do evento. A UPB pretende garantir que os gestores, sobretudo as equipes dos 343 novos prefeitos eleitos, tenham conhecimento e acesso ao índice para que possam discutir e averiguar os percentuais repassados às prefeituras.
Os números apontam que a Bahia em 2015 arrecadou R$18,578 bilhões e em 2016, aproximadamente, R$19,461 bilhões, um incremento por volta de R$882,4 milhões no ano, apesar da crise.
O Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto de competência dos Estados e Distrito Federal.
Anualmente, a Secretaria da Fazenda publica índices provisórios da participação dos municípios, que após um período são efetivados. Com as informações, os gestores poderão buscar possíveis soluções para administrar esse recurso.
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